Vereadores - ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 56/2012 - 21/05/2012 - FICA DENOMINADA DE “NILTON SEBASTIÃO GARCIA", A RUA 1, DO LOTEAMENTO “JARDIM DOS IPÊS", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 141/2009 - 07/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 130/2009 - 23/11/2009 - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.365, DE 24/05/2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". ....................................
Nº 104/2009 - 24/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2.805 DE 1 DE ABRIL DE 1997
Nº 142/2007 - 26/11/2007 - FICA ESTABELECIDA A PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DC MORADIAS POPULARES, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU SUBSÍDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA LOCOMOTORA.
Nº 61/2005 - 17/09/2005 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE PIRASSUNUNGA E REGIÃO APREC - PIRASSUNUNGA
Nº 41/1998 - 28/09/1998 - A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 05 (CINCO) PARA 06 (SEIS) O NÚMERO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N° 1.695/86 DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR Nº 009/93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1.993, COM ALTERAÇÃO POSTERIOR.
Nº 32/1998 - 27/05/1998 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N” 2795/96
Nº 31/1998 - 25/05/1998 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.795/96
Nº 9/1998 - 09/02/1998 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/1998 - 09/02/1998 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 75/1997 - 21/10/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74/1997 - 21/10/1997 - AUTORIZA O SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.