Vereadores - HILDERALDO LUIZ SUMAIO - Proposituras
Projetos de Lei (23)
Nº 150/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.
Nº 149/2011 - 16/11/2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 86/2011 - 16/05/2011 - A PANIR DE 1*º DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDOS PELA LEI N° 3.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 85/2011 - 16/05/2011 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE PUR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II. III E IV DA LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 133/2009 - 26/11/2009 - DENOMINA DE ESPEDITO PURGATO FILHO A RUA 04 DO JARDIM RESIDENCIAL FERRARI
Nº 87/2004 - 28/09/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Nº 86/2004 - 28/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 83/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 82/2004 - 14/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 50/2004 - 16/08/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÂRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 70/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 69/2004 - 31/05/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 20/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.
Nº 19/2004 - 20/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 18/2004 - 20/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Nº 13/2004 - 17/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004
Nº 18/2003 - 21/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004
Nº 14/2003 - 27/02/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 64/2000 - 22/09/2000 - FICA INSTITUÍDO O “DIA DO VIZINHO”, A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 20 DE AGOSTO.
Nº 46/1999 - 30/11/1999 - FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O "DIA DA BIBLIA".
Nº 15/1998 - 26/02/1998 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇAO "CRIANÇA FELIZ" PROJETO TIRE UMA CRIANÇA DAS RUAS E DIGA NÃO AS DROGAS, COM SEDE À AVENIDA BRASIL. N” 830, JARDIM REDENTOR, NESTE MUNICIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB N° DE ORDEM 18, EM 13 DE FEVEREIRO DE 1998, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA.
Nº 19/1997 - 08/04/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1074/71 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).