Expediente - 72ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 27/07/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 27 de Julho de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 181/2026 - 21/07/2026
Assunto: Notificação sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/07/2026, no valor de R$ 13.180,65, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 969042/2024 - Operação 1098226-27, firmado com Município de Pirassununga.Ref.: TC 969042/2024/MCIDADES – Operação 1098226-27 – Execução de obra de drenagem urbana na bacia do Córrego Andrezinho em Pirassununga
Autoria: Gerência Executiva de Governo Piracicaba - Gigov
Correspondência Recebida Nº 182/2026 - 21/07/2026
Assunto: E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado André do Prado, encaminhando Requerimento de Congratulações apresentado a esta Assembleia pelo Deputado Estadual Jorge Caruso.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 183/2026 - 21/07/2026
Assunto: E-mail do senhor Daniel Constantino de Oliveira Filho,Secretário Municipal de Esportes, encaminhando em anexo Convite referente ao jogo final do Campeonato Municipal 1ª Divisão de Pirassununga - 2026.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 184/2026 - 22/07/2026
Assunto: E-mail do Corpo de Bombeiros de Pirassununga, encaminhando convite referente á Solenidade Comemorativa dos 70 anos do 16º Grupamento de Bombeiros.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 185/2026 - 23/07/2026
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando o Of. PR/DL n.º 106 referente a moção n.º 253 de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, aprovada na 60.ª Sessão Ordinária.
Autoria: EDICARLOS VIEIRA
Correspondência Recebida Nº 186/2026 - 24/07/2026
Assunto: E-mail do senhor Marcos Leonardo Rozin, OAB/SP 499.208, encaminhando resposta ao Ofício 674/2026
Autoria: Marcos Leonardo Rozin
Correspondência Recebida Nº 187/2026 - 27/07/2026
Assunto: E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado André do Prado, encaminhando Requerimento de Congratulações apresentado a esta Assembleia pelo Deputado Estadual Itamar Borges.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 188/2026 - 27/07/2026
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Cultura, informando que o Ministério Público não se manifestou sobre a reabertura do Centro de Convenções, e que o pré agendamento da data de 20 de outubro de 2026 para a realização da entrega de Diploma Professor e Monitor Escolar do Ano foram cancelados.
Autoria: Secretaria Municipal de Cultura
Correspondência Recebida Nº 189/2026 - 27/07/2026
Assunto: Maria Elisa Granchi Fonseca,Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pirassununga, informando que está de acordo com as alterações indicadas, passando as reuniões do Conselho Municipal de Saúde dos meses de outubro e novembro de 2026 para os dias 22 de outubro e 18 de novembro, respectivamente, ás 18h00.
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Projeto de Lei Nº 86/2026 - 23/07/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da vinculação administrativa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 347/2026 - 22/07/2026
Assunto: Indicação ao Senhor Prefeito para limpeza e manutenção do calçadão de Cachoeira de Emas em frente aos restaurantes, devido ser ponto turístico.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 349/2026 - 23/07/2026
Assunto: INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, que verifique a possibilidade de promover a construção de uma praça pública na área verde de propriedade do Município, localizada na Rua Conceição Scatolini Denofrio, s/nº, Jardim Millenium, cadastrada sob a Matrícula nº 46.491.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 350/2026 - 23/07/2026
Assunto: Indicação para colocar placa com os nomes de rua no bairro Jardim Alto das Árvores ,considerando que é um bairro novo e é obrigação do loteador
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 351/2026 - 24/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Transporte Sanitário Eletivo para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Município de Pirassununga, estabelece critérios para o atendimento de pacientes oncológicos em centros de referência não abrangidos pela respectiva Delegacia Regional de Saúde (DRS), e dá outras providências.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 352/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação para pintura da sinalização horizontal de solo no cruzamento entre a Rua Siqueira Campos e a Avenida Santos Dumont, em razão do desgaste da pintura existente.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 353/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação recapeamento da marginal, principalmente no trecho entre a SP-205 e a rotatória da USP.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 354/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação para finalizar o serviço de obras iniciado pelo Saep na Avenida Juca Costa.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 355/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na rua Bom Jesus na altura do n. 1365 (lateral do C.kennedy) - Centro, devido as condições do local
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 356/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para colocação de sinalização de Placa PARE em todo bairro Rio Verde, para evitar acidentes nas ruas.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 357/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua João Lavandeira - entre os números 649 - 619 no bairro Residencial Ilha do Sol devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 358/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação de recapeamento rua Ângelo Sinotti altura entre os números 2710 - 2310 no Jardim Olímpio Felício, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 359/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para verificar a possibilidade de estudo para Criação de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos, o projeto poderá abranger escolas, associações de bairro e entidades sociais, gerando oportunidades de aprendizado e convivência.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 360/2026 - 24/07/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para intensificar campanhas de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 157/2026 - 22/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre obras na Fepasa.
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 158/2026 - 23/07/2026
Assunto: Pedido de informação ao executivo acerca de benefícios do Programa Bolsa Auxílio Esportista, instituído pela Lei Municipal nº 6.272/2023.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 159/2026 - 23/07/2026
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO – REFORMA DA ESTAÇÃO FEPASA E CONTINUIDADE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 160/2026 - 24/07/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre as providências jurídicas adotadas pela Procuradoria Municipal em relação ao golpe financeiro de 2025 e à proteção do erário municipal.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 161/2026 - 24/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre os jazigos no cemitério municipal
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 162/2026 - 24/07/2026
Assunto: Pedido de Informação acerca dos equipamentos de mamografia e dos exames de imagem realizados no CEM.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 163/2026 - 24/07/2026
Assunto: Considerando o número de casos de pneumonia, considerando que o hospital teve varios casos de internação, pacientes necessitando de oxigênio, considerando que o governo disponibiliza vacina de pneumonia, mas segundo as informações existem critérios, quais são esses critérios?, o que o município esta fazendo para prevenir ? Quantas doses tem no estoque e qual prazo de validade.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 611/2026 - 27/07/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Lei nº 54/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 589/2026 - 17/07/2026
Assunto: Congratulação a Sr. Gustavo Henique dos Santos de Oliveira, pelo feito em ser o aluno destaque do cuso técnico em Enfermagem na ETEC de Pirassununga, turma de 2024 a 2026
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 593/2026 - 21/07/2026
Assunto: Congratulações ao Professor Ryan Istilli, da Alliance Jiu-Jitsu Pirassununga, em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro no Rio Winter da CBJJ, realizado na cidade do Rio de Janeiro.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 594/2026 - 21/07/2026
Assunto: Congratulação ao projeto " Missão Kennedy" que está sendo realizada de 13/07/2026 a 19/07/2026, aos coordenadores e todos alunos envolvidos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 597/2026 - 22/07/2026
Assunto: Congratulação a Academia da Força Aérea pelos 120 anos do 14 Bis e aos 85 anos da AFA.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 598/2026 - 22/07/2026
Assunto: Congratulação A Associação Ninho das Águias, em parceria com a Academia da Força Aérea (AFA) e com o apoio da Federação Paulista de Balonismo e da Confederação Brasileira de Balonismo,pelo evento gratuito no dia 26 de julho de 2026, na AFA, em Pirassununga/SP.
A exposição integra a programação da Corrida Santos Dumont 2026, segunda etapa do 1º Circuito AFA de Corrida de Rua, realizada em homenagem ao Pai da Aviação, Alberto Santos Dumont.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 600/2026 - 23/07/2026
Assunto: Congratulação APLACE 50 anos
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 602/2026 - 23/07/2026
Assunto: Congratulação a equipe de Tênis de mesa pela medalha de Bronze nos 68º jogos Regionais na cidade de Lençóis Paulista.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 603/2026 - 23/07/2026
Assunto: Congratulação a equipe de Tênis de campo pela medalha de Bronze nos 68º jogos Regionais na cidade de Lençóis Paulista.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 606/2026 - 24/07/2026
Assunto: Moção de Aplauso à Federação Ornitológica do Brasil – FOB pela realização da Expoaves 2026 – 73ª Edição do Campeonato Brasileiro de Ornitologia, bem como aos criadores e expositores de Pirassununga que representaram o Município no evento.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 607/2026 - 24/07/2026
Assunto: Congratulação a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social pelas ações neste mês em que se comemora o "Junho Violeta" com programação de diversos eventos em Pirassununga de conscientização e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 608/2026 - 24/07/2026
Assunto: Congratulação a Secretaria de Esportes pelo evento gratuito MOVES (Esporte e Saúde em Movimento), dia 26 de julho na Vila Santa Fé, com café da manhã, palestras, aulas e muitas atrações voltada para o bem estar e esportes.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 576/2026 - 16/07/2026
Assunto: Pesar Vera Rocha Teche
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 595/2026 - 21/07/2026
Assunto: Voto de pesar Benedita Dias Ramos.
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 596/2026 - 21/07/2026
Assunto: Pesar do senhor José de Sena Nunes
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 599/2026 - 23/07/2026
Assunto: Pesar de falecimento ao Sr. Jairo Aparecido de Oliveira
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 601/2026 - 23/07/2026
Assunto: Requerimento de Pesar Dr. José Sidnei Rosada
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 604/2026 - 24/07/2026
Assunto: Pesar Olga Martello
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 605/2026 - 24/07/2026
Assunto: Voto de pesar Adriana Aparecida de Oliveira Martins.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 609/2026 - 24/07/2026
Assunto: Pesar da Sra. CLEIDE DE LIMA TRAVAGIN
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 610/2026 - 24/07/2026
Assunto: Pesar Lilian Barreto
Autoria: REINALDO CARIDADE