Vereadores - OSMAR FOGOLARI - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 76/2000 - 30/10/2000 - FICA DENOMINADO DE “SEBASTIÃO BOROTTO", O SALÃO SOCIAL DA SEDE DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRROS DE CACHOEIRA DE EMAS, LOCALIZADO NA RUA EMILIO BUZZATTO, JARDIM LIMOEIRO, DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 18/2000 - 27/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.
Nº 4/2000 - 18/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .
Nº 20/1999 - 17/05/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.
Nº 15/1999 - 29/04/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.
Nº 7/1999 - 26/03/1999 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “CENTRO ESPÍRITA SANTA FÉ”, COM SEDE À RUA SÃO SEBASTIÃO, N° 1.938, VILA SANTA FÉ, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 30, EM 23 DE MARÇO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 2/1999 - 20/01/1999 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “GRUPO VOLUNTÁRIO VIGILANTE DA SAÚDE DE PIRASSUNUNGA ", COM SEDE À AVENIDA NEWTON PRADA, 1.883, CENTRO, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGSTRADO EM MICROFILME, SOB N° DE ORDEM 74, EM 28 DE AGOSTO DE 1.998, NO CARTÓRIO DE REGISTO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 69/1997 - 13/10/1997 - FICA DENOMINADA DE SÃO JUDAS TADEU, A RUA “2” DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA SÃO BENTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 24/1997 - 30/04/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.997, OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.800, DE 28 DE- JANEIRO DE 1.997 QUE CONCEDEU ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS E SERVIDORES DA CÂMARA, PASSAM A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES.
Nº 23/1997 - 30/04/1997 - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1997 FICAM REAJUSTADOS EM 10% (DEZ POR CENTO ) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº 2805/97 DE 01 DE ABRIL DE 1997.
Nº 19/1997 - 08/04/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1074/71 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).
Nº 4/1997 - 03/02/1997 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/1997 - 23/01/1997 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA.