Expediente - 79ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 14/09/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da sessão ordinária de 14 de setembro de 2026
Matérias
Processo Interno Nº 344/2026 - 10/09/2026
Assunto: Trata o presente expediente de encaminhar a Vossa Excelência o resultado do julgamento da ADI n° 2078952-51.2026.8.26.0000 proposta pelo Sr. Prefeito Municipal para fins de declarar inconstitucional a Lei Municipal nº 6.558/2026 que dispõe reconhece, regulamenta e estabelece medidas de proteção ao cão comunitário no âmbito do Município de Pirassununga. Julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE.
Autoria: Mauro Zamaro
Correspondência Recebida Nº 214/2026 - 14/09/2026
Assunto: o Ofício Circular nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE,do senhor Francisco Garrido Barcia, Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo, referente às Reuniões Censitárias do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.
Autoria: Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo
Correspondência Recebida Nº 215/2026 - 14/09/2026
Assunto: E-mail encaminhado Ofício nº 38-26, da Secretaria Municipal de Finanças, convite para as Audiências Públicas da LOA 2027, a se realizarem nos dias 16 e 23 de setembro de 2026, às18h30 no Auditório do Paço Municipal .
Autoria: Secretaria de Finanças
Correspondência Recebida Nº 216/2026 - 14/09/2026
Assunto: E-mail encaminhando resposta ao Ofício 992/26, convite para reunião dia 14/09/26.
Autoria: Aratu Geração S.A
Projeto de Lei Nº 104/2026 - 08/09/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 431/2026 - 04/09/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para que intensifique, com urgência, as campanhas de conscientização e informação sobre a importância da vacinação contra o sarampo, especialmente nas escolas, nos meios institucionais e nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 432/2026 - 04/09/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para verificar a possibilidade junto as secretarias competentes a realização de campanhas informativas de prevenção à obesidade infantil e juvenil nas escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 433/2026 - 04/09/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para que realizem campanhas de orientação e conscientização nas escolas da rede municipal sobre os riscos relacionados ao uso de aplicativos e plataformas digitais de jogos por crianças e adolescentes, especialmente quanto à prevenção de crimes e situações de violência que atingem meninas no ambiente virtual.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 436/2026 - 09/09/2026
Assunto: INDICO ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de roçagem, limpeza geral, retirada de resíduos e entulhos, bem como poda e manutenção das árvores, na praça localizada na Rua Walfrido José Correia, altura do nº 698, no bairro Jardim Olímpio Felício.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 437/2026 - 10/09/2026
Assunto: Indicação para sejam realizados estudos pelos órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação de uma Política Municipal de Saúde Digital, destinada à modernização, integração e ampliação do acesso da população aos serviços da rede municipal de saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 438/2026 - 11/09/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Amador Bueno. centro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 439/2026 - 11/09/2026
Assunto: Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize vistoria e fiscalização no terreno localizado no endereço, Rua Acácio dos Santos Júnior - Parque Clayton Malaman 13635-207.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 440/2026 - 11/09/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para implantar um programa nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com foco na prevenção, identificação precoce e acompanhamento de alterações auditivas em crianças e adolescentes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 441/2026 - 11/09/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na rua Duque de Caxias Norte altura do n. 225 (sentido centro) na frente da USP, devido as condições do local, buracos por toda via, em destaque na proximidade das duas rotatórias (mercado floresta x anel viário) presentes no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 442/2026 - 11/09/2026
Assunto: Indicação ao setor competente para troca das lâmpadas por se tratar de bairro turístico nas ruas dos bairros que comportam a Cachoeira de Emas: Jardim Limoeiro, Jardim Cachoeira, Jardim N. S. Aparecida e adjacências por ter iluminação deficiente inclusive com pontos de escuridão.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Pedido de Informação Nº 209/2026 - 10/09/2026
Assunto: Pedido de informação acerca de atividades recreativas a idosos no municipio.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 210/2026 - 14/09/2026
Assunto: PI sobre os PLs 97/2026 e 98/2026, autoria Comissão Finanças, Orçamento e Lavoura.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Requerimento Nº 732/2026 - 08/09/2026
Assunto: Pedido de Urgência ao PL 104/2026 que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 737/2026 - 10/09/2026
Assunto: Congratulação a Sr. Diogo Lucas de Oliveira Lima pelos 24 anos de Dioplay Excursões
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 740/2026 - 10/09/2026
Assunto: Congratulação a JM Gesso, pela geração de emprego e economia e ser a primeira loja de Drywall de PIRASSUNUNGA.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 742/2026 - 10/09/2026
Assunto: Congratulação ao Sgt. Fortes pelos 21 anos de polícia militar.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 743/2026 - 10/09/2026
Assunto: Congratulação a Esmero Pizza, pelo início de suas atividades delivery no dia 03/09.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 744/2026 - 11/09/2026
Assunto: Moção de Apoio à alteração dos critérios de escolha dos Ministros dos Tribunais superiores
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 745/2026 - 11/09/2026
Assunto: Congratulação pela reinauguração do Centro Paróquial Bom Jesus Padre Otávio Dorigon
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 746/2026 - 11/09/2026
Assunto: Congratulação pelos 11 anos do Kurupira Não Me Siga Moto Clube.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 747/2026 - 14/09/2026
Assunto: Moção de Repúdio ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET, THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 733/2026 - 09/09/2026
Assunto: Voto de pesar Joel Reis da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 734/2026 - 09/09/2026
Assunto: Voto de pesar Orivaldo Marquezine
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 735/2026 - 10/09/2026
Assunto: Pesar ao Sr. Mauri Otavio Costa
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 736/2026 - 10/09/2026
Assunto: Pesar a Sr. Natalina Marina S. Martini
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 738/2026 - 10/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Luiz Benedito Alves
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 739/2026 - 10/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Aparecido Valentim Montanha
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 741/2026 - 10/09/2026
Assunto: Pesar Sra. Mercedes Accelta Intelizano.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS