Câmara Municipal de Pirassununga

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Ata da sessão ordinária de 10 de novembro de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: Congratulação a MARINA FERIGATO Campeã e vice-campeã na “V taça Brasil master loterias caixa de atletismo “ 1•lugar de lançamento de disco 2• lugar arremesso de peso

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a todos o diretores escolares pelo "dia do Diretor"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: congratulação a danielli da silva de oliveira pela 2° corrida sicredi em santa rosa do viterbo e pelo seu 3° lugar na categoria

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Pirassununguense Cabo PM Nathan Tiago Marchetti, pela ocorrência em Sumaré prendeu suspeito de pratica de roubo de motocicleta.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação para a Escola Municipal "Lenira Papa", pelo evento ocorrido no dia 13/11, exposição dos trabalhos sobre Africanidades e pela celebração do Dia “A” da Alfabetização.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Aplausos ao atleta Breno Nascimento, em reconhecimento à sua brilhante participação no Ironman, realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, na Espanha.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Éder Roberto de Jesus da Silva pelo atendimento de emergência a vítima em situação de hemorragia

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção ao Clube dos Cavaleiros de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Lions pelo evento 4° Boteco do Leão, realizado no dia 14/11/2025, e a todos os envolvidos. (renda do evento convertida para construção da nova sede do GVCC - Pirassununga)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao XIII Espetáculo de Dança - Alice no País das Maravilhas, realizado no dia 14/11/2025, Salão Social Clube Pirassununga, a todos os envolvidos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação competição interna de Karatê Clube Pirassununga, a organização, diretoria, funcionarios, atletas e pais. Realizada no dia 08/11/2025

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Voto de pesar Mario Donizete Felisbino de Mattos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar do senhor Norberto Franco

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de pesar Célio Aparecido Ribeiro

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sra. Maria Mônica Ramos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sr. Jacob Sinotti.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sr. Wellington Pagotto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê

Votação: Simbólica

Fase: discussão e votação do veto aposto

Resultado: Rejeitado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Projeto de lei que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, a ser conferido pelo Município de Pirassununga às iniciativas que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas voltadas ao bem-estar das mulheres."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Assunto: Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado