Vereadores - CARLOS ALBERTO DA SILVA TUCKMANTEL - Proposituras
Leis Ordinárias (9)
Nº 3003 - 22/08/2000 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, NO INICIO DO ANO LETIVO, OBJETIVANDO DETECTAR OS PORTADORES DE DIABETES”. LEI DECLARADA NCONSTITUCIONAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2125192-74.2021.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 06/10/2021.
Nº 3000 - 10/08/2000 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O “DIA DOS MOTOQUEIROS”, EM HOMENAGEM AOS MOTOQUETROS DO MUNICÍPIO.
Nº 2982 - 01/07/2000 - FICA DENOMINADA DE “ADOLPHO PAJOLLI", A PRAÇA POLI-ESPORTIVA EXISTENTE NO TRIÂNGULO QUE COMPREENDE AOS JARDINS MORUMBI, BANDEIRANTES E BRASILIA, EM CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOSÉ PERES, LUIZ FERNANDO ANDRIELLI E OSVALDO ROBERTO DO VALLE, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2980 - 19/05/2000 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ ARLINDO DORTA, A RUA 03 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM CIDADE NOVA”, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2977 - 04/05/2000 - FICA DENOMINADA DE ORLANDO TUCKMANTEL, A RUA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM CIDADE NOVA", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2817 - 12/05/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.997, OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.800, DE 28 DE- JANEIRO DE 1.997 QUE CONCEDEU ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS E SERVIDORES DA CÂMARA, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES.
Nº 2815 - 12/05/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997 FICAM REAJUSTADOS EM 10% (DEZ POR CENTO ) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº 2805/97 DE 01 DE ABRIL DE 1997.
Nº 2805 - 01/04/1997 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2800 - 28/01/1997 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA.