Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Data: 18/11/2024

Hora: 20:00

Observações: - Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2024.

Ata

Observações: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2024.

Ata

Observações: Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de novembro de 2024.

Votações

Requerimento Nº 1125/2024

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a todos os radialistas de nossa cidade pela passagem do seu dia, comemorado no último dia 07 de novembro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Ausente (2) - PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Vereadores Wellington Luis Cintra de Oliveira e Paulo Sérgio Soares da Silva ausentes do Plenário.

Requerimento Nº 1126/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Parabenizar à Estação de Rádio Nativa FM, pelos 05 anos de existência em Pirassununga.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Ausente (2) - PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Vereadores Wellington Luis Cintra de Oliveira e Paulo Sérgio soares da Silva ausentes do Plenário.

Requerimento Nº 1129/2024

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação para a Assembleia de Deus Madureira da Vila Santa Fé, pela festividade de círculo de oração voz de Jerusalém.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Ausente (2) - PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Vereadores Wellington Luis Cintra de Oliveira e Paulo Sérgio soares da Silva ausentes do Plenário.

Requerimento Nº 1130/2024

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulações ao evento Semana da Asa presidido pelo Brigadeiro do Ar. Excelentíssimo Sr. Marcello Lobão Schiavo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Ausente (2) - PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Vereadores Wellington Luis Cintra de Oliveira e Paulo Sérgio soares da Silva ausentes do Plenário.

Requerimento Nº 1131/2024

Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: CONGRATULAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1133/2024

Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: REQUERIMENTO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO PAES LEME

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1134/2024

Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: REQUERIMENTO USP NA ESCOLINHA

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1135/2024

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulações à Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas à Violência – PROERD, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024, no Centro de Convenções Professor Doutor Fausto Victorelli

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1136/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requerimento de urgência PL213 2024 - Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - IÁ, o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1137/2024

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requerimento de Urgência - PL 214/2024

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (8) - CARLOS LUIZ DE DEUS, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Ausente (1) - CÉSAR RAMOS DA COSTA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Observações: Vereador César Ramos da Costa ausente do Plenário.

Requerimento Nº 1138/2024

Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Urgência ao PL 209/2024.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1117/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Cláudio de Jesus Ferreira

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1118/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Elson Ribeiro

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1119/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento senhor do Valdisnei Fernando Scatolini

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1120/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Marilda Inês Berreta Martins

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1122/2024

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Devanir Ribeiro Furtado

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1123/2024

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Maria Izabel Binotti Bonilha

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1124/2024

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Maria Madalena Bernardes Dias

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1132/2024

Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA

Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: pesar pelo falecimento da senhora MELISSA ALVARENGA ROSA

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1121/2024

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sr. Agnaldo Ribeiro Menezes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Retirado

Resultado: Retirado

Observações: Será reapresentado na Sessão Ordinária de 25/11/2024.

Projeto de Lei Nº 209/2024 - Executivo

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 685.616,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) visando atendimento das despesas com a contratação de serviços de Educação Infantil e Pré-Escola, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 213/2024 - Legislativo

Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA

Assunto: Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 214/2024 - Executivo

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.750,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), destinado à realização de exames: Teste Ergométrico, Holter, Mapa, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Eletroencefalograma com sedação, Enema Opaco, RX Esófago, Estômago e Duodeno, Ultrassonografias, mediante repasses ao Terceiro Setor por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 204/2024 - Executivo

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 165.820,71 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos) destinado ao atendimento das contabilizações de valores conforme as diretrizes estabelecidas no Comunicado nº 029/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 206/2024 - Executivo

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à compra de equipamentos para Unidades de Saúde da Família, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

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