Expediente - 78ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 213/2026 - 08/09/2026
Assunto: Arquivamento dos autos 1500874-87.2026.8.457 por (Termo circuntanciado) por parte do Ministério Público
Autoria: Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina
Correspondência Recebida Nº 210/2026 - 01/09/2026
Assunto: Ofício nº 37/2026 – Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Pirassununga (COMBEA) – Apontamentos e Solicitação de Esclarecimentos sobre a Prestação de Contas da Parceria com a Organização SOS Animal no Exercício de 2025.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 211/2026 - 01/09/2026
Assunto: Solicitação – Antônio Ademir Naressi – Cópia Integral de Documentos do Pedido de Informação Protocolo nº 1564/2026.
Autoria: Antonio Ademir Naressi
Correspondência Recebida Nº 212/2026 - 02/09/2026
Assunto: Ofício 07/2026 – Conselho Municipal de Diversidade Sexual de Pirassununga – Convite para palestra sobre diversidade, inclusão e direitos humanos.
Autoria: Conselho Municipal de Diversidade Sexual
Projeto de Lei Nº 100/2026 - 03/09/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Referência: Protocolo no 3.379/2026
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 101/2026 - 04/09/2026
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Voluntariado no âmbito das políticas públicas e dá outras providências
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Projeto de Lei Nº 102/2026 - 04/09/2026
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA-SP, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIO E FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL - PIX - PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Projeto de Lei Nº 103/2026 - 04/09/2026
Assunto: Institui a política de revisão e consolidação normativa, estabelece princípios e diretrizes para a melhora contínua do ambiente regulatório e a remoção de entraves ao desenvolvimento econômico, e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Projeto de Lei Nº 104/2026 - 08/09/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 426/2026 - 01/09/2026
Assunto: Solicita roçagem e limpeza das margens do Anel Viário, especialmente no trecho de acesso ao Jardim Treviso.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 427/2026 - 03/09/2026
Assunto: Anteprojeto de Lei - Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no município de Pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 428/2026 - 03/09/2026
Assunto: Indicação para instalação de bebedouros para animais de estimação na praças, parques e áreas de lazer do Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 429/2026 - 03/09/2026
Assunto: Indicação de melhoria da sinalização de trânsito da rotatória situada na Avenida Duque de Caxias Norte, no cruzamento com a Rua João Consentino, incluindo a instalação ou reforço de placas de regulamentação e orientação, bem como a implantação e/ou revitalização da sinalização horizontal, especialmente a demarcação de “PARE” no pavimento. 21°57'57.3"S 47°25'32.7"W
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 430/2026 - 03/09/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Av. José Murad, Jardim Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 434/2026 - 04/09/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para manutenção dos bancos da Rua Prudente de Moraes em frente à Diretoria de ensino , bem como roçagem dos canteiros.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 435/2026 - 04/09/2026
Assunto: Dispõe sobre a instituição da contribuição espontânea destinada ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Pedido de Informação Nº 199/2026 - 01/09/2026
Assunto: Pedido de informação acerca do fornecimento e o quantitativo de alimentos enviados a Rede Municipal de Ensino.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 200/2026 - 03/09/2026
Assunto: Pedido de informação complementar sobre estação elevatória de esgoto no Jardim Millenium II.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 201/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre a situação ambiental, operacional, administrativa e o licenciamento ambiental do aterro sanitário.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 202/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre escalas de trabalho e registros de frequência dos servidores do Almoxarifado do SAEP.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 203/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pedido de informação do valor que foi gasto na feira Gastronomica no dia 28/08/2026 , com som , palco e gerador , favor enviar as Notas fiscais .
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 204/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pedido de informação sobre as horas extras solicitar copia dos livro ponto de todos os servidores que recebem acima de 7mil reais e a justificativa. E por qual motivo ainda não compraram o relógio de ponto eletrônico, quem é responsável por controlar a entrada e saída dos servidores?
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 205/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre possíveis obras executadas por empresas terceirizadas para o SAEP.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 206/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a implantação do projeto muralha Paulista, Muralha digital, considerando as indicação número 07/2025 de autoria desses vereadores.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 207/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pedido de informação sobre os pneus para descarte , quanto foi vendido e repassado para o fundo social enviar cópia do depósito.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 208/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pedido de informação solicitando o relatório de quanto foi gasto na manutenção dos veículos da saude descriminar os veículos, o modelo e o prefixo referente ao ano de 2026.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 727/2026 - 04/09/2026
Assunto: Requerimento de urgência do PL 100/2026.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 732/2026 - 08/09/2026
Assunto: Pedido de Urgência ao PL 104/2026 que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 716/2026 - 01/09/2026
Assunto: Congratulação Professora Monique Locali, Professora da Rede Pública de Pirassununga, para Formação Profissional nos Estados Unidos (PDPI CAPES/Fulbright).
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 717/2026 - 03/09/2026
Assunto: Congratulação ao sindicato Rural de Pirassununga por proporcionar os exames de mamografia, em 28/08/2026, para 50 mulheres em parceria com Senar.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 719/2026 - 03/09/2026
Assunto: Congratulação a pirassununguense Aline Baldim Vick conquistou o 1º lugar na categoria Grande Propriedade do Prêmio Mulheres do Agro 2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 721/2026 - 03/09/2026
Assunto: Congratulação ao meliponicultor Sr. José David , pela conquista do 3° lugar em concurso de melhor mel de abelhas sem ferrão.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 722/2026 - 03/09/2026
Assunto: Congratulação para as nutricionistas do município (Prefeitura Municipal, Santa Casa,Unimed,asilo sao vicente e nossa senhora de fatima,apae, secretaria de saúde) em comemoração ao dia do nutricionista comemorado no dia 31/08.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 724/2026 - 04/09/2026
Assunto: Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor Miguel Maffra, em razão de sua trajetória de 35 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Assistência Social,
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 725/2026 - 04/09/2026
Assunto: Requerimento de Moção ao reconhecimento ao Senhor Victor, pela iniciativa e dedicação na elaboração e disponibilização de um site voltado à orientação e conscientização sobre a violência contra a mulher Pirassununga
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 728/2026 - 04/09/2026
Assunto: Congratulação a FAB pelo desfile de 7 de setembro, e os demais envolvidos pela organização do evento em Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 729/2026 - 04/09/2026
Assunto: Parabéns ao pirassununguense Alecsandro Moraes de 12 anos que conseguiu vaga para ser jogador nas categorias de base do Santos F.C.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 730/2026 - 04/09/2026
Assunto: Congratulação a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, em parceria com a Associação de Moradores LARIFER, pelo projeto “Pirassununga pela Paz e pelos Direitos Humanos” no dia 05 de novembro das 9h às 12h no Centro Comunitário do Jardim das Laranjeiras (Zona Norte) com inúmeras atrações artísticas, musicais, café da manhã e palestras.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 731/2026 - 08/09/2026
Assunto: Congratulação a loja Zé da lojinha por toda sua história e seu encerramento de ciclo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 715/2026 - 01/09/2026
Assunto: Voto pesar Marcilio Odocio Tenan
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 718/2026 - 03/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Antônio Stanquevitchus
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 720/2026 - 03/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Valdir Aparecido Braghim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 723/2026 - 03/09/2026
Assunto: Pesar Nilza Aparecida Barbosa Bodini
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 726/2026 - 04/09/2026
Assunto: Pesar do bebê Eduardo Gabriel da Mota de Souza
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA