Expediente - 71ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 20/07/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão de 20 de julho de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 179/2026 - 17/07/2026
Assunto: E-mail da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.
Autoria: Câmara dos Deputados
Correspondência Recebida Nº 180/2026 - 17/07/2026
Assunto: Maria Elisa Granchi Fonseca, Presidente do Conselho Municipal de , encaminhando Ofício 29/2026, referente a reiteração de solicitação/cessão de espaço na Câmara Municipal.
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Ofício PM Nº 304/2026 - 13/07/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2026.
Referência: Processo nº 2089/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 310/2026 - 15/07/2026
Assunto: Esclarecimentos quanto ao PL 72/2026.
Referência: Processo nº 427/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 83/2026 - 15/07/2026
Assunto: Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Educação apresentar prestação de contas quadrimestral, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Projeto de Lei Nº 84/2026 - 15/07/2026
Assunto: Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga – SAEP apresentar prestação de contas quadrimestral, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Projeto de Lei Nº 85/2026 - 20/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 324/2026 - 03/07/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. Antenor Pereira altura do número 811 no Jardim Morumbi, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 325/2026 - 03/07/2026
Assunto: Indicação para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Neurodivergente, com a finalidade de promover, defender, fiscalizar a efetivação dos direitos das pessoas neurodivergentes, com implementação e monitoramento das políticas públicas municipais.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 335/2026 - 16/07/2026
Assunto: Indicação para construção de guard rail de concreto (barreira de proteção tipo New Jersey) ao longo de toda a extensão da Avenida Painguás, no Anel Viário, margeando o Córrego Ribeirão D’Ouro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 336/2026 - 16/07/2026
Assunto: Indicação de pintura externa do pátio da EMEIEF “PROF.ª JULIA COLOMBO DE ALMEIDA”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 337/2026 - 16/07/2026
Assunto: Indicação limpeza do telhado e coxo daEMEIEF “PROF.ª JULIA COLOMBO DE ALMEIDA”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 338/2026 - 16/07/2026
Assunto: Indicação ao Sr, Prefeito para roçagem da pracinha em frente a Padaria Navarro ,localizada na Rua Cheruibin Jota , está com mato muito alto.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 339/2026 - 16/07/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da praça localizada entre a Rua. 15 de novembro esquina com a Av. Painguas. Jardim Eldorado.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 340/2026 - 16/07/2026
Assunto: Indicação de construção de estacionamento e melhor acessibilidade na U.S.F da Raia"Guaraciaba Vanin".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 341/2026 - 16/07/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para limpeza e roçagem no entorno da Creche Adriana Montanheiro , Jd. Treviso
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 342/2026 - 17/07/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Av. Painguas (Anel viário) trecho da fatece até a rotatória da USP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 343/2026 - 17/07/2026
Assunto: Indicação para que seja providenciado a iluminação na praça do Jardim Itália.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 344/2026 - 17/07/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para estudo de viabilidade para implantação de pintura lúdica nos espaços de atendimento infantil das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 345/2026 - 17/07/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para verificar a possibilidade da adoção do teste MCHAT-R/F, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, para triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista TEA, nas unidades de saúde.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 346/2026 - 17/07/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para providências na melhoria do atendimento e da organização dos serviços prestados pelo CRAS da Zona Norte, diante da elevada demanda, insuficiência de senhas e transtornos enfrentados pelos usuários.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 147/2026 - 14/07/2026
Assunto: Pedido de informação a SAEP, acerca da existência de curso d'água, galeria de drenagem ou eventual lançamento de esgoto nas proximidades da Rua Domingos Sinotti, nº 661.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 148/2026 - 15/07/2026
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Assunto: Contratações referentes à Semana Nenete
requer-se ao Poder Executivo que encaminhe as seguintes informações referentes às contratações para a realização da Semana Nenete, especialmente dos serviços de palco, sanitários químicos, fechamento, equipamentos de som e iluminação e geradores de energia:
1. Foram instaurados processos licitatórios ou procedimentos de contratação para esses serviços?
2. Em caso afirmativo, informar o número do processo administrativo e do respectivo edital de licitação (ou do procedimento de contratação).
3. Informar as datas de abertura dos certames, bem como a relação das empresas participantes e da empresa vencedora de cada contratação.
4. Informar os valores contratados e encaminhar cópia dos respectivos contratos, se já firmados.
5. Encaminhar cópia integral dos editais, dos termos de referência, estudos técnicos preliminares (quando houver) e demais documentos que instruíram os processos de contratação.
6. Informar se todas as contratações já foram concluídas e homologadas. Em caso negativo, esclarecer em que fase se encontra cada procedimento.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 149/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a semana nenete (AVCB, shows, contratos).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 150/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre serviços de telas pombos escolas municipais
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 151/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Cismetro/Vigor.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 152/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre médicos do trabalho da prefeitura municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 153/2026 - 17/07/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre o Colorado Polo Empresarial e Industrial.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 154/2026 - 17/07/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre possível contratação da Prefeitura Municipal de Pirassununga com a empresa GATI Serviços Médicos Ltda.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 155/2026 - 17/07/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre o Projeto de Lei nº 71/2026.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2026
Pedido de Informação Nº 156/2026 - 17/07/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre o Projeto de Lei nº 73/2026.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2026
Requerimento Nº 592/2026 - 20/07/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Lei nº 78/2026, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 550/2026 - 14/07/2026
Assunto: Votos de congratulação pela inauguração da Arena Rio Verde ao senhor Francisco Erenilson
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 551/2026 - 14/07/2026
Assunto: Congratulações à Sra. Luciana Fuzi pela inauguração da Royal Lounge.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 552/2026 - 14/07/2026
Assunto: Congratulações ao atleta Vicente Tommaso, da equipe Alliance Pirassununga, em reconhecimento à brilhante conquista de duas medalhas de ouro no BJJ Pro da CBJJ, resultado que o classificou para disputar o Campeonato Mundial, nos Estados Unidos.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 553/2026 - 14/07/2026
Assunto: Congratulações ao atleta Cléber Junior, em reconhecimento à conquista do 3º lugar na classificação geral da Corrida Noturna Eletropepe 5K, realizada no município de Pirassununga.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 560/2026 - 15/07/2026
Assunto: Congratulação ao espadim AFA 2026 realizado no dia 10/07/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 561/2026 - 15/07/2026
Assunto: Congratulação ao presidência do Rotary Club de Pirassununga 2025-2026 , João Ferraresi Jr, "Unidos para fazer o bem", pelos serviços prestados durante sua presidência e pelo evento do dia 16/07/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 562/2026 - 15/07/2026
Assunto: Congratulação a nova presidência do Rotary Club de Pirassununga 2026-2027 , Pedro Fernando Golghetto, "Crie impacto duradouro", pelos serviços prestados durante sua presidência e pelo evento de posse do dia 17/07/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 564/2026 - 15/07/2026
Assunto: Congratulações à Sra. Luana Catharina Gomes de Barros Almeida, em reconhecimento à sua dedicação ao esporte e à relevante participação nas diversas competições de corrida de rua, em especial a Run For Life Marathon, realizada no município de Santa Cruz da Conceição.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 566/2026 - 15/07/2026
Assunto: Requerimento de Votos de Moção de Aplausos às forças de segurança e emergência que atuaram durante os eventos realizados na 26ª Semana Nenete de Pirassununga, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e comprometimento demonstrados na preservação da ordem pública, segurança dos participantes e atendimento às ocorrências.
Guarda Civil Municipal (GCM),Polícia Militar do Estado de São Paulo,Polícia Militar Rodoviária e Corpo de Bombeiros.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 567/2026 - 15/07/2026
Assunto: Requerimento de Moção de Aplausos ao reconhecimento a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Turismo, pela organização e coordenação da 26ª Semana Nenete de Música Caipira; a Secretaria Municipal de Educação, pela Exposição Cultural; a Secretaria Municipal de Saúde, pelo suporte aos participantes; a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, pela infraestrutura e apoio logístico; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelos serviços de limpeza e conservação; e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, pelo apoio à organização e ao bom andamento das festividades.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 572/2026 - 16/07/2026
Assunto: Congratulação a toda delegação de Pirassununga pela participação nos Jogos Regionais na cidade de Lençóis Paulista.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 577/2026 - 16/07/2026
Assunto: Congratulação a equipe dos bombeiros de Pirassununga pela ocoreencia de salvamento de vítimas em acidente na SP 225. Ocorrido no dia 12/07.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 578/2026 - 16/07/2026
Assunto: Congratulação ao Sindicato Rural de Pirassununga pela realização do evento prevenção ao Câncer de Mama, realizado na sede do sindicato no dia 14/07/2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 579/2026 - 16/07/2026
Assunto: Congratulações ao atleta Carlos Fernandes pelo pódio no 58º Campeonato Paulista Master realizado no Centro Olímpico em São Paulo - SP.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 580/2026 - 16/07/2026
Assunto: Congratulação a Atleta Erika Honda pela medalha de Bronze na natação do 100 metros nado livre nos 68º Jogos Regionais na cidade de Lençóis Paulista.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 581/2026 - 16/07/2026
Assunto: Congratulação a equipe de Beach Tennis pelas conquistas de medalha de ouro feminina, prata masculina e Bronze mista nos 68º jogos Regionais em Lençóis Paulista.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 582/2026 - 16/07/2026
Assunto: Congratulação ao atleta Jeferson Esteves pela medalha de ouro no lançamento de disco nos 68ºJogos regionais de Lençóis Paulista.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 583/2026 - 16/07/2026
Assunto: Congratulação Equipe de malha de Pirassununga que conquistou medalha de Prata nos Jogos regionais na cidade de Lençóis Paulista
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 584/2026 - 17/07/2026
Assunto: Congratulação do time futsal feminino pelos jogos regionais 2026, na pessoa da técnica Drielen Vanessa de Castro Pereira.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 585/2026 - 17/07/2026
Assunto: Congratulação a Municipe Hanah Beatriz da Costa Vaz, por concluir a formação como Fuzileira Naval, e seguir carreira na Marinha do Brasil
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 586/2026 - 17/07/2026
Assunto: Congratulação a cerimônia de formatura da Etec Tenente Aviador Gustavo Klug, no dia 13/07/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 587/2026 - 17/07/2026
Assunto: Congratulação a estagiária Cristiane da Silva Paulo pela formatura no curso da administração da ETEC realizado na data de 13/07/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 588/2026 - 17/07/2026
Assunto: Congratulção Don Fritzz Pizzaria, pela ampliação.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 591/2026 - 20/07/2026
Assunto: Congratulação a realização do 1° Campeonato Interno de Volei, do Volei Pira 2026 no Campus da USP Pirassununga
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 549/2026 - 13/07/2026
Assunto: Pesar Maria Aparecida Felice de Lima
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 554/2026 - 14/07/2026
Assunto: Voto de pesar Ondina Cortapassi Denofre
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 555/2026 - 14/07/2026
Assunto: Voto de pesar Luis Antônio Zerbetto
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 556/2026 - 14/07/2026
Assunto: Voto de pesar Isabel Sebastiana Pereira da Silva.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 557/2026 - 14/07/2026
Assunto: Pesar Terezinha de Jesus Leme da Silva Soares
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 558/2026 - 15/07/2026
Assunto: NOTA DE PESAR MARCELIA MAGANHA FUZARO
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 559/2026 - 15/07/2026
Assunto: Voto de pesar Maria de Lourdes Melo
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 563/2026 - 15/07/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Orlando Marquezini.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 565/2026 - 15/07/2026
Assunto: Pesar a Sr. Vera Lombardosa de Oliveira
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 568/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Caio Cesar Ferreira de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 569/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Joaquim Rodrigues Coelho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 570/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pesar Sr. José Abel Felipe.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 571/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Isabel Felix Amorim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 573/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Rafael Rocha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 574/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Geny Maria de Jesus Ortiz.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 575/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Glória de Lima Bartichoto.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 590/2026 - 17/07/2026
Assunto: Pesar Eunice Scagion
Autoria: REINALDO CARIDADE