Vereadores - HILDERALDO LUIZ SUMAIO - Proposituras
Leis Ordinárias (20)
Nº 4173 - 18/11/2011 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2009/2012.
Nº 4172 - 18/11/2011 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4099 - 25/05/2011 - A PANIR DE 1*º DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADOS EM 7% (SETE POR CENTO), OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA, INSTITUÍDOS PELA LEI N° 3.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 4098 - 25/05/2011 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2011, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE PUR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II. III E IV DA LEI Nº 2.805, DE 1º DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 3891 - 02/12/2009 - DENOMINA DE ESPEDITO PURGATO FILHO A RUA 04 DO JARDIM RESIDENCIAL FERRARI
Nº 3315 - 10/11/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Nº 3311 - 30/09/2004 - ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 3303 - 30/08/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÂRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 3298 - 29/07/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3297 - 29/07/2004 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3249 - 27/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004.
Nº 3248 - 27/02/2004 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 3247 - 27/02/2004 - FICA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2004, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA CONSTANTES DOS ANEXOS I,II,III,IV DA LEI Nº 3.171 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
Nº 3244 - 18/02/2004 - INCORPORA NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS COMPONENTES DOS QUADROS DA EDILIDADE, O ABONO TRATADO NAS LEIS 2.800/97 E 2.817/97 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3174 - 27/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VERDADEIROS LEGISLATURA 2001/2004
Nº 3173 - 27/03/2003 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO. VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004
Nº 3171 - 20/03/2003 - A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 3.078, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 3020 - 06/11/2000 - FICA INSTITUÍDO O “DIA DO VIZINHO”, A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 20 DE AGOSTO.
Nº 2953 - 13/12/1999 - FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, O "DIA DA BIBLIA".
Nº 2819 - 28/05/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1074/71 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).