Vereadores - ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (6)
Nº 2/2012 - 30/07/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Nº 3/2010 - 25/05/2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL “MNHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2008 - 04/08/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. DECLARADA INCONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2012604-95.2019.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 08/05/2019.
Nº 10/2005 - 11/11/2005 - VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCÍPIO.
Nº 6/2000 - 19/06/2000 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2000 - 16/05/2000 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.