Expediente - 77ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 31/08/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 208/2026 - 26/08/2026
Assunto: Solicitação – Conselho Municipal de Saúde de Pirassununga – Disponibilização de Espaço para Reunião Extraordinária (Ofício 041/2026).
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 209/2026 - 27/08/2026
Assunto: Convite – Inauguração da Escola Estadual Rosilis Máximo Nogueira em Leme/SP.
Autoria: Ana Paula Rivera Mazzi
Ofício PM Nº 373/2026 - 31/08/2026
Assunto: Encaminha documentação complementar ao PL nº 85/2026
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 374/2026 - 31/08/2026
Assunto: Encaminha documentação complementar ao PL nº 90/2026
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 405/2026 - 25/08/2026
Assunto: Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 406/2026 - 26/08/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para implantação de monumento ou símbolo alusivo às aves Emas e de placa informativa sobre o significado do nome "Cachoeira de Emas", no distrito de Cachoeira de Emas, valorizando o patrimônio histórico, cultural e turístico do Município.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 407/2026 - 26/08/2026
Assunto: Indicação para manutenção dos bancos da Praça do Jardim Veneza.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 408/2026 - 26/08/2026
Assunto: Indicação para manutenção das torneiras nos bebedouros da praça do Jardim Veneza.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 409/2026 - 27/08/2026
Assunto: Indicação para abertura dos três portões do cemitério municipal durante datas de grande movimentação.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 410/2026 - 27/08/2026
Assunto: Indicação de operação Tapa-buracos na rua José Benedito Humberto, Localizada no Jardim
Kamel, encontra-se com buracos e irregularidades em seu pavimento.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 411/2026 - 27/08/2026
Assunto: Indicação de operação Tapa-buracos na rua João Consentino, localizada no Jardim das Laranjeiras que se encontra com diversos buracos e irregularidades em seu pavimento
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 412/2026 - 27/08/2026
Assunto: Indicar o conserto ou a substituição do forno da escola EMEF CAIC “Dr. Eitel Arantes Dix”.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 413/2026 - 27/08/2026
Assunto: Para o secretario da Educação para implantar o cardápio para as escolas do municipio , onde os pais ficam sabendo o quê os filhos estão comendo (transparencia )
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 414/2026 - 27/08/2026
Assunto: Indicar a poda de 2 arvores localizadas em frente a casa dotada no Av. Padre Léo Lunders, 1842 - Vila Guilhermina
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 415/2026 - 28/08/2026
Assunto: INDICO ao Senhor Prefeito Municipal,sejam promovidas, durante a Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro, ações educativas e preventivas sobre segurança viária, cidadania, responsabilidade dos condutores e esclarecimentos sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do IPVA.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 416/2026 - 28/08/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para viabilizar a participação do Município de Pirassununga no Programa Mais Especialistas, do Governo Federal, especialmente com foco na ampliação da oferta de exames de imagem à população.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 417/2026 - 28/08/2026
Assunto: Indicação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nos estabelecimentos públicos e privados que prestem atendimento a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 418/2026 - 28/08/2026
Assunto: Indicação de limpeza e manutenção da praça na rua alzira silveira pinheiro, altura do n. 640 na vila Pinheiro, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 419/2026 - 28/08/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para que busquem meios e adotem medidas para garantir o fornecimento de medicamentos à população em casos de desabastecimento na rede pública, mediante credenciamento de farmácias locais.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 420/2026 - 28/08/2026
Assunto: Indicação de limpeza na Rua João Vieira sardinha 435 no Jardim São Valentim ou notificação para que o proprietário da casa limpe o local, devido a reclamações de vizinhos, devido ao acumulo de folhas secas no local, que além de entupir o bueiro próximo, também atrai animais peçonhentos, como escorpiões.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 421/2026 - 28/08/2026
Assunto: Indicação de limpeza de bueiro na Rua Francisco da Costa n.1010 no Jardim São Valentim, devido as condições em que se encontra.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 422/2026 - 28/08/2026
Assunto: Indicação para retornar as vagas para moto no centro da cidade, para liberar as vagas de carro .
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 423/2026 - 28/08/2026
Assunto: Direcionar ao setor competente para poda urgente de árvores cujo galhos estão apodrecendo e caindo na rua e danificando veículos do ponto de táxi (fotos) em frente a Igreja Matriz no centro da cidade. Rua Siqueira Campos.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 424/2026 - 28/08/2026
Assunto: Direcionar ao setor competente para poda URGENTE de árvores cujo galhos estão apodrecendo e caindo na rua e danificando veículos no centro da cidade entre a Igreja Matriz e a sorveteria "Palácio do Sorvete" na Rua General Osório.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 425/2026 - 31/08/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para que reveja as novas regras de descarte de resíduos no aterro sanitário localizado na Zona Norte, especialmente quanto à limitação de um descarte por dia.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 184/2026 - 27/08/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre as escalas de serviço do DEMUTRAN e da Guarda Civil Municipal nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 185/2026 - 27/08/2026
Assunto: Pedido de informação
Cópias dos empenhos , Notas fiscais e pagamentos de tudo que foi gasto e pago na Semana Nenete.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 186/2026 - 27/08/2026
Assunto: Festival Sonora – arrecadação tributária e documentação fiscal
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 187/2026 - 28/08/2026
Assunto: A necessidade de obter esclarecimentos acerca da situação administrativa e da utilização do Campo, da Areninha e da Quadra do Jardim das Laranjeiras, especialmente quanto à eventual existência de concessão, cessão ou autorização de uso, seus respectivos prazos, responsabilidades e obrigações;
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 188/2026 - 28/08/2026
Assunto: Pedido de informação ao Executivo acerca das contratações em relação ao marketing e publicidade, em especial, a empresa pioneira de televisão - EPTV, para a realização da semana Nenete.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 189/2026 - 28/08/2026
Assunto: Pedido de informação acerca das condições de limpeza, higiene, abastecimento de materiais e funcionamento dos bebedouros da unidade escolar EMEF CAIC Dr. Eitel Arantes Dix.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 190/2026 - 28/08/2026
Assunto: Solicita informações acerca do corte recente de árvores na Rua 15 de Novembro, região central do Município.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 191/2026 - 28/08/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o quadro, desligamentos e reposição de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) na Rede Municipal de Ensino.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 192/2026 - 28/08/2026
Assunto: Pedido de informações sobre o descarte no aterro, existe alguma regra específica? O que pode ser descartado no aterro e o que pode ser descartado no Pátio 2
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 193/2026 - 28/08/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a contratação dos caminhões de lixo.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 194/2026 - 28/08/2026
Assunto: Pedido de informação ao Executivo acerca das contratações em relação ao marketing e publicidade que foram realizadas na semana Nenete.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 195/2026 - 28/08/2026
Assunto: pedido de informação acerca da indisponibilidade de medicamentos na Farmácia da USF João Balbi.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 196/2026 - 28/08/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre a multa aplicada pela Justiça Federal pelo descumprimento de determinação para alimentar o Banco de Preços da Saúde .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 197/2026 - 28/08/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre a Repactuação da UPA.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 198/2026 - 31/08/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre as novas regras e procedimentos para descarte de resíduos no aterro sanitário localizado na Zona Norte, especialmente quanto à limitação de um descarte por dia.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 699/2026 - 25/08/2026
Assunto: Congratulação ao clube pirassununga pela 2ª Cãominhada , pela arrecadação e entrega de rações de gatos e cachorros para as ONGs.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 700/2026 - 26/08/2026
Assunto: congratulação a academia conexão saúde pelo aniversário de 8 anos de seu início.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 702/2026 - 27/08/2026
Assunto: Congratulação ao Policial Militar Roney Alexandre de Lima, que foi promovido ao Posto de Tenete Coronel e por assumir o 10° BAEP de Piracicaba.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 709/2026 - 27/08/2026
Assunto: Congratulação a Rádio Tendell por sua nova gestão junto a Rádio Difusora com data marcada de inicio para 27/08/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 710/2026 - 28/08/2026
Assunto: Congratulação aos alunos da EMEF Professora Zuleika Veloso pelas doações de Tampinhas para o Hospital Amaral Carvalho
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 711/2026 - 28/08/2026
Assunto: Parabenizar os atletas da USP de Pirassununga, representando a Alliance Jiu-Jitsu que brilharam no BJJ Talents, em Piracicaba! Congratulações aos atletas Gustavo Dias Bittencourt de Almeida que conquistou seu primeiro título também Yuri Figueira Kamada que foi campeão do Absoluto, vencendo todas as lutas por finalização.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 712/2026 - 28/08/2026
Assunto: Congratulação ao Veteranos da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo seu dia comemorado no dia 16 de julho em nome do seu presidente Donizete Coimbra Batista.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 713/2026 - 31/08/2026
Assunto: Requerimento de convocação para Reunião Pública, para discussão das novas regras e procedimentos de descarte de resíduos no aterro sanitário localizado na Zona Norte, especialmente quanto à limitação de um descarte por dia, seus impactos aos profissionais que dependem do serviço e à adequada destinação ambiental dos resíduos no Município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 714/2026 - 31/08/2026
Assunto: Moção de Repúdio sobre o desfile de 7 de setembro, que a Prefeitura emitiu nota oficial que não participará.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 698/2026 - 25/08/2026
Assunto: Pesar do senhor Nelson Luis José
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 701/2026 - 26/08/2026
Assunto: Pesar do senhor Valter Rissi
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 703/2026 - 27/08/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Luis Carlos Pires.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 704/2026 - 27/08/2026
Assunto: Nota de Pesar -Sr. José Manoel de Oliveira
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 705/2026 - 27/08/2026
Assunto: Pesar Eunice Aparecida de Jesus Rodrigues
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 706/2026 - 27/08/2026
Assunto: Pesar Marcel Blasques da Silva
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 707/2026 - 27/08/2026
Assunto: Pesar Rene Albers
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 708/2026 - 27/08/2026
Assunto: Pesar de Maria Aparecida Sacco Cordoba
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER