Vereadores - CARLOS ALBERTO DA SILVA TUCKMANTEL - Proposituras
Projetos de Lei (11)
Nº 68/2000 - 09/10/2000 - FICA INSTITUÍDA A "SEMANA DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE", QUE SERÁ ANUALMENTE REALIZADA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COM A REALIZAÇÃO DE “EXAME DE ULTRA- SONOMETRIA ÓSSEA” OFERECIDO GRATUITAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 40/2000 - 23/05/2000 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O “DIA DOS MOTOQUEIROS”, EM HOMENAGEM AOS MOTOQUETROS DO MUNICÍPIO.
Nº 22/2000 - 10/04/2000 - FICA DENOMINADA DE “ADOLPHO PAJOLLI", A PRAÇA POLI-ESPORTIVA EXISTENTE NO TRIÂNGULO QUE COMPREENDE AOS JARDINS MORUMBI, BANDEIRANTES E BRASILIA, EM CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOSÉ PERES, LUIZ FERNANDO ANDRIELLI E OSVALDO ROBERTO DO VALLE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 21/2000 - 07/04/2000 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, NO INICIO DO ANO LETIVO, OBJETIVANDO DETECTAR OS PORTADORES DE DIABETES”. LEI DECLARADA NCONSTITUCIONAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2125192-74.2021.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 06/10/2021.
Nº 20/2000 - 04/04/2000 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ ARLINDO DORTA, A RUA 03 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM CIDADE NOVA”, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 19/2000 - 28/03/2000 - FICA DENOMINADA DE ORLANDO TUCKMANTEL, A RUA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM CIDADE NOVA", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 12/2000 - 14/03/2000 - ESTRADAS MUNICIPAIS SÃO VIAS DE CIRCULAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO OU PARTICULAR, QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO, BAIRRO OU DISTRITO COM A ZONA RURAL, DESTINADOS AO LIVRE TRÂNSITO PÚBLICO, CONSTRUÍDAS, CONSERVADAS E FISCALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 24/1997 - 30/04/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.997, OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.800, DE 28 DE- JANEIRO DE 1.997 QUE CONCEDEU ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS E SERVIDORES DA CÂMARA, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES.
Nº 23/1997 - 30/04/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997 FICAM REAJUSTADOS EM 10% (DEZ POR CENTO ) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº 2805/97 DE 01 DE ABRIL DE 1997.
Nº 4/1997 - 03/02/1997 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/1997 - 23/01/1997 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA.