Expediente - 81ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 28/09/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 220/2026 - 22/09/2026
Assunto: Convite – Prefeitura do Campus USP Fernando Costa – I Encontro Fernando Costa Legado, Memória e Futuro
Autoria: USP - Campos Fernando Costa
Correspondência Recebida Nº 221/2026 - 25/09/2026
Assunto: Convite – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Solenidade de Entrega do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 222/2026 - 25/09/2026
Assunto: Solicitação – Antônio Ademir Naressi (Rádio Mundial FM Web) – Cópia integral de documento referente ao Protocolo nº 1564/2026.
Autoria: Antonio Ademir Naressi
Correspondência Recebida Nº 223/2026 - 25/09/2026
Assunto: Oficio GDUR-10 nº 60/2026 do TCE/SP referente a V Fiscalização Ordenada 2026 - Acessibilidade TC 4340/989/26 e TC de acompanhamento: 18478/989/26
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 10 Araras
Correspondência Recebida Nº 224/2026 - 25/09/2026
Assunto: Notificação – Caixa Econômica Federal – Crédito de recursos financeiros para execução de obra de drenagem urbana.
Autoria: Gerência Executiva de Governo Piracicaba - Gigov
Correspondência Recebida Nº 225/2026 - 28/09/2026
Assunto: Solicitação – Conselho Municipal de Turismo de Pirassununga – Leitura de Nota de Repúdio ao Prefeito Municipal na Sessão Ordinária (Ofício nº 00022/2026-COMTUR).
Autoria: Conselho Municipal de Turismo - Comtur
Ofício PM Nº 410/2026 - 23/09/2026
Assunto: Aditivo de Termo de Colaboração n° 141/2026
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 411/2026 - 23/09/2026
Assunto: Aditivo de Termo de Fomento n° 142/2026
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 412/2026 - 23/09/2026
Assunto: Aditivo de Termo de Colaboração n° 143/2026
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 421/2026 - 25/09/2026
Assunto: Termo de Convênio n° 08/2026
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - 22/09/2026
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Ricardo Jose Garcia Pereira
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - 22/09/2026
Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 202, de 17 de novembro de 2023, para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação ao órgão municipal competente dos casos confirmados de leishmaniose visceral e esporotricose em animais no Município de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 451/2026 - 25/09/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua João Balbino dos Santos, altura do número 1015 no Jardim das Laranjeiras, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 452/2026 - 25/09/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na rua Rua Martimiano dos Santos, cidade jardim na altura dos n. 346-488-452 devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 453/2026 - 25/09/2026
Assunto: Indicação de reforma do centro comunitário da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 454/2026 - 25/09/2026
Assunto: Indicação de pintura da faixa de pedestres na R. José Bonifácio, em frente ao Supermercado Bilo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 455/2026 - 25/09/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Av. Painguas e toda sua extensão.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 456/2026 - 25/09/2026
Assunto: Indicação de limpeza em geral da Praça localizada na Vila Belmiro, entre as Ruas. Belo Horizonte com Florianópolis.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 218/2026 - 28/09/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a possível remoção dos trailers instalados na Avenida Germano Dix.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 732/2026 - 08/09/2026
Assunto: Pedido de Urgência ao PL 104/2026 que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 787/2026 - 28/09/2026
Assunto: URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026, de autoria do Vereador Theo Santos de Souza – “Capitão Theo”, concede título honorífico ao Sr. Ricardo José Garcia Pereira.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 766/2026 - 23/09/2026
Assunto: MOÇÃO DE APELO a redução dos horários do transporte público coletivo municipal prevista para entrar em vigor a partir de 28 de setembro de 2026
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 767/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulação aos organizadores, apoiadores, artistas e demais envolvidos na realização da 3ª Semana da Diversidade de Pirassununga, promovida entre os dias 10 e 12 de setembro de 2026, pela relevante iniciativa de valorização da diversidade, promoção do respeito, da cidadania, da inclusão e da cultura no Município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 768/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulação a apae Pirassununga pelo 1 show de talentos realizado no dia 21 de setembro.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 769/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulação ao Restaurante da Edna, pelo atendimento e fomento da economia do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 770/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulação a GB Veículos, pelos 30 anos de fundação, comemorado neste mês de setembro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 771/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulação a Bete Atelier, pela geração de empregos e contribuição com a economia local.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 772/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulação a Polícia Militar de Pirassununga pela rápida e eficiente atuação que resultou na prisão de suspeitos e na recuperação de equipamentos subtraídos de uma clínica do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 773/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulação a Luciana Honorato pela trigésima quarta festa de Cosme Damião..
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 774/2026 - 25/09/2026
Assunto: Audiência pública para debater critérios técnicos e exigências para a instalação e utilização de parklets no Município de Pirassununga
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 779/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulações a João Vítor Grigoletto Arruda Santos pela participação e colaboração na autoria do livro " Perspectivas Críticas Sobre a Reforma do Código Civil " - livro de direito de família e sucessões.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 782/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulações ao Rotary Club de Pirassununga - Novos Tempos - Pela campanha de Conscientização da vida e à prevenção do suicídio .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 786/2026 - 25/09/2026
Assunto: Congratulação ao CIEE que inaugurou seu polo de capacitação em Pirassununga que será sediado na Escola Movame.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 765/2026 - 23/09/2026
Assunto: Nota de Pesar. Jeová Santos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 775/2026 - 25/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Paulo Cezar Ferreira de Barros.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 776/2026 - 25/09/2026
Assunto: Pesar Ricardo Valentim dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 777/2026 - 25/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Eduardo Pereira da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 778/2026 - 25/09/2026
Assunto: Pesar Sr. Sebastião Ribeiro Mendes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 780/2026 - 25/09/2026
Assunto: Pesar de Isabel Cristina de Souza Von Bloedau Nogueira
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 781/2026 - 25/09/2026
Assunto: Requerimento de Pesar Janete Brigante
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 783/2026 - 25/09/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Wagner Donizetti Ambrósio.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 784/2026 - 25/09/2026
Assunto: Pesar de Joel Feliciano Freire
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 785/2026 - 25/09/2026
Assunto: Pesar de Antônio Fernandes Martins (Martinzão)
Autoria: REINALDO CARIDADE