Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Data: 22/04/2026

Hora: 20:00

Observações: - Sessão Ordinária de 22 de abril de 2026


Votações

Ata - 58ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: Ata da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 237/2026 - Congratulação

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga que registrou a menor taxa de mortalidade infantil da região, com 4,55 óbitos por mil nascidos vivos em 2025 — índice abaixo das médias regionais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 272/2026 - Pesar

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Florinda Magalhães Godoi da Silva.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 273/2026 - Pesar

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Rosa Maria de Godoy Maranhão Santos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 274/2026 - Pesar

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Julio Nakase.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 275/2026 - Pesar

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sr. Gilbert Alves Bezerra.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 276/2026 - Pesar

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sr. Ricardo Schupstic de Souza.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 277/2026 - Congratulação

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a Usina Baldin Bioenergia, pelo início da safra 2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 278/2026 - Congratulação

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao menor Arthur Tuckmantel Salgado Idade: 9 anos Por assinar O contrato para jogar na base do Palmeiras

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 279/2026 - Pesar

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar Sra. Grace Kelly Aparecida de Melo Dias

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 280/2026 - Congratulação

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: congratulaçao a inauguração da cozinha do baiano que ocorrerá no sabado dia 18/04/2026 as 10:30

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 281/2026 - Congratulação

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao pele salva vida da cachoeira de emas pelos 10 anos de prestação de serviços

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 282/2026 - Pesar

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sr. Sebastião Aparecido Rosa.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 283/2026 - Congratulação

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação aos grupos de alcoólicos anônimos, padre Gusmão e quinta tradição pelos trabalhos desenvolvidos e comemoração aos 50 anos de atuação em Pirassununga.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 284/2026 - Congratulação

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulações ao Dr. Antônio Ângelo Bertazi, farmacêutico da U.S.F. Aristides Rodrigues, na Vila Redenção, pela dedicação e pela qualidade no atendimento que vem prestando aos usuários da unidade de saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 285/2026 - Urgencia

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, que concede Título Honorífico ao Senhor Jonatas Marçal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 286/2026 - Urgencia

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Urgência Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 287/2026 - Urgencia

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 36/2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

A favor (11) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2026 - Legislativo

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Projeto de lei que Dispõe sobre a exigência de idoneidade moral para investidura e exercício de cargos, empregos, contratações e funções públicas no Município de Pirassununga-SP por pessoas condenadas por crime de maus-tratos a animais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Título honorífico de honra ao mérito ao Sr. Jonatas Marçal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Suboficial Henrique Dias dos Santos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Resultado: Aprovado

Observações: aprovado após pareceres verbais de todas as comissões

Projeto de Lei Nº 31/2026 - Legislativo

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Assunto: Projeto de Lei - "Campanha Laço Branco" - institui o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Assunto: Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: Título de cidadão Pirassununguense ao senhor Cláudio Romualdo (professor Claudio)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Resultado: Aprovado

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