Expediente - 82ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 05/10/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão de 05 de outubro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 226/2026 - 01/10/2026
Assunto: Convite – AABB Pirassununga – Abertura do Campeonato Interno 2026 e Homenagem Póstuma.
Autoria: Thiago Henrique Evaristo
Processo Interno Nº 367/2026 - 01/10/2026
Assunto: Seguem balancetes 08 e 09/2026 para assinaturas e prosseguimento
Autoria: Contabilidade, Elton de Souza Otto, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Projeto de Lei Nº 108/2026 - 01/10/2026
Assunto: Projeto de Lei LOA 2027
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 109/2026 - 02/10/2026
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - 29/09/2026
Assunto: Título de honra ao mérito ao Sr. André Fernando Correa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - 30/09/2026
Assunto: Título honorifico a senhora Juliana Graziela Justino de Oliveira.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - 01/10/2026
Assunto: Honra ao Mérito - Rosa Lúcia Bernadete Cellim da Silva
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - 01/10/2026
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Arnaldo Jorge da Silva.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - 02/10/2026
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Eliseu Barretos Vasconcelos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 - 05/10/2026
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede titulo de Honra ao mérito Pirassununguense ao Sr. Ailson de Souza
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - 05/10/2026
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Honra ao mérito Maria Suzara Augusto de Souza Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 - 05/10/2026
Assunto: Título de cidadã Pirassununguense a Tassiane Roberta Landgraf Zema.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 457/2026 - 29/09/2026
Assunto: Indico ao poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza e manutenção do terreno localizado na rua Evasio Peres, esquina com a rua José Pereira Borges, no Jardim Veneza, incluindo a remoção do mato alto, vegetação excessiva, resíduos e demais materiais descartados irregularmente no local.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 458/2026 - 29/09/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a verificação e regularização dos fios de telefonia e/ou cabos de telecomunicações instalados na esquina da Rua João Scatambulo com a Rua Ettore Marquezelli, no Jardim Leonor Cristina, especialmente aqueles que se encontram baixos, soltos ou desorganizados, de modo a garantir a segurança de pedestres, ciclistas e veículos que transitam pelo local.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 459/2026 - 01/10/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para realizar recapeamento e ou Tapa Buracos na Rua Duílio Valsechi, Jd. Petrópolis que encontra-se toda esburacada.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 460/2026 - 01/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Escola Municipal Iran Rodrigues, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 461/2026 - 01/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da Praça do Idoso, da Vila Santa Fé, localizada na Av. São Lucas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 462/2026 - 01/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Quadra da Vila Santa Fé e em seu entorno. Localizada na Rua Santa Inês, esquina com Av. São Lucas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 463/2026 - 01/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza de entulhos e roçagem do mato no Campo da Vila Santa Fé e em seu entorno, Localizado na Rua Santa Inês.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 464/2026 - 01/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Creche Municipal Oscar Guelli, Jardim Bela Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 465/2026 - 01/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Creche Municipal Emma Berretta, Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 466/2026 - 02/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na U.S.F. JARDIM ITÁLIA “ORLANDO SENGLING”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 467/2026 - 02/10/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para criação de Programa Municipal de Apoio ao Esporte, com incentivo à participação de contribuintes e empresas no financiamento de projetos esportivos, inclusive do esporte amador, mediante possibilidade de abatimento de tributos municipais.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 468/2026 - 02/10/2026
Assunto: Indicação de roçagem na Av. América do Sul altura do n. 323 (lateral da creche Lourdes Conceicao Guelli Victorelli) na vila esperança, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 217/2026 - 25/09/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o Ata de Sessão pregão eletrônico 48/2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 219/2026 - 02/10/2026
Assunto: Pedido de informação sobre festival sonora 2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 220/2026 - 02/10/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Ruas do novo Loteamento Jardim Boa Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 790/2026 - 01/10/2026
Assunto: Requerimento de Urgência - Projeto de Decreto de Lei 14/2026 - Honra ao Mérito Sra. Rosa Lúcia B. Cellim da Silva.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 798/2026 - 02/10/2026
Assunto: Urgência ao projeto decreto legislativo numero 13/2026.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 804/2026 - 02/10/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 - “Concede Título Honorífico ao Sr. André Fernando Correa”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 805/2026 - 05/10/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026, que concede o título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Arnaldo Jorge da Silva.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 806/2026 - 05/10/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026, que concede o título de Cidadão Pirassununguense ao Dr. Eliseu Barretos Vasconcelos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 807/2026 - 05/10/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026, que concede o título de Honra ao Mérito Pirassununguense ao Sr. Ailson de Souza.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 808/2026 - 05/10/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº18/2026 Maria Suzara Augusto de Souza da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 809/2026 - 05/10/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo 19/26 que Concede o Título de Cidadão Pirassununguense a Sra. Tassiane Roberta Landgraf Zema.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 810/2026 - 05/10/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo 20/2026
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 747/2026 - 14/09/2026
Assunto: Moção de Repúdio ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET, THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 748/2026 - 15/09/2026
Assunto: Congratulação a Matheus Fonseca pelo lançamento do livro “o poder de uma história”.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 774/2026 - 25/09/2026
Assunto: Audiência pública para debater critérios técnicos e exigências para a instalação e utilização de parklets no Município de Pirassununga
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 792/2026 - 01/10/2026
Assunto: Congratulação ao “Festival de Capoeira – Daqui pra lá, de lá pra cá, vamos vadiar 2026”, realizado no dia 26 de setembro de 2026, no Município de Pirassununga, pela Capoeira de Valor Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 793/2026 - 01/10/2026
Assunto: Moção de Apelo pela realização de limpeza geral das áreas públicas localizadas nos bairros Vila Santa Fé, Jardim Santa Clara, Luiz de Castro, Jardim São Paulo, Santo Agostinho e Bela Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 794/2026 - 01/10/2026
Assunto: Parabéns à Rizzi Joias de Leme pelo aniversário de 1 ano.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 795/2026 - 01/10/2026
Assunto: Congratulação ao professor do Grupo de dança W- Dance No Meu Ritmo Willian Fernando da Silva pela participação no Conexão das Tribos.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 799/2026 - 02/10/2026
Assunto: Congratulação à Polícia Militar pela rápida atuação em ocorrência de tentativa de suicídio no dia 25 de setembro de 2026.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 800/2026 - 02/10/2026
Assunto: Congratulação ao Corpo de Bombeiros pela rápida atuação no resgate em ocorrência de tentativa de suicídio no dia 25 de setembro de 2026.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 803/2026 - 02/10/2026
Assunto: Congratulações a equipe da Central de Ambulâncias pelo excelente trabalho desenvolvido à população de Pirassununga .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 788/2026 - 29/09/2026
Assunto: Voto de pesar Luis Carlos Motta
Autoria: LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 789/2026 - 01/10/2026
Assunto: Requerimento de Pesar ao General de Brigada R1- Carlos Henrique Teche
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 791/2026 - 01/10/2026
Assunto: Pesar Sr. Roberto da Costa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 796/2026 - 02/10/2026
Assunto: Pesar Sra. Almeira Ortiz de Camargo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 797/2026 - 02/10/2026
Assunto: Pesar Sra. Valdivina Ferreira Guerra de Moura.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 801/2026 - 02/10/2026
Assunto: Requerimento de Moção de Aplausos pela realização do JUMED 2026, realizado de 16 a 20 de setembro de 2026, em Pirassununga, reunindo estudantes de Medicina de diversas instituições e contribuindo significativamente para a movimentação do Município.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 802/2026 - 02/10/2026
Assunto: Pesar Alcir Pascoal de Branco
Autoria: REINALDO CARIDADE