Expediente - 70ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 13/07/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 13 de julho 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 170/2026 - 07/07/2026
Assunto: Ofício nº 499/2026-2 – 2ª Promotoria de Justiça de Pirassununga – Solicitação de Informações sobre o Cumprimento de Demandas pelo Poder Executivo Municipal.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 171/2026 - 08/07/2026
Assunto: Solicitação – Marcos Leonardo Rozin Advocacia e Consultoria Jurídica – Prorrogação de Prazo para Manifestação sobre Contas Municipais dos Exercícios de 2020 e 2021.
Autoria: Marcos Leonardo Rozin
Correspondência Recebida Nº 172/2026 - 08/07/2026
Assunto: Convite – Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Holambra – Solenidade de Inauguração da Escola do Legislativo.
Autoria: Fabiano Soares
Correspondência Recebida Nº 173/2026 - 13/07/2026
Assunto: E-mail da 2ª Promotoria de Justiça de Pirassununga, encaminhando Ofício 372/2026-2 da Dra. Renata C C P Colafemina.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 174/2026 - 13/07/2026
Assunto: E-mail do senhor Antônio Ademir Naressi, jornalista, solicitando informações acerca da resposta ao Protocolo de Informação (PI) nº 136/2026, que trata do Alvará do Corpo de Bombeiros.
Autoria: Antonio Ademir Naressi
Ofício PM Nº 298/2026 - 07/07/2026
Assunto: Assunto: Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Processo Interno Nº 263/2026 - 07/07/2026
Assunto: Segue balancetes para assinaturas
Autoria: Mauro Zangaro Pessin, Elton de Souza Otto, Presidência
Projeto de Lei Nº 80/2026 - 08/07/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de QR Codes nos pontos de ônibus do Município, e em locais próximos a eles, permitindo a consulta de horários, itinerários e demais informações do transporte coletivo por meio de dispositivos móveis.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 81/2026 - 08/07/2026
Assunto: Projeto de lei que "Institui no município de Pirassununga Dia de São Carlo Acutis - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 82/2026 - 08/07/2026
Assunto: Projeto de lei - Dispõe sobre medidas de proteção à saúde no entorno de hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos de assistência à saúde no Município de Pirassununga, vedando o uso de produtos fumígenos em suas imediações, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - 08/07/2026
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 199/2023 e a Lei Complementar n° 81/2007.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 328/2026 - 08/07/2026
Assunto: Indicação ao Prefeito Municipal a adesão do Município ao Programa Caregiver Skills Training (CST) e a ampliação das ações de apoio a familiares e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 329/2026 - 08/07/2026
Assunto: Assunto: Indicação de instalação de redutores de velocidades - Lombadas, na Av. Leonardo Pereira do Nascimento, bairro Terra Azul.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 330/2026 - 08/07/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para que seja feito estudo para implantação de um Programa de Apoio Psicológico aos servidores da rede municipal de ensino.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 331/2026 - 08/07/2026
Assunto: Indicação de Limpeza e roçagem da Praça dos Expedicionários "Macovipa", Localizada na Av. Newton Prado.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 332/2026 - 08/07/2026
Assunto: Indicação para realização de vistoria técnica na Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Santa Fé, com a finalidade de solucionar o problema do mau cheiro constante.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 333/2026 - 08/07/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para garantir a presença de intérprete de Libras em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pirassununga, incluindo palestras, apresentações, cerimônias e demais atividades abertas ao público.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 334/2026 - 08/07/2026
Assunto: Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento e Valorização do Servidor Público – PMDVSP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 146/2026 - 08/07/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre a remoção do ônibus da Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga que estava estacionado no Posto Graal, Km 81, na Rodovia dos Bandeirantes.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 415/2026 - 08/06/2026
Assunto: Urgência ao PL 72/2026.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 499/2026 - 26/06/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Lei nº 59/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 537/2026 - 06/07/2026
Assunto: Urgencia ao Projeto de Resolução nº 03/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 540/2026 - 08/07/2026
Assunto: Congratulação a Escola Iran Rodrigues pela realização da Festa Junina, dia 08/07.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 544/2026 - 08/07/2026
Assunto: Congratulação ao Escritório de Contabilidade São Francisco pelos 35anos.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 545/2026 - 08/07/2026
Assunto: Congratulação a Academia da força Aérea pela formatura de 95 soldados da turma Genesis e consolida marco histórico com a inclusão Feminina.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 547/2026 - 08/07/2026
Assunto: Congratulação a USP/FZEA e Prefeitura pelo projeto projeto de cidade sustentável
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 548/2026 - 08/07/2026
Assunto: Congratulação a Secretaria da Saude pela as ações do "JULHO AMARELO"
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 538/2026 - 07/07/2026
Assunto: Requerimento de pesar - Benedito Monteiro de Moraes
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 539/2026 - 07/07/2026
Assunto: Pesar José Maria Medeiros Pavao
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 541/2026 - 08/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Arildo Cabral.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 542/2026 - 08/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Antônia Doneda.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 543/2026 - 08/07/2026
Assunto: Sra. Maria de Lurdes de Siqueira Barcellos
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA