Expediente - 3242ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 21/10/2024
Matérias
Correspondência Recebida Nº 40/2024 - 21/10/2024
Assunto: E-mail da Equipe Transferegov, informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 45.731.650/0001-45 - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, Emenda Parlamentar: 202223660001-Vanderlei Macris
Autoria: Equipe Transferegov
Correspondência Recebida Nº 39/2024 - 21/10/2024
Assunto: E-mail da Equipe Tranferegov, informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 45.731.650/0001-45 - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA. Emenda Parlamentar Carla Zambeli
Autoria: Equipe Transferegov
Correspondência Recebida Nº 38/2024 - 21/10/2024
Assunto: Documento Comissão Pró Cachoeira, solicitando que seja realizada reunião com a Empresa Aratu S/A
Autoria: Comissão Pró Cachoeira
Correspondência Recebida Nº 37/2024 - 18/10/2024
Assunto: E-mail encaminhando convite e folder para o 6º Encontro Anual de Bem-Estar Animal do COMBEA, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 36/2024 - 16/10/2024
Assunto: Ofício 8/2024 encaminhado pelo Conselho Municipal de Educação, referente ao Relatório Técnico - Lei Orçamentária Anual (LOA)
Autoria:
Correspondência Recebida Nº 35/2024 - 16/10/2024
Assunto: Convite eletrônico relativo ao Concerto Alusivo ao dia do Aviador, o qual realizar-se-á no dia 22 de outubro de 2024, às 19h 30min, no Centro de Convenções Prof° Fausto Victorelli, na cidade de Pirassununga-SP.
Autoria:
Correspondência Recebida Nº 34/2024 - 16/10/2024
Assunto: E-mail encaminhando o Convite para o workshop " Principais aspectos técnicos e regras no final de mandato", que ocorrerá 07 novembro de 2024, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp / Auditório Paulo Kobayashi - Palácio 9 de julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo - SP, HORÁRIO: 8h30 ÀS 17h
Autoria:
Correspondência Recebida Nº 33/2024 - 16/10/2024
Assunto: E-mail encaminhado pela Câmara dos Deputados , por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União(constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
Autoria: Câmara dos Deputados
Ofício PM Nº 3/2024 - 16/10/2024
Assunto: Ofício nº 215/2024, que solicita a retirada do projeto de lei nº 195/2024 em trâmite nessa insigne Casa.
Autoria:
Ofício PM Nº 4/2024 - 21/10/2024
Assunto: Pelo presente e melhor forma de direito, o Executivo Municipal vem solicitar a retirada do projeto de lei nº 202/2024, que visa autorizar a abertura crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024, para novos estudos em torno da matéria.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 203/2024 - 16/10/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, proveniente de Emenda Parlamentar de Transferência Voluntária nº 2024.300.53337, destinado à compra de medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde; e solicita a retirada do projeto de lei nº 195/2024 em trâmite nessa insigne Casa.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 204/2024 - 16/10/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 165.820,71 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos) destinado ao atendimento das contabilizações de valores conforme as diretrizes estabelecidas no Comunicado nº 029/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 205/2024 - 21/10/2024
Assunto: Projeto de Lei que visa autorizar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.554.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado à realização de procedimentos de Hemodiálise, período de setembro de 2024 a fevereiro de 2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 206/2024 - 21/10/2024
Assunto: Projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à compra de equipamentos para Unidades de Saúde da Família, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Indicação Nº 808/2024 - 18/10/2024
Assunto: Este vereador solicita que seja incluída no cronograma de varrição municipal a rua General Luís Francisco de Mattos, Jardim Roma, segundo moradores do local não está passando varredores no local.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Indicação Nº 807/2024 - 17/10/2024
Assunto: Indicação para que seja realizado urgentemente reforma/ manutenção da U.S.F “Dra. Lúcia Mocho Rosa Tosi”, localizada no Jardim São Valentim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 806/2024 - 17/10/2024
Assunto: Indicação de limpeza urgente na viela localizada na Rua Álvaro Barbosa, Jardim São Lucas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 805/2024 - 17/10/2024
Assunto: Indicação para que seja instalado na Zona Norte da cidade uma sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 162/2024 - 18/10/2024
Assunto: Pedido de informação sobre redução de jornada de trabalho na prefeitura municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 163/2024 - 21/10/2024
Assunto: Pedido de informação sobre o projeto 202/2024 referente a CISMETRO. Pela Comissão de justiça, legislação e redação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 1051/2024 - 18/10/2024
Assunto: Congratulação às Professoras e Professores pela passagem do DIA DO PROFESSOR, comemorado no último dia 15 de outubro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1049/2024 - 17/10/2024
Assunto: Pesar da Sra. Sônia Regina de Oliveira Francisco.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1048/2024 - 17/10/2024
Assunto: Pesar Malvina Calherani
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1047/2024 - 17/10/2024
Assunto: Pesar Sergio Favoro
Autoria: LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1046/2024 - 17/10/2024
Assunto: Congratulação Supermercado Bilo
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1044/2024 - 16/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora Marilda Cleide Cassiano "Mila".
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1043/2024 - 16/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora Irene Barbiratto Bono.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1042/2024 - 16/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora Cecília Aparecida D'Amico Zan.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1041/2024 - 16/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora Anna Aparecida Elias de Lima.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1040/2024 - 16/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhor Júlio Cesar de Andrade.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1039/2024 - 16/10/2024
Assunto: Requer alteração da sessão do dia 28/10 (ponto facultativo, dia do servidor) para dia 29/10 às 20h00
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Requerimento Nº 1038/2024 - 16/10/2024
Assunto: Requer urgência na votação do PL 203/2024
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA