Expediente - 83ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 227/2026 - 06/10/2026
Assunto: Marcelo Marcos da Silva Souza, solicita disponibilização de cópia integral do Pedido de Informações nº 19/2026, de autoria do vereador Carlos Luiz de Deus.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 228/2026 - 06/10/2026
Assunto: Ofício – Academia da Força Aérea – Agradecimento às congratulações pelo Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 229/2026 - 07/10/2026
Assunto: Comunicação – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Decisão liminar de concessão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2244139-14.2026.8.26.0000.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Ofício PM Nº 436/2026 - 07/10/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 104/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 110/2026 - 07/10/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 221/2026 - 09/10/2026
Assunto: Pedidos de informação sobre descartes de materiais do SAEP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 469/2026 - 09/10/2026
Assunto: Indicação de Limpeza e roçagem do mato na Quadra Poliesportiva do Jardim Bela Vista, localizada na Rua Lazaro Pires de Carvalho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 470/2026 - 09/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da Quadra/Praça do Jardim Luiz de Castro, localizada na Rua Santa Clara, com a Rua José Cirilo dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 471/2026 - 09/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na EMEF “JORNALISTA WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 472/2026 - 09/10/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. Ezequiel Pereira Tangerino Filho - bairro Clayton Malaman.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 473/2026 - 09/10/2026
Assunto: Indicação para fechamento de buracos na Rua Major Pereira entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Prudente de Moraes.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 474/2026 - 09/10/2026
Assunto: Indicação ao executivo para realizar estudos, junto à Secretaria Municipal de Esportes, para implantação do programa “Esporte na Praça”, destinado a levar atividades esportivas, recreativas e de lazer orientadas por profissionais da Secretaria aos bairros do município, utilizando praças e espaços públicos já existentes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 475/2026 - 09/10/2026
Assunto: Indicação de troca de iluminação na Rua João Baptista Corrêa Filho,
N° 4751, Jardim Anversa
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 476/2026 - 09/10/2026
Assunto: Indicação ao setor competente para poda/retirada urgente de galhos de árvores na "pracinha" na rua Siqueira Campos em frente ao Covabra-centro que com as fortes chuvas estão caindo na rua e calçada atrapalhando o fluxo de veículos e pedestres daquele local.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 812/2026 - 09/10/2026
Assunto: Congratulação a Comunidade Nossa Senhora Conceição Aparecida de Cachoeira de Emas, pela festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 813/2026 - 09/10/2026
Assunto: Congratulação a Delegada, Escrivães e Investigadores de Polícia de Pirassununga que foram promovidos à Classe Especial. Policiais condecorados Dra. Tatiane Cristina Parizoto, Escrivão Arlei Antonio Baldin, Escrivã Luciana Cristina da Silva Cortez, Investigador Eithel Dinael Strabelli e Investigador Rodrigo Cypriano.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 814/2026 - 09/10/2026
Assunto: Congratulação ao agentes comunitários de saúde, pelo seu dia comemorado dia 04/10/2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 815/2026 - 09/10/2026
Assunto: Congratulação pelo aniversário de 59 anos do Movimento Familiar Cristão - MFC de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 816/2026 - 09/10/2026
Assunto: Moção de Apelo pela realização de limpeza geral das áreas públicas localizadas na Zona Sul da cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 817/2026 - 09/10/2026
Assunto: Moção de Apelo pela realização de limpeza geral das áreas públicas localizadas na Zona Norte da cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 820/2026 - 09/10/2026
Assunto: Reconhecimento aos municípes Luiz, Rosemeire e seu filho Kevin, pela adoção da quadra do bairro Lauro Pozzi, além da reforma e instalação de um parquinho infantil, pelo exemplar ato de cidadania e amor à nossa cidade.
A iniciativa da família em adotar a quadra do bairro Lauro Pozzi, realizando sua revitalização e promovendo a instalação de um novo parquinho infantil, demonstra um extraordinário compromisso com o bem-estar coletivo, o cuidado com o espaço público e o respeito aos seus vizinhos. Gestos como este inspiram nossa comunidade e transformam nossa cidade em um lugar melhor para todos.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 821/2026 - 09/10/2026
Assunto: Congratulações a loja Gabizza pela realização do evento " Ação do Bem" em prol da casa de apoio que acolhe os pacientes de Barretos .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 823/2026 - 09/10/2026
Assunto: Congratulação a Sr José Jackson Gonçalves de Oliveira pelos 21 anos de supermercado Oliveira.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 825/2026 - 09/10/2026
Assunto: Congratulação a empresa Dental MultDigital (Mult Block) que apoiou o evento "Festa do Dia das Crianças" dia 12 de outubro na Vila São Pedro
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 826/2026 - 09/10/2026
Assunto: Congratulação ao Sebrae-SP e Prefeitura de Pirassununga que vão destinar 40 vagas para levar de forma totalmente gratuita empreendedores e empresários do Município para participarem da FE26 – Feira do Empreendedor no São Paulo Expo na capital paulista.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 811/2026 - 07/10/2026
Assunto: Pesar para o Sr. Valentim Zanata cital falecido em 05/10/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 818/2026 - 09/10/2026
Assunto: Pesar Sr. Laerte Bettini.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 819/2026 - 09/10/2026
Assunto: Pesar Sra. Olimpia de Carli dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 822/2026 - 09/10/2026
Assunto: Requerimento de Pesar Sra. Marta Pessoa Bezerra
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 824/2026 - 09/10/2026
Assunto: Nota de Pesar : Sra. Dorothy Covari Guedes Vick.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 827/2026 - 13/10/2026
Assunto: Pesar Sr. Elcastro Lopes (Tio Pituca).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA