Câmara Municipal de Pirassununga

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao clube pirassununga pela 2ª Cãominhada , pela arrecadação e entrega de rações de gatos e cachorros para as ONGs.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: congratulação a academia conexão saúde pelo aniversário de 8 anos de seu início.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Policial Militar Roney Alexandre de Lima, que foi promovido ao Posto de Tenete Coronel e por assumir o 10° BAEP de Piracicaba.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a Rádio Tendell por sua nova gestão junto a Rádio Difusora com data marcada de inicio para 27/08/2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: Congratulação aos alunos da EMEF Professora Zuleika Veloso pelas doações de Tampinhas para o Hospital Amaral Carvalho

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Parabenizar os atletas da USP de Pirassununga, representando a Alliance Jiu-Jitsu que brilharam no BJJ Talents, em Piracicaba! Congratulações aos atletas Gustavo Dias Bittencourt de Almeida que conquistou seu primeiro título também Yuri Figueira Kamada que foi campeão do Absoluto, vencendo todas as lutas por finalização.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Veteranos da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo seu dia comemorado no dia 16 de julho em nome do seu presidente Donizete Coimbra Batista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: FABRÍCIO LUBRECHET, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Requerimento de convocação para Reunião Pública, para discussão das novas regras e procedimentos de descarte de resíduos no aterro sanitário localizado na Zona Norte, especialmente quanto à limitação de um descarte por dia, seus impactos aos profissionais que dependem do serviço e à adequada destinação ambiental dos resíduos no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Apoio: REINALDO CARIDADE

Assunto: Moção de Repúdio sobre o desfile de 7 de setembro, que a Prefeitura emitiu nota oficial que não participará.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar do senhor Nelson Luis José

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar do senhor Valter Rissi

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Luis Carlos Pires.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Nota de Pesar -Sr. José Manoel de Oliveira

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Eunice Aparecida de Jesus Rodrigues

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Marcel Blasques da Silva

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Rene Albers

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar de Maria Aparecida Sacco Cordoba

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.

Votação: Simbólica

Fase: discussão e votação do veto aposto

Resultado: derrubado o veto aposto

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a condução de cães em vias e logradouros, manutenção de animais no Município de Pirassununga, revoga trechos da Lei Complementar nº 202, de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado censo de animais domésticos”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: Projeto de Lei que institui, no Município de Pirassununga, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da vinculação administrativa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, FABRÍCIO LUBRECHET, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Assunto: Altera o parágrafo único da Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº 03/2025 e revoga as alíneas a e b, I, do art. 86, da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Altera a Lei Complementar n° 199/2023 e a Lei Complementar n° 81/2007.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Projeto de lei que dispões sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais no município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Emenda n°1 ao Projeto de Lei 51/2026 - que dispões sobre diretrizes para prioridade de atendimento e flexibilização de requisitos para a inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais do Município de Pirassununga e da outras providência, de acordo com Parecer Jurídico n. 1.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 51/2026 de acordo com parecer jurídico.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Emenda 3 ao Projeto de Lei 51/2026 de acordo com relatório 2, da procuradoria.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e de exploração infantil no município, o treinamento poderá ser direcionado a todos os profissionais que tenham contato direto ou indireto com crianças e adolescentes nas dependências de creches e outras instituições públicas ou privadas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 68/2026 de acordo com parecer jurídico.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Coautoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de QR Codes nos pontos de ônibus do Município, e em locais próximos a eles, permitindo a consulta de horários, itinerários e demais informações do transporte coletivo por meio de dispositivos móveis.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: retirado de pauta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado