Expediente - 73ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 03/08/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 187/2026 - 27/07/2026
Assunto: E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado André do Prado, encaminhando Requerimento de Congratulações apresentado a esta Assembleia pelo Deputado Estadual Itamar Borges.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 188/2026 - 27/07/2026
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Cultura, informando que o Ministério Público não se manifestou sobre a reabertura do Centro de Convenções, e que o pré agendamento da data de 20 de outubro de 2026 para a realização da entrega de Diploma Professor e Monitor Escolar do Ano foram cancelados.
Autoria: Secretaria Municipal de Cultura
Correspondência Recebida Nº 189/2026 - 27/07/2026
Assunto: Maria Elisa Granchi Fonseca,Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pirassununga, informando que está de acordo com as alterações indicadas, passando as reuniões do Conselho Municipal de Saúde dos meses de outubro e novembro de 2026 para os dias 22 de outubro e 18 de novembro, respectivamente, ás 18h00.
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 190/2026 - 27/07/2026
Assunto: E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado André do Prado, encaminhando Requerimento de Congratulações apresentado a esta Assembleia pelo Deputado Estadual Sebastião Santos.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 191/2026 - 29/07/2026
Assunto: E-mail do senhor Daniel Constantino de Oliveira Filho, Secretário Municipal de Esportes, encaminhando convite para participar da "V Várzea de Ouro-2026", Data: 01/08/2026 (próximo sábado), às 19h:00, no Palácio da Educação de Pirassununga - Auditório Alpha.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 193/2026 - 03/08/2026
Assunto: Ofício Conjunto nº 30/2026-1708 – FIESP/TCESP/MPC-SP, convite para o evento “Reforma Tributária nos Municípios: Impactos e Desafios da
Gestão Pública”, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2026.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 194/2026 - 03/08/2026
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Descalvado, encaminhando convite para participar do evento "Agosto Lilás: Um Compromisso com a Vida", o encontro será realizado no dia 22 de agosto (sábado), às 8h30, na Câmara de Descalvado,
Autoria: Câmara Municipal de Descalvado
Ofício PM Nº 332/2026 - 30/07/2026
Assunto: Termo de Fomento 008/2026 (União Municipal Espírita de Pirassununga)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 333/2026 - 31/07/2026
Assunto: Estimativa de Receitas para o Exercício de 2027
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 343/2026 - 03/08/2026
Assunto: Termo de Fomento 009/2026 (Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 344/2026 - 03/08/2026
Assunto: Termo de Fomento 009/2026 (Associação Beneficente Alda Miranda Matheus - AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 87/2026 - 28/07/2026
Assunto: Abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 88/2026 - 31/07/2026
Assunto: "Retirado" - Dispõe sobre a implementação da Educação Financeira, Educação Empreendedora e Educação Digital e Midiática na Rede Pública Municipal de Ensino de Pirassununga, e estabelece diretrizes para sua execução
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Projeto de Lei Nº 89/2026 - 31/07/2026
Assunto: Projeto de Lei - Programa "Sinal Vermelho" contra a violência infantil .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Resolução Nº 5/2026 - 30/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2026 - 30/07/2026
Assunto: Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 361/2026 - 28/07/2026
Assunto: Indicação de operação tapa-buraco na R. João Fernandes de Carvalho, Vila Braz.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 362/2026 - 28/07/2026
Assunto: Indicação para pintura de sola na Av. Painguás ( anel viário) trecho da Rotatória da USP até o trevo com a SP 201.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 363/2026 - 29/07/2026
Assunto: Indicação para que seja feita a sinalização de solo e aérea na Rua Benedito da Silva Pinto, na Vila Braz.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 364/2026 - 30/07/2026
Assunto: Indicação para Anteprojeto de Lei para a Divulgação de empresas locais em Plataforma Oficial do município.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 365/2026 - 30/07/2026
Assunto: Indicar ao executivo, que solicite a Secretaria Municipal de Esportes a realização de manutenções necessárias no salão de tênis de mesa do Medici.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 366/2026 - 31/07/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Av. Padre Antônio Vann Ess, 1327 - Centro, Pirassununga
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 367/2026 - 31/07/2026
Assunto: Indicação de limpeza na R. Conceição Scatolini Denófrio altura do n. 295 no Jardim Millenium, devido a grande quantidade de resíduos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 368/2026 - 31/07/2026
Assunto: Indicação, por se tratar de bairro turístico, repintura de solo e lombadas, postes de sinalização de trânsito e placas com os nomes das ruas nos bairros que comportam a Cachoeira de Emas: Jardim Limoeiro, Jardim Cachoeira, Jardim N. S. Aparecida e adjacências.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 369/2026 - 31/07/2026
Assunto: Indicação ao Executivo da implementação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo no ambiente escolar, estabelecendo diretrizes para acolhimento, apuração e encaminhamento de casos de discriminação racial envolvendo estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 370/2026 - 31/07/2026
Assunto: Direcionar ao setor competente para retirada urgente de galhos de uma árvore que estão invadindo e tocando os fios dos postes de forma perigosa na "Praça da Fepasa" no centro, próximo a banca de jornal na rua XV de Novembro.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Pedido de Informação Nº 164/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre finanças do SAEP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 165/2026 - 30/07/2026
Assunto: Pedido de informação solicitando copia do contrato com a viação Pirassununga.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 166/2026 - 31/07/2026
Assunto: Pedido de Informação para o SAEP sobre projetos técnicos, dimensionamento de tubulação e custos referente às obras da Galeria de Águas Pluviais que conecta o bairro Santa Fé ao Rio Mogi Guaçu.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 167/2026 - 31/07/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o CCI da Zona Norte
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 168/2026 - 31/07/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre o atendimento aos pacientes que necessitam de fisioterapia e psicologia na rede pública municipal.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 169/2026 - 03/08/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre o atendimento de saúde aos servidores públicos municipais acometidos de dependência química e de álcool.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 170/2026 - 03/08/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre vielas "Residencial Rio Verde e Marilia II" - parque aviação.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 507/2026 - 29/06/2026
Assunto: Projeto de Lei nº 71/2026
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 643/2026 - 31/07/2026
Assunto: urgencia ao PL 70/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 644/2026 - 31/07/2026
Assunto: urgencia ao Substitutivo 01 ao PL 69/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 645/2026 - 31/07/2026
Assunto: Urgencia ao PL 64/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 546/2026 - 08/07/2026
Assunto: Congratulação pelos 30 anos de fundação do Corpo de Bombeiros
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 617/2026 - 28/07/2026
Assunto: Congratulação para a Associação Pirassununguense dos Aposentados - APA, pela realização do Arraiá.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 621/2026 - 28/07/2026
Assunto: Congratulação ao MFC Pirassununga (Movimento Familiar Cristão), por sediar entre os dias 25 e 26/07, o encontro paulista do MFC.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 626/2026 - 28/07/2026
Assunto: Requerimento de convocação para reunião pública para tratar de assunto de licitação de espaços públicos (restaurantes) em Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 628/2026 - 29/07/2026
Assunto: Requerimento de Moção de Aplausos ao Reabilita Center, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado durante a Festa Junina promovida pela instituição.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 631/2026 - 30/07/2026
Assunto: Congratulação ao atleta Ricardo Anversa, pela conquista ao concluir a Ultramaratona Internacional dos Anjos (UAI), na distância de 100 quilômetros.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 632/2026 - 30/07/2026
Assunto: Congratulação ao atleta Kauê Costa, pelo destaque alcançado no tênis de mesa
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 641/2026 - 31/07/2026
Assunto: Congratulação ao Campeão, Santo Agostinho B, vice campeão Santo Agostinho A, e terceiro lugar Los Santos.
1° Campeonato Santo Agostinho 2026, dia 22/07/2026, e aos organizadores : Pernambuco, Roger e Nara.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 642/2026 - 31/07/2026
Assunto: Congratulação ao time da Cachoeira Futebol Clube foi campeão do Campeonato Municipal de times amadores na data de hoje 26/07/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 646/2026 - 31/07/2026
Assunto: Congratulação para a inauguração da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Holambra – Solenidade de Inauguração da Escola do Legislativo realizada dia 30/07/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 647/2026 - 31/07/2026
Assunto: Congratulação ao evento que a Academia da Força Aérea promoverá, no dia 23 de julho, o concerto "Luzes no Ninho das Aguias", celebrando os 120 anos do 14 Bis e os 85 anos da AFA.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 648/2026 - 31/07/2026
Assunto: Congratulação ao Sr. Sérgio Rodrigues Vieira, empresário e morador de Pirassununga, pela aprovação no 46º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aos 76 anos de idade, tornando-se exemplo de dedicação, perseverança e superação na busca pelo conhecimento e realização de seus sonhos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 649/2026 - 31/07/2026
Assunto: Congratulação pelos 88 anos da ACIP
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 650/2026 - 31/07/2026
Assunto: Congratulação ao time vice campeão time do Vila Nova do Campeonato Municipal de times amadores na data de hoje 26/07/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 612/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Dirceu de Paula Batista
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 613/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Vera Lucia Samora Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 614/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria José dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 615/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Marlene Pereira de Godoy Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 616/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Wilson Aparecido Sprestesojo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 618/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Marina da Silva Alcantara.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 619/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Paulo Ortiz.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 620/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Fernando Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 622/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Rosa Franceschini Correa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 623/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Paulo Sérgio Bercke.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 624/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sra. Nair Firmino da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 625/2026 - 28/07/2026
Assunto: Pesar Sr. Lourival Antônio da Costa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 627/2026 - 29/07/2026
Assunto: Requerimento de Pesar - Yolanda Toschi Volasco
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 629/2026 - 30/07/2026
Assunto: Requerimento de Pesar - Sr. Alcides Antonietto
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 630/2026 - 30/07/2026
Assunto: Requerimento de Pesar Celina Conceição Rodrigues
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 633/2026 - 30/07/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Eulalia Casarin Barbosa.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 634/2026 - 30/07/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Batel Della Libera.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 635/2026 - 30/07/2026
Assunto: Pesar a Sr. Sueli Aparecida Gomes
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 636/2026 - 30/07/2026
Assunto: Pesar ao Sr. Ricardo Claudino
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 637/2026 - 31/07/2026
Assunto: Pesar ao Falecimento do Sr Orlando Donizetti de Oliveira
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 638/2026 - 31/07/2026
Assunto: Pesar de Falecimento do Sr. José Roberto Bison
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 639/2026 - 31/07/2026
Assunto: Pesar a Sr Valdir Umberto Baldin.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 640/2026 - 31/07/2026
Assunto: Pesar a Sra Benedita da Silva Ferreira.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA