Expediente - 69ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 06/07/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente Sessão Ordinária de 06 julho de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 166/2026 - 01/07/2026
Assunto: Convite – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo / Gabinete da Deputada Professora Bebel – Encontro com os ex-ministros Fernando Haddad e Simone Tebet em Piracicaba.
Autoria: Professora Bebel (Deputada Estadual)
Correspondência Recebida Nº 167/2026 - 01/07/2026
Assunto: Convite – Gabinete da Deputada Estadual Professora Bebel (Assembleia Legislativa de São Paulo) – Encontro com os ex-ministros Fernando Haddad e Simone Tebet no Instituto Federal Campus Piracicaba.
Autoria: Professora Bebel (Deputada Estadual)
Correspondência Recebida Nº 168/2026 - 01/07/2026
Assunto: Convite – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo – Cerimônia de Fortalecimento dos Municípios Paulistas no Palácio dos Bandeirantes.
Autoria: Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil / Casa Militar do Governador — Governo do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 169/2026 - 03/07/2026
Assunto: Comunicação – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Decisão Liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2161024-95.2026.8.26.0000 referente à Lei Municipal nº 6.594/2026.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Ofício PM Nº 281/2026 - 01/07/2026
Assunto: Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 79/2026 - 02/07/2026
Assunto: Projeto de Lei que institui, no Município de Pirassununga, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo”.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 315/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Rio Grande do Sul, na Vila Brasil.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 316/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Av. Duque de Caxias Norte, altura do colégio Liceu Vivere.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 317/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indicação para cobertura do parquinho da Creche Maria Eugenia Pereira da Silva, Jardim São Valentim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 318/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indicação de limpeza de área da municipalidade naRua Lourenço Milaré, n° s/n, bairro Rio Verde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 319/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indicação de troca de pia na sala dos professores da creche Maria Eugenia Pereira da Silva, Jardim São Valentim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 320/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indicação de construção de solário na creche Maria Eugenia Pereira da Silva, Jardim São Valentim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 321/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indicação para colocar mais bancos, cadeiras e mesas no refeitório da Creche Maria Eugenia Pereira da Silva, Jardim São Valentim
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 322/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indicação para instalação da EMAIC, no antigo prédio da escola Marli Gaviolli, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 326/2026 - 03/07/2026
Assunto: Indicação para seja feita a roçagem do mato na creche "Tião Kanebo", bem como a colocação de forro ou manta térmica, ampliação do parquinho das crianças, e ampliação da creche para atendimento de um maior n. de crianças.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 327/2026 - 03/07/2026
Assunto: Pintura da faixa de segurança na rua R. Antônio de Souza Mourão, 494 - Vila Pinheiro, em frente a Padaria Ki Doçura
Autoria: REINALDO CARIDADE
Pedido de Informação Nº 140/2026 - 01/07/2026
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE LARANJA AZEDA, INVESTIMENTOS, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO SAEP
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 141/2026 - 03/07/2026
Assunto: Pedido de informação solicitando cópia integral do Processo Administrativo 3162/2023.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 142/2026 - 03/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre construção de salas de aulas da CRECHE MUNICIPAL “MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 143/2026 - 03/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre superávit do ano de 2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 144/2026 - 03/07/2026
Assunto: Pedido de informação complementar ao P.I 99/2026 - Jogos Medicina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 145/2026 - 03/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre estimativa da folha de pagamento da Prefeitura Municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 504/2026 - 26/06/2026
Assunto: Congratulação ao professor pirassununguense Leandro Alface pela publicação do livro “A Arte de Desconstruir”
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 505/2026 - 26/06/2026
Assunto: Congratulação ao SAEP que agiu rapidamente efetuando os reparos de um bueiro de esgoto pluvial na Prudente de Morais no centro da cidade que estourou exalando mal cheiro forte e vazamentos de resíduos. O serviço foi finalizado em menos de 24 horas.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 516/2026 - 01/07/2026
Assunto: Congratulação ao moto casal Tião e Deja, Dejanira Aguiar Sebastião
e Claudomiro Gilberto Sebastião, pelo trabalho social em prol o Hospital Amaral Carvalho.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 517/2026 - 01/07/2026
Assunto: Congratulação a Laura da Silva Domingos campeã no Jiu jtsu, feminino adulto em São Carlos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 518/2026 - 02/07/2026
Assunto: Congratulação ao pintor Luan Cintra pela pintura da copa na Rua Vitor Naressi , no Jardim Santa Clara.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 519/2026 - 02/07/2026
Assunto: Congratulação ao projeto Garotos da Zona Norte pelos seus 24 anos.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 520/2026 - 02/07/2026
Assunto: Congratulação à Comunidade Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Cachoeira de Emas e o Terço dos Homens Sagrado Coração de Maria pela realização do Terço de São Pedro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 526/2026 - 02/07/2026
Assunto: Congratulação à Comunidade São Pedro pela realização da festa, tríduo e procissão, em louvor a São Pedro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 527/2026 - 02/07/2026
Assunto: Congratulação a EMEIEF “PROF. ARCÍDIO GIACOMELLI STELL”, pela realização da festa junina, realizada dia 02/07.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 528/2026 - 02/07/2026
Assunto: Congratulações a Marcelo Tomaz Iseppe pela realização do Campeonato Interno - Copa do Mundo - Camisa 10.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 530/2026 - 03/07/2026
Assunto: Congratulações para a Diretora da Creche - - "Sebastião Gonçalves - Tião Kanebo" -Sra. Vânia Lacerda Camilo e toda a sua equipe pelo excelente trabalho desempenhado junto ao Conselho Escolar.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 532/2026 - 03/07/2026
Assunto: Congratulação ao Delegado de Polícia Dr., Antônio Luiz Tuckumantel, pela sua aposentadoria.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 533/2026 - 03/07/2026
Assunto: Congratulação ao novo Delegado de Polícia, da Seccional de Limeira Dr. Américo Rissato.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 534/2026 - 03/07/2026
Assunto: Congratulação ao Colégio CEDUC pelo FEIC 2026 com a presença do prof. e palestrante Dr. Marcos Eberlin
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 508/2026 - 01/07/2026
Assunto: Voto de pesar Ana Luzia Machado Pesce Mossolim
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 509/2026 - 01/07/2026
Assunto: Voto de pesar Rozane Aparecida Marques da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 510/2026 - 01/07/2026
Assunto: Voto de Pesar Isabel Cristina Danielli Sinotti
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 511/2026 - 01/07/2026
Assunto: Voto de pesar Luis Gonzaga Salvatico Gaspersen
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 512/2026 - 01/07/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Andreza Aparecida Venâncio Blanco.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 513/2026 - 01/07/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Azenaide Medeiros lindo Reis.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 514/2026 - 01/07/2026
Assunto: Voto de pesar Oesio Pereira de Godoy
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 515/2026 - 01/07/2026
Assunto: Voto de pesar Maria Zélia Merigue
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 521/2026 - 02/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Aparecido Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 522/2026 - 02/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Pedro Antônio Schmack.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 523/2026 - 02/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Ivar Donizetti Ranzoni.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 524/2026 - 02/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Claudio José Herbster Pires
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 525/2026 - 02/07/2026
Assunto: Pesar Sr Adelcio Batista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 529/2026 - 03/07/2026
Assunto: Pesar da senhora Maria Aparecida do Carmo Cortapasso
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 535/2026 - 06/07/2026
Assunto: Voto de pesar Nildete Pereira da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 536/2026 - 06/07/2026
Assunto: Voto de pesar Dorina Pichinelli Berreta
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS