Sessões - 3246ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 18/11/2024
Hora: 20:00
Observações: - Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2024.
Votações
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação a todos os radialistas de nossa cidade pela passagem do seu dia, comemorado no último dia 07 de novembro.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Ausente (2) - PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: NATAL FURLAN
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Parabenizar à Estação de Rádio Nativa FM, pelos 05 anos de existência em Pirassununga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Ausente (2) - PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulação para a Assembleia de Deus Madureira da Vila Santa Fé, pela festividade de círculo de oração voz de Jerusalém.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Ausente (2) - PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCIANA BATISTA
Coautoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulações ao evento Semana da Asa presidido pelo Brigadeiro do Ar. Excelentíssimo Sr. Marcello Lobão Schiavo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Ausente (2) - PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: CONGRATULAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: REQUERIMENTO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO PAES LEME
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: REQUERIMENTO USP NA ESCOLINHA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCIANA BATISTA
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Congratulações à Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas à Violência – PROERD, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024, no Centro de Convenções Professor Doutor Fausto Victorelli
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: NATAL FURLAN
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de urgência PL213 2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - IÁ, o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de Urgência - PL 214/2024
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - CARLOS LUIZ DE DEUS, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - CÉSAR RAMOS DA COSTA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Urgência ao PL 209/2024.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: NATAL FURLAN
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Cláudio de Jesus Ferreira
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: NATAL FURLAN
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Elson Ribeiro
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: NATAL FURLAN
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: pesar pelo falecimento senhor do Valdisnei Fernando Scatolini
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: NATAL FURLAN
Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Marilda Inês Berreta Martins
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Devanir Ribeiro Furtado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Maria Izabel Binotti Bonilha
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Bernardes Dias
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora MELISSA ALVARENGA ROSA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Pesar Sr. Agnaldo Ribeiro Menezes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Retirado
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 209/2024 - Executivo
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 685.616,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) visando atendimento das despesas com a contratação de serviços de Educação Infantil e Pré-Escola, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 213/2024 - Legislativo
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Assunto: Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 214/2024 - Executivo
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.750,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), destinado à realização de exames: Teste Ergométrico, Holter, Mapa, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Eletroencefalograma com sedação, Enema Opaco, RX Esófago, Estômago e Duodeno, Ultrassonografias, mediante repasses ao Terceiro Setor por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 204/2024 - Executivo
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 165.820,71 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos) destinado ao atendimento das contabilizações de valores conforme as diretrizes estabelecidas no Comunicado nº 029/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 206/2024 - Executivo
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à compra de equipamentos para Unidades de Saúde da Família, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Resultado: Aprovado