Câmara Municipal de Pirassununga

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: O Projeto de Lei nº 111/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Moto Mãe pelo 13º ano de distribuição de balas no dia das crianças

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação para Lá na Rita alimentos pelos 36 anos de atividades

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a Santa Casa pela realização do Multirão das cataratas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Aplausos a equipe da Santa Casa, mesa diretora, médicos, enfermeiros, Fisioterapeutas , equipe do Raio x , equipe da cozinha , equipe da limpeza , funcionários da portaria , assistente social , equipe da farmácia equipe do laboratório, todos que cuidaram com muito carinho do paciente Elcastro Lopes (Tio Pituca)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de aplausos pelos 7 anos do Pelotão Carcará (Pirassununga) dos veteranos da Força Aérea Brasileira (AVFAB-YS)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulações a Clínica Graça Mucillo pela comemoração dos 36 anos de existência.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação EC UNIÃO 80 anos de fundação

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação ao Rotary Club de Pirassununga Novos Tempos, pela realização da ação do dia das crianças, no bairro Rural Itupeva.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação aos professores da rede municipal de ensino, rede estadual e escolas particulares do município, referente ao dia dos professores.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz de Melquisedeque e Salomão nº 7088, de Pirassununga (SP), pela realização da Sessão Magna de Elevação, ocorrida em 6 de outubro de 2026, e pela elevação dos irmãos Antônio Melito Neto, Clovis de Souza Carlos Jr. e Felipe Augusto da Silva a uma nova etapa de estudos e responsabilidades na Ordem Maçônica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Apelo pela realização de limpeza geral das áreas públicas localizadas na Zona Oeste da cidade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Apelo pela realização de limpeza geral das áreas públicas localizadas na Zona Leste da cidade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação a Sr. Janaina Aparecida Leigo, Miss Pirassununga infanto-juvenil, embaixadora da paz Brasil e Miss Brasil Top 3, Maria Vitórya Leigo Palosque e Ana Clara Leigo Oliveira, pela realização da festa do Dia das Crianças realizada na Vila Santa Fé.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requerimento Moção de Aplausos aos organizadores da cavalgada, em reconhecimento à iniciativa, à valorização das tradições culturais e ao relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade Pirassununguense, foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Coautoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: Pesar ao Sr. José Valentim Montanha Bagu

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de pesar Julio Modena Neto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Coautoria: REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Assunto: Voto de pesar professora Claudia Aparecida Assis de Oliveira

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Coautoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Jair Benedicto Ganeo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: REINALDO CARIDADE

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar de Dulcineia de Andrade Francisco Dias

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sra. Teresinha Pereira de Lima.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sra. Doracy Rossi Moraes

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sra. Maria Edir Jardim da Silva.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Voto de pesar Rubens Fagundes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Coautoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Assunto: Pesar Lairde Zurita da Silva Cavalcanti (Vó Lalá)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - Dispõe sobre a condução de cães em vias e logradouros, manutenção de animais no Município de Pirassununga, revoga trechos da Lei Complementar nº 202, de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: discussão do veto aposto

Resultado: Rejeitado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado censo de animais domésticos”.

Votação: Simbólica

Fase: discussão do veto aposto

Resultado: Rejeitado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE-M, no âmbito do Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: retirado de pauta

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica em novos loteamentos no Município de Pirassununga e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: retirado de pauta

Resultado: Aprovado

Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1º ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: retirado de pauta

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: retirado de pauta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: retirado de pauta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão onerosa precedida de licitação, o uso de espaço público para exploração de serviços de divertimento público denominado “pedalinho” no Parque Municipal Temístocles Marrocos Leite, estabelece obrigações de revitalização, manutenção e segurança, utilização de equipamentos municipais, regras de remuneração da concessão e destinação das receitas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pedido de Urgência ao PL 104/2026 que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Executivo Municipal

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

Resultado: Aprovado