Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Data: 21/10/2024

Hora: 20:00

Observações: - Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2024

Ata

Observações: aprovação da ata de 14/10/2024

Votações

Requerimento Nº 1038/2024

Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requer urgência na votação do PL 203/2024

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1039/2024

Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Requer alteração da sessão do dia 28/10 (ponto facultativo, dia do servidor) para dia 29/10 às 20h00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1046/2024

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação Supermercado Bilo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1051/2024

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Congratulação às Professoras e Professores pela passagem do DIA DO PROFESSOR, comemorado no último dia 15 de outubro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1040/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Nota de pesar Senhor Júlio Cesar de Andrade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1041/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Nota de pesar Senhora Anna Aparecida Elias de Lima.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1042/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Nota de pesar Senhora Cecília Aparecida D'Amico Zan.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1043/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Nota de pesar Senhora Irene Barbiratto Bono.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1044/2024

Autoria: NATAL FURLAN

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Nota de pesar Senhora Marilda Cleide Cassiano "Mila".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1047/2024

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Sergio Favoro

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1048/2024

Autoria: LUCIANA BATISTA

Apoio: CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar Malvina Calherani

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1049/2024

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Apoio: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Assunto: Pesar da Sra. Sônia Regina de Oliveira Francisco.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 203/2024 - Executivo

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, proveniente de Emenda Parlamentar de Transferência Voluntária nº 2024.300.53337, destinado à compra de medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde; e solicita a retirada do projeto de lei nº 195/2024 em trâmite nessa insigne Casa.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 200/2024 - Legislativo

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados à inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, símbolo mundial da Fibromialgia, no âmbito do município de Pirassununga.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (9) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Não vota (1) - CÍCERO JUSTINO DA SILVA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 202/2024 - Executivo

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: retirado de pauta

Observações: Retirado de pauta em razão do Ofício nº 217/2024 do Executivo Municipal que solicitou a retirada do projeto

Ofício PM Nº 2/2024

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Indicação de Senhor Silvio Aparecido Oliveira para o emprego em comissão de Administrador do Distrito de Cachoeira de Emas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Não votou (10) - CARLOS LUIZ DE DEUS, CÉSAR RAMOS DA COSTA, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, VITOR NARESSI NETTO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Resultado: retirado de pauta

Observações: Solicitada a retirada de pauta por 03 sessões para melhor análise da questão

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