Ordem do dia - 3242ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/10/2024
Autoria: Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia 21 10 2024 | 18/10/2024 | 398,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 203/2024 - 16/10/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, proveniente de Emenda Parlamentar de Transferência Voluntária nº 2024.300.53337, destinado à compra de medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde; e solicita a retirada do projeto de lei nº 195/2024 em trâmite nessa insigne Casa.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 200/2024 - 30/09/2024
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados à inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, símbolo mundial da Fibromialgia, no âmbito do município de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 201/2024 - 08/10/2024
Assunto: Visa autorizar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 6.263, de 15 de dezembro de 2023, no valor de até R$ 2.686.149,29 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) visando atendimento das despesas com o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 202/2024 - 10/10/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Ofício PM Nº 2/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indicação de Senhor Silvio Aparecido Oliveira para o emprego em comissão de Administrador do Distrito de Cachoeira de Emas
Autoria: Secretaria de Administração - PM