Câmara Municipal de Pirassununga

Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Ralferson Willian Santos Penchina

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo André Bonavita

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Valdecila Beluci

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor José Lopes Chiquito

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Urgência ao, Projeto de Lei nº210/2024, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulações ao Padre Vilson Aparecido Pereira Junior pelas festividades do padroeiro da Igreja São Judas Tadeu

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação para o pirassununguense Capitão Aviador Everson de Paula Lacerda, por ingressar no Esquadrão de demonstrações aérea- EDA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requerimento convocando o Secretário de Finanças, Secretário da Saúde , convidando os membros do Conselho para uma reunião urgente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulações a Enfermeira Sra Alessandra Chiquetto Gomes Rossi pela sua merecida aposentadoria.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Cabo PM Antony Carlos Santos Matheus por ter sido eleito policial destaque do mês de outubro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: CONGRATULAÇÓES À POETISA SRA. CLÁUDIA ALBERS AVÓGLIO PELO PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO CIDADÃO POESIA OCORRIDO EM LIMEIRA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Alice de Souza Gomes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: NATAL FURLAN

Coautoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Antônio Cesar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Garcia de Oliveira

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida D'Avila Pires

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Nílton Lucente

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Adirce Thereza Sartori Zambotto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor José Jumberto Lançoni

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA

Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo passamento do senhor Sergio Mauricio Reis Carvalho

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Ulisses Freitas Santos Lang

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 11.791,35 (onze mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) destinado à devolução de recursos ao Estado de São Paulo referente ao convênio GSSP/ATP-278/22.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 165.820,71 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos) destinado ao atendimento das contabilizações de valores conforme as diretrizes estabelecidas no Comunicado nº 029/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à compra de equipamentos para Unidades de Saúde da Família, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Indicação de Senhor Silvio Aparecido Oliveira para o emprego em comissão de Administrador do Distrito de Cachoeira de Emas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado