Expediente - 75ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 17/08/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 196/2026 - 10/08/2026
Assunto: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, encaminhando o ofício-convite para o evento: Campanha Agosto Lilás, que ocorrerá no dia17 de agosto de 2026, às 9h30, no Auditório Nobre localizado no Edifício Sede do TCESP, na capital.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 197/2026 - 12/08/2026
Assunto: Ofício 39/2026 – Conselho Municipal de Saúde de Pirassununga – Transmissão das reuniões do colegiado pelo canal do YouTube da Câmara Municipal.
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 198/2026 - 12/08/2026
Assunto: Ofício GP nº 2412/2026 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Comunicação de providências sobre apuração da execução de emendas parlamentares impositivas.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 199/2026 - 17/08/2026
Assunto: Convite para a Solenidade Alusiva ao 20º Aniversário do CPI-9, que será realizada, na próxima quarta feira (19), às 10h, no Teatro Municipal Erotides de Campos, no Parque do Engenho Central, em Piracicaba.
Autoria: 36º Batalhão Polícia Militar do Interior
Correspondência Recebida Nº 200/2026 - 17/08/2026
Assunto: E-mail da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.
Autoria: Câmara dos Deputados
Correspondência Recebida Nº 201/2026 - 17/08/2026
Assunto: Convite – Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga – 10º Evento Anual do COMBEA e Lançamento do Projeto Amor de Patas.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 202/2026 - 17/08/2026
Assunto: E-mail encaminmhaod pela Presidente do COMBEA - Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga, senhora Isabelle Buchmann Thomé de Souza, solicitando a leitura do ofício-convite anexo na sessão do dia 17/08/2026.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Ofício PM Nº 362/2026 - 17/08/2026
Assunto: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. Referência: Projeto de Lei nº 71/2026 e Projeto de Lei nº 73/2026
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 92/2026 - 12/08/2026
Assunto: Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 6.598, de 16 de junho
de 2026, que dispoe sobre a abertura de créditos adicionais
especiais no orcamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 93/2026 - 13/08/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 94/2026 - 13/08/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 95/2026 - 14/08/2026
Assunto: Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 96/2026 - 17/08/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - 14/08/2026
Assunto: Reconhece as cavalgadas e romarias a cavalo como Patrimônio Cultural Tradicional e Imaterial do Município de Pirassununga, estabelece diretrizes rígidas para a sua realização, garante o bem-estar animal e dá outras providências e dá outras providências
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 371/2026 - 04/08/2026
Assunto: Indicação para implantação de médicos pediatras nas escolas municipais.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 372/2026 - 04/08/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. Cosmo Mistieri, Jardim Carlos Gomes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 380/2026 - 12/08/2026
Assunto: Indicação para que o executivo compre sensor de Glicemia para as crianças diabéticas do Município.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 381/2026 - 13/08/2026
Assunto: Indicação para realização da vacinação antirrábica na zona rural, com a criação de pontos de vacinação em diferentes localidades rurais do Município (Bairros Rurais: Bonfim e Santo Antônio).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 382/2026 - 13/08/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação de jardins de chuva, biovaletas, canteiros drenantes, bacias de detenção e demais dispositivos de drenagem sustentável, especialmente em locais com histórico de pontos de alagamento, integrados às futuras obras de revitalização urbana do Município de Pirassununga, visando melhorar a drenagem urbana, reduzir enchentes e ampliar as áreas verdes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 383/2026 - 13/08/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. Luiara dos Santos Duarte, Jardim Itália.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 384/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Armando Nestor Cavalcanti, altura do n. 709 na Vila Santa Terezinha, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 385/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indicação para que seja feita manutenção ou refeita a lombada na Avenida Joaquim Cristóvão - Santa Terezinha (Esquina do Mercado do Nelson), devido as condições em que se encontra, esburacada e sem sinalização, considerando ser um local de grande movimentação de veículos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 386/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indicação para que o Executivo realize a inscrição do Município no Programa Escola que Protege, junto ao Ministério da Educação.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 387/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para realizar estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à implantação de campanha contínua de vacinação nas escolas municipais, contemplando as vacinas destinadas ao público infantil previstas no Calendário Nacional de Vacinação, mediante atuação integrada entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 388/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para que realize estudos para implementação de ferramentas de comunicação acessível destinadas à orientação medicamentosa de pacientes analfabetos, semianalfabetos e com dificuldades de compreensão textual na rede municipal de saúde.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 389/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da praça do Jardim São São Fernando.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 390/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Antônio Joaquim Mendes, no trecho entre o Steak Store Restaurante e o Lago Municipal.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 391/2026 - 14/08/2026
Assunto: Serviço de tapa buraco na na frente da entrada da Delegacia de Ensino na Av. Prudente de Moraes, 2900 - Centro.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Pedido de Informação Nº 176/2026 - 12/08/2026
Assunto: Pedido de informação ao Executivo para saber se existe cadastro geral das crianças portadoras de Diabetes no nosso município.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 177/2026 - 13/08/2026
Assunto: Pedido de informação sobre qual critério utilizado para ocupação dos "casas" em espaços públicos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 178/2026 - 13/08/2026
Assunto: Pedido de informação sobre emenda parlamentar.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 179/2026 - 13/08/2026
Assunto: Pedido de informação sobre equipamentos armazenados no almoxarifado no pátio municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 180/2026 - 14/08/2026
Assunto: Pedido de Informação loteamento Jardim Boa Vista.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 181/2026 - 17/08/2026
Assunto: A necessidade de obter esclarecimentos acerca da regularidade administrativa da festa rave realizada no Município de Pirassununga no dia 15 de agosto de 2026, especialmente quanto às autorizações, licenças, fiscalização e emissão sonora;
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 182/2026 - 17/08/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre a possível fiscalização da festa realizada, nos dias 15 e 16 de agosto, na Fazenda Bons Ventos, diante de reclamações de munícipes relativas à intensidade sonora do evento.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 507/2026 - 29/06/2026
Assunto: Projeto de Lei nº 71/2026
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 683/2026 - 14/08/2026
Assunto: Urgência ao PL 73/26
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 685/2026 - 17/08/2026
Assunto: urgencia ao PL 96 2026
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 652/2026 - 04/08/2026
Assunto: Congratulação pela realização do Curso de APH K9 – Busca e Captura aos agente de segurança.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 670/2026 - 12/08/2026
Assunto: Congratulação a farmacêutica Pirassunuguense Marina Arruda por socorrer um recém Nascido engasgado.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 677/2026 - 13/08/2026
Assunto: Congratulação a Policia Ambiental 5° BPAmb – 2ª Cia – 1º Pelotão lotados em Pirassununga que estiveram no Colégio Helena, no dia 12/08, realizando atividade de conscientização ambiental.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 680/2026 - 13/08/2026
Assunto: Apresenta-se o presente Requerimento de Moção de Aplauso ao Poder Executivo Municipal, em reconhecimento pela realização da Ação de Saúde Rural no dia 01/08/2026 no bairro Itupeva, destacando o compromisso da Administração Municipal e de todos os profissionais envolvidos com a promoção da saúde pública e o atendimento à população rural.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 682/2026 - 14/08/2026
Assunto: Congratulações ao Cláudio Dorigueti pelos 30 anos de serviços prestados na rádio Difusora
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 684/2026 - 14/08/2026
Assunto: Congratulações a OAB da 9º Subseção de Pirassununga pela palestra realizada em sua sede no dia 22 de julho, com o tema "Validade das Provas nos Crimes Sexuais", ministrada pelo Dr. José Oscar Silveira Junior, conceituado advogado criminalista, professor universitário e palestrante.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 669/2026 - 11/08/2026
Assunto: Votor de pesar Arilino Sinoti
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 671/2026 - 12/08/2026
Assunto: Voto de pesar José Andrietta Neto.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 672/2026 - 13/08/2026
Assunto: Pesar Sr. Marcos Antônio do Nascimento.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 673/2026 - 13/08/2026
Assunto: Pesar Sr. Antônio Laércio Francisco.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 674/2026 - 13/08/2026
Assunto: Pesar Sr. Noel Gomes da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 675/2026 - 13/08/2026
Assunto: Pesar Sra. Lúcia de Fátima Alexandre de Araújo
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 676/2026 - 13/08/2026
Assunto: Pesar Jorginho de Freitas
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 678/2026 - 13/08/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Carlos Roberto Rinck Sobrinho.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 679/2026 - 13/08/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Terezinha Aparecida Barone Bonin.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA