Vereadores - FLÁVIO JOSÉ SANTOS PINTO - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 3324 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ANA BERCKE", A RUA 3, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPÍO.
Nº 3322 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “JÚLIO MARANGONI", A RUA 1, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3321 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “LAURINDO FOLTRAN”, A ESTRADA MUNICIPAL PNG-264, QUE INICIA-SE NA VICINAL HENRIQUE ROSOLEN PNG-040 (ANTIGA PI-130), PASSANDO PELOS BAIRROS SANTA ANTONIO E BOTAFOGO, COM TÉRMINO NA PNG-255 (ANTIGA PI-104).
Nº 3303 - 30/08/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÂRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 3292 - 16/07/2004 - FICA DENOMINADA DE PADRE SALVADOR ANDREETA A ROTATÓRIA EXISTENTE DEFRONTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 3197 - 03/10/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOÃO BENEDITO DE GODOY", A ROTATÓRIA, LOCALI7ADA NA AVENIDA VI DE AGOSTO. ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO
Nº 3080 - 13/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004
Nº 3079 - 13/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 3078 - 13/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 3075 - 13/12/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3073 - 06/12/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA
Nº 3062 - 05/09/2001 - DENOMINA DE HENRIQUE ROSOLEN A ESTRADA MUNICIPAL PI-130.
Nº 3060 - 30/08/2001 - FICA DENOMINADA DE “JOÃO BATISTA LEVY", A RUA “01”, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 2924 - 15/04/1999 - FICA DENOMINADA DE “ FRANCISCO PEREIRA PRIMO" A ESTRADA MUNICIPAL PI - 114, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA SP - 225, KM 33 PASSANDO PELO BAIRRO ITUPEVA ATÉ BIFURCAR COM A ESTRADA VICINAL PI - 231, NESTE MUNICIPIO.