Expediente - 84ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 19/10/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 231/2026 - 14/10/2026
Assunto: Convite – Câmara Municipal de Tambaú – Solenidade de lançamento da Escola do Legislativo "Cidade, Ciência e Fé".
Autoria: Câmara Municipal de Tambaú - SP
Correspondência Recebida Nº 232/2026 - 15/10/2026
Assunto: Convite – Prefeitura Municipal de Pirassununga – Palestra Além do Outubro Rosa sobre saúde mental e prevenção.
Autoria: Gabinete - PM
Correspondência Recebida Nº 233/2026 - 15/10/2026
Assunto: Convite – Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – 1º Seminário da Causa e Proteção Animal e Sessão Solene de Entrega do Diploma de Atirador Destaque do Ano 2026.
Autoria: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Correspondência Recebida Nº 234/2026 - 16/10/2026
Assunto: Solicitação – Kayo Henrique Azevedo – Acesso integral aos documentos da Comissão Especial de Inquérito sobre o Transporte Sanitário.
Autoria: Kayo Henrique Azevedo
Correspondência Recebida Nº 235/2026 - 16/10/2026
Assunto: Encaminhamento – Promotoria de Justiça de Pirassununga – Ofício nº 648/2026-3 referente a informações e relatório final da Comissão Especial de Inquérito sobre transporte público.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 236/2026 - 19/10/2026
Assunto: FISCALIZE – Câmara dos Deputados – Informações sobre Transferências de Recursos da União aos Municípios.
Autoria: Câmara dos Deputados
Ofício PM Nº 445/2026 - 19/10/2026
Assunto: Ofício 121/2026 GAB - Assunto: Pedido de adiamento e readequação dos convocados.
Ref. Requerimento nº 774/2026 – Reunião pública sobre Parklets (LC nº 211/2025).
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 448/2026 - 19/10/2026
Assunto: Comunicação de retirada dos Projetos de Lei nºs 97/2026 e 98/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 449/2026 - 19/10/2026
Assunto: Comunicação de retirada do Projeto de Lei nº 97/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 111/2026 - 16/10/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 477/2026 - 14/10/2026
Assunto: Limpeza e Rochagem na praça do Jadim Veneza Elvira Bernadock Aldriguetti
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 478/2026 - 16/10/2026
Assunto: Indicação a realização de vistoria e dos serviços necessários de limpeza na casa localizado na Rua Chile, nas proximidades do numeral 328, no bairro Vila Esperança, bem como solicite à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a realização de visita ao local, para conhecimento da situação e entrevista com os moradores.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 479/2026 - 16/10/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Av. Brasil, Vila Esperança.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 480/2026 - 16/10/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. Antônio Binotti, Jardim Rosim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 481/2026 - 16/10/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua Hilton da Silva Bley - altura do n. 3977 no jardim verona, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 482/2026 - 16/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da praça "ADOLPHO PAJOLLI", no Jardim Morumbi, ao lado da Escola Terezinha Rodrigues, Rua José Peres.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 483/2026 - 16/10/2026
Assunto: Indico ao executivo a manutenção da estrada que dá acesso à Vicinal Santina Balter, o ponto 21°56'18.8"S 47°26'34.8"W fica situado na região norte/noroeste da área urbana principal da cidade, próximo a áreas rurais e de pesquisa ligadas ao O Campus Fernando Costa – USP/Pirassununga
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 484/2026 - 16/10/2026
Assunto: Indicação para que o Executivo realize estudos para a criação de Programa Municipal de Capacitação e Formação Continuada para professores e servidores das escolas e creches da rede pública do Município para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 485/2026 - 16/10/2026
Assunto: Indicação para troca de cobertura térmica do corredor do CEM.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 222/2026 - 16/10/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre A Quadra Poliesportiva "Antonio Carlos Magro" fica localizada na Avenida Joaquim Cristóvão, nº 1.253, no Jardim Ferrarezzi, em Pirassununga (SP) a respeito de dívidas de energia elétrica naquele espaço público.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 223/2026 - 16/10/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre requerimento de solicitação de alvará para evento particular, prazos e demais trâmites internos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 732/2026 - 08/09/2026
Assunto: Pedido de Urgência ao PL 104/2026 que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 852/2026 - 19/10/2026
Assunto: O Projeto de Lei nº 111/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 828/2026 - 14/10/2026
Assunto: Congratulação ao Moto Mãe pelo 13º ano de distribuição de balas no dia das crianças
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 833/2026 - 14/10/2026
Assunto: Congratulação para Lá na Rita alimentos pelos 36 anos de atividades
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 834/2026 - 14/10/2026
Assunto: Congratulação a Santa Casa pela realização do Multirão das cataratas
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 835/2026 - 14/10/2026
Assunto: Moção de Aplausos a equipe da Santa Casa, mesa diretora, médicos, enfermeiros, Fisioterapeutas , equipe do Raio x , equipe da cozinha , equipe da limpeza , funcionários da portaria , assistente social , equipe da farmácia equipe do laboratório, todos que cuidaram com muito carinho do paciente Elcastro Lopes (Tio Pituca)
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 837/2026 - 14/10/2026
Assunto: Moção de aplausos pelos 7 anos do Pelotão Carcará (Pirassununga) dos veteranos da Força Aérea Brasileira (AVFAB-YS)
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 838/2026 - 15/10/2026
Assunto: Congratulações a Clínica Graça Mucillo pela comemoração dos 36 anos de existência.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 839/2026 - 15/10/2026
Assunto: Congratulação EC UNIÃO 80 anos de fundação
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 843/2026 - 16/10/2026
Assunto: Congratulação ao Rotary Club de Pirassununga Novos Tempos, pela realização da ação do dia das crianças, no bairro Rural Itupeva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 844/2026 - 16/10/2026
Assunto: Congratulação aos professores da rede municipal de ensino, rede estadual e escolas particulares do município, referente ao dia dos professores.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 845/2026 - 16/10/2026
Assunto: Congratulação a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz de Melquisedeque e Salomão nº 7088, de Pirassununga (SP), pela realização da Sessão Magna de Elevação, ocorrida em 6 de outubro de 2026, e pela elevação dos irmãos Antônio Melito Neto, Clovis de Souza Carlos Jr. e Felipe Augusto da Silva a uma nova etapa de estudos e responsabilidades na Ordem Maçônica.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 846/2026 - 16/10/2026
Assunto: Moção de Apelo pela realização de limpeza geral das áreas públicas localizadas na Zona Oeste da cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 847/2026 - 16/10/2026
Assunto: Moção de Apelo pela realização de limpeza geral das áreas públicas localizadas na Zona Leste da cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 848/2026 - 16/10/2026
Assunto: Congratulação a Sr. Janaina Aparecida Leigo, Miss Pirassununga infanto-juvenil, embaixadora da paz Brasil e Miss Brasil Top 3, Maria Vitórya Leigo Palosque e Ana Clara Leigo Oliveira, pela realização da festa do Dia das Crianças realizada na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 849/2026 - 16/10/2026
Assunto: Requerimento Moção de Aplausos aos organizadores da cavalgada, em reconhecimento à iniciativa, à valorização das tradições culturais e ao relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade Pirassununguense, foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 829/2026 - 14/10/2026
Assunto: Pesar ao Sr. José Valentim Montanha Bagu
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 830/2026 - 14/10/2026
Assunto: Voto de pesar Julio Modena Neto
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 831/2026 - 14/10/2026
Assunto: Voto de pesar professora Claudia Aparecida Assis de Oliveira
Autoria: LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 832/2026 - 14/10/2026
Assunto: Pesar Jair Benedicto Ganeo
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 836/2026 - 14/10/2026
Assunto: Pesar de Dulcineia de Andrade Francisco Dias
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 840/2026 - 16/10/2026
Assunto: Pesar Sra. Teresinha Pereira de Lima.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 841/2026 - 16/10/2026
Assunto: Pesar Sra. Doracy Rossi Moraes
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 842/2026 - 16/10/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Edir Jardim da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 850/2026 - 16/10/2026
Assunto: Voto de pesar Rubens Fagundes.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 851/2026 - 19/10/2026
Assunto: Pesar Lairde Zurita da Silva Cavalcanti (Vó Lalá)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER