Expediente - 3241ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2024
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 31/2024 - 10/10/2024
Assunto: Ofício CG.C. DER nº 1362-24- TCESP, subscrito pelo Conselheiro-Presidente Primeira Câmara Antonio Roque Citadini, encaminhando peças dos autos TC-024625/989/21, julgando irregular o Convênio nº18/2021, de 16/08/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 30/2024 - 10/10/2024
Assunto: E-mail encaminhando convite da Secretaria Municipal de Educação para a apresentação artística da XXVIII MAIP - Mostra de Arte
Infantil de Pirassununga "Prof. Luis Gonzaga Neves Melo", que acontecerá no dia 17 de outubro de 2024, às 19h30 no Centro de Convenções "Prof. Fausto Victorelli".
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 29/2024 - 09/10/2024
Assunto: E-mail do Setor de Convênios da Prefeitura Municipal, encaminhando Declaração de Sustentabilidade e Empreendimento.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Ofício PM Nº 2/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indicação de Senhor Silvio Aparecido Oliveira para o emprego em comissão de Administrador do Distrito de Cachoeira de Emas
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 201/2024 - 08/10/2024
Assunto: Visa autorizar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 6.263, de 15 de dezembro de 2023, no valor de até R$ 2.686.149,29 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) visando atendimento das despesas com o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 202/2024 - 10/10/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Correspondência Recebida Nº 32/2024 - 14/10/2024
Assunto: Manifesto de repúdio e desagrado em relação à conduta do prefeito Dr. Mantovani, referente ao repasse de R$ 1.144.146,42 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), à empresa THV Saneamentos LTDA.
Autoria: Associação de Moradores Pró-Cachoiera de Emas
Indicação Nº 804/2024 - 10/10/2024
Assunto: Para que o Executivo estude possibilidades de criar um anuênio salarial ao funcionalismo em substituição ao quinquênio hoje praticado.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 803/2024 - 09/10/2024
Assunto: Indicação de limpeza nos bueiros localizados na Vila Santa Fé e bairros adjacentes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 802/2024 - 09/10/2024
Assunto: limpeza uma área localizada na Rua São Francisco de Assis, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 801/2024 - 09/10/2024
Assunto: Indicação para troca da porta e manutenção/limpeza de 3 caixas d’ água, localizadas no prédio da U.S.F “Francisco Belloni, na Vila Esperança.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 160/2024 - 11/10/2024
Assunto: Pedido de informação , relacionado a planilha apresentada sobre valores da fonte 1
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1014/2024 - 01/10/2024
Assunto: Aeroclube de Pirassununga completou 82 anos
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 1036/2024 - 11/10/2024
Assunto: Congratulação lá casa de pastel pela inauguração
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1035/2024 - 11/10/2024
Assunto: Parabenizar o Supermercado Oliveira, localizado na Vila Santa Fé, que no dia 1º de outubro comemorou 19 anos de fundação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1034/2024 - 11/10/2024
Assunto: Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município pelo seu dia, que foi comemorado no último dia 04 de outubro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1033/2024 - 11/10/2024
Assunto: Congratulação Martha Malinverni
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1032/2024 - 11/10/2024
Assunto: Pesar Mario Soares de Oliveira
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1031/2024 - 11/10/2024
Assunto: PEsar Senhor Adalberto Pereira de Araujo
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1030/2024 - 11/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhor NILTON PEREIRA DIAS.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1029/2024 - 11/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhor Aparecido de Oliveira.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1028/2024 - 11/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhor Vitor Delfino.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1027/2024 - 11/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora Aparecida Massari Ferreira.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1026/2024 - 11/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora NAIR METZNER STRABELLI.
Autoria: NATAL FURLAN, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1025/2024 - 11/10/2024
Assunto: Pesar pelo falecimento do Sr. FERNANDO PRADO VEIGA dia 08/10/2024
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1024/2024 - 09/10/2024
Assunto: Pesar Maria Daily Horacio Marucci
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
