Expediente - 74ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 10/08/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 10 de Agosto de 2026.
Matérias
Ofício PM Nº 347/2026 - 05/08/2026
Assunto: Solicitação de reunião referente ao PL nº 71/2026
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Processo Interno Nº 295/2026 - 05/08/2026
Assunto: Balancete de julho para assinatura
Autoria: Mauro Zangaro Pessin, Elton de Souza Otto, Presidência
Projeto de Lei Nº 90/2026 - 05/08/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 91/2026 - 10/08/2026
Assunto: Institui a Política Municipal de Controle Populacional Permanente de Cães e Gatos no Município, autoriza a celebração de convênios e parcerias, e dá outras providências.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 373/2026 - 05/08/2026
Assunto: Programa Municipal de Instalação de Postos de Hidratação Gratuita ("Pontos de Água") em espaços públicos de grande circulação e áreas de prática esportiva e de lazer no Município de Pirassununga.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 374/2026 - 05/08/2026
Assunto: Indicação para seja feito a manutenção, pintura, reforma dos banheiros , limpeza na quadra do jardim ferrarezi , localizada ao lado da EMEIF Jornalista Washington Luis, na Rua Rita Gomes de Oliveira Godoy n. 1031- Jardim Ferrarezi.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 375/2026 - 05/08/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Rua Gen. Giusepe Garibalde no Jardim Roma, entre os números 3397 - 3540, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 376/2026 - 05/08/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Rua Guiana - entre os números 943 - 1023 na Vila Esperança, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 377/2026 - 05/08/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Av. José Pozzi - Vila Guilhermina, em toda sua extensão, devido as condições em que se encontra o local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 378/2026 - 05/08/2026
Assunto: Indicação de limpeza da praça próxima a caixa d'agua na Rua Francisco Bernandochi - altura do n. 125 Jardim Marilia, devido ao mato alto no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 379/2026 - 05/08/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Av. Padre Léo Lunders altura no n° 1692 na Vila Guilhermina devido a buracos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 171/2026 - 04/08/2026
Assunto: Pedido de informação sobre estação elevatória de esgoto no Jardim Millenium II.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 172/2026 - 04/08/2026
Assunto: Pedido de informações sobre obra de infraestrutura e drenagem realizada na entrada do Bairro Cidade Jardim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 173/2026 - 05/08/2026
Assunto: Pedido de informação acerca da supressão de árvores na Rua Major Feliciano, em frente ao Colégio John Kennedy.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 174/2026 - 05/08/2026
Assunto: Pedido de informações - Compra de computadores com recursos da Secretaria de Educação para unidades escolares do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 175/2026 - 10/08/2026
Assunto: Pedido de informação sobre CI 78.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 663/2026 - 05/08/2026
Assunto: Urgencia ao PL 87/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 654/2026 - 04/08/2026
Assunto: Congratulação pelos aniversário de 2 anos do Machado's Beer Fest
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 659/2026 - 05/08/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Forças no Esporte (PROFESP), desenvolvido na Academia da Força Aérea (AFA), pela recepção e integração dos novos participantes, reafirmando seu compromisso com a formação cidadã de crianças e adolescentes.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 660/2026 - 05/08/2026
Assunto: Congratulações ao presidente do Sindicato dos empregados no comércio de Pirassununga e Porto Ferreira, Sr. Erison Dantas e o presidente do Sindicato do comércio varejista de Pirassununga, Paulo João de Oliveira Alonso pelo curso totalmente gratuito de “Logística em Armazéns"
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 661/2026 - 05/08/2026
Assunto: Congratulação pela inauguração da Barbearia Kelvin Martins.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 662/2026 - 05/08/2026
Assunto: Requerimento Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura e ao Zinabre Clube, em reconhecimento pela exemplar organização do Encontro de Carros Antigos, realizado em comemoração ao aniversário de Pirassununga.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 664/2026 - 05/08/2026
Assunto: Congratulações a Secretaria de Cultura e com o apoio do SESC pelo evento no dia 06 de agosto na Praça Central com as atrações musicais "Ian e o Veio", "Jurassik Samba" e a banda de flashback "Vinil 78" de São Carlos em comemoração ao aniversário de Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 665/2026 - 05/08/2026
Assunto: Congratulação ao evento V Várzea de ouro, realizado no dia 01/08/2026, aos organizadores equipe amassa a bola e conexão esportiva tv, Patrocinadores e homenageados.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 666/2026 - 05/08/2026
Assunto: Congratulação ao evento no dia 04/08/2026 na Praça Dr. Fernando Costa, realizado pelo Clube Pirassununga com apresentação do Coral do Clube Pirassununga e da Corporação Musical Pirassununguense.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 667/2026 - 05/08/2026
Assunto: Apresenta-se o presente Requerimento de Moção de Aplauso ao Poder Executivo Municipal, em reconhecimento pela realização da Ação de Saúde Rural no dia 01/08/2026 no bairro Itupeva, destacando o compromisso da Administração Municipal e de todos os profissionais envolvidos com a promoção da saúde pública e o atendimento à população rural.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 651/2026 - 04/08/2026
Assunto: Nota de Pesar Rosa Amélia de Oliveira Rios
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 653/2026 - 04/08/2026
Assunto: Pesar de Sebastião Aparecido Procópio (Tião Procópio)
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 655/2026 - 04/08/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Geraldo Braz Pinto.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 668/2026 - 10/08/2026
Assunto: Pesar Sra. Mercedes Trujilho dos Santos no dia 06/08/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 657/2026 - 05/08/2026
Assunto: Voto de pesar Conceição Aparecida Nepomuceno.
Autoria: LUCIANA BATISTA