Câmara Municipal de Pirassununga

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: Ata nº. 3286 de 13 de outubro de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Projeto de Lei nº 88/2025

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 89/2025. Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que altera a Lei de Zoneamento do Município

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a equipe do DEMUTRAN que atendeu o pedido de pintura de solo e placa de sinalização em frente ao prédio da Previdência Social (INSS)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a equipe do SAEP pelos reparos na estrada rural no trecho da usina Ferrari (antiga estrada da Fazenda Rocha - trecho de 500 m da rotatória que corta a rodovia que liga Cachoeira de Emas a Santa Cruz das Palmeiras. Foram solucionados pontos de erosão, alagamentos e deterioração do trecho.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulações para Luciane Honorato e equipe pelo evento em alusão ao Dia de São Cosme e Damião, em prol das crianças da Vila São Pedro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a Adega Mistério do Paulo pela festa das crianças na Vila São Pedro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a vereadora Mirelle pela festa realizada na zona norte no dia 12 de outubro de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação dia das crianças Zona Norteira (Leonardo Nepomuceno e Vandrey Donizetti Batista).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Projeto look Solidario pela ajuda nas festas do dia das crianças no bairro Santa Fé e Vila São Pedro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a GB veículos pela 5 º Campanha na Direção do Bem .

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: Congratulação ao Esporte Clube União que no dia 10 de outubro de 2025 completou 79 anos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Sr. Breno Rangel, que completará esse mês 27 anos de rádio kerigma.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação para o time Donos da bola F.C, pela realização da festa dos dias da crianças.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação para a Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, pela realização da festa dos dias da crianças.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Apelo contra a consulta pública que propõe extinguir a obrigatoriedade das aulas práticas em Curso de Formação de Condutores.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao vereador Gigio pela festa do dia das crianças realizada no dia 11 de outubro na Vila São Pedro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao 2° sargento PM Fortes, pelo destaque no curso de especialização PMamb.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Cláudio Doriguetti pelos 30 anos de rádio difusora.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Para alteração da sessão ordinária para o dia 29/10/2025 às 20h00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar de Angelina Madeira Nascimento

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE

Assunto: Voto de pesar Onofre José Felippe

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: votos de pesar para a Dona Jandira Botijeli, falecida 13/10/2025

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Eloir Castilho

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Coautoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requerimento de Pesar Rosa Polli Huber

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, REINALDO CARIDADE, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Nota de pesar Augusto Mazali Filho

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

Resultado: Aprovado

Autoria: FERNANDO LUBRECHET

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Assunto: Projeto de Lei - Agosto Laranja - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado