Vereadores - FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO - Proposituras
Projetos de Lei (16)
Nº 97/2004 - 08/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ANA BERCKE", A RUA 3, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPÍO.
Nº 95/2004 - 08/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “JÚLIO MARANGONI", A RUA 1, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 94/2004 - 05/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “LAURINDO FOLTRAN”, A ESTRADA MUNICIPAL PNG-264, QUE INICIA-SE NA VICINAL HENRIQUE ROSOLEN PNG-040 (ANTIGA PI-130), PASSANDO PELOS BAIRROS SANTA ANTONIO E BOTAFOGO, COM TÉRMINO NA PNG-255 (ANTIGA PI-104).
Nº 50/2004 - 16/08/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÂRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 73/2004 - 18/06/2004 - FICA DENOMINADA DE PADRE SALVADOR ANDREETA A ROTATÓRIA EXISTENTE DEFRONTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 55/2004 - 20/04/2004 - FICAM OS SUPERMERCADOS E SIMILARES, ACIMA DE 100M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, OBRIGADOS A POSSUIR CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS A CARRINHOS DE COMPRAS, PARA USO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA E ENFERMOS.
Nº 67/2003 - 03/10/2003 - FICA DENOMINADA DE "BENEDITO COLOMBO", A RUA 03, LOCALIZADA NO “JARDIM EUROPA”, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 42/2003 - 18/08/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOÃO BENEDITO DE GODOY", A ROTATÓRIA, LOCALI7ADA NA AVENIDA VI DE AGOSTO. ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO
Nº 65/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004
Nº 64/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 63/2001 - 10/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 60/2001 - 29/11/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 42/2001 - 10/08/2001 - DENOMINA DE HENRIQUE ROSOLEN A ESTRADA MUNICIPAL PI-130.
Nº 40/2001 - 30/07/2001 - FICA DENOMINADA DE “JOÃO BATISTA LEVY", A RUA “01”, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2/2001 - 09/02/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA
Nº 8/1999 - 30/03/1999 - FICA DENOMINADA DE “ FRANCISCO PEREIRA PRIMO" A ESTRADA MUNICIPAL PI - 114, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA SP - 225, KM 33 PASSANDO PELO BAIRRO ITUPEVA ATÉ BIFURCAR COM A ESTRADA VICINAL PI - 231, NESTE MUNICIPIO.