Expediente - 76ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 24/08/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão de 24 de agosto de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 203/2026 - 20/08/2026
Assunto: Karina Piva, solicitando cópia do Pedido de Informação que obteve resposta referente ao déficit no pagamento dos servidores municipais.
Autoria: Karina Piva - Jornal Agora Região
Correspondência Recebida Nº 204/2026 - 20/08/2026
Assunto: Convite encaminhado pela Secretaria Municipal de Esportes para participar do evento Moves "Esporte e Saúde em Movimento", em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, ocorrerá no dia 30/08/2026 (domingo), das 07h:00 às 11h:00, no CEFE Médici (Av. Presidente Médici, 1075 - Jardim Carlos Gomes).
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 205/2026 - 20/08/2026
Assunto: Ofício da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, em atenção ao Ofício nº 880/2026-SG, e Requerimento nº 646/2026, agradecendo a manifestação de congratulações pela inauguração da Escola do Legislativo, ocorrida no último dia 30 de julho.
Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra
Correspondência Recebida Nº 206/2026 - 20/08/2026
Assunto: E-mail encaminhando Ofício do Presidente do Clube Pirassununga.
Autoria: Clube Pirassununga
Projeto de Lei Nº 97/2026 - 21/08/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão onerosa precedida de licitação, o uso de espaço público para exploração de serviços de divertimento público denominado “pedalinho” no Parque Municipal Temístocles Marrocos Leite, estabelece obrigações de revitalização, manutenção e segurança, utilização de equipamentos municipais, regras de remuneração da concessão e destinação das receitas, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 98/2026 - 21/08/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE-M, no âmbito do Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 392/2026 - 18/08/2026
Assunto: Direcionar ao setor competente para poda/retirada urgente de galhos de uma árvore que estão invadindo e tocando os fios dos postes de forma perigosa na Rua Marcos José da Silva Barros, 373 - Bairro Santa Maria.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 393/2026 - 18/08/2026
Assunto: solicitar a necessidade de realização de serviço de tapa-buracos na Rua São Francisco Sacco, em frente ao imóvel de nº 841, neste município.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 394/2026 - 18/08/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para que envie uma equipe de roçagem na Av. Padre Antônio Van Ess até a rotatória da saída da cidade, posto o mato está alto.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 395/2026 - 18/08/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para que envie uma equipe para efetuar a limpeza nas luminárias da Cachoeira de Emas, Av. Virgílio Baggio, nº 21, que encontrar-se muito suja.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 396/2026 - 18/08/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para pintura dos bancos em Cachoeira de Emas em frente aos restaurante Beira Rio e César.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 397/2026 - 19/08/2026
Assunto: solicitar a necessidade de realização de serviço de tapa-buracos na Rua Vitorio Tognoli, em frente ao imóvel de nº 984, neste município.
Ao decorrer da rua, também á existencia de outros buracos
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 398/2026 - 19/08/2026
Assunto: Solicitar a realização de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Afonso Guimarães, tendo em vista que a via apresenta diversos pontos com buracos e danos no pavimento, prejudicando a circulação segura de veículos e pedestres.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 399/2026 - 21/08/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Rua Sílvio Tironi, Jardim Petrópolis em toda sua extensão, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 400/2026 - 21/08/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Rua Paschoal Galo em toda sua extensão, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 401/2026 - 21/08/2026
Assunto: Recapeamento da 2ª entrada da Vila Santa Fé (próximo a entrada da AFA) devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 402/2026 - 21/08/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para que realizem estudos para criação do Observatório Municipal da Mulher no município para fortalecer as políticas públicas de proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 403/2026 - 21/08/2026
Assunto: Indicação ao setor competente para poda/retirada urgente de galhos de uma árvore que estão invadindo e tocando os fios de forma perigosa na rua 15 de Novembro, próximo a "Casa das Lãs" e "Varejão 2 Amigos" na Rua Siqueira Campos, 1353, centro.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 404/2026 - 24/08/2026
Assunto: Limpeza das áreas localizadas atrás dos muros das residências no bairro Santa Fé, a fim de prevenir queimadas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 183/2026 - 19/08/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre o processo n° 4195/2026, sobre projeto de lei dispondo sobre a organização, a administração e o funcionamento do cemitério municipal de Pirassununga e da outras providencias.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 686/2026 - 19/08/2026
Assunto: Congratulação à Sky Fit de Pirassununga pelos 2 anos comemorado em 16/08/2026.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 687/2026 - 19/08/2026
Assunto: Congratulação ao Batat's pelos 14 anos de atividade comercial em nossa cidade.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 688/2026 - 19/08/2026
Assunto: Congratulação pela inauguração do depósito de Bebidas Central
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 689/2026 - 20/08/2026
Assunto: Congratulação ao COMBEIA pelo evento do dia 23/08/2026, FESTIVAL ANIMAL.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 690/2026 - 20/08/2026
Assunto: Congratulação ao lançamento do livro "década contada - ensaios e registros de um conselheiro" - Dimas Ramalho, em 18/08/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 693/2026 - 21/08/2026
Assunto: Congratulação as lojas maçônica pelo dia do maçôm
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 694/2026 - 21/08/2026
Assunto: Congratulação aos integrantes do 36° Batalhão de Polícia do Interior pelo recebimento de homenagem com Challenge Coin por destaque no serviço policial.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 696/2026 - 21/08/2026
Assunto: Congratulações a toda equipe da Secretaria da Saúde pela realização da CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO no sábado, dia 22 de agosto da 9 as 15 h em TODAS as UBS (Unidades Básicas de Saúde) de Pirassununga visando a atualização das cadernetas de vacinação de todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 697/2026 - 24/08/2026
Assunto: Congratulação ao clube pirassununga pela abertura da Champions Várzea no dia 13/08/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 681/2026 - 14/08/2026
Assunto: Pesar Yacy Roveroni Landgraff
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 691/2026 - 20/08/2026
Assunto: Pesar Cleusa Pozzobon
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 692/2026 - 21/08/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Mercedes Bortolon da Silva.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 695/2026 - 21/08/2026
Assunto: Pesar pelo Falecimento do Sr. Marcos Ferraz
Autoria: REINALDO CARIDADE