Expediente - 80ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 21/09/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão ordinária de 21 de outubro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 217/2026 - 15/09/2026
Assunto: Convite – Câmara Municipal de Descalvado – 2º Congresso da Jovem Advocacia e Acadêmicos de Direito.
Autoria: Ana Laura Fiochi Altoé
Correspondência Recebida Nº 218/2026 - 16/09/2026
Assunto: Encaminhamento – Informações de execução orçamentária e transferências de recursos da União ao município referentes a agosto de 2026.
Autoria: Câmara dos Deputados
Ofício PM Nº 394/2026 - 15/09/2026
Assunto: Termo de Fomento n° 010/2026 (Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima)
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 105/2026 - 17/09/2026
Assunto: Denominar de Joaquim Fernnado Malachias Ferreira "Juruna" a Oficina Mecânica do Pátio da Prefeitura Municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Projeto de Lei Nº 106/2026 - 18/09/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 107/2026 - 18/09/2026
Assunto: Altera o Anexo II - Dos Cargos Inativos, da Lei nº 1.739/1986, para fins de adequação da faixa de referência do cargo de Engenheiro Agrimensor.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 443/2026 - 15/09/2026
Assunto: Indicação para que aumente a faixa Amarela, cruzamento das ruas sete de setembro com Duque de caxias, devido ao elevado número de acidente pois os carros param na duque e dependendo do veículo acaba por tirar a visão de quem desce pela rua sete de setembro.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 444/2026 - 17/09/2026
Assunto: Indicar ao executivo a compra dos medicamentos Daflon e Gliclazida para a rede de farmacias municipais.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 445/2026 - 17/09/2026
Assunto: Indicação para a Municipalidade realizar poda dos coqueiros localizados na Rua. Romilda Victorelli, Jardim Lauro Pozzi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 446/2026 - 17/09/2026
Assunto: Indicação de instalação de placas e pintura de faixa de transporte escolar, na frente das Escolas Estaduais Henrique Ferreira dos Reis e Paulo de Barros Ferraz, na Zona Norte.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 447/2026 - 17/09/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na ciclovia e na esquina da Rua 8, do Jardim Marília II.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 448/2026 - 18/09/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Seis de Agosto, na altura do n.346 - Vila Nova (há uma rotatória no local), devido as condições em que se encontra.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 449/2026 - 18/09/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Av Brasil na altura dos números 587 - 671 na vila esperança devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 450/2026 - 18/09/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. Santo Antônio, Vila Braz.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 211/2026 - 15/09/2026
Assunto: PI sobre o PL 93/2026, autoria Comissão Finanças, Orçamento e Lavoura.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Pedido de Informação Nº 212/2026 - 15/09/2026
Assunto: PI sobre o PL 94/2026, autoria Comissão Finanças, Orçamento e Lavoura.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Pedido de Informação Nº 213/2026 - 15/09/2026
Assunto: PI sobre o PL 95/2026, autoria Comissão Finanças, Orçamento e Lavoura.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Pedido de Informação Nº 214/2026 - 17/09/2026
Assunto: Pedido de informação sobre viagem para Campos do Jordão no Conexidades - Prefeitura Municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 215/2026 - 17/09/2026
Assunto: Pedido de Informação acerca do fechamento temporário do Complexo Esportivo CEFE Médici em razão da realização do JUMED.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 216/2026 - 18/09/2026
Assunto: PI sobre o procedimento feito para não estar funcionando a secretaria do Meio Ambiente dia 17 de setembro e ocupado por alunos smj da UNAERP
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 748/2026 - 15/09/2026
Assunto: Congratulação a Matheus Fonseca pelo lançamento do livro “o poder de uma história”.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 749/2026 - 15/09/2026
Assunto: Congratulação a academia vida pelos 21 anos de história completados agora em setembro de 2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 750/2026 - 16/09/2026
Assunto: Requerimento de Moção de Aplausos em reconhecimento a conquista alcançada pela atleta Thaisa Thomaz da Silva, no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado entre os dias 03 e 05 de setembro de 2026, em Goiânia/GO.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 751/2026 - 16/09/2026
Assunto: Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Lenira Papa, pela realização da Festa da Primavera no dia 11/09/26 .
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 752/2026 - 17/09/2026
Assunto: Congratulações ao Aeroclube de Pirassununga pela 2ª Edição do Fly - In
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 753/2026 - 17/09/2026
Assunto: Congratulações ao Sr. Clayton Ferreira, pela criação do Instituto Maria do Carmo
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 758/2026 - 18/09/2026
Assunto: Congratulação ao Projeto Social Alcateia Jiu-Jitsu Santa Fé, na pessoa do professor Raphael Godoy de Paula, e com os atletas participantes do 4º Campeonato de Jiu-Jitsu Clube Pirassununga 2026, pelas conquistas obtidas na competição.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 760/2026 - 18/09/2026
Assunto: Congratulação ao escritor pirassununguense Matheus Granchi Fonseca que foi confirmado na conceituada "Bienal do Livro 2026", maior evento cultural da América Latina.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 754/2026 - 17/09/2026
Assunto: Pesar Pesar Sra. Nair Andreetta Pavão.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 755/2026 - 17/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Sr. José Baltazar Pimentel
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 756/2026 - 17/09/2026
Assunto: Pesar Sra. Marinez Batinga dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 757/2026 - 17/09/2026
Assunto: Pesar Maria de Lourdes Palma Cunha
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 759/2026 - 18/09/2026
Assunto: Pesar Sr. José Roberto Moloni
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 761/2026 - 18/09/2026
Assunto: Pesar Valter Aparecido Rodrigues (Valtinho Temão)
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 762/2026 - 18/09/2026
Assunto: Pesar Daniel Scaggion
Autoria: REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 763/2026 - 21/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Adenilson dos Santos Gomes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 764/2026 - 21/09/2026
Assunto: Pesar Marco Tadeu Massaferro
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO