Sessões - 11ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 16/01/2026
Hora: 08:30
Observações: - Sessão Extraordinária de 16 de janeiro de 2026- convocação para apreciar PL 01/2026
Votações
Projeto de Lei Nº 1/2026 - Executivo
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 6.535, de 2 de dezembro de 2025, que Institui o Programa Municipal ‘PIRASSUNUNGA NO AZUL’, destinado a promover incentivos visando a regularização dos créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (7) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (3) - LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, THEO SANTOS DE SOUZA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1/2026 - Urgencia
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de urgência ao projeto de lei 01/2026 Programa Municipal Pirassununga no Azul
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (7) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Ausente (4) - LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado