Sessões - 56ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 06/04/2026
Hora: 20:00
Observações: - Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026
Votações
Ata - 56ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Ata da sessao ordinária de 30 de março de 2026
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 224/2026 - Pesar
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de pesar Marcio Adriano Metzner de Moraes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 225/2026 - Pesar
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Voto de pesar Dora Alice Krempel Fonseca.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 226/2026 - Moção
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Henrique, Promotor de Justiça, pela relevante palestra ministrada ao efetivo militar da Polícia Militar do Município de Pirassununga. O referido evento, realizado na data de 26 de março de 2026, no auditório do Palácio da Educação
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 227/2026 - Pesar
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Rosalina Rodrigues Ferreira.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 228/2026 - Pesar
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Antônio Garcia.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 229/2026 - Pesar
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Coautoria: LUCIANA BATISTA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Pesar jovem Isabela de Moraes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 230/2026 - Congratulação
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação PMs do Apoio e Força Tática de Pirassununga pela ocorrência de abordagem suspeito com drogas na zona norte da cidade. Ocorrência no dia 30/03/26.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 231/2026 - Pesar
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Pesar Sr. Paulo Rodrigues Porto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 232/2026 - Pesar
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Apoio: FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Professor Célio Caleffi.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 233/2026 - Moção
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Coautoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo pedindo a prorrogação do TAC com os restaurantes de Cachoeira de Emas, por mais um ano, para que faça a licitação e não prejudique os comerciantes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 234/2026 - Reunião Pública
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, REINALDO CARIDADE, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: Convocação de Reunião Considerando que vereadores desta Casa estiveram em visita aos estabelecimentos comerciais situados em Cachoeira de Emas; Considerando as informações de que, até o presente momento, não houve manifestação conclusiva por parte do Poder Executivo acerca do fechamento dos referidos estabelecimentos; Considerando a necessidade de prestar esclarecimentos aos proprietários, bem como dar publicidade ao andamento das medidas adotadas pelo Executivo, especialmente no que se refere ao Mandado de Segurança nº 0004145-48.2007.8.26.0457, que trata de Reintegração/Manutenção de Posse – Esbulho, Turbação ou Ameaça, envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Fica convocada, com urgência, reunião a ser realizada com a presença do Procurador Geral do Município, da Secretária de Governo, do Secretário de indústria e comércio e do Administrador de Cachoeira de Emas, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos e definidos os encaminhamentos pertinentes. Ficam, ainda, convidados os proprietários dos restaurantes locais, a fim de que possam acompanhar a reunião e tomar ciência das informações e deliberações apresentadas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 235/2026 - Pesar
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: Pesar Luzia Cardozo de Godoy de Paula
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 236/2026 - Congratulação
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: congratulação a Escola Galpão de Artes pelos trabalhos oferecidos no municipio
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 238/2026 - Congratulação
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de moção ao grupo Léo Júnior, formado por adolescentes e jovens pertencente ao Lions Club, devido a ação de revitalização e reforma da praça e quadra poliesportiva Olímpio Felício, na Vila São Pedro com o apoio da Secretária de Obras.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 239/2026 - Moção
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de Moção de Reconhecimento às equipes do Corpo de Bombeiros e da Neoenergia (Elektro) pela supressão de árvores na Cachoeira de Emas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2026 - Legislativo
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão de profissionais que atuem em instituições públicas e privadas voltadas ao público infantojuvenil.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
