Câmara Municipal de Pirassununga

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Ata Sessão de 24 11 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 11 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: urgencia ao PL 103/2025

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: urgencia na tramitação do PL 98/2025

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a equipe do SAMU pelos trabalhos prestados .

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação pelo aniversário de fundação da Loja Rizzi Joias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Policial Militar Pirassununguense CB. PM Camargo, por salvar um bebê de 2 meses engasgado na cidade de Limeira.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação para Jader Costa Brito, pela conquista 2º lugar geral na Run For Life – Forest Garden Experience, em Limeira.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação aos atletas pirassununguenses Cleber Aparecido Leal Junior e Aparecido Oliveira que se destacaram na última etapa do Circuito Sicoob Crediguaçu.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Encaminho Requerimento aos Excelentíssimos Srs. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, para que considerem ampliar o objeto do termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo com o intuito de incluir investigados por crimes de violência doméstica e de estupro no monitoramento eletrônico, aos que se encontram beneficiados pela liberdade condicionada.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação aos novos Acadêmicos da Aplace

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: Congratulaçao as Ginastas da AP Escola de Ginástica Rítmica, sediada em Pirassununga (SP), que se destacaram no Torneio Cia GR Brasil, realizado em 15 de novembro, em São Bernardo do Campo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Congratulação ao evento que o Músic on realizando no Gosh

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a Prefeitura de Pirassununga e as secretarias envolvidas que agiram rápido e interditaram temporariamente, para processo de desinfecção e higienização, o "Parque Infantil do Castelinho" após a identificação de um animal com suspeita de esporotricose no local salvaguardando as nossas crianças que usam aquele espaço.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao dia do "Dia Nacional do Doador de Sangue" comemorado no dia 25 de novembro conscientizando a população da importância desse ato pois há baixo estoque de bolsas no estado de SP impactando no atendimento hospitalar de nossos pacientes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulações pela XVI Mostra de Ginástica Artística e Rítimica de Pirassununga.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de pesar Irmã Maria da Conceição Castro

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de pesar Rosalina de Oliveira Liberato.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Apoio: FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sr. Luiz Santo de Moraes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sra. Isabel Marciana Mendes Gonçalves.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sr. José Diogenir Zan (Zan da Bicicletaria).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar de Vivian Leny de Matos (Jornalista Vivian Matos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade na administração municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: ***retirado Projeto de lei que "Institui no município de Pirassununga Dia de São Carlo Acutis - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: retirado de pauta

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA

Assunto: Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Assunto: Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado