Expediente - 85ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 26/10/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 237/2026 - 20/10/2026
Assunto: Convite – Academia da Força Aérea – Evento Domingo Aéreo 2026.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 238/2026 - 22/10/2026
Assunto: Ofício – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Comunicação de encaminhamento de expediente ao Conselheiro Relator.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 239/2026 - 22/10/2026
Assunto: Convite – Coordenadoria de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania – 2º Seminário Estadual de Capacitação em Governança e Gestão de Políticas Públicas da Juventude.
Autoria: Coordenadoria de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 240/2026 - 22/10/2026
Assunto: Convite – Estação de Bombeiros de Pirassununga – Solenidade de Formatura do Programa Bombeiro na Escola.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 241/2026 - 22/10/2026
Assunto: Convite – Estação de Bombeiros de Pirassununga – Solenidade de Formatura do Programa pé na Estrada, que será realizado no dia 09 de novembro de 2026, às 14 horas.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 242/2026 - 23/10/2026
Assunto: Convite – Polícia Penal do Estado de São Paulo – Encontro com Instituições Parceiras da Central de Penas e Medidas Alternativas.
Autoria: Polícia Penal do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC)
Ofício PM Nº 450/2026 - 20/10/2026
Assunto: Termo de Fomento n° 12/2026 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 451/2026 - 20/10/2026
Assunto: Termo de Fomento n° 13/2026 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 452/2026 - 20/10/2026
Assunto: Termo de Fomento n° 14/2026 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 453/2026 - 20/10/2026
Assunto: Termo de Fomento n° 15/2026 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 454/2026 - 20/10/2026
Assunto: Solicitação de apuração e devolução de saldo de duodécimo não utilizado – Exercício de 2026
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Proposta de Emenda Lei Organica Nº 2/2026 - 22/10/2026
Assunto: Emenda revisional da LOM consoante trabalho apresentado por empresa especializada contratada. Revisa, atualiza e consolida a Lei Orgânica do Município de Pirassununga, com suas emendas posteriores à promulgação e da outras providências.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Projeto de Resolução Nº 6/2026 - 21/10/2026
Assunto: Regulamenta as emendas individuais impositivas e dá outras providências.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - 26/10/2026
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE-M, no âmbito do Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
Indicação Nº 486/2026 - 20/10/2026
Assunto: Solicitar roçagem de área verde localizada na R. João Anzolim, Rio verde - Pirassununga
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 487/2026 - 22/10/2026
Assunto: Indicação para que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção da área verde localizada na Rua Antonio Claudio Siqueira, no bairro Terras de Santa Maria, incluindo a poda das árvores, a roçagem da vegetação e a limpeza das calçadas e de suas proximidades.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 488/2026 - 22/10/2026
Assunto: Indicação para que a guarda municipal redobre atenção nas fiscalizações sobre descarte de entulhos no bairro Terras de Santa Maria.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 489/2026 - 22/10/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua Joaquim Thomaz de Godoy, Jardim Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 490/2026 - 22/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na EMEIEF(R) “PROF.ª ANTONINA ALVES DE ARAÚJO”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 491/2026 - 23/10/2026
Assunto: Indicação para conserto da caixa dágua da unidade de saude USF Guaraciaba Vanin (Posto da Raia).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 492/2026 - 23/10/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na U.S.F. JARDIM FERRAREZI “ANGELINA ORSI FERRAREZI”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 493/2026 - 23/10/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Avenida Antônio Joaquim Mendes (esquina do mc Donalds) devido a buracos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 494/2026 - 23/10/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Avenida Antônio Joaquim Mendes - altura do n. 1582 -Jd do lago, devidos aos buracos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 495/2026 - 23/10/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na rua Constituicao - em especial, em frente ao n. 242 - Vila Constituicao, devido aos buracos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 224/2026 - 22/10/2026
Assunto: Pedido de informação sobre as rubricas orçamentárias que Serão usadas para DFDs(Documento de Formalização de Demandas) , unidade demandante secretaria de Direitos Humanos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 225/2026 - 22/10/2026
Assunto: Pedido de informação sobre INSS e FGTS da municipalidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 226/2026 - 23/10/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a caixa dágua da unidade de saude USF Guaraciaba Vanin (Posto da Raia).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 227/2026 - 23/10/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o veículo oficial nº 1 da Prefeitura Municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 878/2026 - 23/10/2026
Assunto: Urgencia na tramitação do Projeto de Resolução 06/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 859/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação a Sérgio Rodrigues pelos seus 6 anos da empresa Turistando no mercado de trabalho
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 860/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação aos organizadores da Festa das crianças Zonanorteira
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 861/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação ao time de futsal feminino de Pirassununga sub - 21 pelo Jogos Abertos de 2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 862/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação a Marraylla Silva, pelo trabalho desenvolvido com pinturas faciais infantis,proporcionando momentos de alegria, diversão e encantamento às crianças.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 863/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação ao Sr. Daniel Ponciano, pelos 20 anos de trabalho na Dentsply Sirona Brasil.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 864/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação ao comércio Irmãos Calhas, pelos aniversário de 10 anos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 865/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação para os coletores de lixo do município, em comemoração pelo dia nacional dos coletores que é comemorado no dia 21/10.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 866/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação a Funilaria e Pintura 4 rodas, pela geração de empregos e pelo tempo de serviço.
Autoria:
Requerimento Nº 867/2026 - 22/10/2026
Assunto: Congratulação a Associação de Moradores de Cachoeira de Emas, pela realização do evento do dia das crianças.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 868/2026 - 23/10/2026
Assunto: Congratulação ao Atleta Jader Costa, pela brilhante participação na meia maratona internacional tríplice fronteira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 873/2026 - 23/10/2026
Assunto: Congratulação equipe de MALHA de PIRASSUNUNGA
3° COLOCADA JOGOS ABERTOS 2026
HORACIO BABY BARIONI
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 874/2026 - 23/10/2026
Assunto: Apresento a Moção de Aplausos a todos os participantes da Feira do Conhecimento – MAIP 2026, realizada no dia 9 de outubro de 2026, com o tema “Brasil de Cores”, em reconhecimento ao empenho, à dedicação e à contribuição de todos os envolvidos na realização do evento. A homenagem tem como objetivo valorizar o trabalho desenvolvido pelas equipes da EMEIEF “Prof.ª Lenira Papa”
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 875/2026 - 23/10/2026
Assunto: Congratulação para a loja Via Appia pela comemoração dos 04 anos de reinalguração.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 876/2026 - 23/10/2026
Assunto: Congratulação ao Sindicato Rural de Pirassununga pela ação agora em outubro proporcionando exames de mamografia totalmente gratuito para a população Corimbatá em parceria com Senar.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 877/2026 - 23/10/2026
Assunto: Moção de aplausos ao Rotary Club de Pirassununga pelo evento na Praça Central "End Polio Now - Pirassununga Unida Contra a Poliomielite" no dia 24 de outubro com a vacinação contra a Pólio e atividades para todas as crianças com música, pipoca, algodão doce, desenhos e pinturas.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 879/2026 - 26/10/2026
Assunto: Congratulação a estudante Isabella Paiva Rossi da Universidade de São Paulo (USP) Pirassununga pela posição de 1º lugar conquistada em Competição de Estudantes da Área de Melhoramento, Biotecnologia e Reprodução no IX Simpósio de Pós-graduação da FZEA/USP.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 880/2026 - 26/10/2026
Assunto: Congratulação a estudante Manuela Brauner Freitas da Universidade de São Paulo (USP) Pirassununga pela posição de 3º lugar conquistada em Competição de Estudantes da Área de Melhoramento, Biotecnologia e Reprodução no IX Simpósio de Pós-graduação da FZEA/USP.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 881/2026 - 26/10/2026
Assunto: Congratulação a estudante Camila Azzolin de Souza da Universidade de São Paulo (USP) Pirassununga pela posição de 1º Lugar na Competição de Estudantes da Área de Melhoramento, Biotecnologia e Reprodução no IX Simpósio de Pós-graduação da FZEA/USP.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 853/2026 - 20/10/2026
Assunto: Voto de pesar Vera Lúcia Private Haguedone
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 854/2026 - 21/10/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Henrique Sundfeld.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 855/2026 - 21/10/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. José Querubin Cortapasso.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 856/2026 - 21/10/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Carlos Alberto Capelli.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 857/2026 - 21/10/2026
Assunto: Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. Roberto Donizetti Bonin.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 858/2026 - 22/10/2026
Assunto: Pesar ao Sr. Fabio Gomes Sene
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 869/2026 - 23/10/2026
Assunto: Pesar Sr João Carlos Geraldo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 870/2026 - 23/10/2026
Assunto: Pesar Sra. Jurandira Ramos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 871/2026 - 23/10/2026
Assunto: Pesar Sr. Laercio Bovo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 872/2026 - 23/10/2026
Assunto: Pesar Sr. Jose Alves Sobrinho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS