Pauta - 84ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 19/10/2026
Assunto: Pauta da sessão ordinária de 19 de outubro de 2026
Matérias
Ata - 84ª Sessão Ordinária de 2026 para apreciação e votação.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 para apreciação e votação.
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 para apreciação e votação.
Projeto de Lei Nº 98/2026 para apreciação e votação.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 para apreciação e votação.
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 para apreciação e votação.
Projeto de Lei Nº 93/2026 para apreciação e votação.
Projeto de Lei Nº 94/2026 para apreciação e votação.
Projeto de Lei Nº 95/2026 para apreciação e votação.
Projeto de Lei Nº 97/2026 para apreciação e votação.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 para apreciação e votação.