Câmara Municipal de Pirassununga

Decretos Legislativos (15)

Nº 147/2008 - 07/10/2008 - FICA CANCEDIDO AO PROF. ANTONIO LUIZ FERRARI, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ”.

Nº 139/2008 - 20/05/2008 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "HUGO ANTÔNIO BRÚNER". O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO".

Nº 127/2007 - 09/10/2007 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR GILBERTO DA SILVA BASTOS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 125/2007 - 12/06/2007 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ CAETANO DOS REIS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 122/2007 - 27/02/2007 - ART. 1° FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-1913/026/04, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.

Nº 112/2006 - 04/04/2006 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL "SALVADOR ZIMBALDI FILHO”, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 108/2005 - 01/11/2005 - FICA CONCEDIDO AO "PADRE MAURO SÉRGIO DE SOUZA", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 100/2004 - 09/12/2004 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR “NELSON ALDRIGUETTI", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 73/2002 - 16/10/2002 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADA A HOMENAGEAR A "CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE", EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE SEU CENTENÁRIO.

Nº 66/2002 - 05/06/2002 - FICA CONCEDIDO AO “MONSENHOR OTÁVIO DORIGON", A LÁUREA “HONRA AO MÉRITO

Nº 64/2002 - 02/05/2002 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL, CONFORME PROCESSO TC-005924/026/98.

Nº 63/2002 - 24/04/2002 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL, CONFORME PROCESSO TC-001925/026/99.

Nº 56/2000 - 28/06/2000 - FICA CONCEDIDO AO PADRE "PRICILIO JEÔNIMO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 47/1999 - 20/10/1999 - FICA CONFERIDO AO PADRE HUMBERTO CAPOBIANCO, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 34/1998 - 25/06/1998 - FICA CONFERIDO AO SENHOR ROQUE BONO, O TITULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Indicações (981)

Nº 385/2008 - 09/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DOS BAIRROS RURAIS.

Nº 384/2008 - 09/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM EMPRESA QUE OFERECE O TRANSPORTE PÚBLICO PARA QUE SEJAM CRIADAS LINHAS NA ZONA RURAL.

Nº 383/2008 - 09/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.

Nº 382/2008 - 09/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICANDO BAIRROS E PROPRIEDADES RURAIS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO.

Nº 381/2008 - 09/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGÍMENTAÍS, PARA QUE TOME URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA CESSAR MAUS TRATOS E SACRÍFICÍOS DE ANIMAIS APREENDIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 380/2008 - 09/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA PRAÇA DA VILA BECKER, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DA COMUNIDADE LOCAL.

Nº 377/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO JARDÍM FERRAREZZI.

Nº 376/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA WALTER SAMPAIO BRANDÃO, VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 375/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA CAPITÃO MANECO, CENTRO.

Nº 374/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DOS BAIRROS DO TRIÂNGULO LESTE.

Nº 373/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA COBERTA ÁREA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TRIÂNGULO LESTE PARA COLOCAÇÃO DE MESA DE PINGUE-PONGUE, VISANDO ATRAIR JOVENS DE FORMA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM OCÍOSOS PELAS RUAS,

Nº 372/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIAS COM SEGMENTOS AGRÍCOLAS PARA OFERECER ORIENTAÇÕES AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Nº 371/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLETA DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 370/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CAÇAMBAS NA ZONA RURAL PARA O DESPEJO DE LIXO RECICLÁVEL.

Nº 369/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES FESTIVAS PRÓXIMO ÀS CAPELAS RURAIS.

Nº 368/2008 - 01/12/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM ESCOLAS E FACULDADES QUE OFEREÇAM CURSOS TÉCNICOS OU SUPERIORES EM AGRONOMIA.

Nº 364/2008 - 24/11/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EQUIPAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO NA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.

Nº 363/2008 - 24/11/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM SETOR PRIVADO PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.

Nº 362/2008 - 24/11/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E CONSTRUIR MUROS NOS IMÓVEIS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA MUNICÍPALIDADE, NOTADAMENTE, DEFRONTE AOS POSTOS DE SAÚDE, CAIXAS D'ÁGUA, IMÓVEIS OCIOSOS, PRAÇAS E JARDINS, PARA FACILITAR O TRÂNSITO E GARANTIR A SEGURANÇA DAS PEDESTRES.

Nº 361/2008 - 24/11/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE SOCIAL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TRIÂNGULO LESTE, PARA ORGANIZAR OS TRABALHOS DA ENTIDADE.

Nº 337/2008 - 27/10/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PROMOVER A ADEQUADA DRENAGEM URBANA DO LOCAL, CONSTRUINDO-SE GALERIAS PLUVIAIS ADEQUADAS NO BAIRRO JARDIM DOS URUPÊS, PARA EVITAR ALAGAMENTOS, BEM COMO, PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

Nº 321/2008 - 22/09/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DO JARDIM VENEZA, BEM ASSIM, PROMOVER, URGENTEMENTE, UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA ÂNGELO ALDRIGUETTÍ, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MUNÍCIPES.

Nº 283/2008 - 04/08/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAGUAI, VILA ESPERANÇA, ALTURA DO N° 55.

Nº 230/2008 - 23/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A CONTINUAÇÃO DA RUA GUIANA, VILA ESPERANÇA, PARA FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS “PROFESSOR HENRIQUE FERREIRA DOS REIS " E "PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ".

Nº 213/2008 - 09/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TOLDO OU COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL “PROF LOURDES CONCEIÇÃO GUELLI VICTORELLI”, VILA ESPERANÇA, EM ATENÇÃO ÀS SOLICITAÇÕES DAS MÃES DE ALUNOS.

Nº 212/2008 - 09/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA FÉ, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA A SEUS MORADORES,

Nº 206/2008 - 02/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVER A CONSTRUÇÂO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA PAULO FURLAN, CACHOEIRA DE EMAS. EM ATENÇÃO À PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 205/2008 - 02/06/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL, ALTURA DO NÚMERO 562, VILA BRÁS, COM TAXÕES NAS LATERAIS, PARA EVITAR O DESVIO DE MOTOS, BEM ASSIM, SEJA ORDENADA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PARE” INDICANDO A PREFERENCIAL.

Nº 182/2008 - 19/05/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES DA VILA BECKER, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES DO BAÍRRO.

Nº 177/2008 - 12/05/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIAS COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “EDUCANDO PAR MEIO DA CULTURA E DO ESPORTE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,

Nº 172/2008 - 12/05/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O LEITO ASFÁLTICO DO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL, BEM ASSIM, PROMOVER AS LIMPEZAS NECESSÁRIAS.

Nº 160/2008 - 28/04/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MAIOR DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.717/2008 E POSSÍVEL AUMENTO DO PRAZO PARA PEDIDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, POSSIBILITANDO ATENDER MAIOR NÚMERO DE MUNICIPES COM O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MÚNICIPAIS.

Nº 151/2008 - 22/04/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE CLAYTON MALAMAN, E OUTRAS DA ZONA NORTE QUE SE REVELAM NECESSÁRIAS, EVITANDO-SE OCORRÊNCIAS DE MAIS ACIDENTES.

Nº 141/2008 - 14/04/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LOCAL PARA INSLALAÇÃO DO "TELECENTRO COMUNITÁRIO" EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA DAR ACESSO DIGITAL A NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 124/2008 - 31/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE VISA ELEVAR A REFERÊNCIA SALARIAL DAS RESPONSÁVEIS DE CRECHES, EQUIPARADO-AS, ÀS ASSÍSTENTES DE DIREÇÃO, POR SER MEDIDA DO JUSTIÇA A ESSAS SERVIDORAS.

Nº 95/2008 - 10/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DOS TAXISTAS, CRIANDO NOVAS E ATUALIZADAS NORMATIVAS SOBRE O ASSUNTO.

Nº 94/2008 - 10/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADES DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMITATIVAS NAS RUAS DO JARDIM ITÁLIA E VENEZA PARA QUE OS MESMOS SEJAM BENEFICIADOS PELO SERVIÇO DOS CORREIOS.

Nº 93/2008 - 10/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENOS DA VILA BELMIRO, A REALIZAR A LIMPEZA DOS IMÓVEIS, SOB PENA DE SOFREREM ÀS CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS,

Nº 78/2008 - 03/03/2008 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO JARDIM ANVERSA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SEUS MORADORES.

Nº 77/2008 - 03/03/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA AVENIDA PAINGUÁS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, SOLUCÍONANDO O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 67/2008 - 25/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TÃO LOGO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSTAS LEGISLATIVAS, VISANDO O AUMENTO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP.

Nº 60/2008 - 18/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DO JARDIM PETRÓPOLIS, BEM ASSIM, ORDENAR A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NAS ESQUINAS DO BAIRRO. EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES.

Nº 46/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO PARCELADO DOS IMPOSTOS ATRASADOS “IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN”.

Nº 37/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADEE DE JUNTO AOS ADMINISTRADORES DA ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, AMPLIAR O ATENDIMENTO NA PARTE DA MANHÃ, DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA 13| ÑNALIDADE.

Nº 28/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, LANCHES NUTRICIONAIS MAIS INCORPORADOS COMO CACHORRO QUENTE, VISANDO GARANTIR O RENDIMENTO DOS ESTUDANTES.

Nº 27/2008 - 07/02/2008 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO LEITO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO.

Nº 26/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA PINHEIRO.

Nº 25/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS SERVIÇOS FALTANTES PARA O TÉRMINO DA QUADRA E CAMPO DA VILA PINHEIRO.

Nº 24/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXTENDER O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS QUE NÃO SÃO OFERECIDOS EM NOSSO MUNÍCIPIO, ENCAMINHANDO-SE A ESTA CASA PROPOSTA LEGISLATIVA PARA TAL FIM,

Nº 23/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O CUSTEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR DO TRANSPORTE. ENCAMINHANDO-SE A ESTA CASA, PROPOSTA LEGISLATIVA PARA TAL FIM.

Nº 22/2008 - 07/02/2008 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE PERMITE O DESDOBRO DE RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS EM UM MESMO TERRENO, DESDE QUE SATISFAÇAM O EXIGIDO LEGALMENTE.

Nº 472/2007 - 03/12/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR "REDUTORES DE VELOCIDADE", NAS MEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DO JARDIM ANVERSA, PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS NAQUELE BAIRRO.

Nº 471/2007 - 03/12/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA BRÁZ, EM ESPECIAL A RUA JOÃO DA MOTTA CABRAL ONDE O ASFALTO SE ENCONTRA MAIS DETERIORADO.

Nº 470/2007 - 03/12/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA REDENÇÃO, AMPLIANDO SEU ESPAÇO FISICO PARA MELHOR ATENDER A DEMANDA.

Nº 469/2007 - 03/12/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE URGENTEMENTE REFORMAR A PONTE DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS.

Nº 436/2007 - 19/11/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL COM ACESSO GRATUÍTO À INTERNET PARA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS COMUNIDADES.

Nº 435/2007 - 19/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSTA APRESENTADA EM ANEXO, A QUAL SERÁ APROVADA CERTAMENTE DIANTE DO ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.

Nº 426/2007 - 05/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA NA PRAÇA DE LAZER DEFRONTE À RUA ANGELO ALDRIGUETTI - JARDIM VENEZA, BEM ASSIM, PROMOVER O JARDINAMENTO E ORDENAR A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ILUMINAÇÃO.

Nº 425/2007 - 05/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS IMEDIAÇÕES DA EE. "GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA ", DESAPROPRIANDO TERRENO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DE CONTRIBUINTES.

Nº 424/2007 - 05/11/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA DEFRONTE A EE. "GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA", EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 423/2007 - 05/11/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MAURO PEGORARO, ALTURA DO Nº 347, PARQUE CLAYTON MALAMAN.

Nº 421/2007 - 29/10/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, PREVENINDO-SE OS USUÁRIOS DE SOFREREM ACIDENTE NO LOCAL.

Nº 411/2007 - 15/10/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSTA APRESENTADA EM ANEXO, A QUAL CERTAMENTE SERÁ APROVADA DIANTE DO ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.

Nº 410/2007 - 15/10/2007 - INDIÇO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE PERMITA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS, POIS A MEDIDA SERIA BENÉFICA AOS CONTRIBUINTES E COFRES PÚBLICOS.

Nº 402/2007 - 01/10/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 387/2007 - 24/09/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 386/2007 - 24/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO. SENTIDO NORTE/SUL EM CONEXÃO COM A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, ENCAMINHANDO A PROPOSITURA PARA O SETOR DE TRÂNSITO VERIFICAR DA VIABILIDADE DA MODIFICAÇÃO.

Nº 376/2007 - 17/09/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA DRENAGEM URBANA DO LOCAL, CONSTRUINDO-SE GALERIAS PLUVIAIS. SE NECESSÁRIA. NO BAIRRO JARDIM DOS URUPÊS. PARA EVITAR ALAGAMENTOS, BEM COMO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE TRABALHO PARA REGULARIZAR O LOTEAMENTO QUE DEU ORIGEM DO BAIRRO.

Nº 375/2007 - 17/09/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM VICENTE DA SILVA, CENTRO, PARA EVITAR NOVOS ALAGAMENTOS NESSA ENTRADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSEQÜENTES PREJUÍZOS AOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 362/2007 - 10/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O TÉRMINO DO CAMPO, REPAROS NA QUADRA, PLANTIO DE ÁRVORES, FLORES, CAMPO DE BOCHA NA VILA PINHEIRO, ATENDENDORSE REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 361/2007 - 10/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR SEJAM RECAPEADAS AS RUAS DO JARDIM PETRÓPOLIS, ATENDENDO-SE, ASSIM, AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 360/2007 - 10/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR ADEQUAÇÕES E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA SAUDADE, ESQUINA COM A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DA ÁREA, QUE COM CERTEZA, ESSA ADMINISTRAÇÃO NÃO DEIXARÁ PASSAR SEM SOLUÇÃO.

Nº 359/2007 - 10/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REFORMAS NA UNIDADE MATERNO INFANTIL, VISANDO MELHORAR AS ACOMODAÇÕES DOS PACIENTES, BEM ASSIM, ORDENAR A COLOCAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE BANCOS.

Nº 358/2007 - 10/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR SEJAM RECAPEADAS AS RUAS DA VILA PINHEIRO, QUE NECESSITAM DO MELHORAMENTO.

Nº 348/2007 - 03/09/2007 - INDICD, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VILA SANTA TEREZINHA, JARDIM AMÉRICA, JARDIM DAS LARANJEIRAS E JARDIM DO LAGO.

Nº 347/2007 - 03/09/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 346/2007 - 03/09/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR MEIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA SANTA FÉ, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 330/2007 - 20/08/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NAQUELA QUADRA POLIESPORTIVA. BEM ASSIM, ANALISAR VIABILIDADE DE DOTA-LA DE COBERTURA.

Nº 329/2007 - 20/08/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, JOSÉ GRISI E LUIZ TERACIN, VILA PINHEIRO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 328/2007 - 20/08/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A CONCLUSÃO DAS REFORMAS DA QUADRA DA VILA PINHEIRO, BEM COMO, VIABILIZAR POSSIBILIDADE DE DOTÁ-LA DE COBERTURA.

Nº 327/2007 - 20/08/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PRAÇA DO JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 317/2007 - 07/08/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA FÉ AINDA DESPROVIDAS DO BENEFICIO, EM ATENÇÃO AO ANTIGO ANSEIO DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 316/2007 - 07/08/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA TEREZINHA E JARDIM MORUMBI.

Nº 304/2007 - 23/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AO LADO DA EE. "GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA", VILA PINHEIRO, PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES.

Nº 303/2007 - 23/07/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA RUAS DA VILA PINHEIRO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 288/2007 - 10/07/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI GERAL MUNICIPAL PARA BENEFICIAR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PROPOSTA QUE, EM RAZÃO DO ALCANCE, CERTAMENTE SERÁ APROVADA PELOS NOBRES PARES.

Nº 268/2007 - 25/06/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA VILA REDENÇÃO, AO LADA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, UM CENTRO CULTURAL, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA ZONA NORTE DA CIDADE.

Nº 251/2007 - 04/06/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, VISANDO AUTORIZAR OS CONTRIBUINTES A REQUEREREM O PARCELAMENTO ANUAL DO IPTU E ISS, SEM OS BENEFICIOS DA ISENÇÃO DE JUROS, MAS TÃO SOMENTE PARA AQUELES QUE ESTIVEREM EM DIA COM OS COFRES PÚBLICOS RELATIVAMENTE A ESSES TRIBUTOS, FICANDO VEDADO PARA AQUELES QUE JÁ DESFRUTARAM DO BENEFICIO EM ANOS ANTERIORES E NÃO CUMPRIRAM COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS.

Nº 250/2007 - 04/06/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FECHAR A PASSAGEM DE CARROS DA TRAVESSA QUE LIGA O CENTRO EDUCACIONAL SESI-39O AO GINÁSIO “LÉSSIO BATISTA".

Nº 249/2007 - 04/06/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O FECHAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PINHEIRO, BEM ASSIM, ORDENAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES. OUTROSSIM, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO, CAMPO DE BOCHA E MALHA COM SANITÁRIOS PARA AUMENTAR AS ÁREAS DE LAZER AOS MORADORES DA VILA PINHEIRO.

Nº 248/2007 - 04/06/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PAINGUÁS ATÉ A ARMADA DO JARDIM MARGARIDA, DANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES QUE SE UTILIZAM DESSA VIA PÚBLICA NO PERIODO NOTURNO.

Nº 239/2007 - 28/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA EMEI PARA SERVIR AS CRIANÇAS QUE MORAM NA VILA PINHEIRO E JARDIM MARGARIDA, EM MENÇÃO ÀS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES QUE ESSA VEREADORA VEM RECEBENDO DOS CONTRIBUINTES.

Nº 223/2007 - 21/05/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CRISTIANO FRANCO, JARDIM VERONA, EVITANDO-SE, ASSIM, PREJUÍZOS AOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 222/2007 - 21/05/2007 - NDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA PINHEIRO, JARDIM LEONOR CRISTINA, JARDIM MARGARIDAM JARDIM ITÁLIA, JARDIM VENEZA E VIAL SÃO JUDAS TADEU.

Nº 221/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO O DIREITO DE ACESSO DOS DEFICIENTES NESSES RECINTOS ESPORTIVOS.

Nº 220/2007 - 21/05/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR HORÁRIO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA VILA PINHEIRO E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Nº 216/2007 - 14/05/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS ACIMA ESPECIFICADOS NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ENTRE AS RUAS OSÓRIO DOS SANTOS COM VITÓRIO TOGNOLI, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO HABITACIONAL.

Nº 215/2007 - 14/05/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A FACULDADE DE TECNOLOGIA E FATEC, ESTUDANDO-SE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DESTA RENOMADA INSTITUIÇÃO EM NOSSA CIDADE, REINTERANDO SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA.

Nº 214/2007 - 14/05/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER A ADEQUADA DRENAGEM URBANA DO LOCAL, CONSTRUINDO-SE GALERIAS PLUVIAIS, SE NECESSÁRIA, NO BAIRRO JARDIM DOS URUPÊS, PARA EVITAR ALAGAMENTOS, BEM COMO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE TRABALHO PARA REGULARIZAR O LOTEAMENTO QUE DEU ORIGEM AO BAIRRO, REINTERANDO SOLICITAÇÃO REALIZADA ANTERIORMENTE POR ESTA CASA. DE LEIS.

Nº 213/2007 - 14/05/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O SEBRAE PARA QUE O POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - PAE, ESTEJA PRESENTE EM NOSSA CIDADE COM MAIOR FREQUÊNCIA E AINDA QUE HAJA DIVULGAÇÃO DESTE TRABALHO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS.

Nº 212/2007 - 14/05/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER DESCONTO AOS ESTUDANTES EM REFERÊNCIA AO INGRESSO E PASSAPORTE DA EXPOSHOW QUE SE PRETENDE REALIZAR EM AGOSTO DE 2007.

Nº 211/2007 - 14/05/2007 - NDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATRAVÉS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ENSINO EM SISTEMA DE BRAILE PARA ADULTOS E CRIANÇAS DEFICIENTES VISUAIS.

Nº 196/2007 - 03/05/2007 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA BRÁZ, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE MORADORES DO BAIRRO.

Nº 184/2007 - 23/04/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 183/2007 - 23/04/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENOS QUE SE ENCONTRAM SUJOS, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA, SOB PENA DE INCIDIREM NAS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI.

Nº 172/2007 - 16/04/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA CRISTIANO FRANCO, JARDIM VERONA, BEM ASSIM, PROMOVER O RECAPEAMENTO DE REFERIDA VIA PÚBLICA, EM ATENÇÃO AO PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 162/2007 - 16/04/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETEMIINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL, QUE INICIA NO JARDIM MARGARIDA, PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS.

Nº 158/2007 - 09/04/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO URUPÊS, BEM ASSIM, DETERMINE SEJAM OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS, INTIMADOS A PROCEDEREM A LIMPEZA, SOB PENA DE SOFREREM ÀS COMINAÇÕES PREVISTAS EM LEI MUNICIPAL.

Nº 157/2007 - 09/04/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O SEBRAE PARA QUE O POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - PAE, ESTEJA PRESENTE EM NOSSA CIDADE COM MAIOR FREQUÊNCIA E AINDA QUE HAJA DIVULGAÇÃO DESTE TRABALHO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS.

Nº 156/2007 - 09/04/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIXO CASCALHO, ANTES DA PONTO DO RIO MOGI GUAÇÚ DA RODOVIA SP- 225, SENTIDO PIRASSUNUNGA/AGUAÍ.

Nº 146/2007 - 02/04/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, VISANDO AUTORIZAR OS CONTRIBUINTES A REQUEREREM O PARCELAMENTO ANUAL DO IPTU E ISS, SEM OS BENEFÍCIOS DA ISENÇÃO DE JUROS.

Nº 144/2007 - 02/04/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV ATÉ SEU FORTALECIMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL, NOS MOLDES DO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

Nº 123/2007 - 26/03/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA BRASIL E JARDIM KAMEL, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 122/2007 - 26/03/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM IPTU E ISS, PARCELAREM SUAS DÍVIDAS.

Nº 112/2007 - 19/03/2007 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO COM A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, SANANDO-SE OS PROBLEMAS COM RELAÇÃO À RESIDÊNCIA DO CASEIRO.

Nº 111/2007 - 19/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS, FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA MAIOR VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL, RESULTANDO EM MAIS SEGURANÇA PARA NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 99/2007 - 12/03/2007 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO AO IMÓVEL CONSTRUÍDO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS PARA SERVIR DE RESIDÊNCIA PARA CASEIRO.

Nº 95/2007 - 12/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA EE. PROF”. PAULO DE BARROS FERRAZ, PROMOVENDO, OUTROSSIM., AS INSTALAÇÕES DE TABELAS PARA OS JOGOS DE BASQUETE, BEM ASSIM, REDES PARA AS TRAVES, POIS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO.

Nº 94/2007 - 12/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADES DE ASFALTAR A CONTINUAÇÃO DA RUA GUIANA, VILA ESPERANÇA, PARA FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS "PROFESSOR HENRIQUE FERREIRA DOS REIS” E “PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ”.

Nº 93/2007 - 12/03/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO, EM ATENÇÃO AOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 92/2007 - 12/03/2007 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIN, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 58/2007 - 26/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ORDENE A TROCA DE AREIA DA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, BEM COMO, SEJA ISOLADO O LOCAL PARA EVITAR ACESSO DE ANIMAIS. OUTROSSIM, QUE SEJAM TROCADAS AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO, EVITANDO-SE ACIDENTES COM MUNÍCIPES.

Nº 57/2007 - 26/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A ORGANIZAÇÃO MARIA OTÍLIA NEIX, CONHECIDA COMO "MOVIMENTO DO BEM", COM SEDE NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E CURSOS PROFISIONALIZANTES GRATUITOS EM NOSSA CIDADE, EM BENEFICIO À POPULAÇÃO CARENTE.

Nº 47/2007 - 16/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS SERVIÇOS REIVINDICADOS PELOS MORADORES DO JARDIM PETRÓPOLIS.

Nº 46/2007 - 16/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DA VILA PINHEIRO E JARDIM MARGARIDA.

Nº 45/2007 - 16/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A ROTATIVIDADE DE UM CAMINHÃO CARETA PARA RECOLHER GALHOS E FOLHAS RESULTANTES DE PODAS, DANDO PUBLICIDADE ANTERIOR AO BAIRRO, ONDE SERÁ ENCAMINHADO.

Nº 36/2007 - 12/02/2007 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS COM DESTINO À ZONA NORTE E ZONA SUL DA CIDADE, BEM COMO, NA AVENIDA PAINGUÁS, PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL "TEMISTOCLES MARROCOS LEITE".

Nº 35/2007 - 12/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR OS SERVIÇOS DO PROGRAMA “POUPA TEMPO” EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº 34/2007 - 12/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR EM NOSSA CIDADE, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 256/2007 - 11/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI), BEM COMO UMA CRECHE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA EXISTENTE NA VILA SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS.

Nº 21/2007 - 05/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, ESTUDANDO-SE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DESTA RENOMADA INSTITUIÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Nº 20/2007 - 05/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI), BEM COMO UMA CRECHE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA EXISTENTE NA VILA SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS.

Nº 19/2007 - 05/02/2007 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO NO FINAL DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO, EM ATENÇÃO AOS MORADORES E USUÁRIOS DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

Nº 18/2007 - 05/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO ASFALMMENTO NA VILA SANTA FE, ATENDENDO-SE, ASSIM, REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 17/2007 - 05/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FECHAMENTO DO CAMPO E QUADRA DA VILA. PINHEIRO, INSTALANDO NO LOCAL BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS, BEM ASSIM, EXECUTEM AJARDINAMENTO DA ÁREA.

Nº 16/2007 - 05/02/2007 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ORDENE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS CARENTES E RUAS DO BAIRRO LARANJA AZEDA.

Nº 443/2006 - 27/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE PARA COIBIR ABUSOS E POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DOS MESMOS.

Nº 441/2006 - 27/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA E 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR, VISANDO IMPLANTAR EM PIRASSUNUNGA O "SISTEMA DE SEGURANÇA RURAL” NOS MOLDES DA CIDADE DE DESCALVADO, ADQUIRINDO-SE EM PARCERIA COM O SINDICATO RURAL OS EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO IMPORTANTE SERVIÇO.

Nº 440/2006 - 27/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA EMPRESAS QUE CONTRATARAM MUNÍCIPES COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS.

Nº 439/2006 - 27/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COM VISTAS A ABAIXAR O VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (I.S.S.Q.N.) PAGOS PELOS FEIRANTES EM NOSSO MUNICIPIO, PROPOSTA QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES.

Nº 406/2006 - 06/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REFORMAS NA PRAÇA DE ESPORTES DA VILA BECKER, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 405/2006 - 06/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA EQUIPE DE AGENTES DE SAÚDE VOLTADOS PARA ATENDIMENTO DA ZONA RURAL.

Nº 404/2006 - 06/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFAZER OS BALANÇOS DETERIORADOS DA VILA PINHEIRO, COM CAMINHOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.

Nº 403/2006 - 06/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS RUAS SÃO CAMILO, SÃO FRANCISCO E SANTA INÊS, VILA SANTA FÉ, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 402/2006 - 06/11/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS NOMINATÍVAS NAS PROPRIEDADES E ESTRADAS RURAIS, VISANDO MELHOR LOCALIZAÇÃO.

Nº 386/2006 - 30/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A COBERTURA E AQUECIMENTO DA PISCINA OLÍMPICA DO CEFE "PRESIDENTE MÉDICA", BEM COMO DESTACAR FUNCIONÁRIOS PARA LIMPAR OS BANHEIROS COM MAIOR FREQUÊNCIA.

Nº 380/2006 - 23/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O GOVEMO DO ESTADO, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO DISTRIBUA INSULINA ESPECIAL AOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES,

Nº 379/2006 - 23/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA VITÓRIA RÉGIA, ALTURA DO NÚMERO 118, JARDIM SÃO FERNANDO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DAQUELA VÍA PÚBLICA.

Nº 378/2006 - 23/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORMAR CONVÊNIO COM CLINICAS VETERINÁRIAS DO MUNICIPIO E ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO A BAIXO CUSTO, A EXEMPLO DAQUELE FIRMADO NA CIDADE DE SÃO CARLOS.

Nº 377/2006 - 23/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIDUINO POSTAL, DISTRITO INDUSTRIAL, A FIM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS TRABALHADORES, NO PERIODO NOTURNO.

Nº 376/2006 - 23/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE "DISK RETIRADA" DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CRIAR UM DEPÓSITO DE SOBRAS A SEREM UTILIZADAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

Nº 375/2006 - 23/10/2006 - INDICAMOS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PASSAGEM ENTRE O JARDIM DO LAGO COM O JARDIM ROSÍM, BEM COMO SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO PARA PROMOVER A LIMPEZA E COLOCAR ALAMBRADO E CALÇAMENTO NO LOCAL.

Nº 367/2006 - 16/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TOMAR URGENTES PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS DO MUNICIPIO PARA CRIAÇÃO DE CRECHES QUE SERVIRÃO ÀS SUAS TRABALHADORAS, SOLUCIONANDO GRANDE PARTE DESSA SITUAÇÃO.

Nº 366/2006 - 16/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AOS INÚMEROS RECLAMOS DA POPULAÇÃO RURAL.

Nº 365/2006 - 16/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRINQUEDOS NA PRAÇA DO JARDIM ANVERSA EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 354/2006 - 09/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM MARGARIDA, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES,

Nº 353/2006 - 09/10/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR RASPAS DE ASFALTO NO CAMPO DE BOCHA DA VILA PINHEIRO, EM MENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 352/2006 - 09/10/2006 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENWIS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA VILA SANTA TEREZINHA, VILA MALACHIAS E JARDIM FERRAREZZI, BEM COMO, PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NESSES BAIRROS.

Nº 333/2006 - 25/09/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER E CUSTEAR CURSOS DE INFORMÁTICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA APRIMORAMENTO DOS MESMOS E BENEFICIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 321/2006 - 18/09/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ACERTAR O NÍVEL DO LEITO ASFÁLTICO PRESENTE NA RUA MARANHÃO, ALTURA DOS N°S 3.539 E 3.529, VILA BRASIL, PARA EVITAR EMPOÇAMENTO DE ÁGUA.

Nº 291/2006 - 21/08/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PINHEIRO, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE SEUS USUÁRIOS.

Nº 251/2006 - 19/06/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.

Nº 243/2006 - 12/06/2006 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ORDENE URGENTEMENTE SEJAM FEITOS REPAROS NA PONTE DO BAIRRO ITUPEVA, EVITANDO-SE ACIDENTES.

Nº 242/2006 - 12/06/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Nº 220/2006 - 29/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA PINHEIRO, EM ATENÇÃO AO PLEITO FORMULADO PELA SOCIEDADE AMIGOS DA VILA PINHEIRO E VILA SÃO JUDAS TADEU, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SENHOR JOÃO CARDOSO DE MORAES FILHO.

Nº 219/2006 - 29/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE, O “PROGRAMA JOVEM CIDADÃO", JUNTANDO, PARA CONHECIMENTO, PANFLETO EDITADO PELO ESTADO NESSE SENTIDO,

Nº 216/2006 - 22/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O CORTE DA VEGETAÇÃO PRESENTE JUNTO AO ANTIGO LEITO DA FEPASA, NA RUA JOSÉ DIOGUINHO BALDOVINOTTI, JARDIM PLANALTO, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 215/2006 - 22/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. CAMPUS PIRASSUNUNGA, PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE FORMA GRATUITA, IMPEDINDO A PROLIFERAÇÃO E POSSÍVEIS PROBLEMAS SANITÁRIOS.

Nº 214/2006 - 22/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE OU, PRODUZIR REFORMAS DE MODO QUE A CRECHE JÁ EXISTENTE, AUMENTE SUA CAPACIDADE PARA RECEPCIONAR AS CRIANÇAS RESIDENTES NAQUELA VILA.

Nº 213/2006 - 22/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. DILIGENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NA SECRETARIA COMPETENTE, REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DO "POUPA TEMPO" EM NOSSA CIDADE.

Nº 212/2006 - 22/05/2006 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DAQUELE BAIRRO (VILA SÃO JORGE), ATENDENDO-SE, ASSIM, OS RECLAMOS DAQUELES MORADORES.

Nº 197/2006 - 08/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NOVAS UNIDADES DE CRECHES NO MUNICÍPIO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE, CONSOANTE ANÁLISE DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA APEOESP EM ANEXO.

Nº 196/2006 - 08/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR OS QUARTOS DE INTERNAÇÃO DO SUS, DE TELEVISORES EM ATENÇÃO AOS MUNICÍPES QUE PRECISAM PASSAR PELO LOCAL.

Nº 195/2006 - 08/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE SEJA ORDENADA A RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PINHEIRO.

Nº 194/2006 - 08/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM MORUMBI E DEMAIS RUAS DA ZONA SUL DA CIDADE.

Nº 185/2006 - 02/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIDUINO POSTAL, DISTRITO INDUSTRIAL.

Nº 184/2006 - 02/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO DE MALHA E GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO PEDRO. EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 183/2006 - 02/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR ENTENDIMENTO COM O SENAI PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL.

Nº 182/2006 - 02/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM O SEBRAE PARA QUE O POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - PAE, ESTEJA PRESENTE EM NOSSA CIDADE COM MAIOR FREQÜÊNCIA E AINDA QUE HAJA DIVULGAÇÃO DESTE TRABALHO PARA. CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS.

Nº 181/2006 - 02/05/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CASCALHO OU PEDREGULHOS NA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA AO LADO DA USP, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 170/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTATAR COM AS ENTIDADES DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA “AÇÃO DE CIDADANIA", NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Nº 169/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ARRANCAR ÁRVORES DANIFICADAS DAS RUAS OSÓRIO DOS SANTOS E JOÃO BALBINO DOS SANTOS, BEM COMO, PROMOVER LIMPEZA DE RESTOS DE PODAS DEIXADOS NO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 168/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR OS APICULTORES DE NOSSA CIDADE NA CRIAÇÃO DE NOVOS MERCADOS PARA SEUS PRODUTOS, EM ESPECIAL, PERMITINDO-SE A VENDA PARA A MERENDA ESCOLAR.

Nº 167/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PASSAR MÁQUINA NIVELADORA NA VICINAL RICIELLI, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MUNICÍPCS.

Nº 166/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DO JARDIM LAURO POZZI EM ATENÇÃO AOS MUNICÍPES RESIDENTES NA REGIÃO.

Nº 165/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RAMALHO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 164/2006 - 24/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A DUPLICAÇÃO OU CRIAR UMA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO NO ANEL VIÁRIO, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PAINGUÁS, EVITANDO-SE ASSIM NOVOS ACIDENTES NO LOCAL;

Nº 159/2006 - 17/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUMDAMENTAL NA ZONA SUL DA CIDADE, EM ESPECIAL NA VILA REDENÇÃO PARA EVITAR FALTA DE VAGAS NA REGIÃO.

Nº 158/2006 - 17/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO NO LEITO ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA SÃO JORGE, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 157/2006 - 17/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA RURAL QUE SEGUE ATÉ O SÍTIO SÃO JOSÉ DO BARROCÃO, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 156/2006 - 17/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO PEDRO, ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS. PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

Nº 155/2006 - 17/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA MARTIMIANO DOS SANTOS. BEM COMO, ORDENAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

Nº 154/2006 - 17/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A HORTA COMUNITÁRIA NA VILA SÃO PEDRO.

Nº 145/2006 - 10/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CRECHE MUNICIPAL “CANTINHO FELIZ PROF". EMMA BERRETTA" OU CONSTRUIR OUTRA CRECHE NA VILA SANTA FÉ, PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.

Nº 144/2006 - 10/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NOS BAIRROS DA CIDADE, INCLUSIVE NA VILA SÃO PEDRO, CUJA SOCIEDADE JÁ MANIFESTOU INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROGRAMA.

Nº 121/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO DO PRIMEIRO EMPREGO" - PNPE, DE FORMA A ABSORVER A MÃO-DEROBRA DOS JOVENS E PREPARÁ-LOS PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Nº 120/2006 - 03/04/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES QUE ATENDA AOS FILHOS DE EMPREGADOS E À POPULAÇÃO PRÓXIMA, DE FORMA DE SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

Nº 107/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FECHAR A PRAÇA DE LAZER DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ALOCANDO-SE FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA ÁREA, PROMOVENDO-SE A DEVIDA MANUTENÇÃO, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 106/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PROMOVA URGENTEMENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS PRESENTES NO JARDIM DAS LARANJEIRAS PARA SE EVITAR ALAGAMENTOS NO LOCAL, E ATENDENDO-SE AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 105/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 104/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DÚLIO BENINI, ATENDENDO-SE AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 103/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE PERMITA O DESDOBRO DE IMÓVEIS COM METRAGENS INFERIORES AO MÍNIMO LEGAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS E ATENDENDO-SE AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PRESENTE NA LEGÍSLAÇÃO PÁTRIA.

Nº 102/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER A COBERTURA DA QUADRA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 101/2006 - 27/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO POSTINHO DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, UM BEBEDOURO D'ÁGUA, EM ATENÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE LÁ SÃO PRESTADOS.

Nº 86/2006 - 20/03/2006 - ATRAVÉS DA PRESENTE PROPOSITURA SUA EXCELÊNCIA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS REIVINDICAÇÕES ORIUNDAS DA DIRETORA DA ESCOLA, PROF. ELIENE BITTENCOURT SOARES, EE. DR. MANOEL JACINTHO VIEIRA DE MORAES, PARA QUE, INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PERTINENTES, COM OBJETIVO DE SE CONCRETIZAR OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REIVINDICADOS E PARA SEREM REALIZADOS NA EE. DR. MANOEL JACINTHO VIEIRA DE MORAES.

Nº 85/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALLAN KARDEC E GAL. GIUSEPPE GARIBALDI, JARDIM ROMA, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA QUANTO ÀS ÁGUAS QUE ALI FICAM ESTAGNADAS, REPRESENTANDO PERIGO PARA A SAÚDE PÚBLICA.

Nº 84/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICÍPALIDADE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO, VILA SÃO PEDRO, VILA BECKER E ELDORADO, ATENDENDO-SE, ASSIM OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS.

Nº 83/2006 - 20/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA 'TRABALHAR NA E.E. VILA DOS SARGENTOS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS PROFESSORES DAQUELE ESTABELECIMENTO.

Nº 77/2006 - 13/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O “PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE", AMPLIANDO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA POPULAÇÃO.

Nº 76/2006 - 13/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PEQUENAS MELHORIAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS “PROFESSOR HENRIQUE FERREIRA DOS REIS", "GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA” E "DR. EITEL ARANTES DIX" - CAIC, DE FORMA A MELHORAR AS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

Nº 75/2006 - 13/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NO BALANÇO EXISTENTE ENTRE AS RUAS DOMINGOS TABOAS BERNADEZ E ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO, PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL.

Nº 74/2006 - 13/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA RECAPEADO O ENCONTRO DAS ALAMEDAS JOÃO DE BARRO COM ALAMEDA DOS SABIAS, BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL. OUTROSSIM, INDICO SEJA PROMOVIDO O CORTE DAS ÁRVORES DA REGIÃO, CONSOANTE PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 64/2006 - 06/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PRAÇA DA VILA BECKER, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 63/2006 - 06/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR AREIA E LÂMPADAS NA QUADRA DO JARDIM MORUMBI, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 62/2006 - 06/03/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO JARDIM FERRAREZZI, VILA BECKER E VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 61/2006 - 06/03/2006 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/98, PRNVENDO AS ALTERAÇÕES ORA SUGERIDAS.

Nº 54/2006 - 23/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NA BIBLIOTECA MUNICIPAL "CHICO MESTRE" UM BEBEDOURO ADULTO E INFANTIL ATENDENDO-SE AO RECLAMO DE SEUS USUÁRIOS.

Nº 52/2006 - 23/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NECESSÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO PEDRO, EM ATENÇÃO AOS MORADORES DAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 49/2006 - 20/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROMOVENDO UMA ADEQUADA REESTRUTURAÇÃO DE FORMA A FAZER JUSTIÇA A ESSES TRABALHADORES.

Nº 43/2006 - 20/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PROMOVER A ADEQUADA DRENAGEM URBANA DO LOCAL, CONSTRUINDO-SE GALERIAS PLUVIAIS, SE NECESSÁRIA, NO BAIRRO JARDIM DOS URUPÊS, PARA EVITAR ALAGAMENTOS, BEM COMO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE TRABALHO PARA REGULARIZAR O LOTEAMENTO QUE DEU ORIGEM DO BAIRRO.

Nº 42/2006 - 20/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA TEREZINHA, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 35/2006 - 13/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CAIC "DR. EITEL ARANTES DIX" O PROJETO AIC - ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA, PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS NO PERÍODO CONTRÁRIO AO ESCOLAR.

Nº 34/2006 - 13/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ TORRESAN, JARDIM VENEZA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SEUS MORADORES.

Nº 33/2006 - 13/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E OFERECER CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR NO CAIC "DR, EÍTEL ARANTES DIX" A ALUNOS CARENTES QUE O DESEJAR.

Nº 32/2006 - 13/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, ESTUDANDO-SE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DESTA RENOMADA INSTITUIÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Nº 19/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM MARGARIDA E JARDIM LEONOR CRISTINA, ATENDENDO-SE ASSIM OS RECLAMOS DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DAQUELES NÚCLEOS HABITACIONAIS.

Nº 16/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CURSO DE ENFERMAGEM EM NOSSA CIDADE, JUNTO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PROPORCIONANDO AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE SE ESPECIALIZAREM ATRAVÉS DESSE CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚDE.

Nº 15/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR AS AULAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERIAM MINISTRADAS NO PARQUE ECOLÓGICO, AO LADO DO CEPTA/IBAMA, PARA LOCAL MAIS SEGURO, ATENDENDO- SE AOS RECLAMOS DOS PAIS DAS CRIANÇAS.

Nº 14/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA RUA FERNANDO LUIZ LANDGRAF, ALTURA DO Nº 5.308, JARDIM MORUMBI, EVITANDO-SE ALAGAMENTO NO LOCAL.

Nº 13/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SERVIÇO DE "DISK-DENÚNCIAS" PARA RECEBER DENÚNCIAS ANÔNIMAS SOBRE FATOS QUE VERSEM SOBRE A COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE.

Nº 12/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NA RUA CORONEL FRANCO, ATENDENDO-SE PEDIDO DOS CONTRIBUINTES E RESIDENTES DAQUELA RUA.

Nº 11/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CICLOVIA NAS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DA ZONA NORTE E ZONA SUL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS TRABALHADORES QUE DISPÕE DESTE MEIO DE TRANSPORTE.

Nº 10/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O CADASTRO DA RUA ANTONIO LUIZ DARMIANO MÍSTIERI, BEM COMO TODAS AS RUAS DO JARDIM ITÁLIA, PARA QUE SEJAM BENEFICIADAS COM O REGISTRO DE "CEP", VISANDO O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DE SEUS MORADORES.

Nº 9/2006 - 06/02/2006 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PODA DAS DUAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOÃO VIEIRA SARDINHA, ALTURA DO N° 23. NO JARDIM SÃO VALENTIM.

Nº 672/2005 - 05/12/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR MAIS UM APARELHO DE RAIO-X, PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE EXAME.

Nº 671/2005 - 05/12/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A EROTIDES DE CAMPOS, ALTURA DO Nº 1.144, VILA GUILHERMINA, ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

Nº 649/2005 - 16/11/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM MARGARIDA E LEONOR CRISTINA, ATENDENDO-SE ASSIM, OS RECLAMOS DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DAQUELES NÚCLEOS HABITACIONAIS.

Nº 648/2005 - 16/11/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE NOVA REDE ELÉTRICA NA VIELA ACIMA INDICADA, QUE CERTAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO E COM A CLARIDADE DAS LÂMPADAS, INVIABILIZARÁ A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS NO LOCAL.

Nº 647/2005 - 16/11/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, UM BEBEDOURO D'ÁGUA.

Nº 641/2005 - 07/11/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA SEDE À FUNDAÇÃO PEQUENOS ESCRITORES DE PIRASSUNUNGA PARA QUE REFERIDA ENTIDADE POSSA AMPLIAR O ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO ÀS CRIANÇAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO, CONSOANTE SOLICITAÇÃO ANEXA.

Nº 640/2005 - 07/11/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ORDENAR A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM LAURO POZZI, ATENDENDO OS PEDIDOS DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 630/2005 - 31/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE E COM A SUPERINTENDÊNCIA DO SAEP, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA 32 A REFERÊNCIA INICIAL DOS OPERADORES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAEP, DE ACORDO COM REIVINDICAÇÕES E ABAIXO - ASSINADO EM ANEXO.

Nº 622/2005 - 17/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ESTATUTO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA QUE SEJA PERMITIDA A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, EQUIPAMENTOS DE AUDIÇÃO ENTRE OUTROS APARELHOS PARA PESSOAS CARENTES, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FISICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 621/2005 - 17/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DE TRECHOS DA AVENIDA PAINGUÁS, OU QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS SEM CALÇADAS PARA PROMOVER O RESPECTIVO CALÇAMENTO SOB PENA. DE ARCAR COM AS SANÇÕES LEGAIS.

Nº 620/2005 - 17/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ORDENE UMA FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE POSTURAS NA ESTRADA RURAL PRÓXIMA AO PARQUE CLAYTON MALAMAN. TOMANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SANAR O PROBLEMA.

Nº 615/2005 - 10/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PROMOVA MEIOS DE CONCRETIZAR AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO PROTOCOLADO Nº 0113/2005 PARA AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 598/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COBERTURA DA PISCINA DO CEFE “PRESIDENTE MÉDICE". BEM COMO, A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AQUECIMENTO, DE FORMA A AMPLIAR O USO DA MESMA, SOBRETUDO POR PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

Nº 597/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANO PARA QUE O BAIRRO PARQUE DOS EUCALIPTOS SEJA ATENDIDO PELO TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 596/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR AS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE, NOS PERÍODOS CONTRÁRIO ÀS AULAS, PARA PROMOVER CURSOS TÉCNICOS E AULAS DE EMPREENDEDORISMO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVENDO CONVÊNIOS E PARCERIAS SE NECESSÁRIO.

Nº 595/2005 - 03/10/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANO PARA QUE O BAIRRO PARQUE CLAYTON MALAMAN SEJA ATENDIDO PELO TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 586/2005 - 26/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE “BICOS DE LUZ " E FIAÇÃO NOS POSTES EXISTENTE NA ALAMEDA DO UIRAPURU, VERTENTES DO MAMONAL, PARA QUE OS MORADORES SEJAM BENEFICIADOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 577/2005 - 19/09/2005 - INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, ANALISE O ANTE-PROJETO DE RESOLUÇÃO EM ANEXO, ESTUDANDO A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 566/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS VILA PINHEIRO, JARDIM MARGARIDA, JARDIM LEONOR CRISTINA, JARDIM VENEZA E JARDIM ITÁLIA.

Nº 565/2005 - 12/09/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER AOS BAIRROS JARDIM LEONOR CRISTINA, JARDÍM MARGARIDA, JARDIM ITÁLIA E JARDIM VENEZA.

Nº 549/2005 - 29/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE CABINE DE ALVENARIA, BEM COMO, UM SANITÁRIO NO PONTO DE TÁXI DA RUA CHERUBIM BUENO DA SILVA JÚNIOR, JARDIM SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SÃO FRANCISCO, ATENDENDO-SE AOS RECLAMOS DOS TRABALHADORES DAQUELE LOCAL.

Nº 536/2005 - 22/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR CLÁUSULAS NOS PRÓXIMOS CERTAMES LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS CONTRATOS, OBRIGANDO A EMPRESA QUE IRÁ REALIZAR OS CONCURSOS, PROMOVER A ENTREGA DAS PROVAS AOS CANDIDATOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM TOMAR CONHECIMENTO DE SEUS ERROS E ACERTOS.

Nº 535/2005 - 22/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA, URGENTEMENTE, A LIMPEZA DE TRÊS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA OSÓRIO DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 995, JARDIM DAS LARANJEIRAS, DE FORMA A EXTERMINAR OS ANIMAIS PEÇONHENTOS E RATOS DA REGIÃO.

Nº 513/2005 - 08/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - PAT, O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PADEF, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO ORA ANEXADA.

Nº 505/2005 - 01/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GARAGEM EM CACHOEIRA DE EMAS E VILA SANTA FÉ PARA ABRIGAR AMBULÂNCIA DE PLANTÃO A FIM DE ATENDER AS EMERGÊNCIAS DESSAS REGIÕES, RATIFICANDO INDICAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS.

Nº 504/2005 - 01/08/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CENTROS CULTURAIS COM BIBLIOTECA E VÍDEO EM BAIRROS MAIS DISTANTES DA REGIÃO CENTRAL PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS LOCALIDADES VILA REDENÇÃO, VILA SÃO PEDRO, VILA PINHEIRO, VILA GUILHERMINA E ZONA NORTE.

Nº 482/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR OS TERMOS DA LEI Nº 2.946/99 PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Nº 481/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMAS ESPORTIVOS E CULTURAIS NAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS, DIRIGIDOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E TERCEIRA IDADE DE ACORDO COM FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.

Nº 480/2005 - 25/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA IGNÁCIO F. DA SILVEIRA, JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, PRÓXIMO AO CONJUNTO RESIDENCIAL SUZANO.

Nº 469/2005 - 18/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PINTURA, REFORMA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA ESPORTIVA DA VILA BECKER EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 468/2005 - 18/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE LAZER E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO NO BOULEVARD “VEREADOR WALDYR JOSÉ DE SOUZA ", COMO FORMA DE ATRAIR VISITANTES A PIRASSUNUNGA.

Nº 467/2005 - 18/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO JARDIM PETRÓPOLIS, ATENDENDO-SE AOS RECLAMOS DOS MORADORES.

Nº 466/2005 - 18/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DAS RADIOGRAFIAS QUE SE ENCONTRAM ATRASADAS.

Nº 465/2005 - 18/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER AS AULAS DE EMPREENDEDORISMO QUE SE PRETENDE IMPLANTAR DA 1º A 4º SÉRIE, PARA OS ALUNOS DE 5º A 8º SÉRIE.

Nº 457/2005 - 11/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETOS, NO MOLDE DO PRÓ-INFRA EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE, PARA QUE, MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSAM SE BENEFICIAR DE DIVERSOS CURSOS GRATUITOS.

Nº 456/2005 - 11/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSOS DE MARCENARIA E SAPATARIA NA VILA SÃO PEDRO COM O MATERIAL DOADO, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL.

Nº 455/2005 - 11/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR HOMENS DA GUARDA MUNICIPAL, PARA PROMOVER RONDAS NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DA REFORMULAÇÃO DE SEU ESTATUTO, QUANDO SERÃO AMPLIADAS SUAS FUNÇÕES.

Nº 449/2005 - 04/07/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE A REVISÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, PARA PROMOVER A AMPLIAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, PERMITINDO-SE À INSTITUIÇÃO A ATUAÇÃO DE PATRULHAMENTO NAS RUAS E ESCOLAS, SEM OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A ELA INERENTES.

Nº 439/2005 - 27/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DO LEITO ASFÁLTICO DA VILA SANTA TEREZINHA, EM ATENÇÃO AO RECLAMO DE SEUS MORADORES.

Nº 438/2005 - 27/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS ATÉ A AVENIDA PAINGUÁS, ALTURA DO POSTO MIC, A FIM DE EVITAR OS ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM ÉPOCAS DE FORTES CHUVAS.

Nº 437/2005 - 27/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA ESPORTIVA DA VILA REDENÇÃO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE SEU USO.

Nº 429/2005 - 20/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR OU ALOCAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA BRASIL PARA OUTRO IMÓVEL, VISANDO A PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES APROVADAS PELA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA.

Nº 428/2005 - 20/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SALÃO DE GINÁSTICA NO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE ENTRE O ANTIGO CEMIP E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “FRANCISCO BELLONI", VISANDO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS À COMUNIDADE DA ZONA NORTE.

Nº 427/2005 - 20/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE, CONCLUIR OS TRABALHOS JUNTO À PRAÇA EXISTENTE DEFRONTE A IGREJA DO JARDIM FERRAREZZI. BEM ASSIM, PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MESMO BAIRRO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 426/2005 - 20/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AOS DIRIGENTES DO CURSO TÉCNICO PAULA SOUZA, IMPLANTAR TAMBÉM EM NOSSA CIDADE, CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICA EM AÇÚCAR E ÁLCOOL, PROPORCIONANDO MAIOR EXPANSÃO DOS DIVERSOS CURSOS A SEREM MINISTRADOS, BEM COMO, OFERECER AOS ESTUDANTES MAIORES PROBABILIDADES DE EMPREGOS.

Nº 425/2005 - 20/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA BRÁS.

Nº 385/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AJUDAR ESSAS SENHORAS QUE DESENVOLVEM BRILHANTE TRABALHO EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS, FORNECENDO-LHES ALIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DO SOPÃO, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA VISITA NOS LOCAIS, POR PESSOA COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, VERIFICANDO O NECESSÁRIO PARA QUE A MUNICIPALIDADE AJUDE A DAR CONTINUIDADE NESSE PROJETO BENEFICENTE.

Nº 384/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE, PARA O ANO DE 2006, LANÇAR O CARNÊ DO IPTU, POSSIBILITANDO O CONTRIBUINTE A PAGÁ-LO TAMBÉM COM A OPÇÃO DE 03 (TRÊS) PARCELAS SEM JUROS, MANTENDO-SE O PAGAMENTO À VISTA COM DESCONTO E EM 10 (DEZ) PARCELAS, MAIS OU MENOS NOS DE QUE É COBRADO O IPVA.

Nº 383/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, COLOCANDO-O EM CONDIÇÕES DE USO PELOS DESPORTISTAS DAQUELA ÁREA NORTE DA CIDADE.

Nº 382/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR APARELHOS PARA REALIZAREM EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E ULTROSUNOGRAFIA, NAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSES DIAGNÓSTICOS MÉDICOS.

Nº 381/2005 - 06/06/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DETEMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA VENDINHA, COLOCANDO, INCLUSIVE, CASCALHO PARA MELHOR COMPACTAÇÃO DE SEU LEITO CARROÇÁVEL, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS USUÁRIOS DAQUELA VICINAL.

Nº 370/2005 - 30/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, VISANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO UMA "REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISICA" DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO CAPAZ DE DISPOR DE ÓRTESES E PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO ÀQUELES QUE NECESSITAREM.

Nº 369/2005 - 30/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE A FISCALIZAÇÃO NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DEVIDA E EM PERMANECENDO INERTE, QUE A ADMINISTRAÇÃO O FAÇA E COBRE AS TAXAS CORRESPONDENTES PELA LIMPEZA EFETUADA NO TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR.

Nº 339/2005 - 16/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA REUNIÃO, UNINDO-SE SETORES DA MUNICÍPALIDADE, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVENAMENTAIS, A FM DE SEREM DISCUTIDAS PROPOSTAS PARA CONSERVAÇÃO DO HORTO HORESTAL, TAIS COMO, ESTA QUE CHEGOU ÀS MÃOS DESTA VEREADORA CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO.

Nº 338/2005 - 16/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR COM O SETOR COMPETENTE, O ENVIO DE ANTE- PROJETO DE LEI, CONFORME MODELO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE ORTESES E PRÓTESES, QUE DIANTE DO ALCANCE SOCIAL QUE REPRESENTA, CERTAMENTE SERÁ APROVADO. OUTROSSIM, QUE SEJA CRIADA CAMPANHA INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE VERBAS PARA O BANCO DE ORTESES E PRÓTESES, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE ABATER O VALOR NO IMPOSTO DE RENDA, CONSOANTE LEI 9.249/95.

Nº 337/2005 - 16/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA BRÁS, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 324/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTACAR FUNCIONÁRIO PARA RECEBER TREINAMENTO DO SEBRAE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM PAE, POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR, CAPAZ DE OFERECER ATENDIMENTO DIÁRIO AOS EMPREENDEDORES DE NOSSA CIDADE.

Nº 323/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA NIVELADO O CAMPO AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM MORUMBI E SEJA COLOCADA AREIA, VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DA ÁREA.

Nº 322/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA PASSADA MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA RURAL DA FAZENDA SANTA CRUZ, A FIM DE SANAR O PROBLEMA APONTADO.

Nº 321/2005 - 09/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA NIVELADA A ESTRADA RURAL “HENRIQUE ROSOLEM", A FIM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Nº 308/2005 - 02/05/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS "DR. PAULO MARSÍGLIO", JARDIM ROSIM E "DR. NELSON RIBEIRO", JARDIM BANDEIRANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DESSES BAIRROS.

Nº 276/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA" DE QUE TRATA A LEI N” 3.286/2004 PARA PROMOVER A INSERÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, CONSOANTE APOSTILA ANEXADA.

Nº 275/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A FRATERNIDADE DE ALIANÇA "TOCA DE ASSIS”, PARA QUE A MESMA IMPLANTE EM NOSSA CIDADE UMA UNIDADE PARA CUIDAR DOS MOMDORES DE RUAS PRESENTES EM PIRASSUNUNGA.

Nº 274/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO JARDIM SÃO VALENTIM, JARDIM MORUMBI, JARDIM MARGARIDA E VILA PINHEIRO, COMO FORMA DE FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA.

Nº 273/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PINTURA E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO, COLOCANDO-SE, INCLUSIVE, COBERTURA METÁLICA NA MESMA, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 272/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, LOCAL ONDE FORAM REALIZADAS AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA VILA PINHEIRO.

Nº 271/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ELABORAR PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A ALÍQUOTA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA 3% (TRÊS POR CENTO), TORNANDO O PAGAMENTO MAIS ACESSÍVEL AOS CONTRIBUINTES, BEM ASSIM, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, VISANDO PERMITIR O PAGAMENTO DO ISSQN EM MAIOR NÚMERO DE PARCELAS.

Nº 270/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA QUE FIQUEM À DISPOSIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 269/2005 - 11/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIAS COM EMPRESAS E USINAS DE ÁLCOOL E CANA-DE-AÇÚCAR PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE QUÍMICA E DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, VISANDO CRIAR, ENTRE OS MUNICÍPIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA QUE SERIA FACILMENTE ABSORVIDA POR TAIS EMPRESAS.

Nº 252/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE PEDREGULHOS NA ESTRADA RURAL PNG N° 30 DE FORMA A SANAR AS EROSÕES CONSTANTES NO LOCAL.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, A CRIAÇÃO E ESTUDO DE UM ESTATUTO QUE CONSTE OS DIREITOS E DEVERES DOS PROFESSORES.

Nº 250/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE USAR O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ANTES ERA DESTINADO AO CEMIP, NA VILA ESPERANÇA. PARA ABRIGAR UMA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDA AOS BAIRROS DA ZONA NORTE.

Nº 249/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA CRECHE DO CAIC "DR. EITEL ARANTES DIX" E TROCAR SUA AREIA, BEM COMO, CONSTRUIR NOVOS BANHEIROS PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS.

Nº 248/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOVA FIAÇÃO ELÉTRICA PARA FORNECER ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER DO JARDIM SÃO VALENTIM VISANDO OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES.

Nº 247/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "SOMENTE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS” OU MESMO “PROIBIDO EXTACIONAR” NOS LOCAIS DESTINADOS AOS ÔNIBUS DE PASSAGEIROS, VISANDO SANAR O PROBLEMA EXISTENTE NO LOCAL.

Nº 246/2005 - 04/04/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS “FRANCISCO BELLONI", VILA ESPERANÇA, BEM COMO SEJA OFERECIDO PLANTÃO DE MÉDICO E AMBULÂNCIA 24 HORAS, RATIFICANDO-SE PROPOSITURA APRESENTADA ANTERIORMENTE.

Nº 207/2005 - 21/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DA VILA REDENÇÃO, ATRAVÉS DE DOAÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ENTIDADE A FIM DE ATENDER MAIOR NÚMERO DE FAMILIAS.

Nº 206/2005 - 21/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABRIR NOVAS ALÇAS DE ACESSO À ZONA NORTE, RATIFICANDO A INDICAÇÃO DE AUTORIA DESSA VEREADORA N° 21/2005, PARA QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA DUQUE DE CAXIAS NORTE, BEM COMO SEJA ABERTA UMA INTERLIGAÇÃO DA REGIÃO COM A RUA JOSE CARLOS LEME FRANCO GUIMARÃES, COM JARDIM MARGARIDA E COM A ESIRADA MUNICIPAL QUE PASSA DEFRONTE AO AMMA, PROMOVENDO-SE DESAPROPRIAÇÃO SE NECESSARIO.

Nº 205/2005 - 21/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS NOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA REAL EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE SEUS MORADORES.

Nº 194/2005 - 14/03/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, A PROPOSTA ORA ENCAMINHADA COMO ANTE-PROJETO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA EM RAZÃO DO ALCANCE SOCIAL DA MATÉRIA.

Nº 177/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHNR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI SEMELHANTE AO ANTE-PROJETO QUE ORA SE ACOSTA COM VISTAS CRIAR O "PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE PIRASSUNUNGA" - PFEP, DEVIDO AO GRANDE ALCANCE DA MATÉRIA APRESENTADA A PROPOSTA, SE ENVIADA ESTE PODER LEGISLATIVO, CERTAMENTE SERÁ APROVADA PELOS NOBRES EDIS.

Nº 176/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O "PROGRAMA JOVEM JARDINEIRO" PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.288 DE 29 DE JUNHO DE 2004, PROPICIANDO COM A MEDIDA, MELHORES OPORTUNIDADES AOS JOVENS QUE QUEREM APRENDER UMA PROFISSÃO, BEM ASSIM, POSSIBILITANDO MELHOR CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUDAS JUNTO AO HORTO MUNICIPAL.

Nº 175/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM MAMÓGRAFO PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 174/2005 - 07/03/2005 - NESSAS CONDIÇÕES, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR DE OBRAS PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS SÃO JUDAS TADEU E ELDORADO, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORAS DOS BAIRROS CITADOS.

Nº 173/2005 - 07/03/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DEDETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO DE ARENA NA ZONA NORTE DA CIDADE, PROPICIANDO ÀQUELES MORADORES MAIS UM NÚCLEO DE LAZER E AINDA A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAREM DOS EVENTOS QUE LÁ PODERÃO SER DESENVOLVIDOS.

Nº 140/2005 - 21/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A LEI 3.142/2002, CRIANDO-SE "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR”, FIRMANDO-SE PARA TANTO PARECERIA COM A DELEGACIA DA MULHER PARA FORNECER ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nº 139/2005 - 21/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CROCHE NA VILA SANTA FÉ PARA ABSORVER A CRESCENTE DEMANDA DO BAIRRO.

Nº 136/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO A SEREM ASSISTIDAS POR CONVÊNIO A SER MANTIDO COM O SEBRAE, INCENTIVANDO, ASSIM A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO.

Nº 135/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO-SE AQUELES DEVIDOS NO EXERCÍCIO ATUAL.

Nº 134/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O FLUXO DE CANOS DA RUA ETORE MARQUEZELLI PARA A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, SENTIDO CACHOEIRA DE EMAS, PROMOVENDO A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA TANTO.

Nº 133/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PINHEIRO PARA LOCAL PRÓXIMO A E.E. “GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA", ATENDENDO-SE OS RECLAMOS DAS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 132/2005 - 21/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM FERRAREZZI A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 123/2005 - 14/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA. PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE E QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NESSA ÁREA MÉDICA.

Nº 122/2005 - 14/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA, JARDIM FERRAREZI E VILA BECK, PARA EVITAR TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS.

Nº 121/2005 - 14/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CABERTA, NO IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL "ADÃO MARTINS", JARDIM OLÍMPIO FELÍCIO, PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DOS MUNICÍPES QUE MORAM NA REGIÃO;

Nº 120/2005 - 14/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CRECHE MUNICIPAL "DR. NELSON RIBEIRO", JARDIM PLANALTO, CONSTRUINDO MAIS SALAS E CONTRATANDO MÃO-DE-OBRA DE FORMA A OFERECER MAIOR NÚMERO DE VAGAS ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

Nº 119/2005 - 14/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO URUPÊS, ATENDENDO-SE, ASSIM, OS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 104/2005 - 10/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, EM NOSSA CIDADE, CURSINHOS PRÉ- VESTIBULARES PARA JOVENS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS A SEREM ESTABELECIDOS.

Nº 103/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE NIVELAR E PEDREGULHAR AS RUAS 1 E 2 DO RECANTO DOS COLIBRIS, BAIRRO CASCATA, A FIM DE EVITAR O ALAGAMENTO PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO LOCAL.

Nº 102/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APLICAR, NO ENSINO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, O PROEPRE (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL) QUE OFERECE TREINAMENTO AOS PROFESSORES, RECICLANDO SEUS CONHECIMENTOS, E, CONSEQÜENTEMENTE, BENEFICIANDO O ENSINO PÚBLICO.

Nº 101/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO JUDAS TADEU, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 100/2005 - 10/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ELDORADO, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 86/2005 - 01/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO JARDIM ROMA E VILA SÃO PEDRO, PARA QUE TENHAM MÉDICO E ENFERMEIRO DE PLANTÃO DURANTE A NOITE E MADRUGADA, BEM COMO PARA QUE TENHAM AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DE CADA UM DOS BAIRROS CITADOS.

Nº 85/2005 - 01/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR A QUADRA POLI-ESPORTIVA UTILIZADA PELAS COMUNIDADES DOS BAIRROS JARDIM LEONOR CRISTINA E JARDIM MARGARIDA, BEM COMO PROMOVER MELHORIAS NA ÁREA VERDE EXISTENTE PRÓXIMO À QUADRA, PARA TONÁ-LA UM ÁREA DE LAZER ÀS COMUNIDADES.

Nº 84/2005 - 01/02/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR EM NOSSO MUNICÍPIO, O REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, INICIANDRRSE, APÓS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS NO BAIRRO LARANJA AZEDA, SERVINDO PRIMEIRAMENTE ÀS FAMÍLIAS QUE LÁ MORAM E AQUELES RESIDENTES NAS PROXIMIDADES DA FEPASA.

Nº 81/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROINDE (PROGRAMA DE INCENTIVOS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA AS EMPRESAS AQUI SE ESTABELECEREM VISANDO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E MELHOR ARRECADAÇÃO PARA OS COFRES MUNICIPAIS.

Nº 80/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE FORMAR UMA COMISSÃO DE ENGENHEIROS PARA FISCALIZAR POSSÍVEIS E NOVAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES, RESGUARDANDO O DIREITO DOS ADQUIRENTES E EXIGINDO QUE AS CONSTRUÇÕES SEJAM EREGIDAS EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS DA ENGENHARIA, IMPEDINDO, AINDA, O USO E EMPREGO DE MATERIAIS DE BAIXA CATEGORIA QUE, NUM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, COMEÇAM APRESENTAR DEFEITOS, COMO É O CASO DAS CASAS CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO CLAYTON MALAMAN.

Nº 79/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A BOLSA TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO, TANTO PARA OS QUE CURSAM O NÍVEL SUPERIOR. COMO ÀQUELES DO CURSO TÉCNICO.

Nº 78/2005 - 01/02/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE, JUNIAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, A POSSIBILIDADE DE OFERECER PASSAGENS DE IDA E VOLTA PARA PESSOAS CARENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS OU PERÍCIAS MÉDICAS EM OUTRAS CIDADES OU QUE, POR RAZÕES DIVERSAS, NECESSITAM SE DIRIGIR PARA OUTRAS CIDADES.

Nº 60/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O "PROJETO ADOTE UM PRAÇA" CRIADO PELA LEI Nº 3.106/2002, EM ANEXO, FIRMANDO PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O EMBELEZAMENTO DAS PRAÇAS, JARDINS, AVENIDAS E ROTATÓRIAS DA CIDADE.

Nº 59/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ELABORAR PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR ALÍQUOTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA 3% (TRÊS POR CENTO). TORNANDO O PAGAMENTO MAIS ACESSÍVEL AOS CONTRIBUINTES, BEM ASSIM, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, VISANDO PERMITIR O PAGAMENTO DO ISSQN EM MAIOR NÚMERO DE PARCELAS.

Nº 58/2005 - 25/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA UNIÃO, REQUERER A AUTORIZAÇÃO E PROMOVER O NECESSÁRIO PARA QUE OS POSTOS DE COMBUSTIVEL E EMPRESAS POSSAM UTILIZAR O GÁS NATURAL, INCENTIVANDO O PROGRESSO DA CIDADE.

Nº 57/2005 - 25/01/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE ATÉ 70 M2 EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DOS INTERESSADOS, DESIGNANDO-SE DIA E HORA PARA SUA REUNIÃO PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.

Nº 42/2005 - 18/01/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, POSSIBILIDADES DE ENCAMINHAR A PROPOSTA LEGAL, CONFORME ANTE-PROJETO EM ANEXO, QUE CERTAMENTE SERÁ APROVADA POR ESTA CASA DE LEIS.

Nº 41/2005 - 18/01/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL (EMEI) NO JARDIM SÃO VALENTIM, A FIM DE OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO, ATENDENDO-SE, ASSIM, REIVINDICAÇÕES ANTIGAS DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 40/2005 - 18/01/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS JARDIM MARGARIDA E JARDIM LEONOR CRISTINA, SOBRETUDO NAS RUAS QUE SE INTERLIGAM COM O ANEL VIÁRIO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES NA REGIÃO.

Nº 39/2005 - 18/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MINISTRAR, NOS BAIRROS DA CIDADE, CURSOS DE ARTES E PROFISSIONALIZANTES PROPORCIONANDO AOS INTERESSADOS UMA OPORTUNIDADE DE INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.

Nº 38/2005 - 18/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE, NA VILA PINHEIRO, A FIM DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Nº 37/2005 - 18/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMEMAJS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO JARDIM DAS LARANJEIRAS A FIM DE ATENDER OS RECLAMOS DE PAIS QUE NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS PARA IREM TRABALHAR.

Nº 33/2005 - 11/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A AMMA PARA QUE O TRABALHO E PROJETOS DE ENSINO DESENVOLVIDO TAMBÉM SEJAM REALIZADOS NO PERÍODO DA MANHÃ, UTILIZANDO-SE A INFRA-ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO QUE FICA OCIOSA NESTE PERÍODO.

Nº 32/2005 - 11/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA RUA ÂNGELO BRUNO, JARDIM LAURO POZZI, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA, CONFORME ABAIXO-ASSINADOS, ANEXO.

Nº 31/2005 - 11/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BOM RETIRO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DE SEUS MORADORES.

Nº 30/2005 - 11/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS LEME FRANCO GUIMARÃES, JARDIM MARGARIDA, EM ATENÇÃO AOS RECLAMOS DOS USUÁRIOS.

Nº 29/2005 - 11/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS NO CAIC PARA OS ESTUDANTES NÃO FICAREM OCIOSOS NO PERÍODO OPOSTO DAS AULAS, NOS MOLDES DO ANTIGO PROFIC, BEM COMO, OFERECER NO LOCAL ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

Nº 21/2005 - 11/01/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABRIR NOVAS ALÇAS DE ACESSO A ZONA NORTE ATRAVÉS DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, BEM COMO, PELA INTERLIGAÇÃO DA REGIÃO COM A RUA JOSÉ CARLOS LEME FRANCO GUIMARÃES, NO JARDIM MARGARIDA E COM A ESTRADA MUNICIPAL PNG-10, QUE PASSA DEFRONTE A AMMA.

Nº 13/2005 - 11/01/2005 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO MENTAL, NOS MOLDES DESCRITOS PELA PORTARIA 336/2002, EM ANEXO, A FIM DE PROMOVER UM TRATAMENTO ESPECIALIZADO AINDA INEXISTENTE EM PIRASSUNUNGA.

Nº 1/2005 - 04/01/2005 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AS MELHORIAS ACIMA DESCRITAS NO ANEL VIÁRIO DE NOSSA CIDADE.

Nº 376/2004 - 07/12/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS QUE AUTUE O PROPRIETÁRIO DESTE E DE OUTROS IMÓVEIS QUE, NÃO ESTEJAM CUMPRINDO SUA FUNÇÃO SOCIAL.

Nº 372/2004 - 23/11/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM O SETOR DE OBRAS E O SAEP PROMOVER AS OBRAS NECESSÁRIAS NO LOCAL PARA SANAR O PROBLEMA APONTADO.

Nº 371/2004 - 23/11/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA E A PODA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ENCONTRA-SE COM A VEGETAÇÃO MUITO ALTA.

Nº 365/2004 - 03/11/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA, VILA URUPÊS, UMA REDE FLUVIAL, ABAIXO DO NÍVEL DAS CASAS, COM BOCA DE LOBO E GRADE DE PROTEÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ADVINDAS DAS NASCENTES EXISTENTES NO BAIRRO, EVITANDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO RETORNO DA REDE DE ESGOTO E O EMPOÇAMENTO DAS RUAS.

Nº 360/2004 - 13/10/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A FIM DE ABAIXAR A ALÍQUOTA DE 5% PARA 3% DO IMPOSTO INSERIDO NO ART. 142, INCISO 7.02 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR 49/2003).

Nº 359/2004 - 13/10/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REFEITÓRIO NO PÁTIO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS) E NO SAEP, ATENDENDO AOS RECLAMOS DOS TRABALHADORES DESTES LOCAIS.

Nº 343/2004 - 14/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR, JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE APOR AS CHAMADAS “TARTARUGAS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARTIMIANO DOS SANTOS E AMAZONAS EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DO JARDIM KAMEL E PARA SC EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

Nº 342/2004 - 14/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE LIMPAR E APOR GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO DA RUA OSÓRIO DOS SANTOS, NÚMERO 955, JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 341/2004 - 14/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR, JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE APOR FAIXAS PRIVATIVAS PARA ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS EM FRENTE AO NOVO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Nº 340/2004 - 14/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODA A CIDADE.

Nº 334/2004 - 08/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ANALISAR COM O SETOR DE PARQUES E JARDINS, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA NEIDE GARCIA HERNANDES, JARDIM EUROPA, E COLOCAR PLACAS PROIBINDO O DESPEJO DE LIXO.

Nº 333/2004 - 08/09/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O SETOR COMPETENTE, REALIZANDO LIMPEZA DE REFERIDA A PRAÇA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, BEM COMO, A PLANTAÇÃO DE FLORES, COLOCAÇÃO DE AREIA, ENTRE OUTROS MELHORAMENTOS, A FIM DE OFERECER UMA AGRADÁVEL ÁREA DE LAZER AOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 322/2004 - 31/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS RUAS DO JARDIM ELDORADO RATIFICANDO AS INDICAÇÕES APRESENTADAS ANTERIORMENTE.

Nº 321/2004 - 31/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI, QUE PERMITE O PARCELAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. PELOS CONTRIBUINTES EM ATRASO.

Nº 320/2004 - 31/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO MAIS POTENTE NO INTERIOR DA EMEI "PROFESSORA ALICE LÉBEIS", LOCALIZADA NA VILA SANTA TEREZINHA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PÁRA-RAIO, TUDO EM ENTENDIMENTO AOS RECLAMOS DA DIRETORA E DOS PAIS DOS MENORES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

Nº 304/2004 - 17/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, EM HAVENDO INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADAS À E.E. "DR. MANOEL JACINTHO VIEIRA DE MORAES" EM ATENÇÃO A SEUS ALUNOS.

Nº 303/2004 - 17/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR ESPAÇO SEM USO DO CAIC "DR. EITEL ARANTES DIX" PARA CONSTRUIR UM CAMPINHO DE FUTEBOL EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA ZONA NORTE.

Nº 289/2004 - 03/08/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O ASFALTAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANGELO BRUNO, JARDIM LAURO POZZI, QUE DÁ ACESSO À RUA CAPITÃO OTAVIANO JOSÉ CORREA DA VILA INDÚSTRIAL.

Nº 279/2004 - 27/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE POSSIBILIDADES DE ENCAMINHAR A PROPOSTA QUE VISA MANTER UM GUARDA-MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CRECHES DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

Nº 278/2004 - 20/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE JUNTO AO SETOR DE EDUCAÇÃO, IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A MATÉRIA QUE ENSINA O ALUNO O EMPREENDORÍSMO, COMO MONTAR E GERENCIAR UM PEQUENO NEGÓCIO, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA VISÃO MAIS AMPLA DO COMÉRCIO.

Nº 277/2004 - 20/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA NICOLAU JANUZZI.

Nº 270/2004 - 13/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O LEITE DE SOJA, SEJA TAMBÉM DISTRIBUÍDO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PINHEIRO.

Nº 269/2004 - 13/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR PRAÇA NA VILA REAL.

Nº 268/2004 - 06/07/2004 - INDICAMOS POIS, AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 264/2004 - 06/07/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PROMOVER E ORGANIZAR DE MANEIRA ASSÍDUA, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NOS BAIRROS DA CIDADE.

Nº 247/2004 - 22/06/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DESTACAR UMA CONDUÇÃO QUE LEVE E TRAGA OS JOVENS DA VILA PINHEIRO QUE ESTUDAM NO JARDIM FERRAREZZI.

Nº 194/2004 - 18/05/2004 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DA CRECHE DO JARDIM SÃO VALENTIM EM ATENÇÃO AOS MORADORES DA ZONA NORTE DA CIDADE E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 120/2004 - 30/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENIAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR CARTILHA A SER DISTRIBUÍDA PARA A POPULAÇÃO, INFORMANDO A RESPEITO DA SELEÇÃO DO LIXO DOMICILIAR E EMPRESARIAL PARA QUE TODOS POSSAM COLABORAR COM O PROJETO RECICLAR.

Nº 116/2004 - 23/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O PRAZO PARA O USO DOS PASSES ESCOLARES PARA 180 DIAS PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 115/2004 - 23/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS QUE SERVEM O BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Nº 114/2004 - 23/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM O SAEP, EMPENHAR MEDIDAS PARA EXTINGUIR O MAU CHEIRO EXALADO NA RUA JOÃO MARTELLI, JARDIM PLANALTO.

Nº 99/2004 - 16/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOS MOLDES DO ANEXO PARA SE PERMITIR A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESULTANTES DE DESMEMBRAMENTO, BENEFICIANDO ASSIM A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 82/2004 - 09/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA INVOCAR OS PRÉSTIMOS DA GUARDA MUNICIPAL A FIM DE FAZER O POLICIAMENTO NA E E. "GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA” NO PERIODO NOTURNO.

Nº 74/2004 - 02/03/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS MOLDES ACIMA ELUCIDADOS.

Nº 53/2004 - 17/02/2004 - INDICO AO SENHOR PRELEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APOR CANALETA OU DEPRESSÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E REPAROS NO LEITO ASFÁLTICO DO LOCAL SUPRA-ADUZIDO.

Nº 40/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ROTATÓRIA NO LOCAL INDICADO COMO FORMA DE BENEFICIAR AOS MUNÍCIPES E AO COMÉRCIO LOCAL;

Nº 39/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO CRIAR O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

Nº 38/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM URGÊNCIA O SETOR COMPETENTE DA MUNICÍPALIDADE PARA PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO, ANTES QUE A SITUAÇÃO SE AGRAVA AINDA MAIS.

Nº 37/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NAS OBRAS DA QUADRA DA VILA PINHEIRO, REALIZANDO OS MELHORAMENTOS ACIMA INFORMADOS.

Nº 36/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER PROFESSORES E MONITORES PARA O LAR MENINO DEUS, BEM ASSIM, CONSTRUIR MAIS UMA SALA DE AULA NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELA ENTIDADE.

Nº 35/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI, QUE PERMITE O PARCELAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELOS CONTRIBUINTES EM ATRASO.

Nº 34/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA O PODER LEGISLATIVO, AUTORIZANDO, PÓS APROVAÇÃO, OS CONTRIBUINTES PROMOVEREM O DESDOBRA DE SEUS LOTES;

Nº 33/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETEMRINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE PROMOVER A LIMPEZA GERAL DAS RUAS DAQUELE BAIRRO, BEM ASSIM INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS.

Nº 32/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ALAMEDA JOÃO DE BARRO, BAIRRO VERTENTES DO MAMONAL, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÃO DAQUELES MORADORES.

Nº 31/2004 - 10/02/2004 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO TRATANDO DO ASSUNTO ACIMA ABORDADO.

Nº 521/2003 - 02/12/2003 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, EXPEDINDO NORMAS PARA REGULAMENTAR O TRANSPORTE PÚBLICO, DISTINGUINDO UTILITÁRIOS DO SISTEMA INTEGRAÇÃO E NÃO UTILITÁRIOS, COM A REDUÇÃO DO PREÇO DO BILHETE DE PASSAGEM.

Nº 498/2003 - 18/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE O TRATAMENTO PSICOLÓGICO INDIVIDUAL A CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NECESSITAM.

Nº 474/2003 - 04/11/2003 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PINTURA DA ESCOLA EMEIEF BAIRRO BONFIM, LOCALIZADA NA FAZENDA BONFIM, EM ATENÇÃO AOS ALUNOS QUE A FREQUENTAM.

Nº 473/2003 - 04/11/2003 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FILTRO NAS TORNEIRAS DA EMEIEF ® BAIRRO BONFIM PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA QUE SERVE A ESCOLA.

Nº 472/2003 - 04/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR NESTA CASA DE LEIS PROJETOS DE LEIS QUE VISAM INSTITUIR BÔNUS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 471/2003 - 04/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE FORMALIZE, COM URGÊNCIA, O REPASSE DE VERBAS PARA A CRECHE MUNICIPAL DA RUA XV DE NOVEMBRO DIANTE DAS DIFICULDADES QUE ESTA ENTIDADE TEM SOFRIDO.

Nº 470/2003 - 04/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UM CONVÊNIO COM A AMMA PARA UTILIZAR SEU ESPAÇO FÍSICO NO PERÍODO DA MANHÃ PARA ATENDER CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Nº 469/2003 - 04/11/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A MERENDA ESCOLAR, FORNECIDA ÀS ESCOLAS MUNICIPAL.

Nº 464/2003 - 28/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INICIAR OS TRABALHOS DO COMAD INSTITUÍDO PELA LEI 3.132/2002 .

Nº 463/2003 - 28/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO MUNICIPAL DO IDOSO APROVADA PELA LEI 2.851/99.

Nº 462/2003 - 28/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR AO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE.

Nº 451/2003 - 21/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR OUTRO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA VILA PINHEIRO ÀS QUINTAS-FEIRAS.

Nº 450/2003 - 21/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA VERIFICAR JUNTO AO SAEP A POSSIBILIDADE DE TAPAR O BUEIRO NA RUA DUQUE DE CAXIAS NA ALTURA DO NÚMERO 57.

Nº 449/2003 - 21/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS, NA ZONA NORTE E ZONA SUL.

Nº 443/2003 - 14/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE A CASA DOS ARTESÃOS SE INSTALE NO IMÓVEL ANTES UTILIZADO PELA BIBLIOTECA MUNICIPAL "CHICO MESTRE".

Nº 442/2003 - 14/10/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILI'DADE DE REPASSAR VERBA SUPLEMENTAR A ESTAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, TOMANDO-SE TODAS AS PROVIDENCIAS POSSÍVEIS PARA ESTE FIM.

Nº 369/2003 - 04/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PINHEIRO, TENDO EM VISTA OS RECLAMOS DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 368/2003 - 04/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR QUE O SETOR DE OBRAS MUNICIPAL PROMOVA O RECAPEAMENTO DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE.

Nº 367/2003 - 04/08/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DA RUA DUÍLIO VALSECCHI, JARDIM PETRÓPOLIS.

Nº 351/2003 - 22/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR, AJUDA NECESSÁRIA A FAMÍLIA QUE MORAVA NO IMÓVEL DE NÚMERO 398 DA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.

Nº 350/2003 - 22/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORAMENTOS NA VALETA CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS BENEDITO DA SILVA PINTO E MAJOR ROLA, VILA BRÁS.

Nº 349/2003 - 22/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SEJA EFETIVADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAETANO DENÓFRIO, JARDIM PRIMAVERA.

Nº 337/2003 - 08/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSO PREPARAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE ATRAVÉS DE ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DIREÇÃO DO CÍRCULO ANHANGUERA DE QUALIDADE COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA.

Nº 336/2003 - 08/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, PROMOVER ATIVIDADES RECREATIVAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS EXISTENTES NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, COM MAIS ASSIDUIDADE.

Nº 335/2003 - 08/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA EM FRENTE AO CAIC.

Nº 334/2003 - 08/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVA OS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ELDORADO.

Nº 333/2003 - 08/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE PARA CRIANÇAS NA VILA BELMIRO.

Nº 332/2003 - 08/07/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE MÓVEL QUE PRESTA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AOS DEMAIS BAIRRO RURAIS QUE AINDA NÃO FORAM AGRACIADOS COM OS SERVIÇOS.

Nº 325/2003 - 01/07/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DIRECIONAR VARREDURA DE RUA PARA A VILA BRÁS TENDO EM VISTA A SUJEIRA ACUMULADA NAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 320/2003 - 24/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM “MUTIRÃO DE LIMPEZA”, COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS FISCAIS DE POSTURA NOS TERRENOS ABANDONADOS DA CIDADE E SE NECESSÁRIO APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO CUMPREM A FUNÇÃO SOCIAL DE SEUS IMÓVEIS.

Nº 319/2003 - 24/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR VARREDORES DE RUA PARA A VILA SANTA TEREZINHA PARA PROMOVER A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS .

Nº 294/2003 - 10/06/2003 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, PARA ENCAMINHAR O ANTE-PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 293/2003 - 10/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 292/2003 - 10/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVCL DO JARDIM ROMA SANANDO O PROBLEMA APONTADO.

Nº 280/2003 - 03/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS E RECAPEAMENTOS NECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM DO LAGO.

Nº 279/2003 - 03/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COM URGÊNCIA O PROJETO TRANSFORMADO EM LEI N° 3.132/2002, COMAD- “CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS".

Nº 278/2003 - 03/06/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, PROMOVER A COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, INICIANDO-SE OS SERVIÇOS POR AQUELES DA ZONA NORTE, TENDO EM VISTA O MAIOR VOLUME DE USUÁRIOS NAQUELA ÁREA HABITACIONAL.

Nº 269/2003 - 27/05/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DETERMINE O SAEP, SETOR COMPETENTE, PROMOVER A SOLUÇÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA RUA SÃO JOÃO, ALTURA DO NÚMERO 3751, JARDIM SANTA RITA, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA RUA.

Nº 268/2003 - 27/05/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA REVERENDO BELMIRO JOSÉ DE ANDRADE, VILA PINHEIRO.

Nº 267/2003 - 27/05/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MUNIR AQUELA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESQUINA COM A RUA JAIME RODRIGUES, DE ILUMINAÇÃO, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA RUA.

Nº 266/2003 - 27/05/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE, PROMOVER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO JARDIM MARGARIDA E LEONOR CRISTINA, TENDO EM VISTA QUE O LEITO CARROÇÁVEL ENCONTRA-SE DETERIORADO E PREJUDICANDO O NOMIAL TRÂNSITO PELAS VIAS DOS BAIRROS.

Nº 265/2003 - 27/05/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE ESTUDAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS HABITACIONAL.

Nº 260/2003 - 27/05/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE TRANSFERIR A FEIRA QUE SE REALIZA NA VILA PINHEIRO PARA OUTRO LOCAL.

Nº 252/2003 - 20/05/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EXECUTIVO, PARA QUE, ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTE-PROJETO EM ANEXO, VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO A MULHER.

Nº 251/2003 - 20/05/2003 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE, ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANIE-PROJELO EM ANEXO, VISANDO INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA "PROGRAMA MULHER FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 250/2003 - 20/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS QUE ESTÁ A EXIGIR A PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO.

Nº 249/2003 - 20/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PARCELAR O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS ATRASADOS AOS CONTRIBUINTES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO PARA O PODER LEGISLATIVO.

Nº 248/2003 - 20/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE EM CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS PELA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA, PROMOVER AS ADAPTAÇÕES NAS LINHAS CIRCULARES PRETENDIDAS PELOS MORADORES DOS BAIRROS VILA ESPERANÇA E JARDIM LARANJEIRAS.

Nº 241/2003 - 13/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO O “PROGRAMA FAMÍLIA SOCIAL", NOS MOLDES DAQUELE JÁ EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DE MANAUS.

Nº 240/2003 - 13/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CENTRO DE APOIO ÀS MULHERES QUE POSSUEM PROBLEMAS CAUSADOS NO RELACIONAMENTO FAMILIAR COM OS MARIDOS.

Nº 239/2003 - 13/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO, A “CASA DAS ARTESÃES", ONDE PODERÃO SER ELABORADOS CURSOS MINISTRADOS PELO SEBRAE E SUTACO, BEM ASSIM, PROPORCIONANDO POSSIBILIDADE DOS ARTISTAS PIRASSUNUNGUENSES DEIXAREM EM EXPOSIÇÃO OS TRABALHOS QUE REALIZAM PARA VISITAÇÃO PÚBLICA.

Nº 238/2003 - 13/05/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MEDIÇÃO DA ALTURA DO SOM NAQUELA CASA DE ESPETÁCULOS, ATRAVÉS DE DECIBELIMETRO E, SE FOR O CASO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO RECLAMA.

Nº 155/2003 - 01/04/2003 - INDICAÇÃO, A QUAL SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES NA ESTRADA DE CACHOEIRA DE EMAS, ATRAVÉS DA PRESENTE, RATIFICO-A, EM VIRTUDE DAS CONSTANTES SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE DISTRITO TURÍSTICO.

Nº 154/2003 - 01/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS BAIRROS ONDE AINDA ESSE MELHORAMENTO NÃO FOI IMPLANTADO.

Nº 153/2003 - 01/04/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM FERRAREZI, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 123/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SR. JOÃO CARLOS SUNDFELD, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIE LEI MUNICIPAL DETERMINANDO A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, COMO PRINCÍPIO DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Nº 122/2003 - 18/03/2003 - INDICA AO SR. JOÃO CARLOS SUNDFELD, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS DE ÁGUA NOS DIA DE HOJE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE AMANHÃ.

Nº 121/2003 - 18/03/2003 - INDICO AO SR, JOÃO CARLOS SUNDFELD, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIE OU FAÇA UMA PARCERIA COM A TOCA DE ASSIS, CRIANDO UM LOCAL PARA ABRIGAR AS PESSOAS MORADORAS DE RUA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 100/2003 - 11/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER A RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS ACIMA INDICADOS, EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS CONTRIBUINTES.

Nº 99/2003 - 11/03/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE O MÉDICO DE FAMÍLIA, NOS BAIRROS DAS VILAS PINHEIRO, MARGARIDA, LEONOR CRISTINA E JARDIM ELDORADO, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.

Nº 77/2003 - 25/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A FIGURA DE MONITORES NOS BAIRROS DA CIDADE, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE PAIS DE ALUNOS NELES RESIDENTES.

Nº 60/2003 - 18/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO PELOS MEÍOS REGIMENTAIS DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ENTRAR EM CONTATO COM O DENARC, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE MINISTRAR CURSO DE COMBATE ÀS DROGAS EM NOSSA CIDADE.

Nº 59/2003 - 18/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS BAIRROS JUNTO AOS SALÕES COMUNITÁRIOS OU MESMO NAQUELES DE ENTIDADES RELIGIOSAS.

Nº 58/2003 - 18/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM A COMGÁS E GÁS BRASILIENSE, VISANDO TRAZER PARA O NOSSO MUNICÍPIO AS INSTALAÇÕES DO GÁS NATURAL, MAIS BARATO E MENOS POLUENTE DA ATMOSFERA.

Nº 42/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE DESTAQUE MAIOR NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA A VILA BRASIL A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES,

Nº 41/2003 - 11/02/2003 - INIDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SAEP PARA QUE PROMOVA ESTUDO E SOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA RUA SÃO JOÃO, ALTURA DO N° 3.751, JARDIM SANTA RITA.

Nº 40/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRAZER MAIOR NÚMERO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA PIRASSUNUNGA PELOS MOTIVOS ACIMA APRESENTADOS.

Nº 39/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA BRASIL PARA O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES QUE ALI RESIDEM.

Nº 38/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE TANTO O POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO PEDRO QUANTO DO JARDIM ROMA POSSAM PROMOVER O ATENDIMENTO MÉDICO DOS MORADORES DA VILA BRASIL.

Nº 37/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA VILA BRASIL A FIM DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Nº 36/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA BRASIL A FIM DE ATENDER AS FAMILIAS CARENTES QUE ALI RESIDEM.

Nº 35/2003 - 11/02/2003 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL, NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM DO LAGO, A FIM DE ATENDER AOS RECLAMOS DOS MORADORES LOCAIS.

Nº 541/2002 - 03/12/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO NOS MOLDES PRECEITUADOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA QUE ESSE POSSA REPRESENTAR O INTERESSE DESSES MUNÍCIPES.

Nº 501/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM DAS LARANJEIRAS OU MESMO FORNECER OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA QUE A COMUNIDADE LOCAL TRABALHE EM SISTEMA DE MUTIRÃO.

Nº 500/2002 - 19/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO JARDIM MARGARIDA EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 478/2002 - 05/11/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DO LEITO ASFÁLTICO DA RUA LIZETE WEGMULLER, JARDIM FERRAREZI.

Nº 467/2002 - 29/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR OS PROGRAMAS DE AGENTE DE SAÚDE E MÉDICO DE FAMÍLIA NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO SE BENEFICIARAM COM ESTE ATENDIMENTO VAIS COMO JARDIM LEONOR CRISTINA, VILA PINHEIRO E JARDIM MARGARIDA.

Nº 466/2002 - 29/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LUMINÁRIAS DA RUA EQUADOR, NA VILA ESPERANÇA.

Nº 465/2002 - 29/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LUMINÁRIAS DAS RUAS DO JARDIM PETRÓPOLIS PARA ATENDER AOS RECLAMOS DOS MORADORES LOCAIS.

Nº 444/2002 - 15/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS DE DIMENSÕES INFERIORES ÀQUELES EXIGIDOS PELA LEI A FIM DE REGULARIZAR MUITOS TERRENOS QUE SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO.

Nº 430/2002 - 01/10/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE SAJETA (GUIA) NA RUA MATO GROSSO, DEFRONTE AO N° 3565, VILA BRASIL A FIM DE EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL.

Nº 405/2002 - 17/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LÂMPADAS E PARA- RAIO NA ESCOLA ALICE LÉBEIS LOCALIZADA NA VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 404/2002 - 17/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOSNA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NÚMERO 1242 E AO LADO DO 2° DISTRITO POLICIAL NA RUA CORONEL FRANCO.

Nº 389/2002 - 10/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA JUNTO AO BAIRRO JARDIM FERRAREZZI.

Nº 388/2002 - 10/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO E TROCAR AS LÂMPADAS DO JARDIM PETRÓPOLIS, BEM COMO ORDENAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, QUADRA DE ESPORTE E PARQUE NA REGIÃO, A FIM DE ATENDER AOS REQUERIMENTOS DOS MORADORES LOCAIS.

Nº 387/2002 - 10/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM MARGARIDA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E PREJUÍZOS AOS TRANSEUNTES.

Nº 386/2002 - 10/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORDENAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE, VILA PINHEIRO, ATENDENDO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS.

Nº 385/2002 - 10/09/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LUMINÁRIAS DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO DA RAIA E VILA GUILHERMINA A FIM DE ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS.

Nº 375/2002 - 27/08/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO PROMOVA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM ROMA.

Nº 321/2002 - 02/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRACINHA EXISTENTE NO JARDIM SÃO LUCAS, ENTRE A AVENIDA DIÁCONO CABIANCA, COM AVENIDA AMÉRICA DO SUL, BEM ASSIM LIMPEZA GERAL DO LOCAL.

Nº 320/2002 - 02/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, POR SEU SECRETÁRIO, ENTRE EM CONTATO COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO E CEPAM, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PIRASSUNUNGA COM SEU “PORTAL TURÍSTICO" NA INTERNET, PROPORCIONANDO MELHOR DIVULGAÇÃO DE NOSSOS RECANTOS DE VISITAÇÃO PÚBLICA.

Nº 319/2002 - 02/07/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DA ÁREA, BEM ASSIM, REALIZAR O PLANTIO DE GRAMA, CERCANDO A ÁREA COM ALAMBRADOS PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM MELHOR DELA USUFRUIR E CUIDAR.

Nº 310/2002 - 25/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR, MESMO QUE, SÓ PARA OS FINAIS DE SEMANA, REALIZAR A LIMPEZA GERAL DO BANHEIRO E QUADRA DE ESPORTES DE CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 290/2002 - 18/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO O "PROGRAMA FAMÍLIA SOCIAL", NOS MOLDES DAQUELE JÁ EM FUNCIONAMENTO NA CIDADE DE MANAUS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO, E O PROGRAMA CASA-MÃE EM BOA VISTA JÁ EM FUNCIONAMENTO.

Nº 289/2002 - 18/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM ROMA, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 288/2002 - 18/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSA CIDADE, A CASA PARA MIGRANTE, OBJETIVANDO DAR UM TRATAMENTO DIGNO A ESSES IRMÃOS, MENOS FAVORECIDOS PELA SORTE.

Nº 287/2002 - 18/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS, VILA PINHEIRO, SÃO JUDAS TADEU, MARGARIDA, LEONOR CRISTINA E SÃO FERNANDO, O PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO NELAS RESIDENTES.

Nº 280/2002 - 11/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CENTRO DE APOIO AS MULHERES QUE POSSUEM PROBLEMAS CAUSADOS NO RELACIONAMENTO FAMILIAR COM OS MARIDOS.

Nº 279/2002 - 11/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO, A "CASA DOS ARTESÕES", ONDE PODERÃO SER ELABORADOS CURSOS MINISTRADOS PELO SEBRAE E SUTACO, BEM ASSIM, PROPORCIONANDO POSSIBILIDADE DOS ARTISTAS PIRASSUNUNGUENSES DEIXAREM EM EXPOSIÇÃO OS TRABALHOS QUE REALIZAM PARA VISITAÇÃO PÚBLICA.

Nº 272/2002 - 04/06/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE PARQUES E JARDINS, PROMOVER PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES NA ENTRADA DE CACHOEIRA DE EMAS, ACESSO NO SENTIDO SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/CACHOEIRA DE EMAS, PROPORCIONANDO MELHOR ASPECTO PARA O LOCAL.

Nº 245/2002 - 21/05/2002 - INDICO AVOSSA EXCELÊNCIA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, PARA VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO TÃO IMPORTANTE ÓRGÃO.

Nº 244/2002 - 21/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS DA RAIA, VILA GUILHERMINA, VILA SANTA TEREZINHA E JARDIM FERRAREZZI.

Nº 286/2002 - 18/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA NO BAIRRO CÓRREGO DO TAQUARI, PARA ATENDER AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR QUE RESIDEM NAQUELA ÁREA RURAL.

Nº 223/2002 - 14/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA SEREM INSTALADOS NAS EMEIS DE NOSSA CIDADE, DANDO CONDIÇÕES AOS ALUNOS DE APRENDEREM A OPERAR E TEREM NOÇÕES DE INFORMÁTICA, QUE POR CERTO, TERÃO QUE COM ELA CONVIVER NUM FUTURO PRÓXIMO.

Nº 222/2002 - 14/05/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES DE PRODUTOS QUÍMICOS DO SEXO FEMININO OU, REALIZE CONVÊNIOS COM ENTIDADES, PARA PROPORCIONAR TRATAMENTO ÀS PESSOAS DO SEXO FEMININO RESIDENTES EM NOSSA CIDADE, QUE NÃO SÃO POUCAS. A PRESENTE INDICAÇÃO É EM RATIFICAÇÃO A OUTRA NO MESMO SENTIDO, JÁ APRESENTADA NESTA CASA POR ESTA VEREADORA.

Nº 169/2002 - 16/04/2002 - INDICAMOS, AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, VISANDO ASSINAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DA REGIÃO, VISANDO CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MUNÍCIPES PARA MELHORIA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.

Nº 168/2002 - 16/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR PARA INSTALAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE, UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA MAMÁRIA PARA SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO FEMININA DE NOSSA URBE.

Nº 167/2002 - 16/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO LARANJA AZEDA.

Nº 166/2002 - 16/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO SOUZA MOURÃO, PEQUENO TRECHO NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SANDRO, VILA PINHEIRO.

Nº 158/2002 - 09/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR O RECOLHIMENTO DESSES TRIBUTOS DE FORMA PARCELADA, ENCAMINHANDO PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO.

Nº 157/2002 - 09/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR OS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE DE COBERTURA E BANCOS, DANDO MAIOR CONFORTABILIDADE AOS USUÁRIOS DOS ÔNIBUS COLETIVOS.

Nº 156/2002 - 09/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS ADAPTAÇÕES DE RAMPAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, BEM ASSIM, NOS PRÓPRIOS COLETIVOS, PARA FACILITAR O EMBARQUE DOS USUÁRIOS DEFICIENTES QUE SE UTILIZAM DE CADEIRA DE RODAS.

Nº 147/2002 - 02/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES QUE SE APRESENTA O LEITO ASFÁLTICO.

Nº 146/2002 - 02/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROMOVER A LIMPEZA NECESSÁRIA NAS PRAÇAS DO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 145/2002 - 02/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO JARDIM PETRÓPOLIS, ATENDENDO-SE ASSIM, OS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 144/2002 - 02/04/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 106/2002 - 12/03/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DUPLICAÇÃO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTE A SP-225 ATÉ A AVENIDA ENGENHEIRO JOSIAS DE OLIVEIRA, BEM ASSIM ASFALTAMENTO DESSA ÚLTIMA VIA PÚBLICA.

Nº 67/2002 - 26/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA VILA PINHEIRO UMA CRECHE E EMEI, PARA PROPORCIONAR ÀS MÃES CONDIÇÕES DE TRABALHAR FORA EM BUSCA DE AUXÍLIO FINANCEIROS PARA O LAR, TENDO EM VISTA QUE, COM A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, TERÃO ONDE DEIXAR SEUS FILHOS.

Nº 66/2002 - 26/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODAS RUAS DA CIDADE, QUE NECESSITAM DESSES SERVIÇOS.

Nº 65/2002 - 26/02/2002 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA COMPOR EQUIPE DE FORÇA TAREFA, PROMOVENDO A PODA DE GRAMAS E LIMPEZA GERAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE NECESSITAM DESSES SERVIÇOS.

Nº 727/2001 - 04/12/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A LIMPEZA GERAL NAS ÁREAS AJARDINADAS DO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL, ATENDENDO-SE, ASSIM, REIVINDICAÇÕES DAQUELES PROPRIETÁRIOS.

Nº 726/2001 - 04/12/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM RATIFICAÇÃO A OUTRAS PROPOSITORAS JÁ REALIZADAS NESSA CASA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, CONSTRUIR UM NOVO ACESSO PARA OS NÚCLEOS HABITACIONAIS DA ZONA NORTE.

Nº 725/2001 - 04/12/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PARTE DA RUA MARTINIANO DOS SANTOS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 724/2001 - 04/12/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA CIDADE DE COBERTURA, PROPORCIONANDO MELHOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DOS COLETIVOS.

Nº 723/2001 - 04/12/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL, ATENDENDO-SE ASSIM, RECLAMOS DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LÁ RESIDENTES.

Nº 709/2001 - 27/11/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES NA VILA PINHEIRO, EVITANDO-SE POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 662/2001 - 30/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR VIATURAS COM INSTALAÇÕES PRÓPRIAS PARA DAR ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA, INCLUSIVE NA ÁREA DE HEMOTERAPIA.

Nº 661/2001 - 30/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR APARELHO PARA SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, A SER MONITORADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO, ATENDENDO OS MUNÍCIPES ENFERMOS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE TRATAMENTO.

Nº 660/2001 - 30/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA PAINGUÁS COM A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, PROPORCIONANDO MAIS UM ACESSO PARA O CENTRO ESPORTIVO DE NOSSA CIDADE.

Nº 659/2001 - 30/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM CACHOEIRA DE EMAS, UM PARQUE AQUÁTICO E TELEFÉRICO, PROPORCIONANDO AOS TURISTAS E MORADORES MAIS ATRAÇÕES DE LAZER.

Nº 646/2001 - 23/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS BOM JESUS E YOLANDA DEL NERO BARCO COM A AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, CORTANDO O BOULEVARD NESSES TRECHOS, PROPORCIONANDO UM TRÂNSITO MAIS EDUCADO E RÁPIDO NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

Nº 645/2001 - 23/10/2001 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO BAIRRO LARANJA AZEDA E FEPASA, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA SEUS COMPONENTES QUE VIVEM EM CONDIÇÕES SUB HUMANAS NOS LOCAIS QUE HABITAM.

Nº 644/2001 - 23/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROSVILA PINHEIRO, VILA SÃO PEDRO, VILA BECKER, SANTA TEREZINHA, SANTA FÉ, JARDIM PAVESI, RUA SIQUEIRA CAMPOS, ONDE OS PROBLEMAS SE APRESENTAM COM MAIOR INTENSIDADE QUANDO DAS CHUVAS, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES PREJUDICADOS.

Nº 643/2001 - 23/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR ESTUDOS E PRATICAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, ENTRADA PARA A VILA ESPERANÇA, BEM ASSIM, NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM URUPÊS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES RESIDENTES NOS RESPECTIVOS BAIRROS.

Nº 633/2001 - 16/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS EXISTENTES NAS VILAS SANTA TEREZINHA, BECKER, GUILHERMINA E RAIA POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATTS, ATENDENDO-SE ASSIM, AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.

Nº 632/2001 - 16/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MESAS E BANCOS NA PRAÇA CENTRAL, COM PINTURAS NAS MESAS DE DIVERSOS TIPOS DE JOGOS, PROPORCIONANDO MAIOR LAZER PARA OS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O JARDIM PÚBLICO.

Nº 631/2001 - 16/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO ACIMA ENUNCIADO.

Nº 630/2001 - 16/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DAS POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL, ATENDENDO-SE ASSIM, RECLAMOS DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LÁ RESIDENTES.

Nº 616/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E CONSTRUIR NO PERCURSO DO BOULEVARD, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ÁREAS DE LAZER, PROPORCIONANDO AOS CONTRIBUINTES A POSSIBILIDADE DE MELHOR UTILIZAR AQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

Nº 615/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO-SE ASSIM, OS RECLAMOS DAS MÃES LÁ RESIDENTES E QUE NECESSITAM TRABALHAR, PORÉM NÃO POSSUEM LOCAL PARA DEIXAREM SEUS FILHOS.

Nº 614/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OU DESIGNAR MAIS VIATURAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES PELOS PROFISSIONAIS NELAS LOTADOS.

Nº 613/2001 - 09/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA CIDADE DE COBERTURA, PROPORCIONANDO MELHOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DOS COLETIVOS.

Nº 602/2001 - 02/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, HORÁRIO PARA A PRÁTICA DE ENSINO RELIGIOSO.

Nº 601/2001 - 02/10/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS, NA VILA PINHEIRO, RUA CAPITÃO ZICO DE ARRUDA, DEFRONTE AO BAR DO MARINHO.

Nº 600/2001 - 02/10/2001 - INDICO, EM RATIFICAÇÃO AOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS A ADMINISTRAÇÃO, QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVA O AJARDINAMENTO E MELHOR ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA PAULO FURLAN, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO APARECIDA, EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 591/2001 - 25/09/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO AMBULUTÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, ADQUIRINDO INCLUSIVE APARELHO PARA QUIMIOTERAPIA, SENDO QUE APLICAÇÕES DE RADIOTERAPIA PODEM SER REALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME JÁ VEM OCORRENDO.

Nº 534/2001 - 28/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA POLIESPORTIVA DA VILA BECK, BEM ASSIM CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.

Nº 533/2001 - 28/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS.

Nº 517/2001 - 21/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JUNTAMENTE COM AS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE, ORGANIZARAM O “GRANDE BAZAR DA SOLIDARIEDADE”, PROMOVENDO DESDE LOGO, OS CONTATOS PARA OS PREPARATIVOS E DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO.

Nº 516/2001 - 21/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EVENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS, CRIANÇAS E ATÉ' MESMO PESSOAS DE TERCEIRA IDADE, PROPORCIONANDO UMA ATIVIDADE CONSTANTE NOS BAIRROS, AMENIZANDO A OCIOSIDADE DOS JOVENS E CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE E CONSEQUENTEMENTE SEUS INGRESSOS PELOS CAMINHOS TORTUOSOS DA VIDA.

Nº 498/2001 - 17/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE NA VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE ASSIM, ANSEIOS DAS MÃES QUE TRABALHAM E RESIDEM NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PINHEIRO.

Nº 502/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM REPRESENTANTES DA COHAB E CDHU, FORMALIZAREM ESSA “COMISSÃO MUNICIPAL DE MORADORES", QUE TEM POR OBJETIVO AJUDAR A MUNICIPALIDADE NA FISCALIZAÇÃO, QUANDO DA ENTREGA DE IMÓVEIS NOS FUTUROS CONJUNTOS HABITACIONAIS.

Nº 501/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DO MENCIONADO ACESSO, VIA ANHANGUERA NO PONTO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PONTILHÃO DEPOIS DO PEDÁGIO, ATÉ CACHOEIRA DE EMAS, O QUE FACILITARÁ EM MUITO AQUELES QUE PRETENDEM CHEGAR AO NOSSO RECANTO TURÍSTICO, DESAFOGANDO, INCLUSIVE, O TRÂNSITO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, CONTATANDO, SE ACEITA A SUGESTÃO, COM O GOVEMO DO ESTADO, PARA VIABILIZAR A PARCERIA.

Nº 500/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOS BAIRROS, JARDIM MARGARIDA E JARDIM FERRAREZZI, UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA RECEBER INSTALAÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO, ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDOS DOS MORADORES RESIDENTES NOS BAIRROS ENUNCIADOS.

Nº 499/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR DEBATES COM A JUVENTUDE DE PIRASSUNUNGA, TRATANDO DE TEMAS COMO EDUCAÇÃO, COMBATE ÀS DROGAS, MORADIAS, SAÚDE, EMPREGO, ETC., PROMOVENDO INICIALMENTE A PUBLICIDADE NECESSÁRIA.

Nº 497/2001 - 14/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA ASSISTENTE SOCIAL PARA PROMOVER TRIAGEM NAS FAMÍLIAS QUE PRETENDEM INGRESSAR COM SEUS FILHOS NA CRECHE.

Nº 486/2001 - 07/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE CRIAR FEIRAS DE ARTESANATO EM NOSSA CIDADE, ATENDENDO-SE PEDIDOS DESSA CLASSE DE PROFISSIONAIS.

Nº 485/2001 - 07/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DA CIDADE COM RECIPIENTES PRÓPRIOS PARA COLHEITA DE LIXOS RECICLÁVEIS, JUNTANDO PANFLETO NO QUAL CONSTA VÁRIOS MODELOS DE LIXEIRAS QUE SERVEM PARA TAL FIM .

Nº 484/2001 - 07/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE GABINETE MÓVEL DE TRATAMENTO DENTÁRIO, PARA SE ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS E IGUALMENTE DA ZONA RURAL, QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE DEVIDO A INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COM SEUS TRABALHOS, SERVIREM-SE DOS SERVIÇOS PRATICADO NO CENTRO ODONTOLÓGICO.

Nº 483/2001 - 07/08/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CASA DE ABRIGO PARA AS MULHERES DEPENDENTES DO ÁLCOOL, VISANDO DAR-LHES OS TRATAMENTOS CORRESPONDENTES E NECESSÁRIOS.

Nº 223/2001 - 13/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROCEDER O RECAPEAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO JARDIM PETRÓPOLIS, BEM ASSIM, ESTUDAR CONDIÇÕES E LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 426/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SÃO PAULO, JARDIM SANTA RITA, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE ALAGAMENTO POR ENXURRADAS, QUANDO DE INTENSAS CHUVAS.

Nº 425/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR RAMPA DE ACESO PARA DEFICIENTES, NA IGREJA SÃO BENEDITO.

Nº 424/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE CRIAR JUNTO A ENFERMAGEM DA SANTA CASA LOCAL, CURSO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA DIRIGIDA PARA CUIDAR DE IDOSOS EM SEU DOMICÍLIO.

Nº 423/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR PROFESSORES PARA OS BAIRROS, COM OBJETIVO DE MINISTRAREM ATIVIDADES RECREATIVAS, DESPORTIVAS E LAZER PARA OS MORADORES.

Nº 422/2001 - 12/06/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A ABERTURA DE NOVOS ACESSOS PARA DEFICIENTES QUE SE UTILIZAM DE CADEIRAS DE RODAS, EM PONTOS DIVERSOS DA CIDADE, BEM ASSIM PRATICAR A PINTURA DO SINAL NESSES LOCAIS.

Nº 403/2001 - 29/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR LOCAL, ONDE OS ADESÕES POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS PARA VISITAÇÃO PÚBLICA E ATÉ MESMO COMERCIALIZA-LOS, ATENDENDO-SE ASSIM, A CLASSE DESSES ARTISTAS ANÔNIMOS PIRASSUNUNGUENSES.

Nº 398/2001 - 22/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETEMIINAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO RECEBERAM ESSA MELHORIA, PROPORCIONANDO A ECONOMIA DE ENERGIA DESEJADA PELO PAÍS E AINDA MELHORANDO O ASPECTO VISUAL DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Nº 397/2001 - 22/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PRATICAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA POLIESPORTIVA DA VILA PINHEIRO.

Nº 396/2001 - 22/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS IRREGULARIDADES EXISTENTES.

Nº 368/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ATENDER SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DA E.E. “PROF. OSMARINA SEDEH PADILHA", PROMOVENDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E LIXEIRAS.

Nº 367/2001 - 15/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES PORTADORES DA DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL, ATENDENDO-SE A CLASSE DESSES CONTRIBUINTES RESIDENTES EM NOSSA CIDADE.

Nº 363/2001 - 08/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROCEDIMENTO ACIMA ENUNCIADO NA COLETA DE LIXOS DE NOSSA CIDADE, INSTALANDO RECIPIENTES BASCULANTES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE NOS BAIRROS, ORIENTANDO OS MUNÍCIPES PARA DEPOSITAREM O LIXO DE MANEIRA SELECIONADA, UTILIZANDO-SE DE SACOS DE CORES DIFERENTES.

Nº 362/2001 - 08/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA DELEGACIA DA MULHER, INSTALANDO UMA LINHA TELEFÔNICA E DESIGNANDO UM PATRULHEIRO MIRIM PARA LÁ PRESTAR SERVIÇOS.

Nº 361/2001 - 08/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE SE HÁ POSSIBILIDADE, SERVINDO O “JORNALZINHO” COMO PARADIGMA, O MUNICÍPIO ELABORAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INFORMAÇÕES CORRELATAS PREVENINDO NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DOS MALES E ADVERSIDADES QUE SURGEM QUANDO DO USO DE DROGAS.

Nº 350/2001 - 02/05/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O POSTE LOCALIZADO NA ALAMEDA VIRAPURÚ, PROXIMIDADES DO NÚMERO 186, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES PEDIDOS DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NAQUELAS ADJACÊNCIAS.

Nº 325/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, NA VILA GUILHERMINA, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATTS, A EXEMPLO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS EM OUTROS BAIRROS, BEM ASSIM A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUIA, POR CANOS DE PVC, DE MAIOR DURABILIDADE.

Nº 314/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA EQUADOR DEFRONTE AO NÚMERO 64, VILA ESPERANÇA, PREVENINDO-SE POSSÍVEIS CURTO CIRCUITOS E ACIDENTES QUANDO DE VENTOS OU QUE AUMENTARAM AS PROBABILIDADES DE INFORTÚNIOS.

Nº 313/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE REPAROS, NO LEITO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM PINTO DE CAMPOS, COM DEL SANTO CUNHA.

Nº 312/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PRATICAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS TOBIAS FERNANDES E DUQUE DE CAXIAS.

Nº 311/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECUO DAQUELE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O NORMAL TRÂNSITO DE CARRO ENTRANDO E SAINDO DA GARAGEM DAQUELA RESIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PINTO DE CAMPOS, DEFRONTE AO NÚMERO 855, OFICIANDO NESSE SENTIDO, SE NECESSÁRIO, A ELEKTRO.

Nº 310/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS DA CIDADE, EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, O QUE, POR CERTO, ATINGIRIA O SUCESSO ALMEJADA E PROPORCIONADA LAZER PARA OS RESIDENTES.

Nº 309/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL, ONDE NÃO EXISTE ESSE MELHORAMENTO.

Nº 308/2001 - 17/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, ONDE HOUVER NECESSIDADE.

Nº 300/2001 - 10/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM PLANALTO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 299/2001 - 10/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO.

Nº 298/2001 - 10/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE DA POSSIBILIDADE DE DETEMINAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE INTERLIGA O JARDIM LAURO POZZI E VILA INDUSTRIAL, RUAS OCTÁVIANO JOSÉ CORREA E ÂNGELO BRUNO.

Nº 291/2001 - 10/04/2001 - INDICAMOS, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENO NO MUNICÍPIO.

Nº 288/2001 - 03/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE, DORAVANTE, CONSTAR NOS EDITAIS DE PUBLICAÇÕES QUANDO DA CONTRATAÇÃO DA FIRMA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, QUE A MÃO DE OBRA DEVE SER CONTRATADA ENTRE AQUELES TRABALHADORES QUE RESIDEM EM PIRASSUNUNGA.

Nº 287/2001 - 03/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA CAPITÃO MANECO, QUE INTERLIGA COM A AVENIDA PAINGUÁS, TENDO EM VISTA QUE ESSE PEQUENO PERCURSO, ENCONTRA-SE DESPROVIDO DO MELHORAMENTO SOLICITADO.

Nº 286/2001 - 03/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MARGARIDA, ATENDENDO-SE ASSIM, MORADORES DAQUELE BAIIRO.

Nº 285/2001 - 03/04/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA ANTIGA LINHA FÉRREA DA FEPASA, TRECHO COMPREENDIDO DA RUA AMADOR BUENO ATÉ ATINGIR A RODOVIA SP-225, PROPORCIONANDO COM A MEDIDA, MELHOR ASPECTO PARA O LOCAL.

Nº 269/2001 - 27/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLI-ESPORTIVA NA VILA BELMIRO.

Nº 268/2001 - 27/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, PARA SERVIR A POPULAÇÃO DA ZONA NORTE DA CIDADE, QUE TEM NA BICICLETA SEU MEIO DE TRANSPORTE.

Nº 267/2001 - 27/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA SANTA MARTA, VILA SANTA FÉ.

Nº 266/2001 - 27/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VARREDORES DE RUAS PARA OS JARDINS SÃO VALENTIM E DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES PROPRIETÁRIOS LÁ RESIDENTES.

Nº 249/2001 - 20/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM FERRAREZZI, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATTS.

Nº 247/2001 - 20/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO CARUSO, VILA SÃO PEDRO, PARA PELO MENOS AMENIZAR O IMPASSE APONTADO.

Nº 225/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL, VISTO QUE, ESSE MELHORAMENTO É ANSEIO ANTIGO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DAQUELE LOTEAMENTO.

Nº 224/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BELMIRO JOSÉ DE ANDRADE, VILA PINHEIRO.

Nº 222/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO SUS, ADAPTANDO-O EM LOCAL ESPECÍFICO E COM ESPAÇO DEVIDO E NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, CONFORME TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL N° 106 DE 11/02/2000.

Nº 221/2001 - 13/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO DO RIBEIRÃO DE OURO QUE SEPARA AS DUAS PISTAS DA AVENIDA PAINGUÁS.

Nº 185/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO EM NOSSA COMARCA, VISANDO ESTUDOS, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE OS "JUÍZES ITINERANTES”, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE PARA OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM, PARA RESOLVER SEUS PROBLEMAS, DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Nº 184/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROSSIGA O TRÂMITE DOS AUTOS DO PROTOCOLADO CORRESPONDENTE, VISANDO A APROVAÇÃO FINAL DO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU.

Nº 183/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO FELÍCIO FILHO, JARDIM REDENTOR.

Nº 182/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, CONSTRUIR MAIS “BOCAS DE LOBO” NA RUA ALAN KARDEC E IMEDIAÇÕES, PROPORCIONANDO MELHOR ESCOAMENTO DE ENXURRADAS QUANDO DAS CHUVAS.

Nº 181/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO JARDIM FERRAREZZI, UM PRÉDIO PARA SERVIR DE CENTRO COMUNITÁRIO DAQUELES MORADORES.

Nº 180/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATENDENDO PEDIDOS DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA VILA BECK, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS NA PRAÇA POLI-ESPORTIVA DA REFERIDA VILA, BEM ASSIM, DETERMINE A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA DA MESMA VILA, TENDO EM VISTA QUE ESSAS SOLICITAÇÕES JÁ ESTÃO SENDO FEITAS DE HÁ MUITO TEMPO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA.

Nº 179/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÕES DE CRECHE NO JARDIM REDENTOR, NA RUA JOÃO GRANCHE.

Nº 178/2001 - 06/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DOTAR TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, COM RECIPIENTES COLETORES DE LIXO, A EXEMPLO DO QUE JÁ FOI FEITO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Nº 157/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, EM ÁREA DE TERRAS EXISTENTE NA RUA DR. LUIZ DO REGO, VILA BRAZ, RESOLVENDO O PROBLEMA DA DESOVA DE LIXOS NO LOCAL, BEM ASSIM, ATENDENDO ÀS MÃES DAQUELA REGIÃO QUE NECESSITAM TRABALHAR E NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS.

Nº 156/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DOS NOMES DE RUAS DO JARDIM ROMA, FACILITANDO AOS MUNÍCIPES O ENCONTRO DO ENDEREÇO DESEJADO.

Nº 155/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM PLANALTO.

Nº 154/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ALAMEDA DOS CAETÉS, CIDADE JARDIM.

Nº 153/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAQUELE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS CIRCULARES, LOCALIZADO NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, DOTANDO-O DE COBERTURA E BANCOS DE ESPERA.

Nº 152/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM CACHOEIRA DE EMAS, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 151/2001 - 01/03/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, ATENDENDO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DE SE CONSTRUIR UM LOCAL APROPRIADO PARA ABRIGAR CÃES E GATOS, QUE PERAMBULAM PELA CIDADE, PROMOVENDO SEUS TRATAMENTOS, ATÉ POSSÍVEL APARECIMENTOS DO DONO, OU ATÉ MESMO INTERESSADO EM ADOTÁ-LOS.

Nº 248/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA PINHEIRO, PARA QUE A COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO POSSE A TER UM LOCAL APROPRIADO PARA REUNIÕES, DISCUTINDO PROBLEMAS DE SEU INTERESSE E AINDA PRÉDIO APROPRIADO PARA DESENVOLVIMENTO DAS FESTIVIDADES E OUTROS EVENTOS COM FINALIDADES DIVERSAS BENEFICENTES.

Nº 146/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS VISANDO CONSTRUIR MORADIAS PARA AQUELAS FAMÍLIAS QUE HABITAM NAS ANTIGAS MORADIAS DA FEPASA, PROPORCIONANDO A ELAS RESIDÊNCIAS DIGNAS DE SE MORAR E COM SEGURANÇA.

Nº 145/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, PROPORCIONANDO MAIS VAGAS PARA OS FILHOS, CUJAS MÃES NECESSITAM TRABALHAR FORA DO LAR.

Nº 144/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM CACHOEIRA DE EMAS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS PAIS DE CRIANÇAS RESIDENTES NAQUELE RECANTO TURÍSTICO.

Nº 143/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM CACHOEIRA DE EMAS, UM POSTO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIRO SOCORROS, VISTO QUE, NECESSÁRIO NAQUELE RECANTO TURÍSTICO, MESMO QUE PARA ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 142/2001 - 20/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE, APÓS DEVIDOS ESTUDOS PRELIMINARES, CONSTRUIR UM PARQUE AQUÁTICO EM CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 100/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PRESENTE PROPOSITURA PARA O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE CRIE UM LOCAL APROPRIADO PARA EXPOSIÇÃO DESSES TRABALHOS DE ARTESANATO.

Nº 99/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE REDE ELÉTRICA EXISTENTE NA ALAMEDA UIRAPURÚ, BEM ASSIM, CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀQUELE LOTEAMENTO.

Nº 98/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS ANTIGAS LÂMPADAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS BAIRROS VILA SANTA TEREZINHA, RAIA, JARDIM BRASÍLIA, BELMIRO E VILA GUILHERMINA, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATTS.

Nº 97/2001 - 13/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS E AJARDINAMENTO DA QUADRA POLI ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA PINHEIRO.

Nº 46/2001 - 06/02/2001 - INDICO ATRAVÉS DA PRESENTE, ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE-PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MÉDICO DE FAMÍLIA" PARA APRECIAÇÃO E VERIFICAR A POSSIBILIDADE, DE ENCAMINHAR PROJETO PARA SER APRECIADO PELO LEGISLATIVO.

Nº 45/2001 - 06/02/2001 - INDICO, COM OBJETIVO DE O SENHOR PREFEITO PRATICAR ESTUDOS, JUNTAMENTE COM SEUS ASSESSORES, VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A DOAÇÃO DE ÁREA NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, ONDE A COMUNIDADE CATÓLICA PRETENDE CONSTRUIR A IGREJA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, PROPORCIONANDO LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAREM SUAS ORAÇÕES.

Nº 44/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTACTAR COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, NO SENTIDO DE TRAZER O “BANCO DO POVO" PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 43/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM DE LIXOS, PROPORCIONANDO NÃO SÓ MENOR IMPACTO POLUENTE NA NATUREZA, COMO TAMBÉM CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA DIVERSOS CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 42/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PRATICAR OS REPAROS E ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS OU DETERMINE A MUDANÇA DE LOCAL DAQUELES SERVIÇOS, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO.

Nº 41/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ZICO DE ARRUDA, AO LADO DO N° 709, TENDO EM VISTA QUE É O ÚLTIMO POSTE DA REFERIDA RUA E A ILUMINAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES, PRINCIPALMENTE AOS ESTUDANTES QUANDO RETORNAM DAS AULAS NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 40/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS DA VILA PINHEIRO, CONCLUINDO-AS O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL.

Nº 39/2001 - 06/02/2001 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DOS JARDINS MARGAXIDA E LEONOR CRISTINA.

Nº 428/2000 - 05/12/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA, NA ALAMEDA DOS CAÊTES, CIDADE JARDIM, ATENDENDO-SE ASSIM, O PLEITO DAQUELES PROPRIETÁRIOS CONTRIBUINTES.

Nº 417/2000 - 14/11/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRATICAR REFORMAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA POLE-ESPORTIVA DA VILA BECK, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 416/2000 - 14/11/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A PRACINHA EXISTENTE NA VILA PINHEIRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 415/2000 - 14/11/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM MARGARIDA.

Nº 414/2000 - 14/11/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO JARDIM FENAREZZI, ATENDENDO-SE ASSIM, ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Nº 403/2000 - 31/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM FERRAREZZI, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATTS, A EXEMPLO DO QUE JÁ REALIZADO EM OUTRAS VILAS DA CIDADE.

Nº 402/2000 - 31/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ CARLOS LEME F. GUIMARÃES, ABAIXO DO PORTÃO DA OFICINA ALI EXISTENTE, JARDIM MARGARIDA.

Nº 401/2000 - 31/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM PLANALTO.

Nº 400/2000 - 31/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE RECAPEAR O ASFALTO DA RUA BELMIRO DE ANDRADE, VILA PINHEIRO.

Nº 399/2000 - 31/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO A COHAB, CEDER AQUELES ESPAÇOS VAZIOS PARA O MUNICIPIO IMPLANTAR BIBLIOTECA E VIDEOTECA, DANDO DESTINAÇÃO ÚTIL PARA OS BOX VAZIOS EXISTENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA ESPERANÇA.

Nº 398/2000 - 31/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO, AMBULATÓRIO PSIQUIÁTRICO, PARA ATENDER OS ENFERMOS DE NOSSA CIDADE QUE NECESSITAM DESSE TRATAMENTO.

Nº 397/2000 - 31/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER AS DEVIDAS INSTALAÇÕES OBJETIVANDO DOTAR A PRAÇA DA VILA PINHEIRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 385/2000 - 24/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA PRAÇA ESPORTIVA, VILA PINHEIRO .

Nº 382/2000 - 17/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE À CONSTRUÇÃO DE “BOCA DE LOBO” NA ESQUINA DAS RUAS MÉXICO COM EQUADOR, ÍSOLUCIONANDO O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO D”ÁGUA E ATENDENDO PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 381/2000 - 17/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABRIR AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE NO PERÍODO NOTURNO, AGASALHANDO AQUELES QUE VÃO DE MADRUGADA EM BUSCA DE CONSULTAS, BEM ASSIM, DESIGNANDO GUARDA MUNICIPAL, NA ORIENTAÇÃO DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 374/2000 - 03/10/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DOTAR A PRAÇA PÚBLICA DA VILA PINHEIRO, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO-SE, ASSIM, RECLAMOS DAQUELES MORADORES.

Nº 420/2000 - 26/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR ASSISTENTES SOCIAIS PARA DESENVOLVEREM OS SERVIÇOS ACIMA ENUNCIADOS.

Nº 364/2000 - 26/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, EM ÁREA DE TERRAS EXISTENTE NA RUA DR. LUIZ DO REGO, VILA BRAZ, RESOLVENDO O PROBLEMA DA DESOVA DE LIXOS NO LOCAL, BEM ASSIM, ATENDENDO AS MÃES DAQUELA REGIÃO QUE NECESSITAM TRABALHAR E NÃO TÊM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS.

Nº 363/2000 - 26/09/2000 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXISTENTES NA RUA MARTINIANO DOS SANTOS, PROXIMIDADES DA QUADRA “T”, LOTE “7”, ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 362/2000 - 26/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE, O SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPALIDADE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA JOAQUIM PINTO DE CAMPOS , PREVININDO-SE ACIDENTES E MAIORES GASTOS COM O CONSERTO.

Nº 361/2000 - 26/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM PLANALTO, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E SOLUCIONANDO O PROBLEMA NAQUELE LOCAL.

Nº 351/2000 - 19/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER PARA OS PATRULHEIROS MIRINS, O VALE TRANSPORTE, O QUE, EM MUITO OS AJUDARÃO NA LOCOMOÇÃO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E VICE-VERSA.

Nº 339/2000 - 12/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR A PERMUTA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM FERRAREZZI, POR OUTRAS DE 250 WATTS DE VAPOR DE SÓDIO, ATENDENDO-SE ASSIM, OS RECLAMOS DAQUELES CONTRIBUINTES.

Nº 330/2000 - 05/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE CANAL, PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM JUNTO A REDE “PÚBLICA, CENTRO ODONTOLÓGICO E DEMAIS POSTO DE TRATAMENTO DENTÁRIO.

Nº 329/2000 - 05/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE ELÉTRICA DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SANTA RITA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA RUA.

Nº 328/2000 - 05/09/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE AO SAEP, PARA QUE, URGENTEMENTE TORNE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A REALIZAR O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SANTA RITA .

Nº 322/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM LAURO POZZI E VILA REDENÇÃO , SANANDO O PROBLEMA E ATENDENDO-SE OS CONTRIBUINTES DA ÁREA.

Nº 321/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DO JARDIM ELDORADO , DEVIDO À CAÓTICA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS LEITOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 320/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA NAS VIAS DA VILA REDENÇÃO, SANANDO O PROBLEMA DE FALTA D´ÁGUA NAQUELA VILA.

Nº 319/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VARREDORES PARA AS RUAS DO JARDIM MORUMBI, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 318/2000 - 29/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO IMEDIATAMENTE DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO VALENTIM, SANANDO O PROBLEMA DE ENCHENTES NAS RUAS, CONFORME EXPOSTO,

Nº 309/2000 - 22/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAQUELA LOCALIDADE, SANANDO O PROBLEMA DE TRANSBORDAMENTO DA LAGOA INVADINDO O LEITO CARROÇÁVEL, PREJUDICANDO O NORMAL TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

Nº 308/2000 - 22/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EQUIPE COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REMENDOS NECESSÁRIOS NOS LEITOS CARROÇÁVEIS ONDE O ASFALTO ENCONTRA-SE DETERIORADO DEVIDO A ABERTURA PARA REALIZAÇÕES DE SERVIÇOS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, BEM ASSIM, EM OUTROS LOCAIS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS.

Nº 307/2000 - 22/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE CONSTRUIR AS GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS DA VILA PINHEIRO, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE ENCHENTES LÁ EXISTENTES.

Nº 306/2000 - 22/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PODE DE ÁRVORE, LOCALIZADA DEFRONTE O N° 350, DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE, VILA PINHEIRO.

Nº 305/2000 - 22/08/2000 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROMOVER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA BECKER, TAIS COMO: COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS, BRINQUEDOS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NAQUELA ÁREA PÚBLICA, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 304/2000 - 22/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ARRANCAR AQUELA ÁRVORE DA RUA BENEDITO SAMPAIO,484, JARDIM MARGARIDA, EFETUANDO-SE O PLANTIO DE OUTRA NO LOCAL, QUE FUTURAMENTE NÃO APRESENTE OS MESMOS PROBLEMAS COM SUAS RAÍZES.

Nº 299/2000 - 15/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO JARDIM MARGARIDA.

Nº 298/2000 - 15/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PRESENTE PROCEDIMENTO EM NOSSA CIDADE, AGENDANDO NOVA CONSULTA PARA OS CONSULENTES AUTOMATICAMENTE, QUANDO DA NECESSIDADE DE SE SUBMETERAM A NOVOS EXAMES COM MÉDICO DA ESPECIALIDADE.

Nº 297/2000 - 15/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, EDIFICAR EM ÁREA PRÓPRIA DA MUNICIPALIDADE, EXISTENTE NO JARDIM REDENTOR, UM PRÉDIO PARA ABRIGAR CRECHE, NAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL, DO JARDIM REDENTOR.

Nº 279/2000 - 08/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ORGANIZAR E REALIZAR CAMPEONATOS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES, PREENCHENDO ASSIM, A OCIOSIDADE DOS JOVENS, AMENIZANDO O PROBLEMA DE USO DE ENTORPECENTES, CONFORME ACIMA EXPLANADO.

Nº 278/2000 - 08/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS PRÉVIO ENTENDIMENTO COM AS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DAS CLASSES DOS TRABALHADORES DE PIRASSUNUNGA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM NOSSA CIDADE O DIA DA AÇÃO COMUNITÁRIA, O QUE, EM MUITO AUXILÍARÍA NOSSOS IIMÃOS MAIS CARENTES.

Nº 277/2000 - 08/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, RATIFICANDO PEDIDOS ANTERIORES JÁ REALIZADO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DO LOTEAMENTO MAMONAL DE ILUMINAÇÃO E ASFALTO, AQUELAS QUE NÃO POSSUEM ESSE MELHORAMENTOS PÚBLICOS,

Nº 269/2000 - 01/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SANAR O PROBLEMA ACIMA APONTADO, CONSTRUINDO GALERIAS PLUVIAIS NO LOCAL;

Nº 268/2000 - 01/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DAS MELHORIAS NA QUADRA POLI-ESPORTIVA DA VILA PINHEIRO.

Nº 267/2000 - 01/08/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE VARREDORES DE RUAS , TODOS OS BAIRROS QUE SÃO DESPROVIDOS DESSE SERVIÇO PÚBLICO.

Nº 260/2000 - 27/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA O LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, NOS MESMOS MOLDES DAQUELE JÁ TRANSFORMADO EM LEI NA CIDADE DE ARARAS, QUE RECEBEU O N° 2.890 DE 14 DE JULHO DE 1997, AUTORIZANDO O CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PÚBLICA DE CUBA, IMPLANTANDO EM NOSSA CIDADE O ATENDIMENTO CONHECIDO COMO "MÉDICO DE FAMÍLIA".

Nº 259/2000 - 27/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA QUADRA POLI-ESPORTIVA EXISTENTE NA VILA BECK, BEM ASSIM RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ÁREA DE LAZER LÁ EXISTENTE,

Nº 258/2000 - 27/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE TRANSMISSORES DE TV PARA CAPTAÇÃO DAS ONDAS DA REDE VIDA E CANÇÃO NOVA.

Nº 257/2000 - 27/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES RESIDENTES NA VILA BELMIRO, PRINCIPALMENTE POR PARTE DOS ESPORTISTAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, CONSTRUIR PRAÇA POLI-ESPORTIVA NAQUELA VILA, BEM ASSIM, INSTALAR BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS DO BAIRRO.

Nº 242/2000 - 20/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA GUIANA, JARDIM REDENTOR, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 241/2000 - 20/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 232/2000 - 13/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM PIRASSUNUNGA, LOCAL APROPRIADO PARA FEIRA DO ARTESANATO, ONDE SERÃO EXPOSTOS OS TRABALHOS DE ARTISTAS DE PIRASSUNUNGA, ATENDENDO-SE PEDIDOS DESSES PROFISSIONAIS.

Nº 231/2000 - 13/06/2000 - OS MORADORES DO JARDIM REDENTOR, DA RUA JOÃO FELÍCIO FILHO, ESTÃO PLEITEANDO DA MUNÍCIPALIDADE OS BONS PRÉSTIMOS, COM OBJETIVO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE, PROCEDER O RECAPEAMENTO DA RUA SUPRACITADA, VISTO QUE SEU LEITO CARROÇÁVEL ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

Nº 230/2000 - 13/06/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO, AMBULATÓRIO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO.

Nº 229/2000 - 13/06/2000 - INDICAÇÃO RATIFICAR DOCUMENTO JÁ ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL, SOLICITEI A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA CAPITÃO MANECO, TRECHO QUE INTERLIGA COM A AV. PAINGUÁS, TENDO EM VISTA, QUE ATÉ O MOMENTO OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, O PEDIDO É CONSTANTE DAQUELES MORADORES.

Nº 215/2000 - 06/06/2000 - INDICAÇÃO, SOLICITAR DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, BEBEDOUROS D'ÁGUA A SEREM INSTALADOS NAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA SALA DE VÍDEO, PINTURA DOS SANITÁRIOS E DA QUADRA DE ESPORTES, DOAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, PAPEL SULFITE, ALMAÇO, GIZ, ETC.

Nº 209/2000 - 30/05/2000 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER GÊNEROS ALIMENTICIOS SEMANALMENTE PARA O LAR MENINO DEUS E ANDRÉ LUIZ, IGUALMENTE ÀQUELES FORNECIDOS PARA CRECHES E EMEIS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO-SE PEDIDO DOS ÓRGÃOS ASSISTENCIAIS E PAIS DAS CRIANÇAS QUE LÁ FREQÜENTAM.

Nº 208/2000 - 30/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETE E PROVIDENCIA¡ URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS “BOCAS D LOBOS” EM NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DESPROVIDAS DESSA NECESSÁRIA GARANTIA PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Nº 201/2000 - 23/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES COM LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.360, NA RUA JOSÉ PRADO DOS SANTOS, VILA REAL, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 187/2000 - 23/05/2000 - INDÍCAMOS PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA ENTREGA DOS QUIOSQUES, SEJAM PRESTÍGIADOS COM PREFERÊNCIA, OS COMERCIANTES QUE JÁ TEM COMÉRCIO NA ÁREA DOS TRILHOS DO FEPASA .

Nº 186/2000 - 16/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DE CONTRIBUINTES.

Nº 185/2000 - 16/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA, POIS OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA OS USUÁRIOS DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE, E VILA PINHEIRO .

Nº 170/2000 - 09/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OS MELHORAMENTOS NECESSÁRIOS NA QUADRA DA VILA PINHEIRO, TAIS COMO: PINTURA, COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, ALAMBRADOS, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E VESTUÁRIOS MASCULINO E FEMININO.

Nº 169/2000 - 09/05/2000 - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE GALERIAS PLUVIAIS NA VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE ANTIGAS REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 168/2000 - 09/05/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS BAIRROS DA RAIA E VILA GUILHERMINA.

Nº 167/2000 - 09/05/2000 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPALIDADE, REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS AREIAS EXISTENTES NAS CAIXAS EXISTENTES NA ÁREA DE LAZER DESSES PRÓPRIOS PÚBLICOS.

Nº 155/2000 - 25/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE REALIZAR AS PINTURAS DE FAIXAS PARA TRAVESSIAS PARA PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

Nº 154/2000 - 25/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A LIMPEZA GERAL NAS “BOCAS DE LOBO”, EXISTENTE NAS RUAS DA VILA ESPERANÇA, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 139/2000 - 18/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DESIGNAR UM ENFERMEIRO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO PRONTO SOCORRO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.

Nº 138/2000 - 18/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS VARREDORES DE RUAS PARA OS BAIRROS COM DÉFICIT DESSES SERVIÇOS, BEM ASSIM IMPLANTAR A VARRIÇÃO NAQUELES OUTROS QUE NÃO POSSUEM ESSE MELHORAMENTO PÚBLICO, MUITO EMBORA OS CONTRIBUINTES PAGAM A TAXA RESPECTIVA.

Nº 128/2000 - 11/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DOTANDO O LOCAL ACIMA INDICADO DE SINAIS DE TRÂNSITO PARA, RESGUARDAR O ACONTECIMENTO DE POSSIVEL ACIDENTE.

Nº 127/2000 - 04/04/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL NOS TERRENOS DO JARDIM PETRÓPOLIS, INCLUSIVE ÀQUELES PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.

Nº 122/2000 - 28/03/2000 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILÍDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, IMPLANTAR NOVOS BANCOS DEFRONTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, PARA SERVIREM AOS CONTRIBUINTES QUE ALI PERMANECEM QUANDO DO FALECIMENTO DE ALGUM ENTE QUERIDO, ATENDENDO-SE DIVERSAS REIVINDICAÇÕES NESSE SENTIDO.

Nº 107/2000 - 21/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS CRECHES DA CIDADE COM GRADES DE PROTEÇÃO E ALARMES, PREVENINDO-SE DE POSSÍVEIS OUTRAS INVESTIDAS DE VÂNDALOS NOS LOCAIS, CAUSANDO PREJUIZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

Nº 96/2000 - 14/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO, DESIGNANDO-SE REUNIÃO COM OS INTERESSADOS.

Nº 95/2000 - 14/03/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ TUCKMANTEL, JARDIM PETRÓPOLIS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 94/2000 - 14/03/2000 - INDICAÇÃO, RATIFICAR DOCUMENTO JÁ ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL, SOLICITEI A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA CAPITÃO MANECO, TRECHO QUE INTERLIGA COM A AVENIDA PAINGUÁS, TENDO EM VISTA, QUE ATÉ O MOMENTO OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, O PEDIDO É CONSTANTE DAQUELES MORADORES.

Nº 77/2000 - 29/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, ESCOLAS, ORGANIZANDO CAMPEONATOS NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, HARMONIZANDO OS TRABALHOS DE ORIENTAÇÕES PARA OS JOVENS ENTRE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DA CIDADE, SECRETARIA DA CRIANÇA, CASA RENASCER, CASA DA PAZ, AMOR EXIGENTE, NO SENTIDO DE PELO MENOS MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS.

Nº 76/2000 - 29/02/2000 - INDICO, EM RATIFICAÇÃO AO EXPEDIENTE DATADO DE 08 DE JUNHO DE 1999, SOB O N° 224/99, (ANEXO), DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO CRIAR AMBULATÓRIO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO.

Nº 75/2000 - 29/02/2000 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAR OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA CULINÁRIA, ARTESANATO, SAPATEIRO, PEDREIRO, ETC. ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES E INTERESSADOS EM FREQÜENTAREM REFERIDOS CURSOS.

Nº 56/2000 - 22/02/2000 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAREM A VANIÇÃO NOS BAIRROS CARENTES DESSE SERVIÇO PÚBLICO, REALIZANDO CONCURSO PÚBLICO, SE NECESSÁRIO.

Nº 57/2000 - 15/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A TELEFÔNICA, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR O APARELHO ORELHÃO NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ, JARDIM ELITE.

Nº 50/2000 - 15/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR URGENTEMENTE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO FELÍCIO FILHO, JARDIM REDENTOR, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 49/2000 - 15/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SANANDO O PROBLEMA QUE AFLIGEM OS MORADORES E COMERCIANTES ESTABELECIDOS NESSA VIA PÚBLICA.

Nº 48/2000 - 15/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA E COLOCAÇÃO DE BANCOS, PARA MELHOR CONFORTO DOS USUÁRIOS DOS ONIBUS CIRCULARES, NO PONTO SITUADO NA RUA DUÍLÍO BENÍNE, JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 47/2000 - 15/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SANTO ANTONIO, ALTURA DO N° 557, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 46/2000 - 15/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR A PINTURA DE FAIXA PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIA, DEFRONTE 0 PRÉDIO DA UNIMED,

Nº 13/2000 - 01/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE PROPORCIONAR AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, COM RELAÇÃO AOS TRANSPORTES PARA OS CENTROS ESTUDANTIS.

Nº 12/2000 - 01/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, CRUZAMENTO COM A GENERAL OSÓRIO, PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EVITANDO-SE OUTROS POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 11/2000 - 01/02/2000 - INDICO A ADMINISTRAÇÃO, DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROMOVER O FECHAMENTO DAS DIVISAS DA QUADRA POLI-ESPORTIVA EXISTENTE NA VILA-PINHEIRO .

Nº 10/2000 - 01/02/2000 - INDICAÇÃO, RATIFICA INÚMEROS PEDIDOS ANTERIORMENTE REALIZADOS, OS QUAIS SOLICITAM, IGUALMENTE A ESTE, O MAIS URGENTEMENTE POSSÌVEL, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA VILA PINHEIRO, TENDO EM VISTA QUE QUANDO DAS FORTES CHUVAS, ENXURRADAS INVADEM RESIDÊNCIAS, CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO E PREJUIZOS A DIVERSOS MORADORES, SENDO QUE A IRREGULARIDADE ACONTECE DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE GALERIAS PLUVIAIS PARA DAR ESCOAMENTO DESSAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 9/2000 - 01/02/2000 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS, INDICANDO A EXISTÊNCIA DA ÁREA AZUL, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO "CASA VIMAI".

Nº 8/2000 - 01/02/2000 - INDICAÇÃO, RATIFICO PEDIDO ANTERIORMENTE REALIZADO, COM OBJETIVO DE O SETOR COMPETENTE DA MÚNICIPALIDADE, VERIFICAR POSSIBILIDADES DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DOS LEITOS CARROÇÁVEIS DAS RUAS DO JARDIM MARGARIDA.

Nº 473/1999 - 07/12/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL DAQUELA VIA PÚBLICA, ASFALTANDMA INCLUSIVE, PARA SOLUCIONAR DE VEZ O PROBLEMA APONTADO.

Nº 472/1999 - 07/12/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRATICAR AJARDÍNAMENTO, COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA E FECHAMENTO COM ALAMBRADO, A QUADRA DE ESPORTES DA VILA, ATENDENDO COM AS MEDIDAS AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.

Nº 458/1999 - 30/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS LOTES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL, ATENDENDCRSE ASSIM, OS RECLAMES DOS MORADORES.

Nº 457/1999 - 30/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR VANEDORES DE RUAS PARA OS JARDINS SÃO VALENTIM E DAS LARANJEIRAS, ATENDENDO- SE E FAZENDO JUSTIÇA ÀQUELES MORADORES.

Nº 456/1999 - 30/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DETERMINAR GUARDAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE PICOS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NORTE, COM OBJETIVO DE IMPEDIR O PROCEDIMENTO PERIGOSO UTILIZADO POR CICLISTAS QUE , COLOCANDO SUAS PRÓPRIAS VIDAS EM RISCO, PEGAM CARONAS SEGURANDO, E SENDO REBOCADOS POR CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NA AVENIDA.

Nº 455/1999 - 30/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE UMA RUA ATRAVÉS DA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, LIGANDO-A À AVENIDA PAÍNGUÁS, PROPORCIONANDO NOVO ACESSO E SAIDA DAS VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS, FACILITANDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA QUANDO CHAMADOS.

Nº 444/1999 - 23/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE EXECUTAR O ASFALTAMENTO DA RUA BELMIRO DE ANDRADE, VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE ASSIM RECLAMOS DAQUELES MORADORES.

Nº 443/1999 - 16/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZAR FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR EM NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA MÚSICA EM NOSSA CIDADE.

Nº 442/1999 - 16/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO JARDIM MARGARIDA, ATENDENDO-SE OS PEDIDOS DAQUELAS MÃES QUE NECESSITAM TRABALHAR FORA E DEIXAR SEUS FILHOS NESSES ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.

Nº 441/1999 - 16/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO JARDIM SÃO VALENTIM, ATENDENDO-SE OS PEDIDOS DAQUELAS MÃES QUE NECESSITAM TRABALHAR FORA E DEIXAR SEUS FILHOS NESSES ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.

Nº 440/1999 - 16/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PINTURA NA PLACA ACIMA INDICADA, PINTANDO-A DE VERDE COM AS ESCRITAS EM BRANCO.

Nº 439/1999 - 16/11/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A PINTURA NA PLACA ACIMA INDICADA, PINTANDO-A DE VERDE COM AS ESCRITAS EM BRANCO.

Nº 409/1999 - 26/10/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE RETRANSMISOR PARA OS PIRASSUNUNGUENSES ACESSAR OS PROGRAMAS DA CANÇÃO NOVA E REDE VIVA.

Nº 401/1999 - 19/10/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA JOSÉ GRISI, VILA PINHEIRO, PROXIMIDADES DO BOX IMPERADOR, PREVENINDO-SE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS.

Nº 380/1999 - 28/09/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS BAIRROS DA CIDADE, TAIS COMO: CORTE DE COSTURA, SAPATEIRO, CULINÁRIA, ARTESANATO E OUTROS;

Nº 379/1999 - 28/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UMA ÁREA DÍSTÂNCIADA DO CENTRO DA CIDADE, PARA SERVIR DE NOVO CAMPO SANTO PARA NOSSA CIDADE, SENDO ESTE, NOS MOLDES DAQUELES DE CIDADES GRANDES, ONDE NÃO SÃO PERMITIDAS CONSTRUÇÕES DE TÚMULOS, A EXEMPLO DE CAMPINAS, SÃO PAULO, QUE SÃO TODOS GRAMADOS FLORIDOS.

Nº 375/1999 - 21/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA REVERENDO BELMIRO DE ANDRADE, VILA PINHEIRO, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES, ATENDENDO-SE ASSIM OS MORADORES DA REGIÃO.

Nº 362/1999 - 14/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA GENRUDES E SÃO LUCAS, VILA SAMA FÉ, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA. EM ANEXO CROQUI INDICANDO O LOCAL.

Nº 361/1999 - 14/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ROTATÓRIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 360/1999 - 14/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM MAIOR CONSTÂNCIA A RETIRADA DOS LIXOS EXISTENTES E QUE SÃO DEPOSITADOS NAS CAÇAMBAS RECEPTORES COLOCADAS NAQUELE LOTEAMENTO.

Nº 359/1999 - 14/09/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESPORTE, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO, DESENVOLVER TRABALHO DE MONITORAMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE, INCEMIVANDO OS JOVENS E ADOLESCENTES A PRATICAREM ESPONES, O QUE, SEM DÚVIDA, AJUDARÁ A MANTE-LOS OCUPADOS E, POR CONSEGUINTE, LONGE DAS DROGAS.

Nº 336/1999 - 31/08/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR O PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO E PRATICAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA POLI-ESPORTIVA LÁ EXISTENTE.

Nº 335/1999 - 31/08/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ÁREA DE LAZER EM ESPAÇO OCIOSO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIMDO NA VILA BELMIRO, ENTRE AS RUAS MANAUS, GOIANIA E NATAL, ATENDENDO-SE ASSIM, OS PROPRIETÁRIOS RESIDENTES NAQUELA VILA.

Nº 334/1999 - 31/08/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA ROMILDO COLOGNESI, QUE INTERLIGA O JARDIM BRASILIA COM A VILA BELMIRO.

Nº 319/1999 - 24/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DE MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR A RUA 13 DE MAIO, COM MAIS E MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ANTES DE SE ATINGIR O GRUPO DR. MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES, EVITANDO-SE ATROPELAMENTOS DE ALUNOS QUE INADVERTIDAMENTE ATRAVESSAM A RUA MENCIONADA.

Nº 318/1999 - 24/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES PLANTADAS NAS VIAS DA CIDADE.

Nº 317/1999 - 24/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE MELHOR SINALIZAR AQUELE CRUZAMENTO, INVERTENDO INCLUSIVE A MÃO DE PREFERÊNCIA PARA A RUA SIQUEIRA CAMPOS OU ATÉ MESMO OONSTRUINDOSE UMA ROTATÓRIA NO IOCAL.

Nº 299/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR COM GRADES DE PROTEÇÃO, TODOS OS BUEIROS EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, EVITANDO-SE ACIDENTES.

Nº 298/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR O MUNICÍPIO DE AMBULATÓRIO PSIQUIÁTRICO, PARA ATENDER OS ENFERMOS QUE NECESSITAM DESSE TRATAMENTO MÉDICO.

Nº 297/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM 0 SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUNIR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, COM RECIPIENTES COLETORES DE LIXO, A EXEMPLO DOS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL.

Nº 296/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NO JARDIM SÃO LUCAS, QUADRA POLI- ESPONIVA, ATENDENDO-SE SOLICITAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 295/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO JARDIM LAURO POZZI.

Nº 294/1999 - 17/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS SEMÍRAMIS VIEIRA DE MORAES E LZOLINA CÂMARA SUNDFELD, JARDIM LAURO POZZI, VISANDO ATENDER OS ANSEIOS DOS RESIDENTES NAS IMEDIAÇÕES E QUE SÃO PREJUDICADOS QUANDO DAS CHUVAS.

Nº 293/1999 - 17/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA LATERAIS DA AVENIDA, CONTINUAÇÃO DA PAINGUÁS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLI-ESPORTIVA, EXISTENTE NA VILA PINHEIRO.

Nº 283/1999 - 10/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO AO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, DESIGNAR VARREDORES PARA AQUELE BAIRRO,

Nº 282/1999 - 10/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FECHAMENTO COM ALAMBRADO, NOS FUNDOS DA QUADRA POLI-ESPORTIVA, EXISTENTE NA VILA PINHEIRO, ATENDENDO-SE ASSIM, MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.

Nº 281/1999 - 10/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTACTO COM 0 SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE PRATICAR AS PINTURAS NECESSÁRIAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA CIDADE.

Nº 280/1999 - 10/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO DA RUA CAPITÃO MANECO, QUE INTERLIGA COM A AVENIDA PAINGUÁS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DE CONTRIBUINTES NESSE SENTIDO.

Nº 279/1999 - 10/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA RIACHUELO, TRECHO QUE SE INTERLIGA COM A AVENIDA PAINGUÁS, ATENDENDO-SE PEDIDOS DO CONTRIBUINTES DAS IMEDIAÇÕES.

Nº 278/1999 - 10/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ASFALTAR REFERIDA RUA. ESSA REIVINDICAÇÃO JÁ É ANTIGA DAQUELES MUNÍCIPES, QUE PRETENDEM A MELHORIA O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL.

Nº 277/1999 - 10/07/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR VARREDORES DE RUAS PARA O JARDIM SÃO VALENTIM

Nº 276/1999 - 10/07/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA JOSÉ GRISI, VILA PINHEIRO, PROXIMIDADES DO BOX IMPERADOR, SALVAGUARDANDO-SE ASSIM, A INTEGRIDADE FISICA DOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS.

Nº 249/1999 - 29/06/1999 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPEVENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A SEGUINTE PROPOSTA: REUNIR ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇOS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, ESCOLAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E RELIGIOSAS PARA A COLHEITA DE LIXO RECICLÁVEL.

Nº 248/1999 - 29/06/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DO JARDIM MARGARIDA, DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÕES DOS MORADORES.

Nº 247/1999 - 29/06/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES NA RUA IDA GENARI, PROPORCIONANDO UMA MAIOR SEGURANÇA NOTURNA PARA OS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 223/1999 - 08/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL DEFRONTE A ESCOLA DA VILA BELMIRO, COM O OBJETIVO DE SE ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES, CONFORME ACIMA EXPOSTO.

Nº 218/1999 - 01/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM RATIFICAÇÃOS INDICAÇÕES N°S 96 E 290/98, DATADAS DE 09 DE JUNHO DE 1998 E 25 DE AGOSTO DE 1998, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA ANGELO ALDRIGUETTI, CONTINUAÇÃO DA RUA LUIZ TERACIN, ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDO DOS MUNICIPES QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 217/1999 - 01/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS PARA AS RUAS ANTÔNIO DE SOUZA MOURÃO E ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, SANANDO O PROBLEMA DE ENCHENTES NO LOCAL.

Nº 216/1999 - 01/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PRATICAR A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NAS REDES DE ILUMINAÇÕES PÚBLICAS NOS BAIRROS SANTA TEREZINA E BECK, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 250 WATTS, ATENDENDO-SE ASSIM REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DAQUELAS ÁREAS.

Nº 215/1999 - 01/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DE TRÂNSITO DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS E FEITO ASFÁLTICO NAS ADJACÊNCIAS DO COLÉGIO ATENAS, DE SINAIS DE TRÂNSITO, INCLUSIVE PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRE.

Nº 214/1999 - 01/06/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DA VILA BECK, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES DA ÁREA.

Nº 177/1999 - 18/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, BEM ASSIM REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES ALI EXISTENTES, DIFICULTANDO ASSIM REUNIÃO DE DESOCUPADOS NO LOCAL.

Nº 176/1999 - 18/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DO JARDIM SÃO LUCAS E VILA REAL, DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS, ATENDENDO-SE ASSIM, SOLICITAÇÕES DOS MORADORES.

Nº 163/1999 - 04/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS DEFRONTE AO CLUBE DE MALHA DA VILA REDENÇÃO E JARDIM LAURO POZZI, ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDOS DAQUELAS COMUNIDADES.

Nº 162/1999 - 04/05/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS PARALELEPIPEDOS EXISTENTES NO LEITO CARROÇÁVEL DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PEREIRA BUENO, PROXIMIDADES DAS LOJAS TREVISAN.

Nº 138/1999 - 20/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA PIRASSUNUNGA A PORTO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 137/1999 - 13/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE UMA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS, O QUE SERIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA EM TODOS OS SENTIDOS PARA A MULHER E A FAMILIA TRABALHADORA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 136/1999 - 13/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRAM ESBURACADOS.

Nº 135/1999 - 13/04/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TISCALIZAÇÃO, INTIMANDO OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ONDE NÃO EXISTEM CALÇAMENTOS, A CONSTRUI- LOS, BEM ASSIM A PRATICAREM AS LIMPEZAS NECESSÁRIAS, SOB PENA DOS SERVIÇOS SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E COBRADOS OS RESPECTIVOS PREÇOS.

Nº 114/1999 - 06/04/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR URGENTEMENTE COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, FAIXAS PARA PEDESTRES E TAMBÉM PODA DAS ÁRVORES, PREVENINDO-SE POSSIVEIS OUTROS ACIDENTES.

Nº 107/1999 - 30/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR PALESTRAS NOS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, ESCOLAS, ETC., HARMONIZANDO OS TRABALHOS DE ORIENTAÇÕES PARA OS JOVENS ENTRE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DA CIDADE, SECRETARIA DA CRIANÇA, CASA RENASCER, CASA DA PAZ, AMOR EXIGENTE, NO SENTIDO DE PELO MENOS MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS.

Nº 101/1999 - 23/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE BANCOS, E PLANTAÇÃO DE FLORES PARA FORMAÇÃO DE JARDIM, DANDO UM MELHOR ASPECTO VISUAL PARA O LOCAL.

Nº 100/1999 - 23/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MELHORIAS INDICADOS ACIMA, NA PRAÇA DO JARDIM DAS LARANJEIRAS, REGIÃO NORTE DA CIDADE.

Nº 99/1999 - 23/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NA RUA JOÃO CONSENTINO, OU INTIMAR O PROPRIETÁRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS, SE PARTICULAR, COLOCANDO-SE, INCLUSIVE PLACAS PROIBITIVAS DE SE JOGAR LIXO NO IOCAL.

Nº 87/1999 - 16/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM NOVO ACESSO PARA SERVIR OS BAIRROS DA REGIÃO NORTE, JARDIM SÃO VALENTIM, LARANJEIRAS, REDENTOR, SÃO LUCAS E VILA ESPERANÇA.

Nº 86/1999 - 16/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRATICA O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS PARA AS RUAS ANTÔNIO DE SOUZA MOURÃO E ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, SANANDO O PROBLEMA DE ENCHENTES NO LOCAL.

Nº 73/1999 - 09/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR DESTINAÇÃO PARA ÁREA PRÓXIMA AO PÁTEO MUNICIPAL, ONDE FORAM RETIRADOS OS TRILHOS DA FEPASA, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE PROMOVA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, POSSIBILITANDO A POPULAÇÃO A REALIZAR PASSEIOS DE BICICLETAS E MESMO CAMINHADAS.

Nº 72/1999 - 09/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA SE CONSTRUIR NO JARDIM MARGARIDA UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO, BEM ASSIM, INSTALAR NA VILA UM PARQUE INFANTIL, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES.

Nº 71/1999 - 09/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NOS TRECHOS DA RUA CAPITÃO MANECO, QUE INTERLIGA COM A AVENIDA PAINGUÁS.

Nº 70/1999 - 09/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA GALERIA PLUVIAL NA RUA ALAN KARDEC, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO D'ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 65/1999 - 02/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E COM A DIREÇÃO DO CIRCULO ANHANGUERA DE QUALIDADE, NO SENTIDO DE MINISTRAR ESSES CURSOS DE PREPARAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS SOB CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESSAS ATIVIDADES, BEM COMO PARA TODAS PESSOAS INTERESSADAS EM INGRESSAR NESSE MERCADO DE TRABALHO.

Nº 62/1999 - 02/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE PRATICAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO IEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Nº 61/1999 - 02/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL, DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 60/1999 - 02/03/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL.

Nº 53/1999 - 23/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PLACAS DE “É PROIBIDO ESTACIONAR”, EM UM DOS LADOS DA RUA ANTONIO MAGNANI, ATENDENDO-SE ASSIM, O CONTIDO NO ABAIXO ASSINADO ANEXO.

Nº 52/1999 - 23/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ TUCKMANTEL, JARDIM PETRÓPOLIS.

Nº 44/1999 - 18/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR ÀQUELE IMÓVEL, IMPLANTANDO NO LOCAL, PRAÇA OU ÁREA DE LAZER, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE DESOVA DE LIXO NO LOCAL E RECLAMAÇÕES DOS MORADORES.

Nº 43/1999 - 18/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE REALIZAR OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NA QUADRA DO JARDIM LAURO POZZI, INSTALANDO INCLUSIVE, O PARQUE INFANTIL NO LOCAL.

Nº 42/1999 - 18/02/1999 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NIVELAR O LEITO DO MINI-CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA VILA BECK, REALIZANDO, INCLUSIVE, O PLANTIO DE GRAMAS, ATENDENDO-SE ASSIM AS SUPLICAS DOS DESPORTISTAS RESIDENTES NAQUELA ÁREA.

Nº 41/1999 - 18/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR TODOS OS BAIRROS DA CIDADE COM RECEPTORES DE LIXOS, PROPORCIONANDO MELHOR ASPECTO VISUAL QUANTO À LIMPEZA E AJUDANDO O SETOR COMPETENTE NA COLETA DOS DEJECTOS.

Nº 32/1999 - 09/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA GERAL NO CENTRO ODONTOLÓGICO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 31/1999 - 09/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE COBERTURA, TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA CIDADE, SERVINDO DE PARADIGMA ÀQUELE EXISTENTE AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.

Nº 30/1999 - 09/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE BAIRROS, ACRESCENTAR MAIS UM TIPO DE DISPUTA, QUAL SEJA, O DO BAIRRO MAIS LIMPO, QUE CERTAMENTE, CONCORRERÁ PARA UMA CIDADE MAIS LIMPA.

Nº 29/1999 - 09/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR JUNTO A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATINJEM A VILA ESPERANÇA, ATÉ O JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 10/1999 - 02/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO NAS DIVISÓRIAS DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA PINHEIRO, IMPEDINDO O USO INDEVIDO DO LOCAL.

Nº 9/1999 - 02/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA SANTA TEREZINHA, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO, 250 WATTS, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDO DAQUELES MORADORES.

Nº 8/1999 - 02/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPAIIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO, AMBULATÓRIO PARA TRATAMENTO PSIQUIATRÍCO.

Nº 7/1999 - 02/02/1999 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCOMITANTEMENTE COM AS SUBSTITUIÇÕES DA REDE DE ÁGUA, SEJAM CONSTRUÍDAS GALERIAS PLUVIAIS NA VILA PINHEIRO, APROVEITANDO-SE AS VAIAS ABERTAS E ECONOMIZANDO MÃO DE OBRA.

Nº 458/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA VILA BELMIRO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 457/1998 - 09/12/1998 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPAIIDADE, DE SE ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES, CONFORME ACIMA EXPOSTO.

Nº 456/1998 - 09/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS RUAS DA VIIA BELMIRO, COM PLACAS NOMINATIVAS.

Nº 436/1998 - 01/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOTAR ÀQUELE LOTEAMENTO, DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS ONDE ESSA MELHORIA NÃO EXISTE, BEM ASSIM, JUNTO AO IOTEADOR SABER DAS POSSIBILIDADES DE SE TRANSACIONAR COM OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES, RESSARCINDO O CONTRIBUINTE EMÍLIO MAUERBERG, QUE PAGOU DO BOLSO PARA TER SUA ILUMINAÇÃO.

Nº 435/1998 - 01/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR GUIAS E SARJETAS NO LOTEAMENTO.

Nº 434/1998 - 01/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICÍPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA,

Nº 433/1998 - 01/12/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPAIIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O JARDINAMENTO DO LOTEAMENTO VERTENTES DE MAMONAL.

Nº 415/1998 - 24/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA CAPITÃO MANECO, QUE AINDA NÃO POSSUI A MELHORIA, ATÉ SE INTERLIGAR COM A AVENIDA PAÍNGUÁS.

Nº 414/1998 - 24/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR A RUA JOSÉ TUCKMANTEI LOCALIZADA NO JARDIM PETRÓPOLIS, ATENDENDO-SE AS REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 413/1998 - 24/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA PASCHOAL GALO, JARDIM PETRÓPOLIS.

Nº 412/1998 - 24/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA PENENCENIE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO GRANCHE, JARDIM REDENTOR.

Nº 394/1998 - 10/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PRATICAR A TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO ONDE FORAM RETIRADAS LINHAS FÉRREAS, PROXIMIDADES DO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO LANZONI, SANANDO COM A MEDIDA O PROBLEMA APONTADO, QUE ESTÁ A AFLINGIR OS MORADORES DAQUELA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, QUANDO DAS CHUVAS.

Nº 393/1998 - 10/11/1998 - CONSIDERANDO O ABAIXO ASSINADOS DOS MORADORES DO JARDIM ANVERSA, ONDE REBEIAM-SE QUANTO À QUALIDADE DO ASFALTO E PREÇO QUE SERA' COBRADO, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, POSSIBILIDADES DE SE REVER O VALOR A SER COBRADO DAQUELES CONTRIBUINTES, BEM ASSIM, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS QUE LÁ ESTÃO SENDO EXECUTADOS.

Nº 392/1998 - 10/11/1998 - EM RATIFICAÇÃO A INDICAÇÃO N° 284/98, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTAGNAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DO LAR MENINO DEUS, TENDO EM VISTA A EXALAÇÃO DE INSUPORTÁVEL ODOR, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PEOONHENTOS E OUTROS TRANSTORNOS QUE ABORRECEM OS MORADORES DAS PROXIMIDADES.

Nº 383/1998 - 03/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR "BOCA DE LOBO” NA RUA ALAN KARDEC, EM LOCAL PREVIAMENTE ESTABELECIDO E APÓS LEVANTAMENTO REALIZADO.

Nº 382/1998 - 03/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS APONTADOS, EXISTENTES NA RUA ALAN KARDEC.

Nº 381/1998 - 03/11/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE, DE EXECUTAR OS SERVIÇOS ACIMA APONTADOS.

Nº 341/1998 - 29/10/1998 - INDICO EM RATIFICAÇÃO ÀS INDICAÇÕES N°S 38 E 39/98 ANEXAS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CONSISTENTES EM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ASFALTAMENTO DA RUA ROMILDO COLOGNESI, CONFORME EXPOSTO NOS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE APRESENTADOS.

Nº 340/1998 - 29/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE INSTALAR NO JARDIM LAURO POZZI, UM PARQUE INFANTIL PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS.

Nº 339/1998 - 29/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR UMA ENTRADA NO POSTO DE GASOLINA COM MAIOR SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NO SENTIDO ZONA NORTE - CIDADE E QUE PRETENDEM ADENTRAR O MENCIONADO POSTO DE GASOLINA.

Nº 338/1998 - 29/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DESIGNAR VARREDORES DE RUAS PARA O JARDIM SÃO JUDAS TADEU, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 337/1998 - 29/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRÁTICAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM LAURO POZZI - VILA REDENÇÃO.

Nº 374/1998 - 27/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE PRATICAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS, NAQUELA PRAÇA DE ESPORTES.

Nº 373/1998 - 27/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DO JARDIM MARGARIDA.

Nº 372/1998 - 27/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR O CENTRO COMUNITÁRIO E PARQUE INFANTIL, NO LOCAL ACIMA INDICADO, NO JARDIM MARGARIDA.

Nº 328/1998 - 22/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR SANITÁRIOS FEMININOS NO PÁTIO MUNICIPAL.

Nº 327/1998 - 22/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPAIIDADE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR EM NOSSA CIDADE, AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO PSIQUIATRA.

Nº 326/1998 - 22/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NO JARDIM SÃO LUCAS, UMA QUADRA DE ESPORTES, ATENDENDO PEDIDO DAQUELES MORADORES.

Nº 357/1998 - 20/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR A VIA PÚBLICA MENCIONADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 356/1998 - 20/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO CONTIDO NO ABAIXO-ASSINADOS ANEXO

Nº 314/1998 - 15/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE. COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE COBERTURA TODOS OS PONTOS DE ONIBUS SEM ESSE MELHORAMENTO, POSSIBILITANDO MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DOS COLETIVOS.

Nº 313/1998 - 15/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR RECEPTORES DE LIXOS NAS RUAS DOS BAIRROS DA CIDADE.

Nº 312/1998 - 15/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR DE TRÂNSITO CIA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUE O TRÂNSITO NO LOCAL INDICADO E APLIQUE MEDIDAS DE SEGURANÇA, SINALIZANDO, COLOCANDO TAICHÕES, ETC, PREVININDO-SE POSSIVEIS ACIDENTES.

Nº 311/1998 - 15/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO BAIRRO MAMONAL, OS SERVIÇOS DE MELHORIAS ACIMA APONTADOS,

Nº 348/1998 - 13/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPANDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, NO ESPAÇO ONDE FORAM RETIRADAS AS LINHAS FÉRREAS, PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE ENSINO, NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, ATENDENDO-SE PEDIDOS DA CLASSE DOS PROFESSORES DE PIRASSUNUNGA.

Nº 344/1998 - 06/10/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJELIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA SANTA TEREZINHA, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO, PROPORCIONANDO MELHOR LUMINOSIDADE NO LOCAL, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.

Nº 291/1998 - 25/08/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM MARGARIDA.

Nº 290/1998 - 25/08/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A VIA PÚBLICA ACIMA REFERENCIADA.

Nº 289/1998 - 25/08/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR MAIS CRECHES EM NOSSA CIDADE, SANANDO O PROBLEMA APRESENTADO.

Nº 285/1998 - 18/08/1998 - EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NA VILA PINHEIRO, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, NAS RUAS ANTONIO DE SOUZA MOURÃO E ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO. A REIVINDICAÇÃO É ANTIGA DOS MORADORES DO LOCAL, JÁ QUE EM ÉPOCAS DE CHUVA, OS PROBLEMAS SÃO CONSTANTES NO LOCAL, GERANDO TRANSTORNOS ÀQUELES MUNÍCIPES.

Nº 284/1998 - 18/08/1998 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE RESOLVER A SITUAÇÃO.

Nº 283/1998 - 18/08/1998 - CONSIDERANDO QUE ESSAS PESSOAS, NÃO PODEM SOFRER OS EFEITOS DA SITUAÇÃO ECONÔMICA QUE O PAÍS ATRAVESSA, ESPECIALMENTE QUANDO O PODER PÚBLICO PODE AMENIZAR A SITUAÇÃO, INDICO. PELOS MEIOS REGIMENTAIS O EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: A) SEJA EFETUADA VISITA DO SAEP NO LOCAL, PARA REGULARIZAR A REDE ESGOTO, OU MESMO CONSTRUINDO FOSSA NO LOCAL; B) SEJA ESTUDADA A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL; C) SEJA FEITO UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO ÀQUELAS PESSOAS, SOBRE SAÚDE E HIGIENE, VISANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO.

Nº 239/1998 - 30/06/1998 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DEIERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ACIMA APONTADOS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO CAIC.

Nº 238/1998 - 30/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR MÁGUINAS PRÓPRIAS PARA CONFECÇÕES DE TELAS PARA ALAMBRADO, BEM ASSIM, REALIZAÇÕES DE PARCERIAS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE PARA A PRODUÇÃO E FABRICAÇÃO DESSAS TELAS DE ALAMBRADO.

Nº 237/1998 - 30/06/1998 - INDICAMOS PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, URGENTEMENTE TORNE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E DOTE A "BOCA DE LOBO” EXISTENTE DEFRONTE A CRECHE DO CAIC, DE GRADE DE PROTEÇÃO, PREVININDO-SE POSSÍVEL INFORTÚNIO.

Nº 236/1998 - 30/06/1998 - INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DESIGNAR SERVIDOR PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ESCOLA E CRECHE DO CAIC.

Nº 235/1998 - 30/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A !IMPEZA DAQUELE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Nº 234/1998 - 30/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, COBRANDO A REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO ANEL VIÁRIO PAINGUÁS, PREVENINDO ACIDENTES.

Nº 222/1998 - 09/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM RATIFICAÇÃO À INDICAÇÃO 96/98 DE 24 DE MARÇO DE 1998, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DAS POSSIBILIDADES DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA ANGELO AIDRÍGUETTI, CONTINUAÇÃO DA RUA LUIZ TERACIN, ATENDENDO-SE ASSIM PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA.

Nº 221/1998 - 09/06/1998 - INDIGO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE. COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE COLOCAR, AS PLACAS ACIMA ANUNCIADAS NA VIA DE ACESSO À CIDADE.

Nº 220/1998 - 09/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE COLOCAR PLACAS NOMINATIVAS EM TODAS AS ROTATÓRIAS DA CIDADE, PRESTANDO ASSIM AS MERECIDAS HONRARIAS AOS HOMENAGEADOS.

Nº 219/1998 - 09/06/1998 - INDIC0 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE ASFALTAR A RUA AFONSO GRISI, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 208/1998 - 02/06/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA PASCHOAL GALO, NO JARDIM PETRÓPOLIS, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 207/1998 - 02/06/1998 - INDIC0 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A APAE E JARDIM LAURO POZZI, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS QUE FAZEM USO DE SUAS BICICLETAS PARA LOCOMOVEREM-SE PARA O TRABALHO.

Nº 203/1998 - 26/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO JAÚ SERV. PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS.

Nº 202/1998 - 26/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS DE RUAS, NO JARDIM REDENTOR.

Nº 201/1998 - 26/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE ASFALTAR A RUA FRANCISCO EUGÊNIO MALAMAN, PROXIMIDADES DO CEFE PRESIDENTE MÉDICE, QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BICUDOS E CURIÓS.

Nº 200/1998 - 26/05/1998 - INDIGO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIÑCAR POSSIBILIDADES DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE "PARE" NA ESQUINA DA RUA GENERAL OSÓRIO, COM A CORONEL FRANCO. BEM COMO PINTURA DOS SINAIS DE TRÂNSITO, EXISTENTES NO LEITO CARROÇÁVEL.

Nº 191/1998 - 19/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNÍCIPAIIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER OS PEDIDOS DAQUELES MORADORES, DETERMINANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM MARGARIDA, BEM ASSIM, DESLOCANDO-SE VARREDORES PARA O LOCAL.

Nº 190/1998 - 19/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NAS RUAS DO JARDIM PETRÓPOLIS, FACILITANDO A LOCALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DOS CONTRIBUINTES LÁ RESIDENTES.

Nº 189/1998 - 19/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALÍDADE. COM O OBJETIVO DE DETERMINAR VARREDORES DE RUAS PARA O JARDIM SÃO JUDAS TADEU, POR SER DE DIREITO DAQUELES MUNÍCIPES.

Nº 188/1998 - 19/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS ACIMA ELENCADAS JUNTO AOS TERRENOS DO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU.

Nº 169/1998 - 12/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA VILA BELMIRO, ATENDENDO-SE PEDIDOS DAQUELES MORADORES.

Nº 156/1998 - 05/05/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO, COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ TUCKMANTEL, ATENDENDO-SE PEDIDOS DOS MORADORES.

Nº 127/1998 - 22/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIÑCAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR QUADRA ESPORTIVA OU PRAÇA NO TERRENO ACIMA INDICADO. DANDO DESTINAÇÃO ÀQUELE LOTE DCIOSO

Nº 126/1998 - 22/04/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE DOTAR AS RUAS DO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL AINDA SEM A REDE DE ILUMINAÇÃO, DESSE MELHORAMENTO PÚBLICO, ATENDENDO-SE ASSIM OS ANSEIOS DAQUELES PROPRIETÁRIOS.

Nº 98/1998 - 31/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO, ATENDENDO-SE SOLICITAÇÃO DAQUELES MORADORES.

Nº 97/1998 - 24/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE DOTAR AS RUAS DO JARDIM MARGARIDA, COM PLACAS NOMINATIVAS.

Nº 96/1998 - 24/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA ANGELO ALDRIGUETTI, CONTINUAÇÃO COM A RUA LUIZ TERACIN, ATENDENDO-SE PEDIDO DOS MORADORES QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA PÚBLICA.

Nº 95/1998 - 24/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR AS SUBSTITUIÇÕES DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, VILA ESPERANÇA, MELHORANDO A VISIBILIDADE DO LOCAL E TAMBÉM A SEGURANÇA DOS TRANSEUTES, QUANDO DO PERÍODO NOTURNO,

Nº 94/1998 - 24/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO, COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE UMA VIDEOTECA, BEM ASSIM, ADQUIRIR MATERIAIS DIDÁTICOS PARA CONSULTAS, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ENSINO.

Nº 93/1998 - 24/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR COBERTURA DE PROTEÇÃO COM COLOCAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA, JUNTO AO POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOENTES DAQUELE ORGÃO PÚBLICO.

Nº 92/1998 - 24/03/1998 - INDLCO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS E POR SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES RESIDENTES NOS LOTEAMENTOS JARDIM MARGARIDA E LEONOR CRISTINA, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DAS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A TROCA DE LUMINÁRIAS EXISTENTES NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS, POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS MORADORES E MELHOR ASPECTO VISUAL.

Nº 77/1998 - 17/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAI, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFICAR POSSIBILIDADES DE ENCAMINHAR PARA O PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA, NOS TERMOS DO ANTE-PROJETO EM ANEXO.

Nº 60/1998 - 03/03/1998 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER OS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 59/1998 - 03/03/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADES, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR A CANALIZAÇÃO DO TRECHO DO CÓRREGO, EXISTENTE ENTRE AS RUAS SEMÍRAMES VIEIRA DE MORAES, ATÉ A RUA ISOLINA CÂMARA SUNDFELD, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DE PARTE DOS MORADORES DO JARDIM LAURO POZZI, QUE REIVINDICAM A MEDIDA ADMINISTRATIVA.

Nº 50/1998 - 17/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE ADQUIRIR MAIS VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA, BEM ASSIM, CAMAS, MACAS, ETC PARA O HOSPITAL LOCAL, PROPORCIONANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E ACOMODAÇÃO PARA OS DOENTES DA CIDADE.

Nº 49/1998 - 17/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NO LOCAL INDICADO.

Nº 41/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE IMPLANTAR AS PLACAS NOMINATIVAS NAS RUAS DO JARDIM BRASILIA.

Nº 40/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DOTAR O LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÃO DAQUELES MORADORES.

Nº 39/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO LOCAL ACIMA APONTADO, ATENDENDO-SE COM A MEDIDA, REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 38/1998 - 10/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIÑCAR POSSIBILIDADES DE DAR CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO DA RUA ROMILDO COIOGNESI, ATENDENDO-SE PEDIDO DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

Nº 11/1998 - 03/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM RATIFICAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 281/97, DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA TUCKMANTEL, VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR UM NOVO ACESSO PARA SERVIR OS BAIRROS, JARDIM SÃO VALENTIM, LARANJEIRAS, REDENTOR, SÃO LUCAS E VILA ESPERNÇA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO DOCUMENTO QUE ORA SEGUE ANEXO.

Nº 10/1998 - 03/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COMO OBJETIVO DE DETERMINAR O REINICIO DAS OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES NO JARDIM REDENTOR,

Nº 9/1998 - 03/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM OBJETIVO, DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO GRANCHE, JARDIM REDENTOR.

Nº 8/1998 - 03/02/1998 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR E IMPEDIR A DESOVA DE LIXOS NAQUELA ÁREA DE PROPRIEDADE DAQUELES MORADORES.

Nº 629/1997 - 02/12/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NOS SANITÁRIOS EXISTENTES NO CENTRO COMERCIAL DA VILA ESPERANÇA, COLOCANDO-OS EM CONDIÇÕES DE USO.

Nº 628/1997 - 02/12/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSARIOS NA EROSÃO, OCASIONADA PELAS ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, COM A RUA JOSÉ GRISI - VILA PINHEIRO.

Nº 622/1997 - 25/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE LEVAR AS MELHORIAS ACIMA APONTADAS PARA O JARDIM MARGARIDA, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO.

Nº 611/1997 - 18/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR LOMBADAS NA RUA MAJOR PEREIRA, OU INSTALAR SEMÁFARO NAQUELE CRUZAMENTO.

Nº 610/1997 - 11/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ALARGAR A PRIMEIRA ENTRADA PARA O JARDIM SÃO VALENTIM, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA OS VEÍCULOS E POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UM PONTO NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA PALOMA.

Nº 597/1997 - 04/11/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, PRÓXIMO AO DEPOSITO DO LANZONI.

Nº 589/1997 - 28/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DESTINAR VARREDORES DE RUAS PARA O JARDIM PETROPOLIS, BEM ASSIM ASFALTAR A RUA JOSÉ TUCK MANTEL, ATENDENDO-SE SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.

Nº 588/1997 - 28/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A PODA DAS PLANTAÇÕES EXISTENTES NAQUELA ROTATÓRIA, PERMITINDO UMA MELHOR VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

Nº 587/1997 - 28/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR NOVOS BANCOS NO VELÓRIO MUNICIPAL.

Nº 584/1997 - 21/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE EXECUTAR OS SERVIÇOS NA CRECHE OLYMPIO FELÍCIO, LOCALIZADA NA VIAL SÃO PEDRO.

Nº 583/1997 - 21/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO DE SOUZA MOURÃO, COM RUA ALZIRAM SILVEIRA PINHEIRO.

Nº 582/1997 - 21/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL, NA PASSARELA QUE LIGA AS RUAS CHILE E AMÉRICA DO SUL, VILA ESPERANÇA.

Nº 569/1997 - 14/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AS ATIVIDADES SUPRAMENCIONADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE PARA AS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 04 A O5 ANOS.

Nº 564/1997 - 07/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DOTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA SÃO PEDRO, COM LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO.

Nº 563/1997 - 07/10/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR VARREDORES PARA A VILA SÃO PEDRO, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 562/1997 - 07/10/1997 - INDICO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DOTAR AS RUAS DA VILA SÃO PEDRO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO.

Nº 552/1997 - 30/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM OBJETIVO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS, CONSISTENTES EM COSNTRUÇÕES DE CALÇADAS, COLOCAÇÃO DE PEDREGULHOS NO CENTRO DA QUADRA, LIMPEZA GERAL NA PRAÇA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, LOCALIZADA NO JARDIM LAURO POZZI.

Nº 551/1997 - 30/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO Nº 917, POR SER O LOCAL MAIS ESTRATÉGICO, OBJETIVANDO SAVALGUARDAR A INTEGRIDE DE FÍSICA DOS TRANSEUNTES.

Nº 550/1997 - 30/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE PAVIMENTAR O TRECHO SEM ASFALTO EXISTENTE ENTRE AS RUAS CAP. OCTAVIANO JOSÉ CORREA E ANGELO BRUNO, QUE FAZ LIGAÇÃO DA VILA INDUSTRIAL COM JARDIM LAURO POZZI.

Nº 547/1997 - 23/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFICAR JUNTO AO SETOR COM TENTE DA MUNICIPALIDADE, POSSIBILIDADES DE SE DOTAR O REFERIDO PONTO DO COLETIVO, DA COBERTURA CONTRA AS INTERPÉRIES DO TEMPO, ATENDENDO-SE SOLICITAÇÃO DE MUNICÍPES USUÁRIOS.

Nº 546/1997 - 23/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, DETERMINE O SETOR COMPETENTE' DA MUNICIPALIDADE, REALIZAR A LIMPEZA GERA NA AVENIDA ÁMERICA DO SUL, JARDIM SÃO LUCAS, ATENDENDO-SE OS RECLAMOS DOS MORADORES.

Nº 545/1997 - 23/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO DE MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADES FAVORECER GENÊROS ALIMENTÍCIOS SEMANALMENTE, PARA O LAR MENINO DEUS, IGUALMENTE ÀQUELES FORNECIDOS PARA CRECHES, EMEIS DE NOSSA COMARCA, ATENDENDO-SE PEDIDO DO ÓRGÃO ASSISTENCIAL E PAIS DAS CRIANÇAS QUE LA FREQUENTAM.

Nº 528/1997 - 16/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O REFERIDO DISPOSITIVO DA LEI, UMA VEZ QUE O EMPREGO DE AJUDANTE DE COZINHA, DEVE PRESCEDER A MERENDEIRA PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO, RESSALVADOS OS DIREITOS DOS DEMAIS.

Nº 513/1997 - 09/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE PRATICAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO QUE ENCONTRA-SE INSTALADA A ESCOLA ALICE LÉBEIS, VILA SANTA TEREZINHA , BEM ASSIM, A ABERTURA DO PARQUE INFANTIL NOS FINAIS DE SEMANA PARA USO DAS CRIANÇAS DO BAIRRO.

Nº 488/1997 - 02/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NA VILA ESPERANÇA.

Nº 487/1997 - 02/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO JARDIM FERRAREZZI , ONDE O PARQUE EXISTENTE DE LÁ , NECESSITA DE REPAROS NOS BRINQUEDOS INSTALADOS , A ÁREA ONDE ABARCA ESSES BRINQUEDOS , NECESSITA DE LIMPEZA GERAL POIS OS MATOS ESTÃO ALTOS .

Nº 486/1997 - 02/09/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE REALIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM MARGARIDA, POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, ATENDENDO-SE COM A MEDIDA SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DO LOCAL.

Nº 442/1997 - 19/08/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Nº 440/1997 - 12/08/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DE TERMINAR O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DA QUADRA POLI-ESPORTIVA DA VILA PINHEIRO .

Nº 439/1997 - 12/08/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE IMPLANTAR NAS PRAÇAS EXISTENTES NAS VILAS DA CIDADE, RECEPIENTES PARA LIXOS, MANTENDO-SE COM A MEDIDA, A CIDADE MAIS LIMPA E AMENIZANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA.

Nº 438/1997 - 12/08/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO LIMPEZA DE TERRENOS, COBRANDO-SE POSTERIORMENTE AS TAXAS DE SEUS PROPRIETÁRIOS.

Nº 407/1997 - 24/06/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE PRATICAR OS MELHORAMENTOS E REPAROS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO LOTEAMENTO VERTENTES DO MAMONAL EM PIRASSUNUNGA, PRINCIPALMENTE NAS ROTATÓRIAS EXISTENTES , QUE ESTÃO NECESSITANDO DE AJARDINAMENTO , AS RUAS ESTÃO DESPROVIDAS DE PLACAS NOMINATIVAS E HÁ DEFICIENCIA TAMBEM NA ILUMINAÇÃO PUBLICA , ONDE EXISTEM POSTES SEM AS DEVIDAS LUMINÁRIAS , A EXEMPLO DA ALAMEDA BEIJA FLOR .

Nº 398/1997 - 17/06/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE PRATICAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA POLI-ESPORTIVA, EXISTENTE NA VILA BECKER, ATENDENDO-SE COM A MEDIDA, REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA ÁREA.

Nº 397/1997 - 17/06/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ASFALTO DA RUA JOÃO MANOEL PINTO, LIGANDO OS BAIRROS VILA PINHEIRO E JARDIM MARGARIDA.

Nº 396/1997 - 17/06/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE ENERGIA ELÉTRICA, Á ALTURA DO Nº 709 DA RUA ZICO DE ARRUDA, JÁ QUE NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

Nº 387/1997 - 10/06/1997 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 366/1997 - 27/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE ATENDER O PEDIDO CONTIDO NO DOCUMENTO ANEXO , POIS A QUADRA POLI-ESPORTIVA DA VILA PINHEIRO ESTA SENDO OBJETO DE VANDALISMO , E SOFRENDO DEPREDAÇÕES .

Nº 365/1997 - 27/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI, PERMITINDO O PARCELAMENTO DO I.S.S.Q.N. E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.

Nº 364/1997 - 27/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE CONSTRUIR GUIAS E SARJETAS NO LOTEAMENTO MAMONAL, BEM ASSIM, PRATICAR COM MAIOR CONSTÂNCIA A RETIRADA DE LIXOS EXISTENTES NA CAÇAMBA RECEPTORA LÁ COLOCADA.

Nº 343/1997 - 13/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR POSSIBILIDADES DE ASFALTAR E ILUMINAR EM TODA, EXTENSÃO, A RUA FLORIANÓPOLIS LOCALIZADO NA VILA BELMIRO, INCLUSIVE PROCEDENDO A LIMPEZA GERAL DE ENTULHOS LÁ EXISTENTE.

Nº 342/1997 - 13/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM "PARQUE DE DIVERSÕES" PARA CRIANÇAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA BELMIRA , SITUADA ENTRE AS RUAS MANAUS, GOIANIA E NATAL .

Nº 317/1997 - 06/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM REDOR DA EMEI ADÉLIA FERNANDES BRUNO, ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E PARTE DOCENTE DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 316/1997 - 06/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA OSÓRIO DOS SANTOS, Nº 1.006, JARDIM DAS LARANJEIRAS, EVITANDO-SE POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 315/1997 - 06/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR O REINÍCIO DAS CONSTRUÇÕES NA PRAÇA POLI-ESPORTIVA DA VILA PINHEIRO.

Nº 314/1997 - 06/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DO ACESSO NO FINAL DA RUA ANTONIO MAGNANI, ONDE DÁ ACESSO A RODOVIA MARGINAL PAINGUÁS .

Nº 313/1997 - 06/05/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DETERMINAR O PEDREGULHAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA MENCIONADA RUA ANGELO ALDRIGUETTI .

Nº 296/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE TERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA EMEI ADÉLIA FERNANDES BRUNO, DE REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL DAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS , COLETA DE LIXOS , REPAROS E FECHAMENTO DO GALPÃO LÁ EXISTENTE, QUE VEM SENDO UTILIZADOS POR MAUS ELEMENTOS NOS FINAIS DE SEMANA .

Nº 295/1997 - 29/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS MELHORAMENTOS INDICADOS NA EMEI- "LENIRA PAPA", ATENDENDO-SE ASSIM, REIVINDICAÇÕES NESSE SENTIDO.

Nº 240/1997 - 08/04/1997 - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DETERMINAR ENFERMEIROS OU OUTROS PROFISSIONAIS COMPETENTES PARA DIAGNOSTICAREM JUNTO AO PAM, QUAIS OS PACIENTES QUE DEVIDO SUAS DOENÇAS, OU SITUAÇÕES PATOLÓGICAS DO MOMENTO, QUE NECESSITAM TER PRIORIDADES NO ATENDIMENTO, ENCAMINHANDO-SE-LHES PARA TAL.

Nº 221/1997 - 01/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DESIGNAR VARREDORES DE RUAS PARA AS RUAS TERESINHA RODRIGUES , MANOEL LEME FRANCO , ELIZETE WEGMULLER E ADJACÊNCIAS .

Nº 220/1997 - 01/04/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEI DA VILA REDENÇÃO, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DAQUELES MUNICÍPES.

Nº 219/1997 - 25/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A LINHA DE ONIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO GRUPO CORONEL FRANCO QUE RESIDEM NA VILA PINHEIROS .

Nº 157/1997 - 11/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR LIMPEZA GERAL NA PRAÇA POLI-ESPORTIVA DO JARDIM ELDORADO .

Nº 156/1997 - 11/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE FOI ABERTO NA RUA AFONSO GRISI, INTERLIGANDO AS AV. CAP. ANTONIO JOAQUIM MENDES E AV. PRESIDENTE MÉDICE.

Nº 155/1997 - 11/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, PÊLOS MEIOS REGIMENTAIS ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA GUARDA DA PONTE CONSTRUIDA SOBRE O RIO DESCAROÇADOR, EVITANDO-SE COM A MEDIDA, POSSÍVEIS ACIDENTES.

Nº 121/1997 - 04/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PORTÕES OU ALAMBRADOS, NA QUADRA POLI-ESPORTIVA DA VILA PINHEIRO, IMPEDINDO COM A MEDIDA, INVESTIDAS DE VÂNDALOS NO LOCAL .

Nº 120/1997 - 04/03/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TAMPA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA FAUSTINO DE ALBUQUERQUE COM A RUA BENEDITO DA SILVA PINTO .

Nº 78/1997 - 25/02/1997 - INDICO PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE COM O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITARIO NA VILA PINHEIRO, EM ESPAÇO PRÓPRIO EM PARCERIA COM A COMUNIDADE LOCAL.

Nº 57/1997 - 18/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE DOTAR AS RUAS DO JARDIM MARGARIDA, COM PLACAS NOMINATIVAS.

Nº 56/1997 - 18/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELOS MEIOS REGIMENTÁIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE ASFALTAR A RUA JOÃO MANOEL PINTO QUE FAZ LIGAÇÃO DA VILA PINHEIRO COM O JARDIM MARGARIDA .

Nº 55/1997 - 18/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE PROCEDER AS SUBSTITUIÇÕES DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO JARDIM MARGARIDA, POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO, ATENDENDO-SE ASSIM REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

Nº 46/1997 - 13/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DOTAR A RUA ALDRIGUETTI, CONTINUAÇÃO DA RUA LUIZ TERACIN NA VILA PINHEIRO , QUE SE ENCONTRA COM A RUA BENEDITO SAMPAIO , E LOTEAMENTO JARDIM LEONOR CRISTINA , DE ASFALTO.

Nº 45/1997 - 13/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS DA VILA PINHEIRO, APÓS PRÉVIO ESTUDO PARA DELIMITAR OS LOCAIS NECESSÁRIOS.

Nº 2/1997 - 04/02/1997 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM O OBJETIVO DE DOTAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA PINHEIRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 144/1994 - 21/06/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O S.A.E.P., NO SENTIDO DE EXECUTAR O MAIS BREVE POSSÍVEL AS LIGACÕES DE ÁGUA E ESGOTO NOS TERRENOS EXISTENTES, A FIM DE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SANTA FÊ E JARDIM SÃO PAULO, NOTADAMENTE AS SEGUINTES RUAS:

Nº 125/1994 - 10/05/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A APOSIÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS, ONDE HÁ INCIDÊNCIA DE ESCURIDÃO: A) ENTRE AS RUAS SANTA ROSA E SÃO CAMILO, NECESSITA DE DOIS POSTES E DUAS LUMINÁRIAS.

Nº 96/1994 - 05/04/1994 - INDIQUEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM 10 DE MARÇO DO CORRENTE, ATRAVÉS DA CASA( INDICAÇÃO NO 46/94) ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CON- FERIDO FORMAS E MEIOS PARA A RECOLOCAÇÃO DO DESEMPREGADO EM TRABALHO JUSTO E HONESTO. ENTREVÍ QUE, ENTRE AS FORMAS DE COLOCAÇÃO NO TRABALHO EXIGIA COMO EXIGE NOS DIAS DE HOJE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. A AUSÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ,É A MAIOR CAUSADORA DO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO. ENTENDO PORTANTO, QUE SOMENTE ATRAVÉS DE UM ESFORÇO DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL, PODERIA CONFERIR APTIDÕES E CAPACITAÇÃO DO DESEMPREGADO RECOLOCANDO NOVAMENTE NO TRABALHO.

Nº 45/1994 - 01/03/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA COM O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE:

Nº 31/1994 - 17/02/1994 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DENTRO DAS DISPONIBILIDADES DOS COFRES PÚBLICOS, LIBERAR MENSALMENTE, PARCELA DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONSTANTE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 1994, CORRIGIDA MONETARIAMENTE, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS.

Nº 16/1994 - 08/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE: A) LEVANTAMENTO JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL SE EXISTE ALGUM REFRIGERADOR EM DESUSO OU PARA CONSERTO;

Nº 13/1994 - 01/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE:

Nº 12/1994 - 01/02/1994 - INDICO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE PARA: A) LEVANTAMENTO E EXTERMÍNIO DOS FOCOS QUE CIRCUNDAM O CEMITÉRIO, MURO ÁREA DO ESTACIONAMENTO E DO CITADO BUEIRO.

Leis Complementares (37)

Nº 150 - 20/12/2016 - VISA PRORROGAR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.

Nº 149 - 20/12/2016 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148 - 14/10/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 4 DE ABRIL DE 2016, QUE VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 147 - 28/07/2016 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2016 QUE DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146 - 28/07/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 145 - 17/06/2016 - INSTITUI SUBORDINAÇÃO DE ÓRGÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144 - 06/05/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.

Nº 143 - 04/04/2016 - VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75 DE 28 DE DEZEMBR4O DE 2006.

Nº 142 - 04/04/2016 - DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141 - 28/03/2016 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO D EXTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES E DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 140 - 04/12/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.

Nº 139 - 19/11/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 138 - 04/11/2015 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.

Nº 137 - 15/10/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO.

Nº 136 - 15/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 135 - 02/10/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2007, INSTITUINDO ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA ÁREAS PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

Nº 134 - 01/09/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N°114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133 - 05/08/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 132 - 10/04/2015 - DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 131 - 10/04/2015 - DISPÕE SABRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 129 - 06/11/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARCELAMENTO E USO DO SOLO.

Nº 128 - 31/10/2014 - VISA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM A PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

Nº 127 - 27/08/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2014.

Nº 126 - 17/07/2014 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 125 - 26/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.

Nº 124 - 05/06/2014 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL - PROMAIE E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

Nº 123 - 05/06/2014 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

Nº 122 - 28/05/2014 - VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 121 - 14/02/2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA JORNADA APLICÁVEL AOS CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA; ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 120 - 14/02/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119 - 11/12/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÂO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118 - 11/12/2013 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 116 - 28/11/2013 - DÁ NOVA DEFINIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 114 - 21/11/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113 - 21/11/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112 - 25/10/2013 - DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SABRE HABITAÇÃO POPULAR.

Nº 111 - 03/10/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

Leis Ordinárias (628)

Nº 5056 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 5055 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 5053 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 5052 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE.

Nº 5051 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 5050 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5049 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 5048 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 5047 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA.

Nº 5046 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI.

Nº 5045 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP.

Nº 5044 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 5043 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 5042 - 28/12/2016 - FICA DESAFETADA DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM, INCLUINDO-SE POR CONSEQUÊNCIA NA DE BENS DISPONÍVEIS, UMA ÁREA DE TERRAS COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS F e G, ORIUNDA DA RUA DAS MAGNÓLIAS.

Nº 5041 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.553 - HEMODIÁLISE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 5040 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.553 - HEMODIÁLISE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2.014 A 2.017.

Nº 5039 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.

Nº 5038 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

Nº 5037 - 28/12/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017.

Nº 5036 - 20/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁXIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5035 - 20/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 5034 - 20/12/2016 - FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, ÓRGÃO DE APOIO ESPECÍFICO, DE CARÁTER DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5028 - 12/12/2016 - FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5027 - 12/12/2016 - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “É CULTURA”, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Nº 5026 - 12/12/2016 - FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC - DE PIRASSUNUNGA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2026 CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI.

Nº 5025 - 12/12/2016 - FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5024 - 12/12/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5023 - 12/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5022 - 07/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMEMÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5021 - 25/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5020 - 25/11/2016 - O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.980 DE 7 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5019 - 25/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 5015 - 10/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 5014 - 10/11/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N” 4.988 DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RONOVADA.

Nº 5013 - 10/11/2016 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS › COMAD DE PIRASSUNUNGA, QUE, INTEGRANDO-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, DEDICAR- SE-Á AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS.

Nº 5012 - 10/11/2016 - AUZORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5011 - 10/11/2016 - FICAM ACRESCIDOS AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, OS PARÁGRAFOS 4°, 5° E 6” COM AS REDAÇÕES QUE ORA LHES SÃO DADOS.

Nº 5010 - 10/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DA REGIÃO, ATRAVÉS DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE ARARAS, FORMADO A PARTIR DE TERMO DE PARCERIA SUBSCRITO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA “PRÓ- SANTA CASA II", VISANDO AUXILIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Nº 5009 - 26/10/2016 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA QUE ESPECIFICA AOS PRESTADORES DA SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL .

Nº 5008 - 20/10/2016 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DE BOMBEIROS COM AS ATIVIDADES A ELA AFETAS.

Nº 5007 - 20/10/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 26 DE FEVEREIR DE 2014 (LEI DE CRIAÇÃO DO COMTUR).

Nº 5006 - 20/10/2016 - FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5005 - 20/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA E FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5003 - 20/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTZVO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNANCEIROS AO ASILO DE VELHICE MENDICIDADE NOSSA SENHNRA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5002 - 14/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 5001 - 14/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 5000 - 14/10/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4999 - 06/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OSCIP AJUDA PARA O ANIMAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4998 - 06/10/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4. 934, DE 28 DE MARÇO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 4997 - 06/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCAÁLATRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4996 - 29/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.699 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 4995 - 29/09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER ”.

Nº 4994 - 29/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.988, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 4993 - 29/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.988, E 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 4992 - 02/09/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEIRO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.

Nº 4991 - 02/09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINÀDO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4990 - 02/09/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.817, DE 02 DEJULHO DE 2015, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA U EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 4989 - 02/09/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4988 - 19/08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 4987 - 11/08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4986 - 11/08/2016 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO” PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SOB MEDIDA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4985 - 11/08/2016 - INSTITUI A CAMPANHA "PREVENÇÃO E ATENÇÃO À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO", COMO FORMA DE AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE MAIS PESSOAS ENTRAREM EM CANTAM COM OS DIVERSOS ASPECTUS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO E COMO APOIA ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PARA AJUDAR NA SUA ERRADICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

Nº 4984 - 28/07/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4981 - 20/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4980 - 07/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 4978 - 22/06/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4977 - 22/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 4976 - 20/06/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4975 - 17/06/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA PURA E SIMPLES, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Nº 4974 - 17/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA .

Nº 4973 - 17/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4972 - 17/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4969 - 10/06/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.8I7, DE 2 DE JULHO DE 2015, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 4968 - 10/06/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4966 - 03/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINA DEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4965 - 03/06/2016 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL GRUPO DE APOIO AOS DOENLES AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 4964 - 25/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ - ASA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4963 - 25/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA ALIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4960 - 23/05/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.948, DE 4 DE ABRIL DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4959 - 23/05/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4958 - 12/05/2016 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015.

Nº 4957 - 05/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE A MISERICÓRDIA PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4953 - 25/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA. PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 4952 - 14/04/2016 - VISA AUTORIZAR O CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 4951 - 08/04/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.922. DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Nº 4950 - 08/04/2016 - AUTORIZA A MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS DA ESTADO SÃO PAULO, RATIFICANDA PROTOCOLO INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM. MUNICÍPIOS DE LEME/SP, PIRASSUNUNGA/SP, AGUAÍ/SP E CONCHAL/SP - VISANDO IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DORAVANTE DENOMINADO CIGCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4949 - 08/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4948 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEMM PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4946 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4945 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4944 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 4943 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4942 - 04/04/2016 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4941 - 04/04/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4940 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4939 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4938 - 04/04/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4937 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP, PARA OS FINS QUE ESPECFICA.

Nº 4936 - 01/04/2016 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAI: DA PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALLERUDA PELA LEI Nº 4. 763. DE 13 DE MAIO DE 2015.

Nº 4934 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4933 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4932 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO NOSSA DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4931 - 28/03/2016 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4930 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4929 - 17/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4928 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4927 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MSERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 4925 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4924 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERÍCÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4923 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIA-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ -ASA II.

Nº 4922 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCZPCIANAIS.

Nº 4921 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS - APAE .

Nº 4920 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4919 - 29/02/2016 - ALTERA DISPASITIVO DA LEI Nº 4.832, DE 31 DEJULHO DE 2015.

Nº 4918 - 29/02/2016 - ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 4.88 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 QU E AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CONCEDER INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4917 - 29/02/2016 - REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.835, DE 22 DE AGOSTO DE 1997.

Nº 4916 - 18/02/2016 - ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES.

Nº 4915 - 18/02/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL.

Nº 4914 - 18/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 4913 - 18/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4912 - 18/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4911 - 30/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ONEROSAMENTE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL A ARATU GERAÇÃO S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4910 - 30/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE EDITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4908 - 14/12/2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENM VIGENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4907 - 14/12/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4906 - 14/12/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.870/2015, ALTERADA PELA LEI 4.903/2015, PRORROGANDO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Nº 4905 - 14/12/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4904 - 14/12/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Nº 4903 - 04/12/2015 - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE QUE TRATA A LEI N” 4.870 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSÍCAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4902 - 04/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA"

Nº 4890 - 04/12/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Nº 4887 - 12/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4886 - 12/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATOS PERANTE OS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 4885 - 10/11/2015 - VIM AUTORIZAR A FAZENDA DA MUNICIPIO A PERMITIR O USO AO AERO CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA

Nº 4879 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE ANTONIO MILARA, A RUA 09, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCÍAL SAN MARTINHO

Nº 4871 - 29/10/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - F UMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4870 - 22/10/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4869 - 22/10/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4868 - 15/10/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4027 DE 26 DE JUNHO DE 2014 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4867 - 15/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4866 - 09/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4865 - 09/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4864 - 09/10/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4623 DE 2O DE JUNHO DE 2014 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 4863 - 09/10/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4514 DE 29 NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 4862 - 09/10/2015 - DISPÔE SOBRE O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAIDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA

Nº 4848 - 03/10/2015 - ALTERA A LEI N” 2.211/91, QUE DISPÕE COBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA APERFEIÇOAR AS DISPASIÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PIRASSUNUNGA - SP, BEM COMO DISPOR SOBRE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4861 - 02/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4860 - 02/10/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4820 DE 10 JULHO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI

Nº 4859 - 02/10/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº4819 DE 10 DE JULHO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA UMEP

Nº 4858 - 02/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNGA

Nº 4857 - 02/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRAS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4856 - 02/10/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4674, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Nº 4854 - 24/09/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4853 - 18/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4852 - 18/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4847 - 20/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4846 - 20/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS' PARA O EXERCÍCIO DC 2015"

Nº 4845 - 20/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017"

Nº 4844 - 20/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 4843 - 20/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 4842 - 20/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4841 - 12/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4840 - 12/08/2015 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4836 - 05/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Nº 4835 - 05/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2011. A LEI DE DIRETRIZES' ORÇUMENTARÍAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 4834 - 05/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 201 7 ..

Nº 4833 - 31/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4832 - 31/07/2015 - INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4831 - 28/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.771. DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIEMAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 4830 - 28/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA"

Nº 4829 - 28/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA

Nº 4827 - 15/07/2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO INSTITUI A EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO NO CADMADEIRA, CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº53.047, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

Nº 4826 - 15/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 4. 775/2015, QUE INSTITUIU O PDV AOS SERVIDORES CELELTSTAS DO PODER EXECUTIVO E DO SAEP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4825 - 10/07/2015 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES E FUMAÇA PRETA DE ESCAPAMENTOS DOS VEÍCULO E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRA: PROVIDÊNCIAS '

Nº 4822 - 10/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4821 - 10/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4. 788, DE 5 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA .

Nº 4820 - 10/07/2015 - AUTURIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4819 - 10/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4817 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABARAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4816 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4815 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4814 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VALUNTÁRIOS NA COMBATE AO CÂNCER - GVCC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4813 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA

Nº 4812 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBUYANT, PARA OS FNS QUE ESPECIFICA.

Nº 4811 - 02/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4. 652, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV NO PUDER EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA AUTARQUIA SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4810 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA OU MODIFCAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4809 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VIGENTE.

Nº 4808 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.625, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4807 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4806 - 02/07/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENRO VIGENTE.

Nº 4805 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4804 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4803 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4802 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4. 623, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4801 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRU DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4795 - 11/06/2015 - INSTITUI O FESTIVAL DE VIOLA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4794 - 11/06/2015 - ALTERA A LEI Nº 2.656. DE 6 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA.

Nº 4793 - 11/06/2015 - INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL DR. FERNANDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4792 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4791 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ. PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 4790 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4789 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 4788 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OSFINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 4787 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4786 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM A GOVERNO DA ESTADO DE SÃO PAULO. ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4785 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4784 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4783 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROLEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4782 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4781 - 05/06/2015 - “AURORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623. DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2015.

Nº 4780 - 05/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4779 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4778 - 05/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4. 623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4777 - 05/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4776 - 28/05/2015 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÔMICOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP.

Nº 4775 - 28/05/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV AOS SERVIDORES CELETISRAS DO PODER EXECUTIVO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4774 - 28/05/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 02.333.246/0001-00, SEDIADO NESTE MUNICÍPIO E DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, NO VALOR DE R$ 120.750,00 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.

Nº 4771 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ-ASA II.

Nº 4770 - 22/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS R AMMA.

Nº 4769 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.

Nº 4768 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAI. E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4767 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4765 - 13/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ~ MANDATO 2013/2016.

Nº 4763 - 13/05/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DIXPÕE SOBRE A CANCESSÃO DE VALE ALIMEMAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVA E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI Nº 4.611. DE 14 DE MAIO DE 2014.

Nº 4762 - 13/05/2015 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS EM 7,2148% (SETE INTEIROS VÍRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A SAEP, CONSTANTES NA ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4761 - 13/05/2015 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS EM 7,2148% (SETE INTEIROS VIRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4759 - 30/04/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.469, DE 20 DE JUNHO DE 2006.

Nº 4758 - 30/04/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.651, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 4757 - 30/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4756 - 30/04/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N°4623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4755 - 30/04/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4754 - 30/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE CURSO DE DIREITO.

Nº 4752 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4751 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4750 - 06/04/2015 - AUTORIZA O POIDER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4749 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4748 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃA SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA ASFINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4747 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 4746 - 06/04/2015 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENRE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 4745 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 4744 - 06/04/2015 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4743 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 4742 - 26/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4741 - 26/03/2015 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 4740 - 26/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4739 - 26/03/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 4738 - 26/03/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLNO PLURIANUAL PARA U PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4736 - 12/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABASTECER AS VIATURAS CEDIDAS PELO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO E PELA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA REALIZAÇÃO DA "DIA D COMBATE À DENGUE.

Nº 4731 - 12/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4730 - 12/03/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.871/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4.665/2014.

Nº 4729 - 12/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO RACIAL À ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ- ASA II, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4727 - 12/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4722 - 12/03/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 4721 - 25/02/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4720 - 25/02/2015 - DISPÕE SOBRE A PLANA MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4719 - 23/02/2015 - CRIA DIXPOSITIVOS NA LEI Nº 4.704, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEXPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4718 - 23/02/2015 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA OS SFINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4717 - 23/02/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E NAS ALTERAÇÕES.

Nº 4716 - 23/02/2015 - "INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".....

Nº 4715 - 23/02/2015 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 0 EXERCÍCIO DAS ATIVÍDADES DE DIRIGENTE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ..

Nº 4714 - 11/02/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DA CARNAVAL 2015.

Nº 4713 - 05/02/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 4712 - 28/01/2015 - "VISA CONCEDER GRARIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHA AOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA "....

Nº 4711 - 19/12/2014 - AUTORIZA A PUDER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Nº 4523 - 19/12/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECUROS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICIPIO, A TITULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 4708 - 27/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4707 - 27/11/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 4.486/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI. E DÁ UUTRAX PROVIDÊNCIAS ,

Nº 4706 - 19/11/2014 - ESTABELECE O TRANSPORTE DE PEQUENOS ANIMAIS EM ÔNIBUS MUNICIPAI E DA OUTRAS PRUVÍDÊNCIAS "

Nº 4705 - 19/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMEMÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4704 - 19/11/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 4703 - 12/11/2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE AS MUNICÍPIOS DE PIRASSUNUNGA E PORTO FERREIRA PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECEBIMENIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN INCIDENTE SABRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE GERADOR TÉRMICA FERRARI, PERTENCENTE À EMPRESA FERRARI TERMOELÉTRICA SA., NAS DIVIXAS DAS CONVENENTES "

Nº 4701 - 12/11/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA CONFORME ESPECIFICA

Nº 4700 - 06/11/2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS PURA REDUÇÃO A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO E DAD OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4699 - 06/11/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 4697 - 31/10/2014 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4696 - 31/10/2014 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO GINÁSIO PALIESPORTIVO "LÉSSIO BATISTA" AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4695 - 23/10/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4694 - 23/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4693 - 23/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014 ”

Nº 4692 - 23/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4691 - 23/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4690 - 23/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENLÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4689 - 23/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4688 - 16/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI N” 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4686 - 08/10/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTÍNADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4685 - 25/09/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 2826/1997. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4684 - 25/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4683 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447.112 25 DE JUNHNO DE 2013. A LEI DE DIRETRIXES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4682 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4681 - 25/09/2014 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Nº 4680 - 25/09/2014 - AURORÍZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4679 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NALEI N” 4.447. DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES' ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 4678 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 4677 - 25/09/2014 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE . .

Nº 4676 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES URÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4675 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

Nº 4674 - 18/09/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO APADRINHAMENTA AFETIVO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCINNAMENLO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DA OUTRAS PRVVIDÉNCIAS

Nº 4673 - 10/09/2014 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL N" 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Nº 4672 - 10/09/2014 - VISA REDENOMINAR PARA DIRETORA DE CRECHE, A EMPREGO PERMANENTE MENSALIDADE DE RESPONSÁVEL DE CRECHE, CONSTANTE DA ANEXO II DA LEI N”1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E SUA ALTERAÇÕES POSTERIORES .

Nº 4671 - 08/09/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 2826/1997. QUE DISPÕE ABRE A POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 4669 - 08/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÃOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS' DE IDADE, EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 4667 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃA DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. "

Nº 4666 - 08/09/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4665 - 08/09/2014 - REVOGA A LEI N” 2.180/1991 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N"3.87I/20/19

Nº 4664 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4663 - 08/09/2014 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A FORMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA NÃO TRATADA COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CAMPUS ADMINISTRATIO DE PIRASSUNUNGA - SP

Nº 4661 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .. .

Nº 4659 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 4658 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE ”

Nº 4657 - 20/08/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014'

Nº 4656 - 20/08/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NAVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4655 - 20/08/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE"

Nº 4654 - 20/08/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4653 - 20/08/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 U 2017

Nº 4652 - 13/08/2014 - INSTITUI O PRAGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV NO PODER EXECUTIVA DO MUNIDPIO DE PIRASSUNUNGA, NA AUTARQUIA SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4651 - 31/07/2014 - DISPÕE ABRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Nº 4650 - 17/07/2014 - DISPÕE ABRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4649 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4648 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4647 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017"

Nº 4646 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4645 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4644 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4643 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4642 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4641 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017"

Nº 4640 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4639 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

Nº 4638 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4637 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4636 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014".

Nº 4635 - 17/07/2014 - AUTORÍZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017".

Nº 4634 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESLINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4633 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.1147, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4632 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4630 - 02/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4629 - 02/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4628 - 26/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA

Nº 4627 - 26/06/2014 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4626 - 26/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIOANAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4625 - 26/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4624 - 26/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍADO DE 2014 A 2017"

Nº 4623 - 20/06/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4622 - 20/06/2014 - DENOMINA DE DRA FLÁVIA REGINA VALSECCHI DALMONTE O PRÉDIO PÚBLICA QUE ESPECÍJICA.

Nº 4621 - 20/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4620 - 20/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 20/3. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4619 - 20/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4618 - 12/06/2014 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, CONFORME ESPECIFCA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4617 - 05/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VIGENTE.

Nº 4616 - 05/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2015, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4615 - 05/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4613 - 22/05/2014 - AUTORIZA A SAEP A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO MEDIANTE PAGAMEMO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS' TRIBULÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4612 - 22/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO. MEDIANTE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDIROS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4611 - 14/05/2014 - ALTERA O ARTIGO 3" DA LEI N” 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVA E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI N" 4.411. DE 16 DE MAIO DE 2013"..

Nº 4608 - 14/05/2014 - ART. 1° A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS CM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4607 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÓMICO- FNANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DA IPESP

Nº 4606 - 14/05/2014 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO. FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA › SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4605 - 14/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÂO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA”

Nº 4604 - 30/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMEMÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFÍCENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMAM

Nº 4603 - 30/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 4602 - 30/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013,61 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4601 - 30/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4600 - 30/04/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 4599 - 23/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BALSA AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS" MÉDICOS'

Nº 4598 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMILIA HOSPEDEIRO NO ÁMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4596 - 22/04/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4.574, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZU A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIA.

Nº 4594 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCÍA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA. CAPIVARI E JUNDIAÍ ARESPCJ"

Nº 4593 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4592 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2015 A LEI DE DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4591 - 22/04/2014 - "AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERIODO DE 2014 A 2017 " .

Nº 4590 - 22/04/2014 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VÍGENTE.

Nº 4589 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÂRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 4588 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUZÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍADO DE 2014 A 2017.

Nº 4587 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUXÃO DE NOVA AÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4586 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N- 447, DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4585 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4584 - 11/04/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N” 4.545, DE 20 DE _FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4583 - 11/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSNCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EXCEPCIANAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4582 - 11/04/2014 - INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO CACILDA BECKER E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nº 4581 - 11/04/2014 - CRIA DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 4580 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4579 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 4578 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FÍNANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4577 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4576 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS

Nº 4575 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4574 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÂO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4573 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4572 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4571 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4570 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIV A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4569 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4568 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4567 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4566 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES RACIAIS " .

Nº 4565 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4564 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4563 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS .

Nº 4562 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS " .

Nº 4561 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS " ..

Nº 4560 - 13/03/2014 - INSTITUI A DEVOLUÇÃO DOS VALORES ORA DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS ANTERIORMENTE AO ADVENTO DO DECRETO 4208/2010. "

Nº 4559 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 4558 - 10/03/2014 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE EMPREGO: PERMUANENTES MENSALISTAS E EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4557 - 10/03/2014 - VISA AUTORIZAR O CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 4556 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA R PSF

Nº 4555 - 10/03/2014 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ~ APAE

Nº 4554 - 26/02/2014 - CRIA NOVO ANEXO À LEI N 1.695/1986, DISPONDO DE NOVAS REFERÊNCIAS SALARIAIS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA. E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 4553 - 26/02/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4551 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"

Nº 4550 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECULIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4549 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4548 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUIIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA '

Nº 5344 - 21/02/2014 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.547/2014, QUE OBRIGA AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA A MANTER O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.

Nº 4546 - 20/02/2014 - INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PRUVIDÊNCIAS

Nº 4545 - 20/02/2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEPCIÉNCIA - CMDPDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4544 - 20/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO: À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4543 - 20/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4542 - 20/02/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 4541 - 29/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRASNFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICIPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4540 - 29/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESA DA CARNAVAL 2014

Nº 4539 - 29/01/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4,517, DE 4 DE DEZEMBRO DE 201 3

Nº 4538 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4537 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA'

Nº 4536 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS".

Nº 4535 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL"

Nº 4534 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA

Nº 4533 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECÍFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4532 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4531 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFÍCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4530 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE EXPECIFÍCA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL

Nº 4529 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4528 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4527 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4526 - 11/12/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4525 - 11/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4524 - 11/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4523 - 04/12/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4522 - 04/12/2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRASSUNUNGA. ESTADO DE SÃO PAULO. SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA. ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES. RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4521 - 04/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4520 - 04/12/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA

Nº 4519 - 04/12/2013 - AUTORÍZA O PODER EXECUTIVO A ,SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFÍCA. A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4518 - 04/12/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIIGENTE

Nº 4517 - 04/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR EVENTUAIS RECURSUS RESIDUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DA MAGISTÉRIO - FUNDEB PARA O PAGAMENTO DE BÓNUS POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS "

Nº 4516 - 04/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS' MUNICIPAIS CONFORME ESPERMA

Nº 4515 - 04/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4440 - 04/12/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2014

Nº 4514 - 29/11/2013 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 .

Nº 4513 - 28/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4511 - 20/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Nº 4510 - 14/11/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 4509 - 14/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4508 - 14/11/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (192), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA- SP, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA' OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4507 - 14/11/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº1705, DE 16 DE MAIO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4506 - 14/11/2013 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.463 DE 26/07/2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA'

Nº 4505 - 14/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 4504 - 07/11/2013 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

Nº 4503 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4502 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "HONRA AO MÉRITO PROF EDIREZ DA SILVA PERES

Nº 4501 - 31/10/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4500 - 24/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSACIAÇÕES DE BAIRROS PARA OS FNS QUE ESPECIFICA

Nº 4499 - 17/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS CANDIDATOS (AS) CLASSIFICADOS (AS) PARA O EMPREGO PERMANENTE DE GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4498 - 17/10/2013 - ALTERA DÍSPOSÍTÍVOS DA LEI Nº 1.849, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 4496 - 10/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4492 - 29/09/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, NA QUADRA DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 4493 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4491 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4490 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Nº 4489 - 26/09/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3. 034/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4488 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ -ASA II"

Nº 4487 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA

Nº 4486 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4485 - 18/09/2013 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4484 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4483 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRA AMBIENTAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4482 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4480 - 11/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTUDO DE SÃO PAULO

Nº 4479 - 09/09/2013 - AUTORIZA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL" DE ESCLEROSE MÚLTIPLANO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Nº 4478 - 09/09/2013 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº4364 DE 21/03/2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 4477 - 09/09/2013 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4476 - 09/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4475 - 09/09/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2526/1993, ALTERADA PELA LEI Nº 4002/2010

Nº 4474 - 09/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SESI-SP, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nº 4473 - 09/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM O SESC, SENAI, SENAC NO AMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nº 4471 - 14/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4470 - 09/08/2013 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 4469 - 09/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4468 - 09/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4467 - 09/08/2013 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4466 - 26/07/2013 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR

Nº 4465 - 26/07/2013 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA-SP A DOAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 32.281

Nº 4464 - 26/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE SERRALHEIRO NO QUADRO DE SERVIDARES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4463 - 26/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4462 - 26/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA ACÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012 A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4461 - 26/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 4460 - 26/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO E NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4458 - 26/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA LEI N” 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 4456 - 18/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4455 - 11/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: .

Nº 4453 - 05/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4452 - 05/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICÍONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VÍGENTE "

Nº 4451 - 05/07/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL"

Nº 4450 - 05/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4449 - 05/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4448 - 27/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4459 - 26/06/2013 - AUZORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES' ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013.

Nº 4447 - 25/06/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4444 - 13/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4442 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 4441 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4439 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGEUNSE

Nº 4438 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4437 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 " .

Nº 4436 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4435 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DA NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 4434 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 4. 282, DE 26 DE JUNHO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4433 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES' NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 "

Nº 4432 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4431 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4430 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4429 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4428 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4427 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4426 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4423 - 04/06/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3469, DE 20 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N° 3982, DE 2 DE JULHO DE 2010"

Nº 4422 - 03/06/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE PINTOR E BIÓLOGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4421 - 03/06/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANETE MENSALISTA DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4420 - 03/06/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4419 - 03/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTÍNADO A ATENDER CONVÊNIO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Nº 4418 - 03/06/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4417 - 03/06/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DA EMPREGA DE AUXILIAR DE PAVIMENTAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE"

Nº 4415 - 16/05/2013 - A CÂMARA DE VEREADORES APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4414 - 16/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4413 - 16/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4412 - 16/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4411 - 16/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFÊRÊNCIAS INICIAIS DA. ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4410 - 16/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFÊRÊNCIAS INICIAIS DA. ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4409 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4408 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4407 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4406 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4405 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 4404 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4403 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4402 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4401 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4400 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAISQ

Nº 4399 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4398 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4397 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4396 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE EXPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS .

Nº 4395 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4394 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 4393 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4392 - 10/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4391 - 10/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4386 - 03/05/2013 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA

Nº 4385 - 03/05/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4384 - 03/05/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, CONFORME ESPECIFÍCA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4383 - 03/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4382 - 03/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NAVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013"

Nº 4381 - 03/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4380 - 03/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4377 - 18/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4376 - 18/04/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4375 - 18/04/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. A PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 20I0 A 2013

Nº 4374 - 11/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDÍA DA PIRASSUNUNGA

Nº 4369 - 02/04/2013 - VIM AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇAO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 4368 - 02/04/2013 - CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N" 4.343, DE I 2 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA A EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4366 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nº 4365 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nº 4364 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4363 - 21/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4362 - 21/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N° 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4361 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4360 - 21/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4359 - 21/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4358 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS "

Nº 4357 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4356 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO .MUNDIAL

Nº 4457 - 18/03/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4353 - 06/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4352 - 20/02/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4351 - 14/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA"

Nº 4188 - 06/02/2012 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO "ACESSA PIRASSUNUNGA CIDADE DIGITAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Nº 3420 - 14/09/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3411 - 01/09/2005 - FICA DENOMINADA DE "PAULO DIOGO BALDIN", A RUA 12, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3406 - 11/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA", A RUA 14, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3403 - 04/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO GALASSI", A RUA 16, DO LOTEAMENTE "JARDIM MILLENIUM ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3402 - 04/08/2005 - FICA DENOMINADA DE “ELIZABETE APARECIDA GALENI", A RUA 11 DO LANÇAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3401 - 04/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA APARECIDA COSTA AGUIAR", A RUA 17 DO LOTEAMENTO “JARDIM .MILLENIUM”, NESTE MUNICÍPIO,

Nº 3398 - 27/07/2005 - FICA DENOMINADA DE “MARIA JOSÉ METZNER", A RUA 3 DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3399 - 20/07/2005 - FICA DENOMINADA DE “JUSTINA BARION BORGES", A RUA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3397 - 20/07/2005 - FICA DENOMINADA DE “CONCEIÇÃO SCATOLINI DENÓFRIO", A RUA 2. DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3396 - 20/07/2005 - FICA DENOMINADA DE “JUSTINA BARION BORGES", A RUA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3377 - 20/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ PRADA DAS SANTAS FILHA", A RUA 9. DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3369 - 25/05/2005 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIA BIANCA", A RUA 8, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ', NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3368 - 25/05/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO MARQUISINE", A RUA 7, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3363 - 18/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008

Nº 3362 - 18/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008

Nº 3361 - 18/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3347 - 06/04/2005 - FICA DENOMINADA DE “ADOLPHO TRAPANI", A RUA 4, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3320 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “LEVINO MALACHIAS FERREIRA", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3300 - 13/08/2004 - INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3288 - 29/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA JOVEM JARDINEIRO", DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3283 - 14/06/2004 - FICA DENOMINADA DE LAZINO ALDRIGUETTI, A RUA 8 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3281 - 04/06/2004 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ THADEU PIEDADE A RUA 7 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3280 - 04/06/2004 - FICA DENOMINADA DE "RICARDO RUGGERI", ARUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ITÁLIA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3273 - 01/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3272 - 01/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÂRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 3200 - 06/10/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR A "FEIRA ARTESANAL COMUNITÁRIA E POPULAR" DO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3199 - 06/10/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS,SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES

Nº 3193 - 27/08/2003 - CRIA O PROGRAMA DE COOPERATIVAS DE DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3115 - 23/07/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ALCOOL E DAS DROGAS" PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3080 - 13/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004

Nº 3079 - 13/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.

Nº 3078 - 13/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

Nº 3075 - 13/12/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3073 - 06/12/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA

Nº 3057 - 03/07/2001 - OBRIGA OS MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRESCREVEM REMÉDIOS PELO SEU NOME GENÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3053 - 25/06/2001 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3030 - 07/12/2000 - FICA DENOMINADA DE “MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA”, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3023 - 20/11/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE PIRASSUNUNGA", COM SEDE À RUA MAJOR PAREIRA, N° 175, CENTRO. NESTE MUNÍCIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB Nº 378, EM 20 DE OUTUBRO DE 2000, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 3015 - 28/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “OCTACÍLIO DE SOUZA MOURÃO", A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3014 - 28/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “RUBENS RISSI', A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2969 - 30/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.

Nº 2961 - 20/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .

Nº 2934 - 10/06/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2928 - 12/05/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.

Projetos de Decreto Legislativo (17)

Nº 14/2008 - 07/10/2008 - FICA CANCEDIDO AO PROF. ANTONIO LUIZ FERRARI, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE ”.

Nº 5/2008 - 05/05/2008 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR "HUGO ANTÔNIO BRÚNER". O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO".

Nº 6/2007 - 05/10/2007 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR GILBERTO DA SILVA BASTOS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 4/2007 - 28/05/2007 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ CAETANO DOS REIS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Nº 1/2007 - 07/02/2007 - ART. 1° FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO PROCESSO TC-1913/026/04, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL.

Nº 11/2006 - 27/11/2006 - FICA INSTITUÍDA A CÂMARA JOVEM DE PIRASSUNUNGA COM A FINALIDADE DE DESPERTAR NA JUVENTUDE PIRASSUNUNGUENSE A CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA, VOLTADA À POLÍTICA PARTICIPATIVA.

Nº 1/2006 - 03/04/2006 - FICA CONCEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL "SALVADOR ZIMBALDI FILHO”, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 11/2005 - 09/11/2005 - FICA INSTITUÍDA A CÂMARA-JOVEM DE PIRASSUNUNGA COM A FINALIDADE DE DESPERTAR NA JUVENTUDE PIRASSUNUNGUENSE A CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA, VOLTADA Á POLÍTICA PARTICIPATIVA.

Nº 9/2005 - 31/10/2005 - FICA CONCEDIDO AO "PADRE MAURO SÉRGIO DE SOUZA", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 14/2004 - 07/12/2004 - FICA CONCEDIDO AO SENHOR “NELSON ALDRIGUETTI", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 13/2002 - 01/10/2002 - FICA A PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUTORIZADA A HOMENAGEAR A "CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE", EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE SEU CENTENÁRIO.

Nº 6/2002 - 20/05/2002 - FICA CONCEDIDO AO “MONSENHOR OTÁVIO DORIGON", A LÁUREA “HONRA AO MÉRITO

Nº 4/2002 - 29/04/2002 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL, CONFORME PROCESSO TC-005924/026/98.

Nº 1/2002 - 26/02/2002 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999, COM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PARTE DO E. TRIBUNAL, CONFORME PROCESSO TC-001925/026/99.

Nº 7/2000 - 27/06/2000 - FICA CONCEDIDO AO PADRE "PRICILIO JEÔNIMO", O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 8/1999 - 19/10/1999 - FICA CONFERIDO AO PADRE HUMBERTO CAPOBIANCO, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 6/1998 - 24/06/1998 - FICA CONFERIDO AO SENHOR ROQUE BONO, O TITULO DE “CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE”.

Projetos de Lei (665)

Nº 151/2016 - 27/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 150/2016 - 26/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 146/2016 - 22/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 145/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 144/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 143/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA.

Nº 142/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI.

Nº 141/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP.

Nº 149/2016 - 20/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 140/2016 - 15/12/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.022 DE 7 DE DEZEMVRO DE 2016.

Nº 139/2016 - 15/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 138/2016 - 15/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 148/2016 - 13/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE.

Nº 147/2016 - 13/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 137/2016 - 13/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁXIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 136/2016 - 13/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 135/2016 - 12/12/2016 - FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, ÓRGÃO DE APOIO ESPECÍFICO, DE CARÁTER DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 133/2016 - 07/12/2016 - FICA DESAFETADA DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM, INCLUINDO-SE POR CONSEQUÊNCIA NA DE BENS DISPONÍVEIS, UMA ÁREA DE TERRAS COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS F e G, ORIUNDA DA RUA DAS MAGNÓLIAS.

Nº 132/2016 - 07/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.553 - HEMODIÁLISE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 131/2016 - 07/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.553 - HEMODIÁLISE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2.014 A 2.017.

Nº 130/2016 - 07/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.

Nº 129/2016 - 07/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

Nº 128/2016 - 06/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMEMÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 126/2016 - 02/12/2016 - FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 122/2016 - 22/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 123/2016 - 16/11/2016 - FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 121/2016 - 16/11/2016 - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “É CULTURA”, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Nº 120/2016 - 16/11/2016 - FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC - DE PIRASSUNUNGA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2026 CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI.

Nº 119/2016 - 16/11/2016 - O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.980 DE 7 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 117/2016 - 11/11/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 116/2016 - 10/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 115/2016 - 07/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 114/2016 - 03/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 110/2016 - 01/11/2016 - AUZORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2016 - 31/10/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N” 4.988 DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RONOVADA.

Nº 107/2016 - 19/10/2016 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS › COMAD DE PIRASSUNUNGA, QUE, INTEGRANDO-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, DEDICAR- SE-Á AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS.

Nº 106/2016 - 13/10/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DA REGIÃO, ATRAVÉS DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE ARARAS, FORMADO A PARTIR DE TERMO DE PARCERIA SUBSCRITO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA “PRÓ- SANTA CASA II", VISANDO AUXILIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Nº 103/2016 - 11/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 104/2016 - 10/10/2016 - AUTORIZA A PUDER EXECUTIVA A SUPLEMENTAR DURAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 105/2016 - 06/10/2016 - FICAM ACRESCIDOS AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, OS PARÁGRAFOS 4°, 5° E 6” COM AS REDAÇÕES QUE ORA LHES SÃO DADOS.

Nº 102/2016 - 06/10/2016 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA QUE ESPECIFICA AOS PRESTADORES DA SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL .

Nº 101/2016 - 03/10/2016 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DE BOMBEIROS COM AS ATIVIDADES A ELA AFETAS.

Nº 100/2016 - 03/10/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 26 DE FEVEREIR DE 2014 (LEI DE CRIAÇÃO DO COMTUR).

Nº 99/2016 - 03/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OSCIP AJUDA PARA O ANIMAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 94/2016 - 30/09/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017.

Nº 98/2016 - 26/09/2016 - FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97/2016 - 26/09/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA E FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 95/2016 - 23/09/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTZVO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNANCEIROS AO ASILO DE VELHICE MENDICIDADE NOSSA SENHNRA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2016 - 22/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.699 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 91/2016 - 19/09/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2016 - 13/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4. 934, DE 28 DE MARÇO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 89/2016 - 12/09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCAÁLATRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 86/2016 - 12/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.988, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 87/2016 - 09/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.988, E 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 88/2016 - 06/09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER ”.

Nº 85/2016 - 30/08/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEIRO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.

Nº 92/2016 - 19/08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 84/2016 - 12/08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 83/2016 - 26/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINÀDO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 82/2016 - 26/07/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.817, DE 02 DEJULHO DE 2015, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA U EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 81/2016 - 26/07/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 80/2016 - 22/07/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 79/2016 - 15/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 78/2016 - 15/07/2016 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO” PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SOB MEDIDA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 77/2016 - 08/07/2016 - INSTITUI A CAMPANHA "PREVENÇÃO E ATENÇÃO À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO", COMO FORMA DE AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE MAIS PESSOAS ENTRAREM EM CANTAM COM OS DIVERSOS ASPECTUS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO E COMO APOIA ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PARA AJUDAR NA SUA ERRADICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

Nº 74/2016 - 24/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 75/2016 - 23/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2016 - 21/06/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 72/2016 - 14/06/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA PURA E SIMPLES, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Nº 70/2016 - 03/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA .

Nº 69/2016 - 02/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 67/2016 - 30/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 66/2016 - 25/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 64/2016 - 23/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 62/2016 - 17/05/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.8I7, DE 2 DE JULHO DE 2015, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 61/2016 - 17/05/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 60/2016 - 04/05/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINA DEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 59/2016 - 04/05/2016 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL GRUPO DE APOIO AOS DOENLES AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 56/2016 - 29/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA ALIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2016 - 29/04/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2016 - 28/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ - ASA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2016 - 25/04/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.948, DE 4 DE ABRIL DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 50/2016 - 18/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA. PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 49/2016 - 12/04/2016 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015.

Nº 48/2016 - 12/04/2016 - FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIRASSUNUNGA, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS O BANCO DE ALIMENTOS, CUJO PRODUTO DEVERÁ SER DISTRIBUIDO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Nº 47/2016 - 05/04/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 44/2016 - 31/03/2016 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAI: DA PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALLERUDA PELA LEI Nº 4. 763. DE 13 DE MAIO DE 2015.

Nº 43/2016 - 29/03/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.922. DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Nº 42/2016 - 22/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 41/2016 - 21/03/2016 - VISA AUTORIZAR O CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 39/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 38/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 37/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 36/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 35/2016 - 15/03/2016 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 34/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 33/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA A MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS DA ESTADO SÃO PAULO, RATIFICANDA PROTOCOLO INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM. MUNICÍPIOS DE LEME/SP, PIRASSUNUNGA/SP, AGUAÍ/SP E CONCHAL/SP - VISANDO IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DORAVANTE DENOMINADO CIGCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2016 - 08/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2016 - 04/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 28/2016 - 04/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP, PARA OS FINS QUE ESPECFICA.

Nº 27/2016 - 04/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEMM PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 30/2016 - 03/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE A MISERICÓRDIA PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 25/2016 - 01/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 24/2016 - 26/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 23/2016 - 26/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO NOSSA DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 22/2016 - 26/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 21/2016 - 24/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 20/2016 - 18/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2016 - 16/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 19/2016 - 16/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA UMEP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 18/2016 - 12/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERÍCÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 16/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIA-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ -ASA II.

Nº 15/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCZPCIANAIS.

Nº 14/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS - APAE .

Nº 13/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 12/2016 - 10/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 11/2016 - 10/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 9/2016 - 02/02/2016 - ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES.

Nº 8/2016 - 02/02/2016 - ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 4.88 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 QU E AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CONCEDER INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2016 - 01/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MSERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 7/2016 - 29/01/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6/2016 - 29/01/2016 - ALTERA DISPASITIVO DA LEI Nº 4.832, DE 31 DEJULHO DE 2015.

Nº 5/2016 - 28/01/2016 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 - 27/01/2016 - REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.835, DE 22 DE AGOSTO DE 1997.

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 2/2016 - 26/01/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 1/2016 - 20/01/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL.

Nº 212/2015 - 22/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE EDITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 211/2015 - 21/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ONEROSAMENTE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL A ARATU GERAÇÃO S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 210/2015 - 15/12/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.185.120,00 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DARNOVA AÇÃO N° 1556 - CONVÊNIO COM RECURSO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E MINISTÉRIO DA CIDADE - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, CONSÍGNANDO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 209/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1556 - IMPLAMAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA LEI Nº 4,623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 208/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃA DE NOVA AÇÃVO N° 1556 - IMPLANTAÇÃO E CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 ( NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 207/2015 - 15/12/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALÉ O LIMITE DE R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABENURA DA NOVA AÇÃO Nº 1555 R CONVÊNIO COM RECURSO DO MINISTÉRIO DO ESPONE E MINISTÉRIO DA CIDADE - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA ESLRUTURA ESPORTIVA, CONSIGNANDO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 206/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1555 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA, NA LEI N° 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2015, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 205/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1555 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 204/2015 - 15/12/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO N° 1554 - CONVÊNIO COM RECURSO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E MINISTÉRIO DA CIDADE - INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, CONSIGNANDO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 203/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1554 R INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 202/2015 - 15/12/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 201/2015 - 14/12/2015 - "AUTORIZA A PODER EXECUTIVO À CONCEDER, ONEROZAMENTE, DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ARATU GERAÇÃO S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 200/2015 - 09/12/2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENM VIGENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 199/2015 - 09/12/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 198/2015 - 09/12/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.870/2015, ALTERADA PELA LEI 4.903/2015, PRORROGANDO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Nº 197/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196/2015 - 30/11/2015 - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE QUE TRATA A LEI N” 4.870 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSÍCAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 195/2015 - 25/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA"

Nº 181/2015 - 20/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179/2015 - 20/10/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - F UMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 177/2015 - 13/10/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 165/2015 - 09/10/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Nº 162/2015 - 30/09/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Nº 163/2015 - 28/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 161/2015 - 22/09/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 160/2015 - 21/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 159/2015 - 11/09/2015 - AUTURIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 158/2015 - 11/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 156/2015 - 10/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRAS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 157/2015 - 02/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNGA

Nº 154/2015 - 02/09/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4027 DE 26 DE JUNHO DE 2014 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 153/2015 - 31/08/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 151/2015 - 28/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 147/2015 - 25/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 150/2015 - 24/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 149/2015 - 24/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4623 DE 2O DE JUNHO DE 2014 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 148/2015 - 24/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4514 DE 29 NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 146/2015 - 21/08/2015 - VIM AUTORIZAR A FAZENDA DA MUNICIPIO A PERMITIR O USO AO AERO CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA

Nº 145/2015 - 21/08/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4674, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Nº 152/2015 - 18/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATOS PERANTE OS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 141/2015 - 17/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 140/2015 - 10/08/2015 - DISPÔE SOBRE O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAIDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA

Nº 139/2015 - 05/08/2015 - ALTERA A LEI N” 2.211/91, QUE DISPÕE COBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA APERFEIÇOAR AS DISPASIÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PIRASSUNUNGA - SP, BEM COMO DISPOR SOBRE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 137/2015 - 28/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 136/2015 - 28/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 135/2015 - 28/07/2015 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 133/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 132/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS' PARA O EXERCÍCIO DC 2015"

Nº 131/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017"

Nº 130/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 129/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 128/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 126/2015 - 06/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.771. DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIEMAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 125/2015 - 03/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA"

Nº 124/2015 - 03/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA

Nº 122/2015 - 29/06/2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO INSTITUI A EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO NO CADMADEIRA, CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº53.047, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

Nº 121/2015 - 29/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120/2015 - 29/06/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV AOS SERVIDORES CELETISRAS DO PODER EXECUTIVO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2015 - 29/06/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4. 788, DE 5 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA .

Nº 118/2015 - 29/06/2015 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES E FUMAÇA PRETA DE ESCAPAMENTOS DOS VEÍCULO E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRA: PROVIDÊNCIAS '

Nº 116/2015 - 23/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 114/2015 - 22/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 112/2015 - 22/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VALUNTÁRIOS NA COMBATE AO CÂNCER - GVCC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 111/2015 - 22/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA

Nº 110/2015 - 19/06/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATÉ O VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AS NORMAS DO BACEN E AS CONDIÇÕES ESPECIFICAS APROVADAS PELO “BANCO CENTRAL DO BRASIL" PARA A APROVAÇÃO.

Nº 109/2015 - 19/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBUYANT, PARA OS FNS QUE ESPECIFICA.

Nº 108/2015 - 19/06/2015 - AUTURIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 107/2015 - 19/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 102/2015 - 16/06/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4. 652, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV NO PUDER EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA AUTARQUIA SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103/2015 - 11/06/2015 - É APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, NA FONNA DO ANEXO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 8° DA LEI FEDERAL N° 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Nº 101/2015 - 11/06/2015 - DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA OU MODIFCAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2015 - 08/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Nº 105/2015 - 08/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2011. A LEI DE DIRETRIZES' ORÇUMENTARÍAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 201 7 ..

Nº 99/2015 - 08/06/2015 - INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL DR. FERNANDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/2015 - 08/06/2015 - ALTERA A LEI Nº 2.656. DE 6 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA.

Nº 96/2015 - 02/06/2015 - INSTITUI O FESTIVAL DE VIOLA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2015 - 02/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 93/2015 - 28/05/2015 - INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 89/2015 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VIGENTE.

Nº 88/2015 - 22/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.625, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 87/2015 - 22/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 86/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 85/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ. PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 84/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 83/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 82/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OSFINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 81/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 80/2015 - 19/05/2015 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÔMICOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP.

Nº 79/2015 - 19/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM A GOVERNO DA ESTADO DE SÃO PAULO. ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENRO VIGENTE.

Nº 77/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 76/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 75/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 74/2015 - 18/05/2015 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MAIHEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"

Nº 73/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROLEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 72/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 71/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4. 623, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 70/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRU DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 69/2015 - 12/05/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV AOS SERVIDORES CELETISRAS DO PODER EXECUTIVO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68/2015 - 12/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ~ MANDATO 2013/2016.

Nº 66/2015 - 12/05/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DIXPÕE SOBRE A CANCESSÃO DE VALE ALIMEMAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVA E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI Nº 4.611. DE 14 DE MAIO DE 2014.

Nº 65/2015 - 12/05/2015 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS EM 7,2148% (SETE INTEIROS VÍRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A SAEP, CONSTANTES NA ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 64/2015 - 12/05/2015 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS EM 7,2148% (SETE INTEIROS VIRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 63/2015 - 12/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 62/2015 - 12/05/2015 - “AURORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623. DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2015.

Nº 61/2015 - 12/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 58/2015 - 07/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 57/2015 - 07/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4. 623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 56/2015 - 07/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 59/2015 - 06/05/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 02.333.246/0001-00, SEDIADO NESTE MUNICÍPIO E DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, NO VALOR DE R$ 120.750,00 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.

Nº 53A/2015 - 30/04/2015 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Nº 53/2015 - 30/04/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABARAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 55/2015 - 29/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAI. E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 54/2015 - 29/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 50/2015 - 23/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ-ASA II.

Nº 49/2015 - 16/04/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS R AMMA.

Nº 48/2015 - 16/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.

Nº 46/2015 - 07/04/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.469, DE 20 DE JUNHO DE 2006.

Nº 45/2015 - 07/04/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.651, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 43/2015 - 25/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 41/2015 - 24/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 40/2015 - 24/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2015 - 24/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃA SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA ASFINS QUE ESPECIFICA.

Nº 42/2015 - 20/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 38/2015 - 20/03/2015 - AUTORIZA O POIDER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 37/2015 - 20/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 36/2015 - 19/03/2015 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENRE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 35/2015 - 19/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 34/2015 - 19/03/2015 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 33/2015 - 18/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 28/2015 - 10/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABASTECER AS VIATURAS CEDIDAS PELO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO E PELA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA REALIZAÇÃO DA "DIA D COMBATE À DENGUE.

Nº 32/2015 - 09/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 31/2015 - 09/03/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N°4623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 30/2015 - 09/03/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 29/2015 - 06/03/2015 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 22/2015 - 25/02/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2015 - 20/02/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.871/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4.665/2014.

Nº 20/2015 - 20/02/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO RACIAL À ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ- ASA II, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 14/2015 - 19/02/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 13/2015 - 18/02/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 12/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 11/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 10/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLNO PLURIANUAL PARA U PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 9/2015 - 30/01/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DA CARNAVAL 2015.

Nº 8/2015 - 30/01/2015 - DISPÕE SOBRE A PLANA MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 7/2015 - 30/01/2015 - CRIA DIXPOSITIVOS NA LEI Nº 4.704, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEXPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 6/2015 - 30/01/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 5/2015 - 30/01/2015 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA OS SFINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4/2015 - 30/01/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E NAS ALTERAÇÕES.

Nº 3/2015 - 30/01/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 - 30/01/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 2.835/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 - 30/01/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE CURSO DE DIREITO.

Nº 184/2014 - 09/12/2014 - "VISA CONCEDER GRARIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHA AOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA "....

Nº 183/2014 - 05/12/2014 - AUTORIZA A PUDER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Nº 181/2014 - 01/12/2014 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 0 EXERCÍCIO DAS ATIVÍDADES DE DIRIGENTE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ..

Nº 182/2014 - 28/11/2014 - "INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".....

Nº 180/2014 - 25/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 177/2014 - 14/11/2014 - ESTABELECE O TRANSPORTE DE PEQUENOS ANIMAIS EM ÔNIBUS MUNICIPAI E DA OUTRAS PRUVÍDÊNCIAS "

Nº 176/2014 - 12/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMEMÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 162/2014 - 12/11/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 175/2014 - 11/11/2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE AS MUNICÍPIOS DE PIRASSUNUNGA E PORTO FERREIRA PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECEBIMENIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN INCIDENTE SABRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE GERADOR TÉRMICA FERRARI, PERTENCENTE À EMPRESA FERRARI TERMOELÉTRICA SA., NAS DIVIXAS DAS CONVENENTES "

Nº 173/2014 - 10/11/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA CONFORME ESPECIFICA

Nº 171/2014 - 29/10/2014 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 172/2014 - 27/10/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 4.486/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI. E DÁ UUTRAX PROVIDÊNCIAS ,

Nº 169/2014 - 21/10/2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS PURA REDUÇÃO A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO E DAD OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 168/2014 - 20/10/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 167/2014 - 14/10/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 165/2014 - 13/10/2014 - FICA INSTITUÍDA, NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 166/2014 - 10/10/2014 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO GINÁSIO PALIESPORTIVO "LÉSSIO BATISTA" AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 164/2014 - 01/10/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTÍNADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 163/2014 - 30/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI N” 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 160/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 159/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014 ”

Nº 158/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 157/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 156/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENLÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 155/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 154/2014 - 15/09/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 2826/1997. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 152/2014 - 08/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 151/2014 - 08/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447.112 25 DE JUNHNO DE 2013. A LEI DE DIRETRIXES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 150/2014 - 08/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 149/2014 - 03/09/2014 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Nº 148/2014 - 01/09/2014 - AURORÍZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 147/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NALEI N” 4.447. DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES' ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 146/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 145/2014 - 01/09/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO APADRINHAMENTA AFETIVO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCINNAMENLO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DA OUTRAS PRVVIDÉNCIAS

Nº 144/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE . .

Nº 143/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES URÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 142/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

Nº 140/2014 - 26/08/2014 - VISA REDENOMINAR PARA DIRETORA DE CRECHE, A EMPREGO PERMANENTE MENSALIDADE DE RESPONSÁVEL DE CRECHE, CONSTANTE DA ANEXO II DA LEI N”1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E SUA ALTERAÇÕES POSTERIORES .

Nº 139/2014 - 20/08/2014 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL N" 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Nº 137/2014 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÃOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS' DE IDADE, EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 134/2014 - 19/08/2014 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃA DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. "

Nº 133/2014 - 15/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .. .

Nº 131/2014 - 13/08/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 130/2014 - 12/08/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 2826/1997. QUE DISPÕE ABRE A POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 129/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 128/2014 - 05/08/2014 - FICA REDENOMÍNADO PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, O EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PAJEM, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 127/2014 - 04/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 141/2014 - 23/07/2014 - REVOGA A LEI N” 2.180/1991 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N"3.87I/20/19

Nº 126/2014 - 23/07/2014 - INSTITUI O PRAGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV NO PODER EXECUTIVA DO MUNIDPIO DE PIRASSUNUNGA, NA AUTARQUIA SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 125/2014 - 21/07/2014 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A FORMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA NÃO TRATADA COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CAMPUS ADMINISTRATIO DE PIRASSUNUNGA - SP

Nº 124/2014 - 15/07/2014 - DISPÕE ABRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 123/2014 - 15/07/2014 - DISPÕE ABRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Nº 122/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE ”

Nº 121/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014'

Nº 120/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NAVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 119/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE"

Nº 118/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 117/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 U 2017

Nº 116/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 115/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 110/2014 - 06/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 112/2014 - 05/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA

Nº 109/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 108/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017"

Nº 107/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 106/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 105/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 104/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 103/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 102/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017"

Nº 101/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 100/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

Nº 99/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 98/2014 - 02/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 97/2014 - 02/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014".

Nº 96/2014 - 02/06/2014 - AUTORÍZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017".

Nº 95/2014 - 16/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESLINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 94/2014 - 16/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.1147, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 93/2014 - 16/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 92/2014 - 16/05/2014 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, CONFORME ESPECIFCA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 111/2014 - 14/05/2014 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 91/2014 - 13/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 90/2014 - 13/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 20/3. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 89/2014 - 13/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 88/2014 - 13/05/2014 - ALTERA O ARTIGO 3" DA LEI N” 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVA E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI N" 4.411. DE 16 DE MAIO DE 2013"..

Nº 87/2014 - 05/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIOANAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 86/2014 - 05/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 85/2014 - 05/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍADO DE 2014 A 2017"

Nº 81/2014 - 02/05/2014 - AUTORIZA A SAEP A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO MEDIANTE PAGAMEMO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS' TRIBULÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 79/2014 - 30/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO. MEDIANTE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDIROS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 78/2014 - 30/04/2014 - ART. 1° A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS CM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 77/2014 - 30/04/2014 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÓMICO- FNANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DA IPESP

Nº 76/2014 - 30/04/2014 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO. FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA › SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 75/2014 - 30/04/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 80/2014 - 29/04/2014 - O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, ALTERADO PELA LEI N° 4.41 1, DE 16 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 74/2014 - 23/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÂO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA”

Nº 73/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VIGENTE.

Nº 72/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2015, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 71/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 62/2014 - 16/04/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMILIA HOSPEDEIRO NO ÁMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 70/2014 - 15/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BALSA AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS" MÉDICOS'

Nº 69/2014 - 15/04/2014 - SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FICA REGULAMENTADA NA CONFORMIDADE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI.

Nº 68/2014 - 14/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMEMÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFÍCENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMAM

Nº 67/2014 - 14/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 66/2014 - 11/04/2014 - FICA AUMENTADO DE 45 (QUARENTA E CINCO) PARA 48 (QUARENTA E OITO) O NÚMERO DO EMPREGO DE PROVIMENTO DE CONFIANÇA DE PROFESSOR COORDENADOR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.719, DE 16 DE ABRIL DE 2008.

Nº 65/2014 - 11/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013,61 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 64/2014 - 10/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 63/2014 - 10/04/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 59/2014 - 21/03/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4.574, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZU A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIA.

Nº 57/2014 - 17/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 56/2014 - 17/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 61/2014 - 14/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSNCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EXCEPCIANAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 55/2014 - 11/03/2014 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI N° 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRENIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 54/2014 - 11/03/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N” 4.545, DE 20 DE _FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 53/2014 - 11/03/2014 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FÍNANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 52/2014 - 11/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2014 - 11/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS

Nº 50/2014 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 49/2014 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÂO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 48/2014 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCÍA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA. CAPIVARI E JUNDIAÍ ARESPCJ"

Nº 47/2014 - 10/03/2014 - INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO CACILDA BECKER E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nº 46/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 45/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 44/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 43/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIV A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 42/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 41/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 40/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 39/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES RACIAIS " .

Nº 38/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 37/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 36/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS .

Nº 35/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS " .

Nº 34/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS " ..

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 32/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 31/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2015 A LEI DE DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 30/2014 - 26/02/2014 - "AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERIODO DE 2014 A 2017 " .

Nº 29/2014 - 26/02/2014 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VÍGENTE.

Nº 28/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÂRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 27/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUZÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍADO DE 2014 A 2017.

Nº 26/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUXÃO DE NOVA AÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 25/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N- 447, DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 24/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 23/2014 - 25/02/2014 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ANUALMENTE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ASSISTIR À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM IDADE DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS EXCEDENTES ÀS VAGAS DISPONIVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SEU ACESSO E PERMANÊNCIA EM ESCOLAS INFANTIS E CRECHES, ATRAVÉS DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO.

Nº 22/2014 - 24/02/2014 - INSTITUI A DEVOLUÇÃO DOS VALORES ORA DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS ANTERIORMENTE AO ADVENTO DO DECRETO 4208/2010. "

Nº 21/2014 - 20/02/2014 - CRIA NOVO ANEXO À LEI N 1.695/1986, DISPONDO DE NOVAS REFERÊNCIAS SALARIAIS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA. E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 20/2014 - 19/02/2014 - CRIA DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 19/2014 - 17/02/2014 - INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PRUVIDÊNCIAS

Nº 18/2014 - 17/02/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 17/2014 - 17/02/2014 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE EMPREGO: PERMUANENTES MENSALISTAS E EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 16/2014 - 17/02/2014 - VISA AUTORIZAR O CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 15/2014 - 14/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA R PSF

Nº 14/2014 - 12/02/2014 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ~ APAE

Nº 12/2014 - 06/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"

Nº 11/2014 - 06/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECULIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 9/2014 - 06/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUIIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA '

Nº 10/2014 - 05/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 8/2014 - 24/01/2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEPCIÉNCIA - CMDPDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7/2014 - 24/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRASNFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICIPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6/2014 - 24/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESA DA CARNAVAL 2014

Nº 4/2014 - 23/01/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4,517, DE 4 DE DEZEMBRO DE 201 3

Nº 5/2014 - 22/01/2014 - FICA CRIADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA DIRETAMENTE SUBORDINADA À PREFEITA OU AO SEU SUBSTITUTO EVENTUAL, E VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA FINS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, EM NÍVEL MUNICIPAL TODAS AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NOS PERIODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE.

Nº 3/2014 - 22/01/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO: À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 2/2014 - 22/01/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2014 - 10/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 203/2013 - 17/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 202/2013 - 17/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 201/2013 - 17/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA'

Nº 200/2013 - 13/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS".

Nº 199/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL"

Nº 198/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA

Nº 197/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECÍFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 196/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 195/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFÍCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 194/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE EXPECIFÍCA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL

Nº 193/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 192/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 191/2013 - 10/12/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 190/2013 - 09/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 189/2013 - 09/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 160/2013 - 04/12/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2014

Nº 187/2013 - 29/11/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA

Nº 188/2013 - 27/11/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS' MUNICIPAIS CONFORME ESPERMA

Nº 186/2013 - 27/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR EVENTUAIS RECURSUS RESIDUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DA MAGISTÉRIO - FUNDEB PARA O PAGAMENTO DE BÓNUS POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS "

Nº 185/2013 - 27/11/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIIGENTE

Nº 184/2013 - 26/11/2013 - AUTORÍZA O PODER EXECUTIVO A ,SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFÍCA. A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 183/2013 - 26/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 182/2013 - 25/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 181/2013 - 25/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 180/2013 - 25/11/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 179/2013 - 25/11/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PEŔIODO DE 2010 A 2013.

Nº 178/2013 - 19/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Nº 177/2013 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRASSUNUNGA. ESTADO DE SÃO PAULO. SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA. ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES. RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 175/2013 - 05/11/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 174/2013 - 05/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 172/2013 - 01/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 171/2013 - 25/10/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (192), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA- SP, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA' OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 170/2013 - 23/10/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº1705, DE 16 DE MAIO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 169/2013 - 22/10/2013 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

Nº 168/2013 - 22/10/2013 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.463 DE 26/07/2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA'

Nº 167/2013 - 21/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 165/2013 - 15/10/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 164/2013 - 14/10/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "HONRA AO MÉRITO PROF EDIREZ DA SILVA PERES

Nº 163/2013 - 09/10/2013 - DISPÕE SOBRE REDOMINAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE QUE ESPECIFIQUE, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 162/2013 - 04/10/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 161/2013 - 04/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSACIAÇÕES DE BAIRROS PARA OS FNS QUE ESPECIFICA

Nº 159/2013 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 158/2013 - 24/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS CANDIDATOS (AS) CLASSIFICADOS (AS) PARA O EMPREGO PERMANENTE DE GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 157/2013 - 24/09/2013 - ALTERA DÍSPOSÍTÍVOS DA LEI Nº 1.849, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 155/2013 - 24/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 154/2013 - 24/09/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, NA QUADRA DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 151/2013 - 11/09/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA

Nº 150/2013 - 11/09/2013 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 149/2013 - 09/09/2013 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 148/2013 - 05/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 146/2013 - 04/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 135/2013 - 04/09/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2526/1993, ALTERADA PELA LEI Nº 4002/2010

Nº 145/2013 - 03/09/2013 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº4364 DE 21/03/2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 147/2013 - 02/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRA AMBIENTAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 144/2013 - 02/09/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 143/2013 - 02/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Nº 142/2013 - 27/08/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3. 034/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 141/2013 - 26/08/2013 - DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 140/2013 - 26/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ -ASA II"

Nº 139/2013 - 23/08/2013 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 136/2013 - 16/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 134/2013 - 13/08/2013 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERIODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 133/2013 - 25/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 122/2013 - 24/07/2013 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR

Nº 129/2013 - 19/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 128/2013 - 19/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 132/2013 - 18/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SESI-SP, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nº 131/2013 - 18/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM O SESC, SENAI, SENAC NO AMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nº 130/2013 - 17/07/2013 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 121/2013 - 17/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 127/2013 - 15/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTUDO DE SÃO PAULO

Nº 126/2013 - 15/07/2013 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA-SP A DOAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 32.281

Nº 124/2013 - 04/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE SERRALHEIRO NO QUADRO DE SERVIDARES DA MUNICIPALIDADE

Nº 123/2013 - 04/07/2013 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 119/2013 - 25/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 118/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 117/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA ACÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012 A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 116/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 115/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO E NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 114/2013 - 24/06/2013 - AUZORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES' ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013.

Nº 113/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA LEI N” 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 112/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 111/2013 - 19/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: .

Nº 120/2013 - 16/06/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPRELGOS EM COMISSÃN QUE ESPECIFICA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 109/2013 - 12/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 108/2013 - 12/06/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL"

Nº 107/2013 - 04/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 106/2013 - 04/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 102/2013 - 23/05/2013 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR

Nº 101/2013 - 23/05/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 98/2013 - 21/05/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DA EMPREGA DE AUXILIAR DE PAVIMENTAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE"

Nº 96/2013 - 17/05/2013 - DISPÕE .SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 95/2013 - 16/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 94/2013 - 15/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFÍCENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 93/2013 - 15/05/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANETE MENSALISTA DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICÍONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VÍGENTE "

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2013

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGEUNSE

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFÊRÊNCIAS INICIAIS DA. ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 85/2013 - 13/05/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE PINTOR E BIÓLOGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 71/2013 - 13/05/2013 - A CÂMARA DE VEREADORES APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 84/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 83/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 " .

Nº 82/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 81/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DA NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 80/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 4. 282, DE 26 DE JUNHO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 79/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES' NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 "

Nº 78/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 77/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 76/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 75/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTÍNADO A ATENDER CONVÊNIO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Nº 74/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 73/2013 - 10/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 72/2013 - 10/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 70/2013 - 09/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 69/2013 - 09/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 68/2013 - 09/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 67/2013 - 09/05/2013 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 66/2013 - 09/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFÊRÊNCIAS INICIAIS DA. ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 65/2013 - 02/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 64/2013 - 02/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 63/2013 - 02/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 62/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 61/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 60/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 59/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 58/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAISQ

Nº 57/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 49/2013 - 30/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 48/2013 - 30/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 56/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 55/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 54/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE EXPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS .

Nº 53/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 47/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 46/2013 - 29/04/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 43/2013 - 22/04/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 42/2013 - 19/04/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3469, DE 20 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N° 3982, DE 2 DE JULHO DE 2010"

Nº 52/2013 - 17/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 51/2013 - 17/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 50/2013 - 17/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 44/2013 - 17/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 100/2013 - 15/04/2013 - "DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMUTORES DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRA.: PROVIDÊNCIAS

Nº 41/2013 - 10/04/2013 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA

Nº 40/2013 - 09/04/2013 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL E TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 39/2013 - 09/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDÍA DA PIRASSUNUNGA

Nº 36/2013 - 05/04/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 35/2013 - 03/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 34/2013 - 03/04/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NAVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013"

Nº 33/2013 - 03/04/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 32/2013 - 03/04/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, CONFORME ESPECIFÍCA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 29/2013 - 27/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 28/2013 - 27/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 27/2013 - 27/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. A PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 20I0 A 2013

Nº 24/2013 - 19/03/2013 - VIM AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇAO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 22/2013 - 18/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO .MUNDIAL

Nº 21/2013 - 15/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 19/2013 - 12/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS "

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N° 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 9/2013 - 05/03/2013 - CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N" 4.343, DE I 2 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA A EXERCÍCIO DE 2013

Nº 7/2013 - 25/02/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nº 4/2013 - 18/02/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA"

Nº 5/2012 - 25/01/2012 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO "ACESSA PIRASSUNUNGA CIDADE DIGITAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Nº 85/2005 - 29/08/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.

Nº 82/2005 - 08/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "PAULO DIOGO BALDIN", A RUA 12, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 73/2005 - 06/07/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA", A RUA 14, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 71/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO GALASSI", A RUA 16, DO LOTEAMENTE "JARDIM MILLENIUM ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 70/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “ELIZABETE APARECIDA GALENI", A RUA 11 DO LANÇAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 69/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA APARECIDA COSTA AGUIAR", A RUA 17 DO LOTEAMENTO “JARDIM .MILLENIUM”, NESTE MUNICÍPIO,

Nº 68/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “JUSTINA BARION BORGES", A RUA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 67/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “MARIA JOSÉ METZNER", A RUA 3 DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 65/2005 - 26/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “CONCEIÇÃO SCATOLINI DENÓFRIO", A RUA 2. DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 64/2005 - 23/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “JUSTINA BARION BORGES", A RUA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 42/2005 - 23/05/2005 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ PRADA DAS SANTAS FILHA", A RUA 9. DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 36/2005 - 21/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008

Nº 37/2005 - 12/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008

Nº 35/2005 - 12/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 32/2005 - 09/05/2005 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIA BIANCA", A RUA 8, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ', NESTE MUNICÍPIO.

Nº 31/2005 - 09/05/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO MARQUISINE", A RUA 7, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 14/2005 - 17/03/2005 - FICA DENOMINADA DE “ADOLPHO TRAPANI", A RUA 4, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 93/2004 - 03/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “LEVINO MALACHIAS FERREIRA", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 52/2004 - 16/04/2004 - FICA DENOMINADA DE LAZINO ALDRIGUETTI, A RUA 8 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/2004 - 05/04/2004 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ THADEU PIEDADE A RUA 7 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 47/2004 - 05/04/2004 - FICA DENOMINADA DE "RICARDO RUGGERI", ARUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ITÁLIA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 35/2004 - 26/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 34/2004 - 26/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÂRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 33/2004 - 22/03/2004 - INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 32/2004 - 22/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA JOVEM JARDINEIRO", DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 34/2003 - 01/07/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR A "FEIRA ARTESANAL COMUNITÁRIA E POPULAR" DO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 33/2003 - 27/06/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS,SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES

Nº 31/2003 - 24/06/2003 - CRIA O PROGRAMA DE COOPERATIVAS DE DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 10/2003 - 25/02/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 10/2002 - 09/04/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ALCOOL E DAS DROGAS" PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 65/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004

Nº 64/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.

Nº 63/2001 - 10/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

Nº 60/2001 - 29/11/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 37/2001 - 18/06/2001 - ESTABELECE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICA.

Nº 23/2001 - 24/04/2001 - OBRIGA OS MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRESCREVEM REMÉDIOS PELO SEU NOME GENÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 17/2001 - 03/04/2001 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2001 - 09/02/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA

Nº 80/2000 - 05/12/2000 - FICA DENOMINADA DE “MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA”, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 73/2000 - 27/10/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE PIRASSUNUNGA", COM SEDE À RUA MAJOR PAREIRA, N° 175, CENTRO. NESTE MUNÍCIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB Nº 378, EM 20 DE OUTUBRO DE 2000, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 65/2000 - 26/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “OCTACÍLIO DE SOUZA MOURÃO", A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 58/2000 - 04/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “RUBENS RISSI', A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 18/2000 - 27/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.

Nº 4/2000 - 18/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .

Nº 20/1999 - 17/05/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.

Nº 15/1999 - 29/04/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.

Projetos de Lei Complementar (47)

Nº 9/2016 - 07/11/2016 - VISA PRORROGAR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.

Nº 8/2016 - 01/11/2016 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2016 - 08/09/2016 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 6/2016 - 29/08/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 4 DE ABRIL DE 2016, QUE VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2016 - 13/06/2016 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2016 QUE DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 - 23/05/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2016 - 20/04/2016 - INSTITUI SUBORDINAÇÃO DE ÓRGÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2016 - 17/03/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.

Nº 2/2016 - 10/03/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAFETAR DA CATEGORIA DE ÁREA VERDE PARA INTEGRAR Á CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO JUNTO AO CRI LOCAL SOB Nº 37.120, COM ÁREA DE 2.141,44M2, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UM TERRENO DESMEMBRADA DA ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDA PELA QUADRA "D", ÁREA VERDE, DA CONJUNTA HABITACIONAL “JARDIM DAS LARANJEIRAS ”, SITUADO NESTA CIDADE.

Nº 15/2015 - 15/12/2015 - VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75 DE 28 DE DEZEMBR4O DE 2006.

Nº 14/2015 - 15/12/2015 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO D EXTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES E DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 13/2015 - 10/12/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA - SP, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2015 - 09/12/2015 - DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2015 - 01/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2015 - 21/08/2015 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.

Nº 9/2015 - 18/08/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO.

Nº 7/2015 - 05/08/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.

Nº 8/2015 - 03/08/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2007, INSTITUINDO ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA ÁREAS PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

Nº 6/2015 - 21/07/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5/2015 - 22/06/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4/2015 - 11/06/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N°114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 - 13/03/2015 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, ALIENAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 - 25/02/2015 - DISPÕE SABRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2014 - 20/11/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

Nº 11/2014 - 05/11/2014 - DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 10/2014 - 15/10/2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2014 - 17/09/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARCELAMENTO E USO DO SOLO.

Nº 8/2014 - 02/09/2014 - VISA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM A PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

Nº 7/2014 - 11/07/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2014.

Nº 6/2014 - 16/05/2014 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5/2014 - 23/04/2014 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.

Nº 4/2014 - 14/04/2014 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL - PROMAIE E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

Nº 3/2014 - 25/03/2014 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

Nº 2/2014 - 10/02/2014 - VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2014 - 07/01/2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA JORNADA APLICÁVEL AOS CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA; ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2013 - 11/12/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2013 - 04/12/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2013 - 26/10/2013 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 12/2013 - 22/10/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÂO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2013 - 04/10/2013 - DÁ NOVA DEFINIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2013 - 04/10/2013 - DÁ NOVA DEFINIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2013 - 24/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2013 - 24/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2013 - 16/08/2013 - DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SABRE HABITAÇÃO POPULAR.

Nº 4/2013 - 24/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIRASSUNUNGA - PRODEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2013 - 28/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2013 - 03/06/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

Projetos de Resolução (5)

Nº 1/2007 - 02/04/2007 - DENOMINA A GALERIA DE HONRA DOS EX PRESIDENTES DO LEGISLATIVO.

Nº 6/2005 - 26/09/2005 - FICA REVOGADA A RESOLUSÃO Nº 164 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE TRATA DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E VEREADOR.

Nº 5/2005 - 29/06/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 150, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989.

Nº 4/2005 - 30/05/2005 - DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS.

Nº 1/2002 - 22/10/2002 - DA DENOMINAÇÃO À GALERIA DE HONRA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2001 - 03/10/2001 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DA MUNICÍPIO ATINENTE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2001 - 03/10/2001 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PERTINENTES AO PERÍODO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - 21/08/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO L.O.M PERTINENTES A EXTINÇÃO DO VOTO SECRETO.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2001 - 13/03/2001 - REDUZ O PRAZO PARA A INDICAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.

Requerimentos (635)

Nº 746/2008 - 09/12/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCILO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO GOMES MANSUR, PARA QUE ÍNTERCEDA POR NOSSA REGIÃO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A CASA RENASCER - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E ALCOÓLATRA.

Nº 745/2008 - 09/12/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCILO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, PARA QUE, UMA VEZ MAIS, INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO DISPONIBILIDADE DE VERBA PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 744/2008 - 09/12/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A COLOCAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS DO JARDIM LAURO POZZI E VILA PINHEIRO.

Nº 740/2008 - 01/12/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA SINOTTI BALDIM.

Nº 735/2008 - 01/12/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO, APÓS BENEPLÁCILO DOS NOBRES PARES, AO COMANDANTE DA 3º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA, CAP. PM DENILSON NATAL COLAMBA, PARA QUE SEJA INTENSIFICADAS AS RONDAS E VIGILÂNCIA NA VILA SANTA FÉ EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DE MORADORES.

Nº 733/2008 - 24/11/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA DORALI GAVA LIRA.

Nº 730/2008 - 24/11/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MÚSICOS DE PIRASSUNUNGA PELA , PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À CORPORAÇÃO MUSICAL PÍRASSUNUNGUENSE, ORQUESTRA JOVEM DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "CACILDA BECKER", ORQUESTRA E CORAL DO PROJETO GURI E BANDA SINFÔNICA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS MÚSICOS DESSAS UNIDADES PARTICIPANTES.

Nº 728/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA., PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CORAL INFANTIL DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COORDENADOR ANTONIO MAURÍCIO D'AVILLA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM¡ DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITÍNDO-A A TODOS OS SEUS PARTICIPANTES.

Nº 723/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PEIOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 93/2008, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA APARECIDA BATISTA, QUE DENOMINAR DE "ELIZA SOUZA DA SILVA", A RUA 1, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA II ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 712/2008 - 17/11/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE AMAR-EXIGENTE, PELA REALIZAÇÃO DO "VI ENCONTRA REGIONAL DE AMAR- EXIGENTE”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A SUA PRESIDENTE E PALESTRANTE MARA SILVIA CARVALHO DE MENEZES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 711/2008 - 17/11/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE O MESMO, AO MANTER TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A VINDA DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM LOCAL PREVIAMENTE ESTUDADO, PRESERVANDO-SE OS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A D.E.R, EM SEU LOCAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Nº 683/2008 - 06/10/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOSÉ ARANHAS DA SILVA, QUE VISA CONCEDER AO PADRE JOÃO BOSCO TREVISAN, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 631/2008 - 01/09/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROFISSIONAL CORRETOR DE IMÓVEIS, PELA PASSAGEM DE SUA DATA COMEMORATIVA.

Nº 621/2008 - 18/08/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA DOLORES THOMAZ MORMANO.

Nº 614/2008 - 11/08/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR NOEL MARTINS.

Nº 533/2008 - 28/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR PARCEU PEREIRA DE GODOY.

Nº 531/2008 - 28/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTENOR JACINTO DE SOUZA.

Nº 530/2008 - 28/07/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS MODESTO NEGREIRO.

Nº 486/2008 - 07/07/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARMO APARECIDO DE OLIVEIRA.

Nº 439/2008 - 23/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO PELA ATENÇÃO VOLTADA A NOSSA CUMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 438/2008 - 23/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, PELA ATENÇÃO DADA A NOSSA COMUNIDADE, ENCAMINHANDO-SE, À NOBRE PARLAMENTAR, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECINTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 437/2008 - 23/06/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PADRE HUMBERTO CAPOBIANCO - MSC PELOS 50 ANOS DE SACERDÓCIO RECENTEMENTE COMPLETADOS, ENCAMINHANDO-SE AO QUERIDO AMIGO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 426/2008 - 09/06/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO QUE PRETENDE CRIAR A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE E AINDA REABRE PRAZOS DE ENQUADRAMENTO E MASCARA O DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESA DO SETOR.

Nº 444/2008 - 02/06/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO DIRETOR DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS - USP, PROF DR. HOLMER SAVASTANO JÚNIUR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELO EMPENHO E ÊXITO DE AMBOS E SUAS EQUIPES EM PRESENTEAR O CAMPUS DA USP COM O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.

Nº 391/2008 - 02/06/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLULADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHORA JORGINA ANTONIA DA CUNHA GODOY.

Nº 336/2008 - 26/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TMBALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 68/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.726, DE 2 DE MAIO DE 2008.

Nº 325/2008 - 19/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO NOSSA DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE JOILDA MARRA POZZI, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 292/2008 - 12/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO COMUNITÁRIA KERIGMA FM, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE AO SEU DIRETOR, WANDERSON DA SILVA CARDOSO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS COLABORADORES QUE FAZEM O SUCESSO DA EMISSORA.

Nº 288/2008 - 05/05/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A TODAS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, A EXEMPLO DO QUE FOI DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, SE DIGNEM OS NOBRES EDIS APRESENTAR PROJETOS DE LEI QUE VISEM PROIBIR A DISTRIBUIÇÃO DE MÉTODOS ABORTIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO PARA TANTO MOVIMENTOS E ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO.

Nº 280/2008 - 05/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 62/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ACRESCER RECURSOS FINANCEIROS ASEREM TRANSFERIDOS NO PRESENTE EXERCÍCIO À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO CENTO DE ACOLHIMENTO SOCIAL- CAS.

Nº 279/2008 - 05/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 61/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 277/2008 - 05/05/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROFETA DE LEI Nº 59/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA.

Nº 234/2008 - 22/04/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SEU GESTOR, ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DA 2º EXPO NOIVAS, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-AS AOS SERVIDORES QUE AUXÍLIARAM NO EVENTO.

Nº 231/2008 - 22/04/2008 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM MARGARIDA, ENCAMINHANDO-SE AO NOBRE ALCAIDE CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 220/2008 - 14/04/2008 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PALA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 55/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Nº 193/2008 - 07/04/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 40/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ELEVAR A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO EMPREGO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCALA.

Nº 192/2008 - 31/03/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSA BOTTENE FURLAN.

Nº 153/2008 - 24/03/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGÍMEMAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO" PELA CREDIBILIDADE E CONFIANÇA QUE CONSTRUIU PERANTE NOSSA COMUNIDADE.

Nº 151/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDGAR SAGGIORATTO, QUE VISA CONCEDER AO BRIG AR ODIL MARTUCHELLI FERREIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO PIRASSUNIINGUENSE”.

Nº 139/2008 - 17/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLEGA ENGENHEIRO CÍVIL ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES PELO CERTIFICADO RECEBIDO EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DE SEUS COLEGAS VEREADORES.

Nº 103/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, À DEPUTADA FEDERAL ALINE LEMOS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA. VISANDO A VINDA DE VERBA NO IMPORTE DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

Nº 100/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELO TRABALHO QUE ESTÁ REALIZANDO EM PROL DA POPULAÇÃO DA VILA PINHEIRO E VILA BECK, ENCAMINHADO-SE CÓPIA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 99/2008 - 03/03/2008 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA INAUGURAÇÃO DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR E FESTA REALIZADA, ENCAMINHADO-SE CÓPIA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 98/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 31/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS.

Nº 95/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 27/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 92/2008 - 25/02/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ITALO BERALDO.

Nº 66/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 24/2008 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE - (RS 1.185.120,25).

Nº 61/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 19/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS .

Nº 60/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 18/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA".

Nº 55/2008 - 18/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, PARA QUE ÍNTERCEDA POR PIRASSUNUNGA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIDADES DIGITAIS", NO MUNICÍPIO, CONSOANTE JÁ EXISTENTE EM OUTRAS CIDADES.

Nº 48/2008 - 18/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESERVE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 03/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA A PERÍODO DE 2006 A 2009. (IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE)

Nº 34/2008 - 11/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS SACERDOTES E AGENTES QUE SERÃO MULTIPLICADORES DAS MENSAGENS DE FRATERNIDADE E VIDA, A SEGUIR:

Nº 31/2008 - 07/02/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARINALVA ALVES DAS SANTOS.

Nº 28/2008 - 07/02/2008 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA EULUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA SANDRA HELENA MACIEL DE SOUZA.

Nº 10/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO -FATECE, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PROF. DR. CLÁUDIO ROMUALDO, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM PROL DA EDUCAÇÃO E NOSSA SOCIEDADE.

Nº 9/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO “11 DE JULHO” DA ESCOLA ESTADUAL "PIRASSUNUNGA", NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, JEFERSON DE SOUZA ROCHA, PELO EMPENHO EM VALORIZAR A FORÇA JOVEM EM NOSSA COMUNIDADE.

Nº 8/2008 - 07/02/2008 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ROBENO DONIZENI BRAGAGNOLLO, PELA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS OFERECIDOS NO CARNAVAL 2008, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS.

Nº 580/2007 - 03/12/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SEU GESTOR, ROBERTO DONIZETTE BRAGAGNOLLO, E À DIRIGÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA PESSOA DA PROFº ELIENE BITTENCOURT SOARES, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “DESENHANDO TALENTOS", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS.

Nº 573/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 571/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 566/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA.

Nº 564/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 563/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA.

Nº 562/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 561/2007 - 03/12/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 547/2007 - 26/11/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR VICENTE DENÓFRIO.

Nº 546/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA BENVINDA DE JESUS COSTA CASTRO.

Nº 545/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA.

Nº 544/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 543/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA.

Nº 542/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 541/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO.

Nº 540/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA.

Nº 539/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA.

Nº 538/2007 - 26/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA FELICITADA PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA.

Nº 536/2007 - 26/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA, PELA ATENÇÃO OFERECIDA AO EMPREENDEDOR, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO GESTOR DA PASTA, JOSÉ NILSON DE ARAÚJO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 526/2007 - 19/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIS MANGETTI.

Nº 521/2007 - 19/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", PELO TRANSCURSO DOS 73 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MEIO, ENCAMINHANDO-SE AO SEU DIRETOR JOÃO BATISTA MARQUES NETO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS AQUELES QUE FAZEM PARTE DE SEU SUCESSO.

Nº 511/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

Nº 510/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO O MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE ÀREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS.

Nº 509/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO GOMES MANSUR, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO O MONTANTE DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 508/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA PINHEIRO.

Nº 507/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO O MONTANTE DE R5 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO NOSSO MUNÍCIPIO.

Nº 506/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOURO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ETIVALDO VADÃO GOMES, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO JARDIM LAURO POZZI.

Nº 505/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO O MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA SEDE DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE PIRASSUNUNGA, NOSSA QUERIDA "BANDA" QUE ENCANTA AS NOITES DE DOMINGO NA PRAÇA CENTRAL.

Nº 504/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO O MONTANTE DE RS 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA VILA REDENÇÃO.

Nº 503/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO O MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA VILA REDENÇÃO.

Nº 502/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO O MONTANTE DO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA BRÁS.

Nº 501/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO O MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 500/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOURO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JONAS DONIZETTE, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR VERBA DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA RECAPEAMENTO DO LEITO ASFÁLTICO DA VILA SANTA TEREZINHA E JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 499/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL DÁRCY VERA, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR VERBA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PROFISSIONALIZANTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Nº 498/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA A FIM DE VIABILIZAR DO ORÇAMENTO ESTADUAL O MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 497/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, A FIM DE VIABILIZAR VERBA DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO VILA SANTA FÉ.

Nº 496/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODOS AQUELES QUE SÃO RESPONSÁVEIS E QUE APÓIAM A PASTORAL DA CRIANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A COORDENADORA DA PASTORAL DA CRIANÇA EM PIRASSUNUNGA, SENHORA LÚCIA HELENA MESQUITA DA SILVA, E AOS REVERENDÍSSIMOS PADRES HUMBERTO CAPOBIANCO E MAURO SÉRGIO DE SOUZA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-SE A TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE CUIDAM DE NOSSAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS.

Nº 494/2007 - 12/11/2007 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA INAUGURAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, BEM ASSIM À POLÍCIA MILITAR E CIVIL E GUARDA MUNICIPAL PELA PARCERIA ENTABULADA, ENCAMINHANDO-SE AO NOBRE ALCAIDE E DEMAIS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 489/2007 - 05/11/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO OZÍLIO DE OLIVEIRA.

Nº 477/2007 - 05/11/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR CELSO LUIZ LIMONGI, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR A CRIAÇÃO DO 4° OFÍCIO NA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, VISANDO A CELERIDADE E DESOBSTRUÇÃO DOS OFÍCIOS EXISTENTES, A BEM DOS JURISDICIONADOS.

Nº 459/2007 - 29/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DA "FRENTE PARLAMENTAR PELA CITRICULTURA”, DIA 24 DE OUTUBRO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO COORDENADOR DO MOVIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA OFERECE A CAUSA, TRANSMITINDO-A AOS DEMAIS PARLAMENTARES QUE ADERIRAM A ESTA IMPORTANTE LUTA, NOTADAMENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO SALIM CURIATI.

Nº 458/2007 - 29/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, PELO COMPROMISSO QUE POSSUI COM A QUALIDADE E EFICIÊNCIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU GESTOR, ENGº JOÃO ALEX BALDOVINOTTI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS FUCIONÁRIOS E COLABORADORES DA AUTARQUIA.

Nº 454/2007 - 29/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 128/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÄO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Nº 451/2007 - 29/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 111/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 - LEI Nº 3.437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA.

Nº 447/2007 - 22/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS WILLIAN DE CARLI SIQUEIRA E KELLY ROSIN BATEL, PELA EXCELENTE CLASSIFICAÇÃO QUE ALCANÇARAM NO PROJETO "EPTV NA ESCOLA", ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 446/2007 - 22/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, ÀS SECRETARIAS DOS TRANSPORTES E SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE, QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, CONCLAMAM SEUS PARES COM OBJETIVO DE VOTAREM FAVORAVELMENTE À MATÉRIA, CONCEDENDO-SE A TÃO ALMEJADA E JUSTA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Nº 445/2007 - 22/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ARTISTAS NELSON FRANCISCO ANAYA, ISSAC TRIBURCIO DA SILVA FILHO E ROBERTO CALEGATTI FILHO, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE ESTA CASA DE LEIS PRESTA AOS GRANDES ARTISTAS.

Nº 365/2007 - 17/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÖES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E ORGANIZADORES DA EXPOSHOW 2007, PELO ÊXITO OBTIDO E REPASSE DO LUCRO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM PRESTADA, TRANSMITINDO-SE A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DO EVENTO.

Nº 436/2007 - 15/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL “PROFº PRÓSPERO GRISI", PELAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRÂNSITO", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA A SUA ASSISTENTE DE DIREÇÃO, PROFESSORA ÂNGELA ANDRÉIA FONSECA DA SILVA VITÓRIO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DO EVENTO.

Nº 423/2007 - 08/10/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS CICLISTAS DA “2º PEDALADA DA FÉ", FERNANDO ARRUDA, JOÃO MERIGUE, MAURÍCIO MERIGUE, SÉRGIO ORTEGA, JAIR CARLOS DE OLIVEIRA, OSWALDO NUNES DE PAIVA E HENRIQUE DONIZETTE ALVES PEREIRA, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 409/2007 - 01/10/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA REALIZAÇÃO DA "EXPO PRIMAVERA 2007”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO GESTOR, ROBERTO DONIZETTI BRAGAGNOLLO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DO EVENTO.

Nº 402/2007 - 01/10/2007 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELA INAUGURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA", NO JARDIM SÃO VALENTIM, ENCAMINHANDO-SE AO NOBRE ALCAIDE CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-SE A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA CONCLUSÃO E RETOMADA DAS OBRAS DAQUELE GRUPO ESCOLAR.

Nº 391/2007 - 27/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG, PELA INICIATIVA EM UNIR FORÇAS EM PROL DA SEGURANÇA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 389/2007 - 27/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO JOHN KENNEDY, NA PESSOA DO DIRETOR GERAL, PADRE HUMBERTO CAPOBIANCO, PELOS PRÊMIOS RECEBIDOS EM RECONHECIMENTO DO ENSINO OFERECIDO, ENCAMINHANDO AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 392/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA BENEFÍCIO DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 390/2007 - 24/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À E.E. “GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA”, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFº LUCY MARA TAVARES, DANDO-SE CONHECIMENTO DA HOMENAGEM EM PROPORCIONAR ORIENTAÇÕES PROFISSIONAIS DIDÁTICAS E BASTANTE PROVEITOSAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

Nº 383/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À ABSOLVIÇÃO DO SENADOR RENAN CALHEIROS, BEM ASSIM AO SISTEMA DE VOTAÇÃO SECRETA QUE PERMITIU A DISSIMULAÇÃO POR PARTE DAQUELES QUE NÃO TÊM COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

Nº 368/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A JOVEM ALINE FRANCO GONÇALVES, PELA CONQUISTA DE BOLSA PARA CURSAR NA ESCOLA LATINO-AMERICANA DE MEDICINA EM CUBA, BEM ASSIM À DIRETORIA DA ESCOLA PAULO DE BARROS FERRAZ QUE SEMPRE APOIOU A ESTUDANTE DURANTE OS ANOS EM QUE A MESMA CURSOU O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICO COM QUALIDADE. A» A A .NINHADA A

Nº 367/2007 - 17/09/2007 - REQUERENDO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A DOM VILSON DIAS DE OLIVEIRA, PELA NOVA MISSÃO QUE INICIOU JUNTO À DIOCESE DE LIMEIRA NO ÚLTIMO SÁBADO.

Nº 366/2007 - 17/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, PADRE MAURO SÉRGIO DE SOUZA, PELO EMPENHO EM TRAZER OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE FIÉIS DE DIREITO PONTIFÍCIO "ARAUTOS DO EVANGELHO", PARA NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-SE AO MESMO, CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-SE AQUELES QUE CONTRIBUÍRAM PELO SUCESSO DA MISSÃO.

Nº 356/2007 - 10/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 93/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE RISCO DE VIDA, AOS SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL.

Nº 354/2007 - 10/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA, PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 96/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA, DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

Nº 343/2007 - 03/09/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EUGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 336/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE PIRASSUNUNGA - ASEUP, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, FÁBIO LUIZ MENDES MULAZANI, PELO TRABALHO EFICIENTE QUE VEM REALIZANDO EM PROL DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 335/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, PADRE MAURO SÉRGIO DE SOUZA E AO CASAL PRESIDENTE DA COMUNIDADE DA CAPELA DE SANTA TEREZA, JOSÉ VALTER PEREIRA E HELENA LUIZA BALDIM PEREIRA, PELOS EVENTOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE DO BAIRRO RURAL DE SANTA TEREZA.

Nº 331/2007 - 03/09/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 88/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM PAVI MENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 322/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CASAL JOSÉ VALTER PEREIRA E HELENA LUZIA BALDIN PEREIRA, BEM ASSIM, A SENHORA MARIA IVETE ALVES DE ARAÚJO, PELA CONQUISTA ALCANÇADA À COMUNIDADE DO BAIRRO RURAL SANTA TEREZA, ATRAVÉS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF ® "ANTONINA ALVES DE ARAÚJO”, REALIZADA PELA MUNICIPALIDADE.

Nº 321/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PELA NOMINAÇÃO DA SUA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU PRESIDENTE, SENHOR MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 320/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORLANDO BASTOS BONFIM, PELA LUTA EM TRAZER PARA O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA OS CURSOS DE ENFERMAGEM E MECATRÔNICA, ACATANDO SOLICITAÇÃO DESSA VEREADORA EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO CURSO.

Nº 319/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 94/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2007.

Nº 317/2007 - 27/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 11° 85/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 3.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2002 (REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL), ANTECIPANDO-SE ASSIM, O PRAZO DE APRECIAÇÃO DA PROPOSITURA.

Nº 316/2007 - 20/08/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO PEGORARO.

Nº 313/2007 - 20/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO “MOVIMENTO NACIONAL PELA VIDA- BRASIL SEM ABORTO", PELA REALIZAÇÃO DA "MARTHA CONTRA O ABORTO: VIDA SIM, ABORTO NÃO! ", NO ÚLTIMO DIA 15, CUJO OBJETIVO É LUTAR CONTRA LEIS ABORTIVAS, EM FAVOR DA VIDA HUMANA E DE CONDIÇÃO QUE A GARANTA,

Nº 306/2007 - 13/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, DR. FÁBIO BONINÍ SIMÕES DE LIMA, PARA QUE INFORME SE A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA E.E. "PROF. PAULO DE BARROS FERRAZ ", IRÁ COLOCAR TABELAS DE BASQUETE E ALAMBRADO NO LOCAL.

Nº 305/2007 - 13/08/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 88/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO AFIM DE SUPLEMENTAR, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 301/2007 - 07/08/2007 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-A A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DO EVENTO.

Nº 289/2007 - 23/07/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO 'MOVIMENTO XÔ CPMF' QUE PRETENDE MOBILIZAR AS FORÇAS NACIONAIS CONTRA A PRORROGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF, BEM ASSIM, CONTRA A CRIAÇÃO DE QUALQUER OUTRO IMPOSTO QUE SUBSTITUA A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF, E A FAVOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA, EM PROL DO CRESCIMENTO DO BRASIL.

Nº 287/2007 - 23/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR HONDA TSUNEU.

Nº 285/2007 - 23/07/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CARMEN DE OLIVEIRA LÉBEIS.

Nº 279/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PAULA SALIM MALUF (PP), PARA QUE O NOBRE PARLAMENTAR INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E CONCRETIZAR O PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS, PARA DISPENSAÇÃO DE KITS DIREITO À MORADIA E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

Nº 278/2007 - 23/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE (PP), PARA QUE A NOBRE PARLAMENTAR INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E CONCRETIZAR O PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS, PARA DISPENSAÇÃO DE KITS DIREITO À MORADIA E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

Nº 272/2007 - 16/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ANA CAROLINA SCOMPARIN E HUMBERTO MAGRO DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO "ARRAIÁ VENCUNÓI ", ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 259/2007 - 10/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA , APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 66/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 258/2007 - 10/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DÍA, DOS TRABALHADORES DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 65/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.470, DE 30/06/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES.

Nº 251/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA CLAUDIANA LIMA DE OLIVEIRA.

Nº 248/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS E ESCOLAS VENCEDORAS DA "II SEMANA ANTIDROGAS", ENCAMINHANDO-SE A TODOS CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE SE PRESTA ÀQUELES QUE LUTAM CONTRA AS DROGAS E EM FAVOR DA COMUNIDADE.

Nº 242/2007 - 02/07/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 80/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nº 232/2007 - 18/06/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, E ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS, PARA QUE INTERCEDA PELA CITRICULTURA E ENVIE ESFORÇOS PARA SE CRIAR MEDIDAS ESTRUTURAIS E POLITICAS PÚBLICAS AO SETOR CÍTRICO, VISANDO A PACIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS NO SETOR, BEM ASSIM A MANUTENÇÃO DE MILHARES DE EMPREGOS.

Nº 231/2007 - 18/06/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MAÇÃO DE APOIO, E ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO ADOLPHO LOBBE NEM, PARA QUE INTERCEDA PELA CITRICULTURA E ENVIE ESFORÇOS PARA SE CRIAR MEDIDAS ESTRUTURAIS E POLITICAS PÚBLICAS AO SETOR CÍTRICO. VISANDO A PACIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS NO SETOR, BEM ASSIM A MANUTENÇÃO DE MILHARES DE EMPREGOS.

Nº 230/2007 - 18/06/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MAÇÃO DE APOIO, E ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, PARA QUE INTERCEDA PELA CITRICULTURA E ENVIE ESFORÇOS PARA SE CRIAR MEDIDAS ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS AO SETOR CÍTRICO, VISANDO A PACIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS NO SETOR, BEM ASSIM A MANUTENÇÃO DE MILHARES DE EMPREGOS.

Nº 229/2007 - 18/06/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, E ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, PARA QUE INTERCEDA PELA CITRICULTURA E ENVIE ESFORÇOS PARA SE CRIAR MEDIDAS ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS AO SETOR CÍTRICO, VISANDO A PACIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS NO SETOR, BEM ASSIM A MANUTENÇÃO DE MILHARES DE EMPREGOS.

Nº 228/2007 - 18/06/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, E ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLÍ, PARA QUE INTERCEDA PELA CITRICULTURA E ENVIE ESFORÇOS PARA SE CRIAR MEDIDAS ESTRUTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS AO SETOR CÍTRICO, VISANDO A PACIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS NO SETOR, BEM ASSIM A MANUTENÇÃO DE MILHARES DE EMPREGOS.

Nº 216/2007 - 11/06/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À 3º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRASSUNUNGA PELA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, BEM ASSIM PELA FORMATURA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO.

Nº 210/2007 - 11/06/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTS SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DOS CONSUMIDORES E DOS MAIS NECESSITADOS.

Nº 209/2007 - 11/06/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL “PIRASSUNUNGA " PELOS 96 ANOS DE FUNDAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE A DIRETORA PROFº MARISA RUTH CASSIANO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DESSE GRUPO ESCOLAR.

Nº 197/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AS LIDERANÇAS PATIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIA DESTA CASA DE LEIS ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO, BEM ASSIM PARA QUE VOTEM CONTRARIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2005, POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA.

Nº 194/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMÍTINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA DORALICE MARIA BERTIN BUENO SILVA.

Nº 191/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL SESI 390 PELA BRILHANTE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA - CQV.

Nº 190/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO, POIS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO 6 DE AGOSTO DA E. E. 'PIRASSUNUNGA ", PELO ÊXITO ALCANÇADO PELO DEBATE DO DIA 21 DE MAIO DE 2007.

Nº 189/2007 - 28/05/2007 - REQUEIRO, À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA PELOS 55 ANOS DE MUITA GARRA E ANIMAÇÃO.

Nº 183/2007 - 21/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA EDITH RODRIGUES DE SOUZA BEZERRA.

Nº 177/2007 - 21/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM VERONA.

Nº 163/2007 - 14/05/2007 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ADRIANA DOLFINI MONTANHEIRO.

Nº 157/2007 - 14/05/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

Nº 129/2007 - 23/04/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS MORADORES DO JARDIM ELDORADO PELA LIMPEZA E REFLORESTAMENTO REALIZADO DIA 14 DE ABRIL DE 2007.

Nº 127/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUIDOS NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SEREM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS N°S 45, 46 E 47/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E 48, 49 E 50/2007, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISAM REAJUSTAR EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, BEM COMO AUTORIZAR O EXECUTIVO A REAJUSTAR OS RECURSOS ECONÔMICO- FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2007.

Nº 126/2007 - 23/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 37/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAL FURLAN, QUE VISA DENOMINAR DE “ORLANDO DIAS LACERDA", O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SANTA INÊS ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, VILA SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 93/2007 - 16/04/2007 - REQUEIRO QUE SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS, VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POR PARTE DE ALGUNS PROFISSIONAIS JUNTO AO NOSOCÔMIO LOCAL.

Nº 60/2007 - 02/04/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, PARA INTERCEDER PELA TRADIÇÃO CULTURAL DE PIRASSUNUNGA, DE FORMA A OBTER VERBAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCREMENTO E AMPLIAÇÃO DOS TRABALHOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 59/2007 - 02/04/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHANDO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, PARA INTERCEDER POR PIRASSUNUNGA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO E CIDADE ADJACENTES.

Nº 56/2007 - 26/03/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE, MAURO GUILHERME ARCE, PARA QUE VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, PROPICIANDO MELHOR TRÁFEGO DE VEICULOS E EVITANDO OU PELO MENOS MINIMIZANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, MUITOS COM VÍTIMAS FATAIS.

Nº 54/2007 - 26/03/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL DÁRCY VERA, PARA QUE INTERCEDA PELO NOSSO MUNÍCÍPIO, VISANDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO VILA PINHEIRO.

Nº 53/2007 - 26/03/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GUARDA MUNICIPAL SAMUEL ALVES FREIRE, PELOS 19 ANOS DE DEDICAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, FAZENDO VOTOS DE PLENA RECUPERAÇÃO E BREVE RETORNO ÀS ATIVIDADES QUE TÃO BEM DESENVOLVE.

Nº 48/2007 - 19/03/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APÍCULTORES DE PIRASSUNUNGA PELA SUA FUNDAÇÃO E POSSE DE SUA PRIMEIRA DIRETORIA, BEM ASSIM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA PELO INCENTIVO A SUA CRIAÇÃO, FAZENDO VOTOS DE SUCESSO AOS PRODUTORES.

Nº 46/2007 - 19/03/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARTHA MALINVERNI PELO LANÇAMENTO DO SEU SEGUNDO LIVRO DE POESIA, “REFLEXOS E POESIA NA TERCEIRA IDADE”, ENCAMINHANDO-SE A MESMA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE FAZ ESTA CASA DE LEIS.

Nº 41/2007 - 12/03/2007 - REQUEIRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS TAMBÉM ÀQUELES QUE FORAM OS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DAS PALESTRAS E DA ESPIRITUALIDADE DO EVENTO COMO DOM IRINEU DANELON, S, D. B., PADRE HAROLDO J , RAHM, S. J. E PADRE JONAS ABIB.

Nº 34/2007 - 05/03/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS 102 ANOS DO ROTARY INTENACIONAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA ORGANIZAÇÃO.

Nº 29/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA BUENO MACHADO.

Nº 27/2007 - 26/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 12/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2007 - 16/02/2007 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA THEREZINHA DE JESUS BUENO SINOTTI.

Nº 15/2007 - 12/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ORGANIZADORA, VEREADORA MARILENE MARIOTTONI, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS VEREADORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AVESP.

Nº 13/2007 - 12/02/2007 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA INICIATIVA E SENSO DE ADMINISTRADOR, POIS TEM CONHECIMENTO E PRIORIZA ÀS NECESSIDADES DE SEUS ADMINISTRADOS.

Nº 3/2007 - 05/02/2007 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 07/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDGAR SAGGIORATTO, QUE VISA DENOMINAR DE “PROFESSOR ARCÍDIO GIACOMELLI STEL", A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, N° 360, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 314/2006 - 04/12/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMÍTÍNDO-SE À FAMÍLIA ANIMADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SERVIDOR MÁRIO CÉZAR DO NASCIMENTO.

Nº 291/2006 - 20/11/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE KARATÊ DJALMA PEDRO, PELOS EXCELENTES TRABALHOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE CURIMBATÁ,

Nº 290/2006 - 20/11/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCÍTO DOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, OS RESULTADOS OBTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2005, DISCRIMINADO POR SÉRIE, PARA FMS DE ANÁLISE.

Nº 285/2006 - 13/11/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE, COORDENADORIA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PASTORAL DA SAÚDE E DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DE "I SEMINÁRIO ECUMÊNICO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS SEUS EXPOENTES, TAIS COMO: DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, DR' MIRIAN DAYSY CALMON SCAGGÍON E SENHORA ROSÍMEÍRE PEREIRA GODOY DOS SANTOS,

Nº 284/2006 - 13/11/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE AMOR EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP, PARABENIZANDO PELOS TRABALHOS REALIZADOS NESSES 11 ANOS DE EXISTÊNCIA. E PELAS PALESTRAS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDAS NESTE MÊS DE NOVEMBRO.

Nº 283/2006 - 13/11/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO “ALLEGRO STUDIO DE DANÇA” E PARCEIRAS PELO ESPETÁCULO “ELEMENTAÍS" ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS IDEALIZADORES MARIANA MAGALHÃES DAMIÃO E CARLOS AUGUSTO DAMIÃO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM, ESTENDENDO-A A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DA APRESENTAÇÃO.

Nº 282/2006 - 13/11/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO APRESENTADOR OLIVEIRA. JÚNIOR PELO ÊXITO E CUNHO SOCIAL DO "PROGRAMA OLIVEIRA JÚNIOR - O PROGRAMA DO POVO”, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, ESTENDENDO-SE A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA DE TELEVISÃO.

Nº 263/2006 - 16/10/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, AO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, DR. WILLIAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR OS TRÂMITES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA E.E. "PROF PAULO DE BARROS FERRAZ ".

Nº 254/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA SILVIA VALÉRIA CHIAMENTE.

Nº 253/2006 - 09/10/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.

Nº 232/2006 - 11/09/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS AUTORES DA OBRA "CAPELA E COMUNIDADE DAS BAIRROS DO RETIRO, CAMPO ALTO E MATÃO", OS PÍRASSUNUNGUENSES DR. JOSÉ MARIA PEREIRA DE GODOY, SENHOR PERCEU PEREIRA DE GODOY E SENHORA CAROLINA FERNANDA PAVÃO.

Nº 196/2006 - 24/07/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSÓRIO FERREIRA PRADO.

Nº 195/2006 - 24/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DA 1º TURMA DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CAMPUS PIRASSUNUNGA.

Nº 185/2006 - 17/07/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO MENOR MARCELO DE MIRANDA CARVALHO.

Nº 184/2006 - 17/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS COMPONENTES DA IGREJA, SEUS EVANGELIZADORES E SEGUIDORES, E QUE DEUS CONTINUE ABENÇOANDO A TADOS.

Nº 179/2006 - 10/07/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MÚNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, ATRAVÉS DE SEUS SECRETÁRIOS; À CÂMARA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DR. EDGAR SAGGIORATTO; CASAS DE RECUPERAÇÃO E GRUPOS DE APOIO DE PIRASSUNUNGA: CASA DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ, CASA RENASCER ~ COMUNIDADE TERAPÊUTICA. DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E ALCÓOLATRA, COMUNIDADE TERAPÊUTICA. RECANTO FLAMBOYANT, CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCÓOLATRA A CASA DIA, ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS, AMOR EXIGENTE E NARCÓTICOS ANÔNIMOS; UNIFIAN; USP; VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA.; ESCOLA WIZARD E OPEN ESCOLA, ESTES ÚLTIMOS NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DANDO- LHES CIÊNCIA DESSA SINGELA HOMENAGEM, ENCANÚNHANDO-LHES CÓPIA DO PRESENTE.

Nº 178/2006 - 03/07/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSMAR FAGOLARÍ, CONCEDENDO-SE SILÊNCIO NESTE PLENÁRIO.

Nº 169/2006 - 26/06/2006 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE CÓPIA DESSA DELIBERAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AOS ALUNOS PREMIADOS POR SEUS TRABALHOS, ÀS DIRETORAS DAS RESPECTIVAS ESCOLAS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E AOS PROFESSORES COMPONENTES DA COMISSÃO JULGADORA, PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA JUNTO AO I CONCURSO DE REDAÇÕES, REALIZADA EM NOSSA CIDADE, PARABENIZANDO A TODOS, PELO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS

Nº 168/2006 - 26/06/2006 - REQUEIRO, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJAM ENCAMINHADOS ÀS ESCOLAS ACIMA REFERENCIADAS, AS QUAIS FORAM CLASSIFICADAS NO CÔMPUTO GERAL DOS PONTOS, EM 1°, 2º 3°, 4°, 5°, 6° E 7° LUGARES RESPECTIVAMENTE, CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES, AGRADECENDO A TODOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTARAM À SOCIEDADE CORIMBATÁ, ISSO PORQUE, COM INTUITO DE DISPUTA, PROCURARAM E CONSEGUIRAM TRANSMITIR AOS JOVENS, SENSO DE RESPONSABILIDADES, DE CIDADANIA, RESPEITO AO PRÓXIMO E SEUS PRÓPRIOS DEVERES NO SEIO DA SOCIEDADE EM QUE VIVEM.

Nº 167/2006 - 26/06/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO DA CATEGORIA "SÍMBOLO", ENCAMÍNHANDO-SE-LHES CÓPIA DESSA PROPOSITURA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM QUE PRESTA O PODER LEGISLATIVO.

Nº 165/2006 - 19/06/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADRIANO DE OLIVEIRA.

Nº 164/2006 - 19/06/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ADELICE RODRIGO DE CASTRO.

Nº 159/2006 - 19/06/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE DESIGNA UM ENGENHEIRO DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA PERCORRER OS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ATRAVES DE FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOTEAMENTO PARQUE CLAYTON MALAMAN, DELINEAMENTO E ANOTANDO AS IRREGULARIDADES QUE EXISTEM EM CADA IMÓVEL, PARA POSTERIORMENTE SER COBRADO OS REPAROS DA CONSTRUTORA, MESMO QUE JUDICIALMENTE, SE NECESSÁRIO FOR. ANEXO ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE CLAYTON MALAMAN.

Nº 150/2006 - 05/06/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. CLÁUDIO LEMBO, PARA QUE VOLTE SUA SEMPRE PRONTA ATENÇÃO À PIRASSUNUNGA, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR EM NOSSA CIDADE, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 202/2006 - 31/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE PROMOVA A MAJORAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ASSÍSÍENTE SOCIAL DE 40 PARA 42, ÍGUALANDO O NÍVEL SALARIAL EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CARGOS COM MESMA JORNADA E NÍVEL ACADÊMICO, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

Nº 201/2006 - 31/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, A AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GANÍTANO PEREIRA RAMALHO, PARA QUE MANTENHA ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE, VISANDO O AUMENTO DAS COTAS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Nº 141/2006 - 29/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JOSÉ AGENOR ALVARES DA SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA E À DIRETORA DA DIR-XV, DRª MARIZETE MEDEIROS DA COSTA FERREÍRA, PARA QUE EMPENHEM MEIOS EM AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DISPENSADOS AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE.

Nº 140/2006 - 29/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI, PELA ATENÇÃO QUE SEMPRE DISPENSA À POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 139/2006 - 29/05/2006 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA VERBA DIRECIONADA AO NOSSO MUNÍCIPIO ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZÍMBALDI, DE FORMA QUE EMPENHE MEIOS PARA QUE REFERIDA VERBA SEJA UTILIZADA NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA VILA SANTA FÉ.

Nº 138/2006 - 29/05/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PLEITEAR A LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS),

Nº 133/2006 - 22/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À NADADORA PIRASSUNUNGUENSE JÉSSICA PEREIRA DE GODOY, PELO DESEMPENHO E CONQUISTAS DURANTE O 2° TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO INFANTIL E SENIOR, REALIZADO DIA 06 DE MAIO, EM RIBEIRÃO PRETO.

Nº 132/2006 - 22/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE CAPOEIRA CELSO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO CAIC "DR. EITEL ARANTES DIX", ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 131/2006 - 22/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS BOMBEIROS, 2° SARGENTO PM OSMAR VENTURA (SARGENTO VENTURA), SOLDADO PM JOSÉ ANTONIO BUENO DA SILVA (SOLDADO BUENO) E BOMBEIRO MUNICIPAL ADILSON APARECIDO CAUZIM, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO DIA 26 DE ABRIL COM A AGILIDADE NECESSÁRIA.

Nº 130/2006 - 22/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMÍNHANDO-SE CÓPIA À COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DRª CRISTIANE ZOEGA GONZAGA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE FAZ ESTA CASA DE LEIS, E QUE A MESMA DÊ CIÊNCIA AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS E RESPONSÁVEIS PELO CAPS ADULTO E INFANTIL.

Nº 127/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. CLÁUDIO LEMBO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, PARA QUE PRIORIZA A ATENÇÃO AO AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL EM TODO ESTADO E PROMOVA A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO FORMA DE PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA E A INTEGRIDADE DE TODOS OS PAULISTAS.

Nº 119/2006 - 15/05/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE' ROBERTO FERREIRA.

Nº 118/2006 - 15/05/2006 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA SE PERMITIR A CRIAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE SANGUE, EM TODO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA, PERMITINDO-SE, ASSIM, MAIOR ACESSIBILIDADE E CELERIDADE NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO ESTADO.

Nº 115/2006 - 15/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), NA PESSOA DE SEU DIRETOR- SUPERINTENDENTE, JOSÉ LUIZ RISCA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA PARCERIA FIRMADA QUE RESULTOU NO CURSO DE EMPREENDEDORISMO AOS PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 114/2006 - 15/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DA ZONA NORTE, ENCAMINHANDO-SE AOS CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 108/2006 - 08/05/2006 - REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS FRANCO DE SOUZA E DEMAIS MORADORES DO JARDIM ELDORADO PELO PLANTIO DE ÁRVORES, PRESERVAÇÃO E EMBELEZAMENTO DO BAIRRO.

Nº 104/2006 - 24/04/2006 - REQUEIRO À. MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, A MOÇÃO DE APOIO QUE SE FAZ ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES DA GRADE ESTADUAL DE ENSINO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. CLÁUDIO LEMBO, EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHORA MARIA LUCIA MARCONDES CARVALHO VASCONCELOS, E ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE EMPENHEM MEIOS PELA APROVAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA AOS PROFESSORES, PELA REVOGAÇÃO DA LEI 836/97, ESTABILIDADE DOS PROFESSORES ACTS, PELA PROGRESSÃO SALARIAL DE ACORDO COM DADOS DO DIEESE, PROMOVENDO~SE UM ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE E O CONSEQÜENTE DESENVOLVIMENTO DE NOSSO ESTADO.

Nº 101/2006 - 24/04/2006 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PAGOTI.

Nº 93/2006 - 17/04/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CLAÚDIO LEMBO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SENHOR WALTER CAVEANHA, PARA QUE INDIQUEM QUAL A ATUAL TRAMITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓLAR EM PIRASSUNUNGA, QUE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 84/2006 - 03/04/2006 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. SENHORA MARIA LUCIA MARCONDES CARVALHO VASCONCELOS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER INSTRUMENTOS DE FANFANA PARA A ESCOLA ESTADUAL ELÓI CHAVES, EM ATENÇÃO AO ALUNOS DESTA RESPEITÁVEL INSTÍMIÇÃO DE ENSINO.

Nº 83/2006 - 03/04/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE. APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA,ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHORA MARIA LUCIA MARCONDES CARVALHO VASCONCELOS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER INSTUMENTOS DE FANFARRA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS: GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA, DR. MANOEL JACINTO VIEIRA DE MORAES, PROFª THEREZINHA RODRIGUES. CORONEL FRANCO E DR. RENÊ ALBERS, EM ATENÇÃO AO ALUNOS DESTAS RESPEITÁVEIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Nº 81/2006 - 27/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL “CORONEL FRANCO” PELO CENTENÁRIO ALCANÇADO DIA 20 DE MARÇO DE 2006, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO SEU DIRETOR, PROFESSOR DJALMA TADEU FRANCO DE TOLEDO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA REVERÊNCIA QUE FAZ O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA A ESTA TRADICIONAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Nº 79/2006 - 27/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELO INICIO DA OBRAS DE RECAPEAMENTO NOS BAIRROS JARDIM LEONOR CRISTINA E MARGARIDA.

Nº 69/2006 - 20/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO DE MELLO RAMOS, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE SE DIGNO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ALGUM PARECER SOBRE O QUE ESTARIA CAUSANDO PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO DAS RESIDÊNCIAS PRESENTES NO JARDIM ROMA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 61/2006 - 13/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. GABRIEL BENEDITO ISSAC CHALITA, PARA QUE EMPENHEM MEIOS À PROMOÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS "PIRASSUNUNGA" E “CORONEL FRANCO” PRESENTES EM NOSSA CIDADE.

Nº 60/2006 - 13/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À KPMG-BRASIL, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "PEQUENO CIDADÃO" DURANTE TODOS ESSES ANOS, DEIXANDO CLARO A PREOCUPAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL.

Nº 59/2006 - 13/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, PELA INICIATIVA EM REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL “PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ”, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA GRATIDÃO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 57/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM PAULO ANDRE MANGETTI

Nº 56/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTA, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM JOHNY AUGUSTO PAVÃO.

Nº 55/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADA O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLAS CANTELLI.

Nº 54/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO PIRASSUNUNGUENSE ROBINSON FERNANDO DA COUTO PELA PRESTEZA EM SEUS TRABALHOS PRESTADOS.

Nº 53/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO REPRESENTANTE LEGAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO › CDHU, PARA QUE POSSA INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, SE SERÃO INSTALADOS HIDRÔMETROS POR APARTAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE PIRASSUNUNGA SITUADO NO BAIRRO JARDIM ANVERSA,

Nº 52/2006 - 06/03/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE, DR. CELSO GIGLIO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM PIRASSUNUNGA UNIDADES DE HOSPITAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE PARA ATENDER O FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

Nº 29/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO JOVEM EVANDRO ANTONIO MANTOAN.

Nº 28/2006 - 13/02/2006 - DESTA FORMA, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO JOVEM JHONATA RAFAEL SIQUEIRA PINHEIRO, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Nº 27/2006 - 13/02/2006 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, AO DIRETOR EXECUTIVO DA FDE, DR. MIGUEL HADDAD PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR OS TRÂMITES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA E.E. "PROF PAULO DE BARROS FERRAZ".

Nº 12/2006 - 06/02/2006 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA TEREZINHA LOURENÇO MOR.

Nº 299/2005 - 05/12/2005 - REQUEIRO À MESA, PELES MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 111/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA.

Nº 297/2005 - 05/12/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 108/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL.

Nº 291/2005 - 21/11/2005 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A JOVEM NAYARA .VIRIENE FERNANDA PEGO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO DEPUTADA JOVEM DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 286/2005 - 16/11/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR GALHARDO GUIDO DENÓFRI JÚNIOR.

Nº 271/2005 - 31/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES, QUE VISA CONCEDER AO SENHOR “JOSÉ MENDES DE LIMA, O TÍTULO DE "CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE".

Nº 270/2005 - 24/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO, PELO BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES EFETIVOS E NÃO EFETIVOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELAS MANIFESTAÇÕES A SEREM REALIZADAS EM DEFESA DE SEUS DIREITOS, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE À APEOESP - SINDICATO ESTADUAL DE PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO APOIO DESSA CASA DE LEIS.

Nº 257/2005 - 10/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR VIATURAS À POLICIA AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA, VISANDO AMPLIAR OS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO A NOSSA COMUNIDADE, RESULTANDO EM BENEFÍCIO A TODA A POPULAÇÃO.

Nº 256/2005 - 10/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELO EMPENHO EM CRIAR UM PROJETO DE POLICIAMENTO RURAL QUE FAZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, SINDICATO RURAL E ELEKTRO.

Nº 248/2005 - 03/10/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 96/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 243/2005 - 26/09/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 94/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Nº 235/2005 - 29/08/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIAS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR KENNEDY MODESTO BORGES.

Nº 234/2005 - 29/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 91/2005 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 3.331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FiXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Nº 233/2005 - 29/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 90/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 3.293, DE 22 DE JULHO DE 2004, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABURAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA A EXERCÍCIO DE 2005.

Nº 232/2005 - 29/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE LEI Nº 89/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE.

Nº 230/2005 - 29/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 87/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ERTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC.

Nº 224/2005 - 22/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PADRE MURISTELO PELA PALESTRA MINISTRADA POR OCASIÃO DA "4ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 210/2005 - 08/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE CÓPIAS DA PRESENTE SEJAM ENCAMINHADAS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DEPUTADO PAULO DELGADO, E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DEPUTADO DR. BENEDITO DIAS, PARA QUE DÊEM CIÊNCIA AOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO. EMPENHANDO MEIOS PARA CÉLERE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7309/2002.

Nº 202/2005 - 01/08/2005 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR GILBERTO VALENTIM PINTO.

Nº 201/2005 - 01/08/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY.

Nº 200/2005 - 01/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, QUE CÓPIA DO PRESENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, DR. JOSÉ SARAIVA FELIPE, E AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO PARA QUE CONSCIENTIZEM DA GRAVIDADE DO ASSUNTO, VOTANDO CONTRA QUALQUER PROPOSTA EM DESFAVOR À VIDA.

Nº 198/2005 - 01/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 80/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 197/2005 - 01/08/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 79/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.040, DE 20 DE ABRIL DE 2001.

Nº 181/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS PELA REALIZAÇÃO DE SUA FESTA JUNINA.

Nº 180/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE MERECIDAS CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MOVIMENTO", ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AO DIRETOR, PROF. DANIEL CAETANO DO CARMO, PARA QUE TORNE CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 176/2005 - 11/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 74/2005, DC AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO ACELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 167/2005 - 04/07/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 72/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CELEBRAR CANVÊNIO COM ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO-CULATRAL NO MUNICÍPIO.

Nº 160/2005 - 27/06/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA JOANA DARC DE OLIVEIRA.

Nº 143/2005 - 06/06/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELA INAUGURAÇÃO DA DISBELLE, DESEJANDO AOS SEUS DIRETORES SUCESSO NO EMPREENDIMENTO.

Nº 136/2005 - 30/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADA FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI.

Nº 135/2005 - 30/05/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO PELA INTERCESSÃO POR PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO-SE AO MESMO CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 134/2005 - 30/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO AO ILUSTRE PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, DL OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO HOSPITAL ATENDER AO CONVÊNIO DO IAMSPE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIANDO A SIGNIFICATIVA DEMANDA DE PIRASSUNUNGUENSES E FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS DA REGIÃO.

Nº 108/2005 - 16/05/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 39/2005, DE ANTENA DO VEREADOR NATAL FURLAN, QUE VISA DENOMINAR DE "LAURA TUCKMANTEL MACRIS", A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA À RUA EMÍLIO BUZZATTO, JARDIM LIMOEIRO, EM CACHOEIRA DE EMAS, NESTE MUNICÍPIO

Nº 91/2005 - 18/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUB DE PIRASSUNUNGA PELA PASSAGEM DE SEU 42° ANIVERSÁRIO.

Nº 90/2005 - 18/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ESPORTES E À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PELA REALIZAÇÃO DO "PROJETO SALUTAR".

Nº 81/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O APROVADO O PRESENTE, ENCAMINHANDWSE CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE INTERCEDA POR PIRASSUNUNGA NO SENTIDO DE DESTACAR VERBA DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE QUIMIOTERAPIA QUE ATENDA A CIDADE E REGIÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Nº 80/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PELA DESTINAÇÃO DE VERBA FEDERAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSA CASA DE LEIS.

Nº 79/2005 - 11/04/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PADRE HUMBERTO CAPOBIANCO, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "SIMPLESMENTE MARIA”, ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 66/2005 - 28/03/2005 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, PARA SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO PROMOVA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR DO GOVERNO ESTADUAL SEJA IMPLANTADO, EM PIRASSUNUNGA, O PROGRAMA PRÓ-LAR CONSOANTE DOCUMENMÇÃO ANEXADA.

Nº 65/2005 - 28/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA E SEJAM APRECIADOS SOB REGIME DE URGÊNCIA, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS N°S 16/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.364.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS); 17/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N° 3.183, DE 1° DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ESTRADAS E CARUINHOS PÚBLICOS QUANDO DA UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E 18/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISA ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI N° 3.329, DE 9 DE DEMMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIC. DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA TEROEIRA IDADE, INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 56/2005 - 14/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS EXPOENTES DAS SECRETARIAS ORGANIZADORAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JOSÉ NILSON DE ARAÚJO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE, LILIANE BERNADETE PAVÃO ALVES LINDO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO, ENCAMINHANDO-SE AOS MESMOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 55/2005 - 14/03/2005 - REQUEIRO À MESA, POLOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO, PELA REESTRUTURAÇÃO E EXCELENTE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DE PIRASSUNUNGA. ENCAMINHANDO-SE CÓPIA AOS MESMOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HONRARIA.

Nº 48/2005 - 07/03/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE, À IMPRENSA ESCRITA E FALADA DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODAS AS MULHERES DE NOSSA CIDADE, A SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA.

Nº 47/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI, PELA INTERCESSÃO CONSTANTE AO POVO PIRASSUNUNGUENSE, RETRATO DE SUA HONRADEZ E DIGNIDADE.

Nº 46/2005 - 07/03/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTENÁRIO DO ROTARY INTERNACIONAL E PELOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA.

Nº 39/2005 - 28/02/2005 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR MILTON CAMPI GOMES.

Nº 23/2005 - 01/02/2005 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO PARA QUE DETERMINE QUE O SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA QUESTÃO, SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO DE ANDRADE, REALIZAR LEVANTAMENTO “IN LOCUM", APARTAMENTO POR APARTAMENTO., RELACIONANDO NOMINALMENTE OS OCUPANTES DE CADA UM, PARA POSTERIOR CONFRONTO COM A LISTA DOS VERDADEIROS AGRACIADOS, PARA SE VERIFICAR AS FAMÍLIAS QUE REALMENTE DEVEM OU NÃO PERMANECER NO PRÉDIO.

Nº 22/2005 - 01/02/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 03/2005, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS (CESTAS BÁSICAS) PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS CARENTES.

Nº 13/2005 - 18/01/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADEMIR ALVES LINDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FERNANDO PAULO GARRITANO PEREIRA RAMALHO PELA EXCELENTE INCIATIVA.

Nº 7/2005 - 11/01/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MACRIS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SENHOR FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO, PARA QUE INTERCEDAM POR NOSSA CIDADE A FIM DE SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA PRÓ-LAR E PRÓ-LAR MUTIRÃO ASSOCIATIVO QUE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 2/2005 - 04/01/2005 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ METZNER DO NASCIMENTO.

Nº 1/2005 - 04/01/2005 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADEMIR ALVES LINDO PELO EMPENHO EM TERMINAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM SÃO VALENTIM E PELA REFORMA DA CRECHE DA VILA SÃO PEDRO.

Nº 371/2004 - 30/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA DE RÁDIO “ESPAÇO FEMININO”, PELA PASSAGEM DO SEU SEGUNDO ANIVERSÁRIO. DESEJANDO QUE MUITOS OUTROS SE REALIZEM.

Nº 370/2004 - 30/11/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DO CAMPUS DA USP DE PIRASSUNUNGA, PROF. DR. MARCUS ANTONIO ZANETTI, EXTENSIVOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS QUE COLABORARAM PARA O ACONTECIMENTO, E EM ESPECIAL AO ASSESSOR CULTURAL DO CAMPUS DA USP, SENHOR WANLEY EDUARDO LOPES, ORGANIZADOR DO FESTIVAL, QUE NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA QUE ESTE GRANDE EVENTO, AO FINAL, FOSSE COROADO COM SUCESSO TOTAL, ATINGINDO TODOS OS SEUS OBJETIVOS.

Nº 355/2004 - 03/11/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE CALOROSAS CONGRATULAÇÕES À ALUNA NAIARA SIRLENE FERNANDA PEGA E SUA CARINHOSA INCENTIVADORA PROFESSORA ELENI APARECIDA MADEIRA PELA CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI E SUA CLASSIFICAÇÃO PARA PARTICIPAR DO “PARLAMENTO JOVEM ".

Nº 352/2004 - 26/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DA VILA PINHEIRO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO "DIA DAS CRIANÇAS".

Nº 351/2004 - 26/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DAS SENHORAS ROTARÍANAS E À PASTORAL DA CRIANÇA PELA FARTA DISTRIBUIÇÃO DE ALEGRIA E CARINHO ÀS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 350/2004 - 26/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. DARCY FRANCO DA SILVEIRA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE HÁ TEMPO VEM SENDO APRESENTADO, NO SENTIDO DE CRIAR NOVAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO MUNICÍPIO PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Nº 348/2004 - 26/10/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 90/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREAS DE TERRAS EM COMODATO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES FABRIS.

Nº 329/2004 - 28/09/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, RENUNCIANDO AO QUE DISPÕE O ART. 148 DO R.I. E AO AN. 39 DA L.O.M., A APRESENTAÇÃO PELA MESA, DE PROJEIOS DE LEI, PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, OBSERVANDO IDÊNTICA FIXAÇÃO DA LEGISLATURA ANTERIOR.

Nº 318/2004 - 21/09/2004 - REGUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA BUENA RODRIGUES.

Nº 317/2004 - 21/09/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTA TRANSMITÍNDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR DANIEL GUIMARÃES CARDOSO.

Nº 311/2004 - 14/09/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR IDIVAL LUIZ DA SILVA.

Nº 297/2004 - 08/09/2004 - REQUEIRO SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À CARMEN'S ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 290/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE, APÓS APROVAÇÃO, ENCAMINHADO À DIRETORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA, PROFª ANTERITA CRISTINA DE SOUZA GODOY PARA QUE INFORME SE AS FACULDADES PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO OFERECEM BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS E QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ESTA CONCESSÃO.

Nº 287/2004 - 31/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MORAES.

Nº 286/2004 - 31/08/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA HELENA ANZOLIN CARLETO.

Nº 281/2004 - 24/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSILENÍ MEIRE DE PAULA.

Nº 270/2004 - 17/08/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADA O PRESENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA CULTURA, CLÁUDIA COSTIN PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER INSTRUMENTOS DE FANFARRA ÀS ESCOLAS ESTADUAIS FIXADAS EM PIRASSUNUNGA SOBRETUDO À E.E. "DR. MANOEL JACINTHO VIEIRA DE MORAES", CONSOANTE ANEXO OFÍCIO DE SUA DIRETORA.

Nº 266/2004 - 17/08/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS. SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR BENEDITO MARTINELLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº326 - JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 250/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NO CEPTA/IBAMA.

Nº 249/2004 - 27/07/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENLO DO SENHOR FERNANDO DE NEGREIROS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA 1° DE MAIO, Nº 329 - CENTRO.

Nº 248/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GILDAZIO JOSSELYN DENÓFRIO SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA NEWTON PRADO, Nº 1.611 - CENTRO.

Nº 247/2004 - 27/07/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA RAFAEL ROGATTI, Nº 3.301 - VILA PAULISTA

Nº 240/2004 - 27/07/2004 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA REDENÇÃO NA PESSOA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DESTE BAIRRO, SENHOR ANTONIO FERREIRA FILHO PELA AÇÃO SOCIAL REALIZADA.

Nº 224/2004 - 13/07/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE FAÇA O OBSÉQUIO DE INFORMAR SE NA VERDADE EXISTE INTENÇÃO DO NOBRE SECRETÁRIO EM DESATIVAR A ESCOLA GENERAL ASDRÚBAL DA CUNHA, ESCLARECENDO QUE, SE TAL FATO OCORRER, EM MUITO PREJUDICARÁ A CLASSE ESTUDANTIL QUE RESIDE NA VILA PINHEIRO, QUE TERÁ QUE DESLOCAR PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM BUSCA DO SABER.

Nº 215/2004 - 06/07/2004 - REQUEREMOS, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENVIADA A PSICÓLOGA CRISTIANE ZOÉGA GONZAGA COORDENADORA DO CAPS E A FUNCIONÁRIA MARIA DENISE C. DE M. ANDREOTTI, ORGANIZADORA DA FESTA JUNINA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, ESTENDENDO-A A TODOS OS DEMAIS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS QUE COLABORARAM COM O SUCESSO DO EVENTO REALIZADO NO CAPS, ERIKA GONÇALVES, PSICÓLOGA; IANDRA PRICILA DE LIMA, TERAPEUTA OCUPACIONAL; LEONILDA DO C. PEDRO H, TÉCNICA ENFERMAGEM; MÁRCIA C. ZANONE COUTO, ASSISTENTE SOCIAL; MARIA CRISTINA C. REIS, PSICÓLOGA; MARIA HELENA ADOLFO, SERVIÇOS GERAIS; NEIDE CELESTE COELHO, AG. ADMINISTRATIVA; ROSANA MÁRCIA JOSÉ, SERVIÇOS GERAIS; BENEDITA DA SILVA MOURA, ANESÃ; DR. VALTER ALBERTO DENTE, MÉDICO NEUROLOGISTA E DR. GUSTAVO SAKABE, MÉDICO PSIQUIATRA.

Nº 205/2004 - 29/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO REPRESENTANTE LEGAL DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O PRAZO PARA O USO DOS PASSES ESCOLARES OU ENTÃO DIMINUIR O NÚMERO MÍNIMO DE VENDA DOS PASSES QUE ATUALMENTE É DE 25 UNIDADES.

Nº 198/2004 - 22/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RINCK, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SANTA CATARINA, Nº 3.560 - VILA BRASIL.

Nº 197/2004 - 22/06/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR EUCRIDES ZERO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA TEOTONIO VILELA, Nº 1.451 - JARDIM LAURO POZZI.

Nº 196/2004 - 22/06/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROSÁLIA GERVÁSIO RODRIGUES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESÍDENTE A RUA ZICO DE ARRUDA, Nº 319 - VILA PINHEIRO.

Nº 188/2004 - 15/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL NA PESSOA DE SUA EXPOENTE SENHORA RENATA PEREIRA FRANCO PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO PROJETO LUTHERIA ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 171/2004 - 08/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TROUXERAM NOVAS OPORTUNIDADES AOS NOSSOS JOVENS.

Nº 165/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, SEJA ENVIADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA E A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PROFª NEIDE COSTÂNCIO PINHEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO DO CEFAM PARA O SENAI, TRAZENDO MAIS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA NOSSA CIDADE.

Nº 164/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA, SEJAM CONSIGNADOS, NOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ONDINA VASCONCELLOS OLIVEIRA PELO EXEMPLO DE VIDA QUE TRAZ A TODOS.

Nº 163/2004 - 01/06/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARINALDA MANGINI PELA REABERTURA DA ESCOLA DE CABELEIREIROS "CIDINHA" DESEJANDO-LHE SUCESSO NA EMPREITA.

Nº 157/2004 - 25/05/2004 - REQUEIRO, POR FIM, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS AO SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, FRANCISCO OTAVIANO FRANCO DOS REIS PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR ELIANE DE CARVALHO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE, MARIA CRISTINA CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CADA DE LEIS.

Nº 149/2004 - 18/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES EDIS, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE E SEUS ANEXOS PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA HELOÍSA HELENA E EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA PATRÍCIA GOMES E AINDA ÀS BANCADAS DOS PARTIDOS PRESENTES NO SENADO FEDERAL PARA QUE ANALISEM AS SUGESTÕES DADAS POR AQUELES QUE LIDAM DIARIAMENTE COM O PROBLEMA DO TRAFICO E CONSUMO DE DROGAS, E VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTA-LAS COMO EMENDAS AO PROJETO DE LEI 7.134-A/2002 (PL S N° 115/02 NO SENADO FEDERAL) COM INTUITO DE AVANÇAR NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS E A FIM DE NÃO SE PERMITIR QUALQUER RETROCESSO NESTA QUESTÃO.

Nº 141/2004 - 18/05/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PELA VERBA DESTINADA À SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA, ENVIANDO AO NOBRE PARLAMENTAR CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA VENERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 140/2004 - 18/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ GONZAGA ANDRADE PRESIDENTE DO COMAD PELA FELIZ EXPOSIÇÃO DA PALESTRA, E AO DR. LUÍZ HENRIQUE DRUZIANI PELA INICIATIVA EM TRAZER A COMUNIDADE DE PIRASSUNUNGA PALESTRA DE GRANDE INTERESSE E PELO APOIO QUE VEM DANDO A ESTAS CAUSAS.

Nº 132/2004 - 11/05/2004 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA MANHA DE O. MALINVERNI PELA SIMPATIA QUE TRANSMITE E EM ESPECIAL PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "TERCEIRA IDADE EM POESIA”, ENVIANDO A MESMA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM ORA APRESENTADA.

Nº 125/2004 - 04/05/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 61/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - VILA PINHEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,

Nº 98/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO, POIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON PELOS 50 ANOS DE SACERDÓCIO E PELAS CELEBRAÇÕES REALIZADAS EM SUA HOMENAGEM, ENVIANDO-SE-LHE CÓPIA DO PRESENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA REVERENCIA QUE ESTA CASA DE LEIS FAZ A TÃO ABNEGADO SACERDOTE.

Nº 94/2004 - 30/03/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ASSUMPTA BORÇATO BERTIN, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA CAPITÃO ANTONIO JOAQUIM MENDES, Nº 82.

Nº 93/2004 - 30/03/2004 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO HERCULANO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, Nº 2.292

Nº 92/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTA MOERONI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOÃO SCATAMBULO, N° 639 - JARDIM LEONOR CRISTINA.

Nº 91/2004 - 30/03/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO BAFINI FILHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CORONEL FRANCO, Nº 1.973.

Nº 80/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO, PORTANTO, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL NA PESSOA DE SUA GESTORA, RENATA PEREIRA FRANCO, QUE ATENDEU COM GENTIL PRESTEZA ÀS PROVIDÊNCIAS SUPLÍCADAS POR ESTA VEREADORA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 79/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE FÁTIMA SILMARA AUGUSTO DE OLIVEIRA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.

Nº 78/2004 - 23/03/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATRAVES DE SUA COORDENADORA DRª. CRISTIANE ZOEGA GONZAGA, PARABENIZANDO PELA ATUAÇÃO E PELA CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADA, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA DO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS, TRANSMITINDO-SE AOS SEUS PACIENTES.

Nº 62/2004 - 09/03/2004 - REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA CÓPIA AO NOBRE PAR VEREADOR HILDERALDO LUIZ SUMAIO PARA ESTA PROPOSITURA UNIR-SE AOS DEMAIS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO QUE COM CERTEZA DEVE TER RECEBIDO.

Nº 43/2004 - 26/02/2004 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS FRANCO DA SILVEIRA JÚNIOR, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BARRETO LEME, N° 2.384 - CAMBUÍ - CAMPINAS- SP.

Nº 42/2004 - 26/02/2004 - REQUEREMOS A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA DIVERSÃO E ALEGRIA DO EVENTO E PARA O ORGANIZADOR GERALDO DOS SANTOS.

Nº 32/2004 - 17/02/2004 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO APROVADO PELO BENEPLÁCITO DOS ILUSTRES PARES E ENVIANDO POSTERIORMENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA SOLICITAR SEUS VALIOSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR PARA PIRASSUNUNGA, NA MEDIDA DE SUAS POSSIBILIDADES, A CESSÃO DE PÁ CARREGADEIRA PESADA, CAMINHÃO BASCULANTE, TRATOR, CARRETA E UMA MÁQUINA ESTEIRA DG FIAT OU A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA COMPRA DESTE EQUIPAMENTO TÃO NECESSÁRIOS À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.

Nº 16/2004 - 10/02/2004 - REGUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR OSTHERNO CARDOSO DE CASTRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DOMINGOS TABOAS BERNARDES, Nº 571 - JARDIM ELDORADO.

Nº 422/2003 - 02/12/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA, APÓS APROVAÇÃO, ENCAMINHADA AO REPRESENTANTE LEGAL DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA PARA QUE AUMENTE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE SERVEM O JARDIM DAS LARANJEIRAS BEM COMO SEJA SUBSTITUÍDO O ÔNIBUS ACIMA INDICADO.

Nº 421/2003 - 02/12/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMNTO DA SENHORA DEYSI ANDRADA SANTO SOBRINHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA DAS ORQUÍDEAS, Nº 75 - CHÁCARA PRIMAVERA - CAMPINAS/ SP.

Nº 420/2003 - 02/12/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ERNESTO BOSSU, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA BARRETOS, Nº 73 R JARDIM SANTA ROSA E ARARAS/SP.

Nº 398/2003 - 18/11/2003 - REQUERENDO SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA AOS HOMENAGEADOS BEM COMO AO DIRETOR DA ESCOLA NAUTILUS DE NATAÇÃO, SENHOR ALCENO FARIS MIGUEL, E À DIRETORA DA ESCOLA LICEU VIVERE - COC. PROF” MARIA HELENA ZOEGA MAIALLE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PEQUENA HOMENAGEM.

Nº 397/2003 - 18/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO CESÁRIO DE JUDÔ ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE PARA SEU PROFESSOR MAURÍLIO CESÁRIO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA HOMENAGEM EXTENDENDO A SEUS PEQUENOS ATLETAS.

Nº 396/2003 - 18/11/2003 - POR TAIS RAZÕES, O PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE CONGRATULAR COM A DIRETORIA DESTA NOVA ENTIDADE ENCABEÇADA PELA SENHORA FÁTIMA SILMARA SOUZA DE OLIVEIRA. POR FIM, REQUEIRA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA PRESENTE A DIRETORIA DA NOVA ASSOCIAÇÃO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESEJANDO SUCESSO EM SUA EMPREITA.

Nº 385/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DE TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA ESPAÇO FEMININO ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTA PROPOSITURA A UMA DE SUAS ORGANIZADORAS, SENHORA GRAÇA SANTOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM TRANSMITINDO-A AS DEMAIS ORGANIZADORAS, E PARTICIPANTES DO PROGRAMA.

Nº 380/2003 - 11/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003.

Nº 375/2003 - 04/11/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENVIADA AO REPRESENTANTE LEGAL DA TELEFÔNICA S/A A FIM REFERIDO SENHOR ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TELEFONE PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEIEF ® BAIRRO BONFIM PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.

Nº 374/2003 - 04/11/2003 - REQUEIRO À MESA, SEJAM CONSIGNADOS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, NOS ANAIS DE TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ÀQUELES QUE SE EMPENHARAM EM TRAZER A IMAGEM DA MÃE DO FILHO DE DEUS À PIRASSUNUNGA E A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 372/2003 - 04/11/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 73/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI Nº 3.202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003

Nº 360/2003 - 28/10/2003 - REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA TEREZINHA GOTO HONDA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA CHICO MESTRE, N“ 261 A CENTRO.

Nº 358/2003 - 21/10/2003 - REQUEIRO QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ATENDIDAS AO CASAL SENHORA TEREZINHA E SENHOR ORIVALDO SCATOLINI RESPONSÁVEL PELO MOVIMENTO DA MÃE PEREGRINA EM PIRASSUNUNGA

Nº 353/2003 - 21/10/2003 - REQUEIRO SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE SUAS OBRAS, ENVIANDO CÓPIA DO PRESENTE A RIMA EDITORA A FIM DE CHEGAR, ESSA SINGELA CORTESIA, ÀS MÃOS DE NOSSOS HOMENAGEADOS.

Nº 352/2003 - 14/10/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES COLEGAS, PARA SEREM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ ANÉSIO PALAVERI PARABENÍZANDO PELA EQUIPE DE AGENTE DE FAMÍLIA DA VILA PINHEIRO, MÉDICOS, ENFERMEIROS, ENTRE OUTROS AGENTES.

Nº 346/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO À MESA, SEJAM ENCAMINHADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ARTESÃOS DE PIRASSUNUNGA PELO TRABALHO ATÉ ENTÃO REALIZADO E PELA FORÇA DE VONTADE EM LEVAR, COM GRAÇA, O NOME DA CIDADE PARA REGIÃO E PAÍS COM SEUS TRABALHOS REALIZADOS.

Nº 343/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA VERÔNICA BERNARDO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTONIO ZERBETTO, N° 5.085 - JARDIM BRASÍLIA.

Nº 342/2003 - 07/10/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PAVÃO IRMÃO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DE PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA 13 DE MAIO, N° 2.102 ~ CENTRO.

Nº 335/2003 - 30/09/2003 - REQUEREMOS À MESA PELAS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GILBERTO FLÁVIO SIQUEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTONIO MAGNANI', Nº 565 ~ JARDIM ELDORADO.

Nº 329/2003 - 23/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ASEUP, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PARA SEU ATUAL PRESIDENTE, ALMICAR DEL NERO JÚNIOR PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO QUE PARABENIZA A TODOS OS ASSOCIADOS PELA ESCOLHA

Nº 328/2003 - 23/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DO SAEP, ENGENHEIRO BELLARMINO DEL NERO JÚNIOR PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SISTEMAS E PROJETOS ESTUDADOS PELO SAEP, BEM COMO AQUELES APRESENTADOS A ESTA AUTARQUIA PELA EMPRESA SHS CONSULTORIA E PROJETO DE ENGENHARIA LTDA..

Nº 327/2003 - 23/09/2003 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITÁRIO (PROCESSO 99/02-CONVITE 087/02 - CONTRATO Nº 062/02), BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 726/03.

Nº 325/2003 - 23/09/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 50/2003, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL E CLASSIFICATÓRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 319/2003 - 16/09/2003 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEÍOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ENVIADAS, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/99, VOLUME 50, CONTANTO COM 71 FOLHAS SEM CAPA E CONTRACAPA.

Nº 313/2003 - 09/09/2003 - REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE LUIZ ROBERTO BARRADAS PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR UMA AMBULÂNCIA U.T.I PARA PIRASSUNUNGA CONSIDERANDO QUE A ÚNICA EXISTENTE NA CIDADE ESTÁ QUEBRADA NÃO HAVENDO COMO TRANSPORTAR AQUELES ACOMETIDOS POR EMERGÊNCIAS GRAVES, SENDO A MEDIDA DE EXTREMA URGENCIA,

Nº 312/2003 - 09/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO, PARA QUE, NAS ALTAS PRERROGATIVAS DE SEUS CARGOS ÍNTERCEDAM POR PIRASSUNUNGA PARA QUE SEJA DOADA A CIDADE UMA AMBULÂNCIA U.T.I. POR SER MEDIDA DE EXTREMA URGENCIA PARA ATENDER AOS COMETIDOS DE GRAVES. ENFERMIDADES.

Nº 308/2003 - 02/09/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCY FRANCO DA SILVEIRA DANDO-LHE CONHECIMENTO QUE O NUMERÁRIO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA VILA PINHEIRO ENCONTRA-SE BLOQUEADA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS OBRAS JÁ INICIADAS.

Nº 307/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS CAVALEIROS PELAS VITÓRIAS JÁ ALCANÇADAS DESEJANDO-LHES SUCESSO NOS DESAFIOS QUE AINDA ESTÃO POR VIR.

Nº 306/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA. PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DIEGO SALGUEIRO PELO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO.

Nº 305/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DO PRESENTE SEJAM ENVIADOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO PARTICULAR DE PIRASSUNUNGA, SENHOR FRANCISCO CARLOS MADRI FERNANDES, AO PRESIDENTE DO CONSELHO PARTICULAR DE SANTO ANTONIO, SENHOR ANTONIO CARLOS HUNGLOUBE E AO PRESIDENTE DO CONSELHO PARTICULAR DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SENHOR JOSÉ ROBERTO ZAN PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM ESTENDENDO-A A TODOS OS CONFRADES E CONSOCIAS.

Nº 304/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA II GINCANA JOVEM SOCIAL QUE FAÇO NA PESSOA DO PADRE MAURO SÉRGIO DE SOUZA ENVIANDO-LHE CÓPIA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA HOMENAGEM ESTENDIDA A TODOS OS PARTICIPANTES.

Nº 303/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO PROJETO EMPREENDER NA PESSOA DO PRESIDENTE DA ACIP, FARES TOUFIC ABOU MOURAND, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA.

Nº 302/2003 - 26/08/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM PAULO ROGÉRIO HENRIQUE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 305 A JARDIM ELDORADO.

Nº 277/2003 - 12/08/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO (PV) PARA QUE EMPENHE SEUS VALOROSOS PRÉSTIMOS PARA A APRESENTAÇÃO DE ANTE-PROJETO SIMILAR E SUA REGULAR APROVAÇÃO E EXECUÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO.

Nº 274/2003 - 12/08/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANGÉLICO BERRETA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA QUE RESIDE NA AVENIDA PADRE ANTONIO VAN ESS, CENTRO.

Nº 264/2003 - 29/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA APROVADA COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES COLEGAS A FIM DE SER ENCAMINHADA PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE O MESMO USANDO DAS ALTAS PRERROGATIVAS DE SEUS CARGO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER POR ESTA CIDADE JUNTO AO PODER FEDERAL COM O OBJETIVO DE OBTER FUNDOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DA VILA PINHEIRO E PARA A VINDA DA RETRANSMISSORA DA TV CANÇÃO NOVA PARA PIRASSUNUNGA.

Nº 263/2003 - 29/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA APROVADA PARA CONSIGNAR NOS ANAIS DE TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES QUE FAÇO AO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PELA CONTRIBUIÇÃO E CARINHO COM QUE CUIDOU DA MATÉRIA ACIMA ELENCADA, DANDO CONHECIMENTO DA PROPOSITURA AO HOMENAGEADO.

Nº 255/2003 - 22/07/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FABIANO DOMINGOS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE NA RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES, 666, BAIRRO DA RAIA.

Nº 254/2003 - 22/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA APROVADA PARA CONSIGNAR NOS ANAIS DE TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES QUE FAÇO AO SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA, SENDO-LHE ENVIADA CÓPIA DESTA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO E ESTENDA A TODOS OS PARTICIPANTES.

Nº 250/2003 - 22/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE PROPOSITURA APROVADA PELO BENEPLÁCITO DOS NOBRES COLEGAS A ÑM DE DAR CONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS SUNDFELD DA APROÇÃO DO NUMERÁRIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA PINHEIRO, ESPERANDO-SE A LIBERAÇÃO DO VALOR E SUA REGULAR DESTINAÇÃO.

Nº 217/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NOVA PRESIDÊNCIA DO LIONS CLUBE DE PIRASSUNUNGA DESEJANDO SUCESSO PARA O MANDATO JUNHO/2003 A JUNHO/2004.

Nº 216/2003 - 01/07/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMEMAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PE. HUMBERTO CAPOBIANCO SENDO CÓPIA DA PRESENTE ENVIADA AO MESMO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 205/2003 - 24/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA APPARECIDA ROVÍELLO VENTURA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FÀMÍLIA ENLUTADA.

Nº 204/2003 - 24/06/2003 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ MOLONI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA SEBASTIÃO ROSÍM, Nº 1.952 - JARDIM DO LAGO.

Nº 185/2003 - 10/06/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO PARA O MINISTÉRIO DE ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO AGNELO QUEIROZ, PARA QUE JUNTO A SEUS ASSESSORES, VIABILIZE E AGILIZE A LIBERAÇÃO DA VERBA, CONFORME CONTRATO JÁ ASSINADO PELO MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SR. PREFEITO JOÃO CARLOS SUNDFELD, ESPECIFICADO NO ITEM I DESSE REQUERIMENTO, TUDO EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO HABITACIONAL.

Nº 173/2003 - 20/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS DIMITRI ZEMA E GUSTAVO ANTONIO MELÍSCKI, DESEJANDO-LHES SUCESSO EM SUAS CARREIRAS DE NADADORES.

Nº 172/2003 - 20/05/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A MESTRE EM FISIOTERAPIA, GIOVANA DE CÁSSIA ROSIM, ENCAMINHANDO~SE-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM

Nº 159/2003 - 13/05/2003 - REQUEIRO QUE CÓPIAS DA PRESENTE SEJAM ENCAMINHADAS PARA A FAMÍLIA BOLOGNESI DOADORA DOS O5 (CINCO) TERRENOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO AGRADECIMENTO DA COMUNIDADE E ESTENDA-O A TODOS SEUS FAMILIARES, BEM ASSIM, AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON, VALENTINA SENGLÍNG, COORDENADORA DA COMUNIDADE ROSA MÍSTICA, DAQUELE BAIRRO DA ZONA NORTE.

Nº 90/2003 - 11/04/2003 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, COM A DIRETORIA DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E ÁLCOOL DE PIRASSUNUNGA, (RECANTO FLAMBOYANTE) POR MAIS ESSA REALIZAÇÃO.

Nº 91/2003 - 01/04/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASISTÊNCIA A INFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, PELA PASSAGEM DE SEUS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À DIRETORIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ROBERTO THERENSE FILHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA-A TODOS SEUS PARES.

Nº 89/2003 - 01/04/2003 - REQUEREMAS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE SOLICITANDO PARA QUE S. EXA., ACIONANDO SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, FIQUE ATENTO A FIM DE SANAR A IRREGULARIDADE CONSTATADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E EVITANDO, DESSA FORMA, QUE OS CONSUMIDORES BRASILEIROS SEJAM PREJUDICADOS COM A FALHA QUE VEM SENDO COMETIDA PELOS LABORATÓRIOS.

Nº 88/2003 - 01/04/2003 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL PARA QUE ESTE, COM A AUTORIDADE DO SEU CARGO, DETERMINE ÀS ÁS COMISSÕES ENVOLVIDAS UMA RÁPIDA TRAMITAÇÃO E APROVÇÃO DO PROJETO QUE ALERTA PARA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA TOXICIDADE PRODUZIDA PELOS PRODUTOS DE LIMPEZA, A EM DE QUE O MESMO, POSTERIORMENTE, SEJA ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E, FINALMENTE, À SANÇÃO PRESIDENCIAL.

Nº 87/2003 - 01/04/2003 - REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA OFICIADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO QUE SUAS EXCELÊNCIAS, COM A ELEVADA PRERROGATIVA DOS SEUS CARGOS, ACIONEM SUAS COMISSÕES COMPETENTES PARA QUE O PROJETO EM QUESTÃO TENHA RÁPIDA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, A FIM DE QUE, POSTERIORMENTE, SEJA ENCAMINHADO À SANÇÃO PRESIDENCIAL. REQUEREMOS, TAMBÉM, QUE CÓPIA DESTA MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO ILUSTRE SENADOR QUE APRESENTOU A PROPOSITURA, CUMPRIMENTANDO-O PELA INICIATIVA.

Nº 85/2003 - 01/04/2003 - REQUERIMENTO, QUE TEM POR OBJETIVO, APÓS APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES DESSA CASA DE LEIS, DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESSA NOITE, OS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD E À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DR. JOSÉ ANÉSIO PALAVERI, PELA IMPLANTAÇÃO DO MÉDICO DE FAMÍLIA NOS BAIRROS DA VILA PINHEIRO, SÃO JUDAS TADEU, JARDIM MARGARIDA, JARDIM LEONOR CRISTINA, URUPÊS E ELDORADO, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DESSA VEREADORA ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES N°S 287/2002, 467/2002 E 99/2003, REALIZADAS EM NOME DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS SUPRAMENCIONADOS.

Nº 84/2003 - 01/04/2003 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA, EM CONTATO PRELIMINAR COM O COMANDANTE DA POLICIA FLORESTAL EM NOSSA CIDADE, ENTABULAR POSSIBILIDADE DE EM CONJUNTO, POLICIA MILITAR FLORESTAL E GUARDA MUNICIPAL, PASSAREM A FISCALIZAR CACHOEIRA DE EMAS.

Nº 83/2003 - 01/04/2003 - REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE NOS SEJAM INFORMADOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO NA QUESTÃO DO RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.

Nº 66/2003 - 11/03/2003 - REQUEREMOS AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA ENCAMINHADAS AO HOMENAGEADO, BEM ASSIM, AO MONSENHOR OTÁVIO DORIGON, ADMINISTRADOR DIOCESANO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 62/2003 - 11/03/2003 - REQUEIRO EM RATIFICAÇÃO O QUANTO PEDIDO NO REQUERIMENTO Nº 31/2003, CÓPIA ANEXA, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ESCLAREÇA MAIS DETALHADAMENTE O QUANTO REQUERIDO.

Nº 49/2003 - 25/02/2003 - DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA OFICIADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCARECENDO QUE SUAS EXCELÊNCIAS, NA ELEVADA PRERROGATIVA DOS SEUS CARGOS, ACIONEM SUAS COMISSÕES COMPETENTES OBJETIVANDO A RAPIDA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DAQUELE IMPORTANTE PROJETO PELAS SUAS CASAS LEGISLATIVAS, PARA QUE O MESMO, POSTERIORMENTE, SEJA ENCAMINHADO À SANÇÃO PRESIDENCIAL,

Nº 48/2003 - 25/02/2003 - REQUEIRO PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM MONSENHOR OTÁVIO DURIGON, QUE EM VIAGEM DE VOLTA A, ROMA, AQUI EM NOSSA COMUNIDADE TRANSMITIU A BENÇÃO DO SUMO SACERDOTE A TODOS OS FIÉIS BRASILEIROS QUE CAMINHAM PELA ESTRADA QUE CRISTO INDICOU, ROGANDO PELA PROSPERIDADE DA NAÇÃO, PELO BEM ESTAR DA FAMILIA, CONCEDENDO A BENÇÃO APOSTÓLICA.

Nº 32/2003 - 18/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ACIMA REFERENCIADO, QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO JUNTO A CÂMARA FEDERAL, REMETENDO CÓPIAS AO SENADOR AUTOR, LUIZ PONTES, BEM ASSIM AO PRESIDENTE DAQUELA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SOLICITE AGILIDADE DE SEUS PARES NA APROVAÇÃO.

Nº 31/2003 - 18/02/2003 - REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOS APROVAÇÃO PELO PLÉNARIO, JUNTAMENTE COM OS OFICIOS ANEXOS, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA APONTADO POR EDUCADORES DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENCINO, SESI-390, VILA REDENÇÃO.

Nº 22/2003 - 11/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO REPRESENTANTE LEGAL DA VIAÇÃO PIRASSUNUNGA PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE SERVEM A VILA BRASIL E JARDIM DAS LARANJEIRAS TENDO EM VISTA O GMNDE NÚMERO DE USUÁRIOS.

Nº 5/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ILUSTRISSIMO GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB DE PIRASSUNUNGA, SENHOR EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA PARA QUE, REFERIDO SENHOR, INFORME SE TEM CONHECIMENTO DO LAUDO APRESENTADO PELO CEPTA/IBAMA E QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ROMARIAS ATÉ ENTÃO PARA PUNIR OS CAUSADORES DA GRANDE MORTANDADE DE PEIXES E QUAIS MEDIDAS DEVERÃO SER TOMADAS PELA CETESB OU PELA COMUNIDADE PARA SE EVITAR NOVO DESASTRE ECOLÓGICO.

Nº 4/2003 - 04/02/2003 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, FRANCISCO DOMINGOS FILHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA BEM COMO A ESTENDA A TODOS OS INTEGRANTES DA. NOVA DIRETORIA.

Nº 403/2002 - 03/12/2002 - ASSIM, DEIXO CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE PROMOVEU CAMPANHA DE COMBATE AS DORGAS ATRAVES DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

Nº 389/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDUARDO MELLO VENEROSO.

Nº 388/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO, POIS, QUE CÓPIA SEJA ENCAMINHADA AOS COORDENADORES DO GRUPO DE ORAÇÃO INFANTIL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 387/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DIEGO SALGUEIRO PELAS VITÓRIAS ALCANÇADAS.

Nº 386/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO NADADOR MARCELO LUIZ CARVALHO NASCIMENTO, ENCAMINHAND CÓPIA DO PRESENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 385/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO, AO FINAL, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À ASSOCIAÇÃO HOMENAGEADA E A TODOS OS SEUS PARTICIPANM QUE LUTARAM NA VII COPA DE JUDÔ.

Nº 384/2002 - 26/11/2002 - REQUEIRO, COM O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES DESSA CASA, DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA EXPERIMENTAL DO CONSERVATÓRIO “CACILDA BECKER" E AO MAESTRO SÉRGIO.

Nº 377/2002 - 19/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OS DOCUMENTOS EM ANEXO, PARA APOIO DO RETORNO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DA EMPRESA PIRASSUNUNGA S/A PAPEL E PAPELÃO.

Nº 376/2002 - 19/11/2002 - A TODAS AS PARTICIPANTES, MAS PRINCIPALMENTE A NOSSA FINALISTA DANIELA CRISTINA MADEIRA, APRSENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DESJANDO-LHE SUCESSO NA FINAL A SER REALIZADA EM DEZEMBRO.

Nº 375/2002 - 19/11/2002 - REQUEIRO À CASA DE LEIS PARA SER APRECIADO PELOS NOBRES PARES, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE VISA ENCAMINHAR AS MAIS ALTAS CONGRATULAÇÕES “A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA VI MOSTRA DE ARTE INFANTIL DE PIRASSUNUNGA “PROFESSOR LUIZ GONZAGA NEVES MELO” E MAIP.

Nº 367/2002 - 05/11/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES DAS CAMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO MOGI GUAÇÚ, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA EM SUA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO A FIM DE EVITAR NOVO DESASTRE ECOLÓGICO NO LEITO DO RIO MOGI GUAÇÚ.

Nº 365/2002 - 05/11/2002 - TEM O PRESENTE REQUERIMENTO A FINALIDADE DE APRESENTAR ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À OFICINA PEDAGÓGICA DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA PELA REALIZAÇÃO DO "PROJETO FOLCLÓRICO DE CABO A RABO”.

Nº 364/2002 - 05/11/2002 - REQUEIRO, POIS, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA AABB., SENHOR VALTER TORREZAN E A COORDENADORA MARIA DAS GRAÇAS A F. SALGUEIRO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO, TRANSMITINDO-A A TODOS DO ELENCO DO GRUPO TEATRAL.

Nº 363/2002 - 05/11/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE A HOMENAGEM SEJA ESTENDIDA AO DIRETOR DO CJK, PADRE HUMBERTO CAPOBIANCO, PELO EXEMPLO EDUCACIONAL QUE ADMINISTRA.

Nº 362/2002 - 05/11/2002 - REQUER-SE QUE CÓPIA DO PRESENTE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM, TRANSMITINDO-A A TODOS OS ORGANIZADORES DO EVENTO.

Nº 331/2002 - 29/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SENHORA DAUZIR TREVILATTN SUNDFELD PARA QUE MANTENHA DESTINÇÃO DA VERBA ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA VILA PINHEIRO.

Nº 322/2002 - 22/10/2002 - REQUEIRO QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL ELEITO SALVADOR ZIMBALDI PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 311/2002 - 15/10/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSÍTURA SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CLUBE PIRASSUNUNGA, SENHOR SÉRGIO ROBERTO BAIOCO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVA.

Nº 310/2002 - 15/10/2002 - REQUERIMENTO TEM POR FINALIDADE APRESENTAR OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CANGRATULAÇÃO AO DÉCIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO 36* BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR.

Nº 309/2002 - 15/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO LLUSTRISSIMO SENHOR LUIZ BOLOGNESI, A FIM DE QUE REFERIDO SENHOR INFORME SE POSSUI TERRENO NO JARDIM DAS LARANJEIMS QUE POSSA SER DOADO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA COMO FORMA DE ATENDER AOS ANSEIOS DAQUELA COMUNIDADE.

Nº 298/2002 - 08/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDA PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO MARTINS, TRANSMITÍNDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSE' PEDRO DIAS DE GODOY, N° 270 -VILA PI HEIRO.

Nº 297/2002 - 08/10/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA CORREA MARTINS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOSÉ PEDRO DIAS DE GODOY, N” 270 A VIL PINHEIRO.

Nº 291/2002 - 01/10/2002 - REQUEIRO, AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA À SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, SENHORA DAUZIR TREVILLATO SUNDFELD, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESTA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS OS ORGANIZADORES DO EVENTO.

Nº 290/2002 - 01/10/2002 - REQUERIMENTO QUE VISA ENCAMINHAR AS MAIS ALTAS CONGRATULAÇÕES AO EX- SUPERÍNTENDENTE DO SAEP, SENHOR JOSÉ LUÍZ PAPA.

Nº 289/2002 - 01/10/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDO À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA PROGRAMADA PARA O DIA 19/11/2002, ÀS 20:00 HORAS, PARA O DIA SEGUINTE, 20/11/2002, NO MESMO HORÁRIO (QUARTA-FEIRA), TENDO EM VISTA QUE NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO, ÀS 20:00 HORAS, A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVERÁ SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TITULOS HONORIFICOS NO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER, SALIENTANDO QUE ESTAS FORAM ÀS ÚNICAS DATAS DISPONÍVEIS NO PROGRAMA DE CESSÃO DE USO DO TEATRO MUNICIPAL.

Nº 286/2002 - 24/09/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELIZA SOUZA DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, N” 1.134.

Nº 276/2002 - 17/09/2002 - REQUEÍRO, AINDA, QUE AS CONGRATULAÇÕES SEJAM ESTENDIDAS AO PRESIDENTE DA ACIP, SENHOR FARIS TOUÑC ABOU MOURAD.

Nº 259/2002 - 03/09/2002 - REQUERIMENTO A SER APRECIADO PELOS NOBRES PARES A FIM DE CONSIGNAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA CAPOEIRA NATIVA.

Nº 258/2002 - 03/09/2002 - REQUERIMENTO A SER APRECIADO PELOS NOBRES PARES, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO ÊXITO ALCANÇADO PELOS NADADORES LUIS ANTONIO INOUE E EDGAR SAGGIORATTO.

Nº 214/2002 - 23/07/2002 - REQUEÍRO, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE, SEJA COPIA ENCAMINHADA PARA O PRESIDENTE DA ENTIDADE REPRESENTATIVA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRASSUNUNGA, SENHOR FARES TOUFIC ABOU MOURAD, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E DÊ CONHECIMENTO A TODOS OS ASSOCIADOS COMERCIANTES.

Nº 202/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARÍA DANIEL BODINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÜIA ENLUTADA.

Nº 201/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS FORMANDOS CADETES QUE RECEBERAM OS ESPADINS, BEM ASSIM, AO OFICIAL COMANDANTE DO ESQUADRÃO, CAP. AVIADOR HUDSON ÁVILA DINIZ.

Nº 200/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O TEN. CEL. HÉLIO DE SOUZA FILHO, COMANDANTE DO 2° REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE E PRESIDENTE DO CIMOP, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS SEUS PARES.

Nº 199/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES PELO MOVIMENTO E SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO ÀS FAMÍLIAS DE PIRASSUNUNGA

Nº 198/2002 - 16/07/2002 - REQUEIRO, POIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL E ANTONIO TADEU MARCHETTI, PELA VINDA DOS 46° JOGOS REGIONAIS PARA NOSSA CIDADE, CUJA ABERTURA OFICIAL, OCORRERÁ NO DIA 19 DE JULHO PRÓXIMO.

Nº 181/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO, POIS SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMÍNHANDO-SE CÓPIAS AO CORAL CIO DA VOZ E À FAMILIA DO HOMENAGEADO, PROF. BELMIRO WALMOR URBAN, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 180/2002 - 10/07/2002 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS DIRIGENTES DO SUPERMERCADO JAÚ SERVE, DESEJANDO-LHES SUCESSO EM SUAS NOVAS INSTALAÇÕES.

Nº 179/2002 - 10/07/2002 - REQUEIRO, POIS, A APRECIAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PELO PLENÁRIO, E SENDO APROVADO, QUE FIQUE REGJSTRADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O MONSENHOR OTÁVIO DURIGON, PELA ASSUNÇÃO E NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DA DIOCESE DE LIMEIRA.

Nº 175/2002 - 02/07/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMTO DO SENHOR LUÍZ ANTONIO MARINHO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CORONEL FRANCO, N” 365 A CENTRO.

Nº 159/2002 - 25/06/2002 - REQUEIRO, POIS, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO HOMENAGEADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM QUE LHE PRESTA ESSE PODER LEGISLATIVO.

Nº 148/2002 - 18/06/2002 - REQUEÍRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA A SECRETARIA MARIA CRISTINA DE A. C. R. OLIVEIRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS DA SECRETARIA.

Nº 143/2002 - 18/06/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADILSON LOPES PEREIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA MARIO CANTINHOGI” 612 R JARDIM OLIMPIO FELÍCIO.

Nº 127/2002 - 28/05/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ÂNGELA POSSOBON GONÇALVES, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À AV. NEWTON PRADO, N” 3.630 ~ JARDIM SÃO FERNANDO.

Nº 125/2002 - 21/05/2002 - REQUEIRAO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA ESQUADRILHA DA FUMAÇA.

Nº 114/2002 - 14/05/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESSE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PROF. GABRIEL BENEDITO ISSACC CHALITA E AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PARA QUE VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A ESSAS LABORIOSAS CLASSES DE SERVIDORES ESTADUAIS.

Nº 65/2002 - 09/04/2002 - DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES, O FATO MERECE O REGISTRO NESSA CASA DE LEIS, PELO QUE REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD, POR HAVER RECEBIDO EM SUA ADMINISTRAÇÃO O TÃO ESPERADO BANCO DO POVO, BEM ASSIM, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, PELA LIBERAÇÃO DO ESTABELECIMENTO.

Nº 64/2002 - 09/04/2002 - REQUEIRO DIANTE DESSES FATOS E PELA TRANSPARÊNCIA COM QUE SE DESENVOLVEU O SORTEIO, SOLICITO DESSA CASA, QUE DEIXE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PREFEIBO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD E GOVERNADOR DR. GERALDA JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, ENCAMINHANDO-SE-LHES CÓPIAS DA PROPOSITURA, APÓS APROVAÇÃO.

Nº 60/2002 - 02/04/2002 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL, SALVADOR ZIMBALDI, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA, FAÇA O OBSÉQUIO DE INFORMAR ESSA CASA DE LEIS, EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DA RDE DE TELEVISÃO CANÇÃO NOVA PARA PIRASSUNUNGA, PARA QUE POSSAMOS TRANSMITIR A NOTICIA PARA TODA A COMUNIDADE CRISTÃ DA NOSSA URBE.

Nº 49/2002 - 19/03/2002 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMITIVA PARLAMENTAR EXTERNA PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL NAQUELE CONGRESSO, SENDO QUE OS VEREADORES ESCOIHERÃO AS DATAS QUE MAIS LHES CONVÉM DE 20 A 23 DE MARÇO.

Nº 40/2002 - 12/03/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE SEJA ENCAMINHADA PARA O HOMENAGEADO PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 17/2002 - 19/02/2002 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DA PRESENTE ,PROPOSITURA ENCAMINHADA COMANDANTE DA UNIDADE MILITAR, TEN. CEL. CAV. HÉLIO DE SOUZA FILHO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A HOMENAGEM A TODOS SEUS COMANDADOS.

Nº 16/2002 - 19/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MIGUEL PEREIRA TANGERINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA HENRIQUE FERREIRA DOS REIS, N° 5.257 JARDIM MORUMBI.

Nº 15/2002 - 19/02/2002 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANTONIA BIANCA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. PRUDENTE DE MORAES, N° 2.226 - CENTRO

Nº 7/2002 - 14/02/2002 - REQUEIXO ASSIM, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PELO PLENÁRIO, SEJAM CÓPIAS DA PROPOSITURA ENCAMINHADAS AOS HOMENAGEADOS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 2/2002 - 05/02/2002 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO (QUARTAR FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO (QUINTARFEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 411/2001 - 04/12/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO DE AGRADECIMENTO ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDÍ PELO PRONTO ATENDIDO DE NOSSO PEDIDO.

Nº 410/2001 - 04/12/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENDEREÇADAS AO BISPO D. EMÍLIO TURCO E A TODOS OS PADRES DE NOSSA CIDADE, PARA QUE TOME CO ECIMENTO DO PRESENTE APOIO DO PODER LEGISLATIVO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 409/2001 - 04/12/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE \SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM AS IRMÃS: MARIA GORETTI BATISTA DE ARAÚJO E RITA BEMADETE CABRAL, PELO VOTO DE "PROFISSÃO PERPÉTUA" .

Nº 405/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ERCÍLIA ORTIZ DA SILVA PICCOLLI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES, N” 752 - RAIA.

Nº 404/2001 - 27/11/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTU DO SENHOR NIVALDO APARECIDO DE GODOY, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AV. 06 DE AGOSTO) N” 360 R VILA BRASIL.

Nº 390/2001 - 20/11/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELIZABETE APARECIDA GALENE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTONIO MAGNANI, N” 407 - VILA PINHEIRO. /1

Nº 380/2001 - 06/11/2001 - REGUEÍRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR. JOSE' ATALLA ELMÂR QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E ANÚGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 379/2001 - 06/11/2001 - POR MAIS ESSA CONQUISTA DA DIRETORIA, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA SEDE, APÓS AS REFORMAS QUE SOFREU PARA MELHOR ATENDER SEUS ASSOCIADOS

Nº 374/2001 - 30/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO DO MOVIMENTO MÃE PEREGRINA PELA REALIZAÇÃO, E COORDENAÇÃO DA COROAÇÃO DAS IMAGENS PEREGRINAS EM NOSSA CIDADE.

Nº 365/2001 - 23/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA ÂNGELA ROMÃ:: TERRIBELLE, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA SANTA EFIGÊNIA, N° 299 - VILA SAMA FÉ.

Nº 364/2001 - 23/10/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DOUTORA GIOVANA DE C. ROSIM, PELOS ESTUDOS QUE VEM REALIZANDO EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA C PELA TESE QUE APRESENTOU NA ARGENTINA.

Nº 353/2001 - 16/10/2001 - REQUEIRO A MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ ALBERTO TESSARI VILELLA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA 13 DE MAIO, N° 2.150 7 CENTRO.

Nº 351/2001 - 16/10/2001 - POR MAIS ESSE ATO DE EVANGELIZAÇÃO E FÉ CRISTÃ, APRESENTO NESSA SESSÃO, PARA FICAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PADRE LEANDRO, DANDO-SE-LHE CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Nº 350/2001 - 16/10/2001 - POR MAIS ESSE ATO DE RELIGIOSIDADE E FE' CRISTÃ, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO, OONSIGNANDO NOS TRABALHOS DESSA SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PADRE MANOEL E COMUNIDADE CATÓLICA DA PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA QUE DESENVOLVERAM BELISSIMO EVENTO EM LOUVOR ANOSSA SENHORA DA APARECIDA, RAINHA E PADROEIRA DO BRASIL

Nº 333/2001 - 02/10/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM CÓPIAS DA PROPOSITURA ENCAMINHADAS AOS HOMENAGEADOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS APAES, PRESIDENTE MOACYR FONSECA JÚNIOR, DA APAE DE PIRASSUNUNGA, EXPOSITORA PSICÓLOGA MARISA ELISA GRANCHE FONSECA TULIMOSCHI, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E STEUDEM ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE ENCAMPEM ESSA LUTA

Nº 312/2001 - 18/09/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AS AUTORIDADES ACIMA ENUMERADAS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E ESTENDA A HOMENAGEM A TODOS QUE PARTÍCIPAM DESSA CRISTÃ EMPREITADA.

Nº 293/2001 - 04/09/2001 - COM O PRESENTE, RATIFICO O PEDIDO ANTERIORMENTE REALIZADO E SOLICITO À SUA EXCELÊNCIA O OBSÉQUÍO DE INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO SER REALIZADA E, SE POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA TAL.

Nº 292/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO POIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, CONSIGNANDO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS FORMANDOS, CORPO DISCENTE E DIRETORIA DA FACUIDADE, ENCAMINHANDO-SE-LHES CÓPIAS DA PROPOSITURA PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM DESSE PODER LEGISLATIVO.

Nº 291/2001 - 04/09/2001 - REQUEÍRO, POIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONGRATLDAÇÕES E BOAS VINDAS AO BRIGADEIRO-DO-AR EMÍLIO FERNANDO DRUMMOND, ENCAMINHANDO CÓPIA AO HOMENAGEADO PARA QUE TOME CONHECIMENTO, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Nº 290/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO, POIS SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O BRÍGADEÍIO-DO-AR CARLOS GERALDO DOS SANTOS PORTO.

Nº 289/2001 - 04/09/2001 - REQUEIRO AINDA QUE APÓS DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO REPRESENTANTE DO AMOR EXÍGENTE EM NOSSA CIDADE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE AJUDARAM NA CONCRETIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 279/2001 - 04/09/2001 - EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE HUMANIZAÇÃO E PASTORAL DA SAÚDE QUE REALIZARÁ SUAS REUNIÕES EM SÃO PAULO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE SETEMBRO, COLOCO EM VOTAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMITIVA PARLAMENTAR EXTERNA PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL NAQUELE CONGRESSO.

Nº 275/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO TAMBÉM, SEJAM CONSIGNADAS FELICITAÇÕES AO PADRE LEANDRO, QUE TEM DESENVOLVIDO BRILHANTE TRABALHO NAS COMUNIDADES DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS, COM AS BENÇÕES DO MONSENHOR OTÁVIO DURIGON.

Nº 274/2001 - 28/08/2001 - MERECE, PORTANTO, ESSE ATLETA PÍRASSUNUNGUENSE, AS HOMENAGENS DESSE PODER LEGISLATIVO, POR INÚMERAS VITÓRIAS QUE VEM ALCANÇANDO NAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA, HONRANDO O ESPORTE NAUTICO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 273/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A MERITÍSSIMA JUIZA DRA. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA, DR. ÊZIO BENITO FERRÍNI JÚNIOR, DR. JOSÉ HENRIQUE VENTURA, PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE ESTÃO DESENVOLVENDO NOS ALTOS CARGOS QUE OCUPAM.

Nº 272/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL, DR. DORIVAL BRAGA, PARA QUE ESTUDE DAS POSSIBILIDADES DE DESIGNAR IMPONÊNCIA DE SUA VERBA PESSOAL, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM MARGARIDA, JARDIM LEONOR CRISTINA, JARDIM PETRÓPOLIS E RUA REVERENDO BELMIRO JOSE' DE ANDRADE, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES PIRASSUNGUENSE S RESIDENTES NAQUELES BAIRROS.

Nº 271/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, ENCAMINHADA AO CAPITÃO PM VALDEMIR JOSÉ PAVESI, PARA QUE TOME CONHECÍMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS OS FORMANDOS, ESSENSSIALMENTE ÀQUELES DE PIRASSUNUNGA.

Nº 270/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIA JOHN KENNEDY, POR HAVER SEUS ALUNOS DESENVOLVIDO COM BRILHANTISMO, MAIS UMA BIENAL DA CULTURA.

Nº 269/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA HELENA BALDÍN SCATOLINI, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA 0 TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JONAS BATISTA DE CASTRO, N” 5.290 7 JARDIM MORUMBI.

Nº 268/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. OLGA RODRIGUES CALHERANI, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUEIIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA 1° DE MAIO, N° 89 7 CENTRO.

Nº 267/2001 - 28/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO ANTONIO PAVAN QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETEMA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E ANNGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA JOSÉ GRÍSÍ, N” 251 - VILA PINHEIRO.

Nº 256/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA JOVEM LUIARA DAS SANTOS DUARTE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA "GRAÇA D0 SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. REQUEIRO QUE SE TRANSMITA O TEOR DO PRESENTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ETORI BAGGIO, N° 497 7 JARDIM MARGARIDA.

Nº 245/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DA PRESENTE, SEJA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA ENCATNIXÚXADA AO DR. TABAJARA ZULIANE DOS SANTOS, DD. DELEGADO DE NOSSA COMARCA, E QUE COMANDOU A OPERAÇÃO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDA A TODOS OS POLICIAIS, SEUS COMANDADOS.

Nº 244/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA PARA A DIRETORA DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM E A ESTENDA A TODOS QUE COLABORAM COM O DESENVOLVIMENTO DO IMPORTANTE PROJETO.

Nº 243/2001 - 21/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A 1* DAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DO FUSSESP, SENHORA MARIA LÚCIA ALCKIMJN, COM O PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS SUNDFELD, E COM A 1A DAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PIRASSUNUNGA, PROF”. DAUZIR TREVILLATO SUNDFELD, PELA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO REGIONAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE COM OBJETIVO DE ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES DO GOVERNO NA ÁREA DE PROMOÇÃO SOCIAL.

Nº 240/2001 - 14/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES, HUGO ROLANDO ARANA PESSOA E JOSE' CARLOS ELMOR, PELA FELIZ INICIATIVA DE INSERIR NO PROGRAMA MESA REDONDA, QUANDO DOS INTERVALOS, O HINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 232/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS FORMANDOS DA 3*' TURMA DO QUADRO ESPECIAL DE SARGENTOS E QUADRO DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA, CUJA FORMATURA REALIZOU-SE EM 29 DE JUNHO DE 2001.

Nº 231/2001 - 07/08/2001 - REQUEIRO, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O BISPO DIOCESANO D. EREÍLIO TURCO, PÁROCOS DE NOSSA CIDADE E TODA COMUNIDADE CATÓLICA, PELA REALIZAÇÃO DO 1° CONGRESSO EUCARÍSTICO DIOCESANO E PELO JUBILEU DE PRATA DA DIOCESE DE LIMEIRA. RE UEITO AINDA, QUE CÓPIAS DESSE EXPEDIENTE SEJAM ENCAMINHADAS AO BISPO DE LIMEIRA E S PÁROCOS DAS IGREJAS CATÓLICAS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 230/2001 - 07/08/2001 - REQUEÍRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO, SEJA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, ENCAMINHADA AO DIGNISSIMO SECRETÁRIO DAQUELA IGREJA, CESAR HOMERO MOREIRA TÑNDADE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS OS FIEIS DO TEMPLO RELIGIOSO.

Nº 294/2001 - 04/08/2001 - COM O PRESENTE, RATIFICO O PEDIDO ANTERIORMENTE REALIZADO E SOLICITO À SUA EXCELÊNCIA O OBSÉQUIO DE INFORMAR-SE HÀ POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO SER REALIZADA E, SE POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA TAL.

Nº 192/2001 - 19/06/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DO PROJETO “PEQUENO CIDADÃO”, PELA RELEVÂNCIA E MAGNITUDE DE SEUS OBJETIVOS EM PROL DAS CRIANÇAS, EXEMPLO QUE DEVERIA SER SEGUIDO POR TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Nº 186/2001 - 12/06/2001 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O KARATECA LUCAS JOSÉ ZANATTA PINTO, PELAS CONQUISTAS JÁ ALCANÇADAS, DESEJANDO SUCESSO EM SUA CARREIRA, QUE JÁ SE ABRILHANTA, APESAR DE SUA TENRA IDADE.

Nº 185/2001 - 12/06/2001 - REQUEIRO ASSIM, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A FIAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO IMPORTANTE PROCEDIMENTO QUE ESTÃO A APLICAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ENSINAMENTO DA LINGUA INGLESA.

Nº 184/2001 - 12/06/2001 - REQUEIRO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM AS ENTIDADES, SINDICATO RURAL E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, DANDO-SE CONHECIMENTO DESSA PROPOSITURA AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA QUE ESTENDARN A SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE AJUDARAM NA CONCRETIZAÇÃO DO EVENTO, INCLUSIVE AOS ALUNOS.

Nº 177/2001 - 05/06/2001 - SOLICITO, POIS, AOS NOBRES DEPUTADOS, VERIFIQUEM POSSIBILIDADES DE RESERVAR NUMERÁRIOS DAS SUAS VERBAS PESSOAIS, PARA SEREM REPASSADAS PARA A CIDADE DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO AS REFORMAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA PINHEIRO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, EM ATENÇÃO AO POVO RESIDENTE NAQUELAS ADJACÊNCIAS.

Nº 176/2001 - 05/06/2001 - DIANTE DESSAS ARGUMENTAÇÕES, REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA ATA DE N” 2178, PRODUZIDA NO DIA 29/05/2001, ONDE ESTÁ INSERIDO O DISCURSO DO VEREADOR ALMIRO SINOTTÍ, CONGRATULANDO EM NOME DESSA CASA, CORN A COMUNIDADE ITALIANA, AO SENHOR NICOLA DI GREGÓRIO, GERENTE DO CONSULADO ITALIANO AQUI EM PIRASSUNUNGA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM PRESTADA PELO PODER LEGISLATIVO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 150/2001 - 22/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOÍDS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE MCOÓLATRAS ANÔNIMOS PADRE GUSMÃO, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Nº 149/2001 - 22/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DILÍGENCIE NO SENTIDO DE TRAZER O REFERIDO BANCO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 147/2001 - 22/05/2001 - REQUEIRO SEJA DELIBERADA PELO PLENÁRIO, AUTORIZA ÃO À PRESIDÊNCIA DESSA CASA, PARA EFETUAR DESPESAS, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES INTERESSADOS NO 45° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE OS DIAS 21 A 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SERRA NEGRA, SÃO PAULO.

Nº 145/2001 - 15/05/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA 9” SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE PIRASSUNUNGA, PELA FELIZ INICIATIVA DE INCENTIVAR OS NOVOS CAUSÍDICOS NA ENTREGA DE SUAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS PARA O EXERCICIO DA HONROSA PROFISSÃO.

Nº 129/2001 - 08/05/2001 - REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÉZIO BENTTO FERRINI JÚNIOR, PARA QUE SUSPENDA OS TERMOS DO SEU PEDIDO CONTRA A EMPRESA IRMÃOS BRONCA LTDA., ATÉ QUE O MUNICÍPIO DESTINE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.

Nº 114/2001 - 17/04/2001 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE LEGISLATIVO, DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, VEREADOR SILVIO MAJTINS E DEPUTADO ESTADUAL, RAPHAEL SILVA, PELA BRILHANTE E OPORTUNA IMCÍATIVA.

Nº 113/2001 - 17/04/2001 - REQUEIRO AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DESSA DELIBERAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONGRATULANDO, IGUALMENTE, COM O CHEFE DO EXECUTIVO, PELA SUA EQUIPE DE TRABALHO, NESSE EMPREENDIMENTO, QUE AGRADOU EM MUITO A POPULAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 101/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JOSÉ METHNER E FILHOS, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA LOJA EM NOSSA CIDADE, QUE PROPORCIONARÁ NÃO SÓ AUMENTO DE ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DE MÃO DE OBRA.

Nº 100/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO AINDA QUE, APÓS APROVAÇÃO DESTE, SEJA CÓPIA ENCAMINHADA AO DIRETOR, PROF”. MARCUS ANTONIO ZANETTI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SINGELA HOMENAGEM E ESTENDENDO-SE AO SENHOR PREFEITO DA USP A PIRASSUNUNGA, DR. RICARDO DE ALBUQUERQUE E AO MAGNÍFICO REITOR, PROF. DR. JACCQUES MARCOVITCH.

Nº 99/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O MONSENHOR DORIGON. PELOS SEUS 47 ANOS DE SACERDÓCIO,

Nº 98/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA MÚNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DIRETOR DO TEATRO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DE BRILHANTE ACONTECIMENTO EM NOSSA CIDADE, PRESTANDO HOMENAGEM A NOSSA INESQUECÍVEL CACILDA BECKER.

Nº 97/2001 - 10/04/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS RELATÓRIOS ANEXOS, PRODUZIDOS QUANDO DAS VISITAS DOS VEREADORES NAS DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO.

Nº 69/2001 - 20/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ BATISTA DE LIMA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A AVENIDA BRASIL, N° 905 - VILA ESPERANÇA.

Nº 56/2001 - 13/03/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSE' ANÉZIO PALAVERI, MÉDICO, DR. FERNANDO RAMALHO E A TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE QUE PARTICIPARAM DO IMPORTANTE EVENTO.

Nº 55/2001 - 13/03/2001 - REQUEÍRO POIS, A APROVAÇÃO PELOS NOBRES PARES, DO PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA POSTERIORMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSE' ANÉZIO PALAVERI, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO TEOR DA PRESENTE PROPOSITURA, DANDO-SE AINDA, CONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS SUNDFELD.

Nº 31/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DADO CONHECIMENTO A ASSISTENTE DE MARKETING EPTV - CENTRAL, SENHORA JULIANA SANTÍCIOLI - SÃO CARLOS, DA MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA. DE LEIS.

Nº 30/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO POIS, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE PROPOSITURA A FIAN, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, DR. CARLOS AFONSO GONÇALVES DA SILVA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM APROVADA NESSA CASA, ESTENSIVA A TODOS OS FORMANDOS.

Nº 29/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES PALETA' PEGORARA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA.

Nº 28/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA ANTONIA METZNER, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA.

Nº 26/2001 - 20/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO (QUARTZR FEIRA DE CINZAS) PARA O DIA 01 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) NO MESMO HORÁRIO.

Nº 11/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM TODOS OS CONSELHEIROS EMPOSSADOS EM 11 DE JANEIRO DE 2001, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO PRESIDENTE DO CONSELHO PAULISTA, ENG°. JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO, PARA QUE, DÊ CONHECIMENTO A TODOS OS CONSELHEIROS.

Nº 10/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, AS FELICITAÇÕES ACIMA EXPOSTAS, ENCAMINHANDO CÓPIAS DA PROPOSITURA AOS MILITARES HOMENAGEADOS.

Nº 9/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO, ENCAMINHANDO-SE À DIRETORIA DA APAE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE SÚPLICA E ESTUDE VIABILIDADE DE COLOCÁ- LA EM PRÁTICA.

Nº 8/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAUL BUENO DE SOUZA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N° 1253, BAIRRO RAIA.

Nº 7/2001 - 06/02/2001 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LUIZA PEREIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA ANTONIO BERTAZZI, N° 1790, VILA REDENÇÃO.

Nº 431/2000 - 05/12/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O COMANDANTE TEN. CEL. INT. PAULO MOACYR OSÓRIO KUROSWISKI E A PROFESSORA KARINA FABIANA MAGANHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVERAM NA ALFABETIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA DA AERONÁUTICA.

Nº 430/2000 - 05/12/2000 - REQUEIRO POIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM TODOS QUE, DE QUALQUER FORMA, PARTICIPARAM DO IMPORTANTE ACONTECIMENTO.

Nº 415/2000 - 28/11/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA CÓPIA DESSA SINGELA HOMENAGEM ENCAMINHADA PARA O REPRESENTANTE LEGAL DO COLÉGIO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E ESTENDA A SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE LÁ MILITAM.

Nº 397/2000 - 21/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE' GARCIA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTA A RESIDENTE A RUA VERGÍLIO MESSA, 11° 17, VILA BRAS.

Nº 396/2000 - 21/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA, 0 PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA VILA PINHEIRO, BEM ASSIM, O CUSTO ATUAL DAS OBRAS, PARA ESTUDOS E VERIFICAÇÕES.

Nº 376/2000 - 07/11/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ONOFRE DE CASTRO JUNIOR, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 360/2000 - 31/10/2000 - REQ UEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSE' BASÍLIO DE GODOY, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA XV DE NOVEMBRO, N° 180 4 JARDIM ELDORADO.

Nº 359/2000 - 31/10/2000 - REQUEIRO POIS, O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO À TELEFÔNICA S/A, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS ACIMA ELENCADAS.

Nº 337/2000 - 17/10/2000 - REQUEIRO AINDA QUE APÓS A APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PROPOSITURA À APEOESP, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO APOIO FORMULADO POR ESSA CASA DE LEIS, BEM ASSIM AO PALESTRANTE, PROF. JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO, PARABENIZANDO-O PELO CONHECIMENTO DA MATÉRIA E PELA EXCELENTE EXPOSIÇÃO DO ASSUNTO.

Nº 336/2000 - 17/10/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM A DR”. MARIA APARECIDA BARBIM, DULCE MARIA BENEVENUTO, CÉLIA DOMENICO E TODAS DEMAIS PESSOAS QUE PARTCÍPARAM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 335/2000 - 17/10/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA DADO CONHECIMENTO DESSA PROPOSITURA, À DIRETORIA DA APAE E ORGANIZADORES DO SIMPÓSIO 2000, ALUNOS E DOCENTES DO GRUPO DE MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL, FZEA, PARABENIZANDO-OS PELO EVENTO.

Nº 318/2000 - 26/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ELIZABETE NARDELLE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA JOAQUIM CRISTOVÃO, N° 133 V VILA MALAQUIAS.

Nº 303/2000 - 05/09/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA PESSOA DA SECRETÁRIA TERESA ROSERLEY NEUBAUER DA SILVA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR CLASSES DE 1° À 4° SÉRIES, CONSTRUINDO O PRÉDIO PARA ABRIGAR REFERIDA ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE JUNTO AO JARDIM DAS LARANJEIRAS, EXISTE ESPAÇO FISICO PARA TAL MISTER.

Nº 287/2000 - 29/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO DE SOUZA BUENO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA. IÍRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N° 633, CENTRO.

Nº 286/2000 - 29/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 11° 54/2000, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SIDNEY VICK, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O "CLUBE DE AMIZADE DE PIRASSUNUNGA - CAP".

Nº 282/2000 - 22/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA SOUZA DE OFWEIRA, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETEMA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N° 269 - VILA PINHEIRO.

Nº 281/2000 - 22/08/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LAZINO ALDRIGUETTI, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE ETERNA. TRGMSMÍTA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA PRUDENTE DE MORAES, 11° 1.708 - CENTRO.

Nº 256/2000 - 01/08/2000 - REQUERER À MESA, APÓS APROVAÇÃO DO PRESENTE, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AOS REPRESENTANTES DO CEPTA/IBAMA EM PIRASSUNUNGA, DR, JOSÉ HENRIQUE E GERALDO BERNARDINO, PARA QUE INTERCEDAM, COM OBJETIVO DE SE APROVAR O LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, QUE APESAR DE MAIS DE 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, QAINDA NÃO OBTEVE SUA REGULAR APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Nº 220/2000 - 20/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE, ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O IBAMA, OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA DAQUELE ORGÃO, VISANDO A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, VISTO QUE, A SITUAÇÃO IRREGULAR COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO EM ÁREA INSTITUCIONAL É DE TODO IRREVERSÍVEL, MÁXIMA AINDA PORQUE, CONSTRUÍDO QUANDO AINDA INEXISTIA O ATUAL CÓDIGO FLORESTAL, SOLUCÍONANDO DE VEZ, O PROBLEMA DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL.

Nº 209/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO GASPAR, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR”, DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA, TRANSMITA-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE A RUA ANTÔNIO DE SOUZA MOURÃO, N° 506 R VILA PINHEIRO.

Nº 207/2000 - 13/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO AUGUSTO, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS UMA SAUDADE IMENSA.

Nº 197/2000 - 06/06/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA 0 PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO À DIRETORIA DA APAE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR MOACYR FONSECA JÚNIOR, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE COLETA AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAQUELA INSTITUIÇÃO, PASSANDO PELOS BAIRROS JARDINS MARGARIDA E LEONOR CRISTINA, PELOS MOTIVOS ACIMA ELENCADOS.

Nº 184/2000 - 23/05/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA A PRESENTE MAÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DO EXMO. SR. JOSÉ SERRA, MINISTRO DA SAÚDE, PARA QUE REVOGUE A NORMA TÉCNICA EXPEDIDA CONTRA A VIDA.

Nº 110/2000 - 11/04/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LUIZ DA SILVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUE IMENTO À FAMILIA ENIUTADA, RESIDENTE À RUA DUQUE DE CAXIAS, 310.

Nº 88/2000 - 28/03/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. NEIDE LOURENÇO DOS SANTAS ALEXANDRE, QUE DEIXOU ESTA VIDA TERRENA PARA VIVER A VIDA ETERNA NA “GRAÇA DO SENHOR", DEIXANDO UMA SAUDADE IMENSA AOS SEUS ENTES QUERIDOS E AMIGOS.

Nº 82/2000 - 21/03/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, DR. NELSON MARQUEZELLI, SALVADOR ZIMBALDI, VADÃO GOMES, ARNALDO FARIAS DE SÁ E DEPUTADOS ESTADUAIS, DORIVAL BRAGA, NELSON SALOMÉ E PEDRO YVES, SOLICITANDO DESSES PARLAMENTARES, A POSSIBILIDADE DE CEDER A VERBA PARA PIRASSUNUNGA EM TOMO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA QUE POSSAM SER REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA VILA PINHEIRO, SOLUCIONANDO ESSE IMPASSE QUE HÁ ANOS A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO ESPERA SOLUÇÃO.

Nº 81/2000 - 21/03/2000 - MOÇÃO DE APOIO AOS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS DE NOSSA CIDADE, QUE COM RAZÃO SE MOBILIZAM NA TENTATIVA DE IMPEDIR A REALIZAÇÃO DA FECIPIRA - FEIRA CIRCUITO DAS MALHAS EM NOSSA CIDADE.

Nº 80/2000 - 21/03/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. MÁRIO COVAS, DD. GOVERNADOR DE ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE PINTURA NAQUELE PRÉDIO, ATENDENDO-SE ASSIM, PEDIDOS DE PROFESSORES, ALUNOS, PAIS E A PRÓPRIA COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO.

Nº 71/2000 - 14/03/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À AVENIDA NEWTOM PRADO, Nº 1.633 - CENTRO.

Nº 70/2000 - 14/03/2000 - REQUEIRO, POIS, APÓS APROVAÇÃO DO MESMO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE PEDIDO DE RATIFICAÇÃO, À ASSESSORIA DO GOVERNADOR, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, COM OBJETIVO DE INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PLEITEADOS NO OFÍCIO QUE ORA SE RATIFICA.

Nº 41/2000 - 15/02/2000 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES COM O PADRE HUMBERTO CAPOBIANCO E AOS MISSIONÁRIOS ACIMA ELENCADOS.

Nº 40/2000 - 15/02/2000 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS A APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, ENCAMINHADAS AO HOMENAGEADO, AOS PADRES DA DIOCESE, AO VEREADOR AUTOR DO PROJETO E À DIOCESE DE LIMEIRA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 39/2000 - 15/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MOACIR JOSÉ CELLIM, TRANSMITINDO AINDA O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À AVENIDA NEWTON PRADO, N° 2134, CENTRO.

Nº 1/2000 - 01/02/2000 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA CECÍLIA DE GODOY BEZERRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE A RUA ARISTÓTELES DE OLIVEIRA, N° 1.282, VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 425/1999 - 23/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA IRMÃ TEREZINHA ALVES DE GODOI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA VITÓRIA RÉGIA, N” 57 - JARDIM SÃO FERNANDO, E AO LAR MENINO DEUS.

Nº 424/1999 - 23/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUEÚMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA CHICO MESTRE, 530 - VILA PINHEIRO.

Nº 414/1999 - 09/11/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA JUNTO À SECRETARIA DO MENOR E ADOLESCENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR AS DEMAIS ENTIDADES SUPRA-MENCIONADAS, FORÇAS VIVAS DA CIDADE, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AGENDAR REUNIÃO, ONDE SERÃO TRAÇADOS OS RUMOS PARA O COMBATE A ESSE TIPO DE COMÉRCIO, VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS A MENORES, QUE SEM DÚVIDA NENHUMA, ESTÁ LEVANDO NOSSAS INFANTES PARA O VICIO DA BEBIDA, DA DISCÓRDIA, DA DESUNIÃO E TALVEZ ATÉ A PRÁTICA DE ILÍCITOS.

Nº 395/1999 - 03/11/1999 - MARLENE MORMANO, MERECE PORTANTO, POR ESSE MARAVILHOSO TRABALHO DE FÉ CRISTÃ QUE DESENVOLVE ATRAVÉS DA MÚSICA, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DESSE PODER LEGISLATIVO E E' POR ESSE MOTIVO, QUE APRESENTO ESSE REQUERIMENTO PARA SER APRECIADO PELOS NOBRES PARES DESSA CASA. APROVADA A PROPOSITURA, REGUEIRO AINDA SEJA DADO VISTA À HOMENAGEADA.

Nº 379/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE AOS HOMENAGEADOS E À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DAS LARANJEIRAS, IVONETE APARECIDA MORAES DUTRA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM.

Nº 373/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGATULAÇÕES COM O ATLETA DIEGO SALGUEIRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 63° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADO NA CIDADE DE ARARAQUARA.

Nº 372/1999 - 26/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, OS MAIS ELEVADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SELEÇÃO DE MALHA DE PIRASSUNUNGA, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, APÓS APROVAÇÃO PARA OS COMPONENTES, PARA QUE TOME CONHECIMENTO.

Nº 365/1999 - 19/10/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE SE DÊ CONHECIMENTO AO MONSENHOR OTÁVIO DURIGON, E A TODOS OS PADRES QUE MILITAM NAS IGREJAS CATÓLICAS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE, TOMEM CONHECIMENTO.

Nº 323/1999 - 05/10/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A TELEFÔNICA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, RELIGANDO O APARELHO “ORELHÃD” NA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, PROXIMIDADES DO N° 245, VILA PINHEIRO.

Nº 322/1999 - 05/10/1999 - REQUEIRO MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM RATIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO 11° 271/99, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA DO RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE, VIABILIZE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS SÍNALIZADORAS DE TRÂNSITO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, NO TRECHO DA AVENIDA PAINGUÁS ACIMA INDICADO, QUE TERMINA NA CONEXÃO COM A RODOVIA EUBERTO NEMÉZIO PEREIRA DE GODOY, PARA MINIMIZAR OS ACIDENTES QUE LÁ OCORREM.

Nº 300/1999 - 14/09/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO DR. ANTONIO DONIZETTI LÁZARO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA LUIZ TERACIN, N° 101, VILA PINHEIRO.

Nº 271/1999 - 31/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE DOTAR O TRECHO DA AVENIDA PAINGUÁS ACIMA INDICADO, QUE TERMINA NA CONEXÃO COM A RODOVIA EUBERTO NEMEZIO PEREIRA DE GODOY, DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PINTANDO AS FAIXAS DE LEITO CARROÇÁVEL, BEM ASSIM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, EVITANDO-SE POSSÍVEIS NOVOS ACIDENTES.

Nº 259/1999 - 24/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PAULO DO NASCIMENTO, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA GENERAL LUIZ BARBEDO, N” 791, CENTRO.

Nº 234/1999 - 10/08/1999 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À TELEFÔNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O APARELHO PRETENDIDO NO LOCAL ACIMA INDICADO.

Nº 205/1999 - 03/08/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CHAPA VENCEDORA, DESEJANDO-LHE SUCESSO NESSA NOVA GESTÃO.

Nº 168/1999 - 08/06/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE CONDIÇÕES SE ENCONTRA O TRÂMITE PARA APROVAÇÃO DO SUPRAMENCIONADO LOTEAMENTO, BEM ASSIM, INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CABAL E FINAL APROVAÇÃO DA ÁREA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS A REGULARIZAREM SEUS LOTES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Nº 159/1999 - 01/06/1999 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. JANDIRA EUFROSINA BATISTA MAFRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA JOSÉ GRÍSI, N° 168, VILA PINHEIRO.

Nº 144/1999 - 25/05/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COMISSÃO CULTURAL DA USP DE PIRASSUNUNGA, NA PESSOA DO SENHOR VANLEY EDUARDO LOPES, ASSESSOR CULTURAL DAQUELE “CAMPUS” DE ENSINO, PELO BRILHANTISMO COM QUE SE TRANSCORREU O TEMA, ESTENDENDO ESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS QUE PARTICIPARAM PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 110/1999 - 04/05/1999 - REQUEIRO, QUE APÓS APROVAÇÃO DESSE PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORIVAL BRAGA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO APOIO EXTERNADO POR ESTA CASA.

Nº 35/1999 - 02/03/1999 - REQUEIRO AINDA, QUE APÓS A APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AOS SEUS DIRETORES, PARA QUE SE ESTENDA AS HONRARIAS A TODOS FUNCIONÁRIOS DA CASA.

Nº 31/1999 - 23/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMEMO DO SR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA IRMÃO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA LUIZ TERACIN, N” 132, VILA PINHEIRO.

Nº 30/1999 - 23/02/1999 - DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES E PELO BRILHANTE TRABALHO APRESENTADO, CAPTURANDO NÃO SÓ AS DROGAS COMO TAMBÉM O TRAFICANTE, É QUE APRESENTO AOS POLICIAIS PARTICIPANTES DA OPERAÇÃO, OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA QUE ÑQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, DANDO-SE CONHECIMENTO AO DR. MARCELO MORESCHI RIBEIRO, PARA QUE ESTENDA E DÊ CONHECIMENTO A TODOS SEUS SUBORDINADOS.

Nº 21/1999 - 18/02/1999 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS LOTEADORES DO JARDIM SÃO JUDAS TADEU, COM OBJETIVO DE LIBERAR AS ESCRITURAS DEFINITIVAS PARA OS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES, TENDO EM VISTA QUE JÁ QUITARAM COM AS PRESTAÇÕES ASSUMIDAS.

Nº 389/1998 - 09/12/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUILHENNE HENRIQUE PINHEIRO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO A FAMILIA ENLUTADA RESIDENTE À RUA FRANCISCO CARUSO, Nº 1210 - VILA SÃO PEDRO.

Nº 356/1998 - 24/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALCEU NATALINO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, Nº 601, VILA PINHEIRO.

Nº 339/1998 - 17/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, EM RATIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 92/97, ANEXO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, ANDRE FRANCO MONTERO FILHO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA AVENIDA MARGINAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO JÁ ENCAMINHADA AQUELA PASTA ATRAVÉS DE OFÍCIOS DESTA VEREADORA, DATADO DE 19 DE JUNHO DE 1997.

Nº 338/1998 - 17/11/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS QUE DERAM APOIO PARA A REAIIZAÇÃO DA PALESTRA E EM ESPECIAL À PSICÓLOGA MARIA ELISA GRANCHE FONSECA TULIMOSCHI, DANDO-SE-IHES CONHECIMENTO.

Nº 288/1998 - 13/10/1998 - PELA BELÍSSIMA LETRA ELABORADA, QUERO MANIFESTAR MINHAS CONGRATULAÇÕES COM A COMPOSITORA DA LETRA, E COM OS MÚSICOS QUE ARRANJARAM O CANTICO DO BELÍSSIMO HINO, EM LOUVOR DA RAINHA E PADROEIRA DO BRASIL, PELO QUE REQUEIRA AOS NOBRES PARES O APOIO À PRESENTE PROPOSITURA, E APÓS SUA APROVAÇÃO DÊ-SE-IHES CONHECIMENTO AOS HOMENAGEADOS.

Nº 287/1998 - 13/10/1998 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EMEI - ROTARY CLUB, NA PESSOA DE SUA ENCARREGADA PROFA. MARIA TEREZINHA S. V. CUNHA, PARA QUE ESTENDA E DÊ CONHECIMENTO DESSA SINGELA HOMENAGEM A TODOS OS COMPONENTES DAQUELA CASA DE ENSINO QUE ANIVERSARIOU NO DIA 09 DE OUTUBRO PRÓXIMO PASSADO.

Nº 274/1998 - 06/10/1998 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EEPG “GENERAL ASDRUBAL DA CUNHA ", NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, BEM ASSIM À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PROFA. NEIDE PINHEIRO PEDRO, PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AULAS DE INFORMÁTICA AOS ALUNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 273/1998 - 06/10/1998 - REQUEIRO, OUTROSSIM, QUE APÓS APRECIAÇÃO PEIO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À SENHORA MARA SILVIA CARVALHO DE MENEZES, PRESIDENTE DA FEBRAE, PARA QUE ESTENDA E DÊ CONHECIMENTO A TODOS OS COMPONENTES DO IMPORTANTE ÓRGÃO.

Nº 258/1998 - 22/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA CECILIA ANTONIA DA SILVA BRANDÃO, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA LUIZ TERASSIN, N° 263 - VILA PINHEIRO.

Nº 249/1998 - 15/09/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR FRANCISCO BONIFÁCIO DA SILVA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ETORE BAGGIO N° 507 - JARDIM MARGARIDA.

Nº 248/1998 - 15/09/1998 - REGUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A E.E.P.S.G. “DR. MANUEL JACINTO VIEIRA DE MORAES", NA PESSOA DE SUA DIRETORIA, BEM ASSIM À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PROF. NEIDE PINHEIRO PEDRO, PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA PARA O ENSINO DE INFORMÁTICA EM PIRASSUNUNGA.

Nº 233/1998 - 01/09/1998 - REQUEREIRO SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADO NO LOCAL DENOMINADO “LIXÃO” É REALIZADO SOB REGIME DE "PERMISSÃO" OU "CONCESSÃO": 2) SE HOUVE OU NÃO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ENCAMINHANDO TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, INCLUSIVE O CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA VENCEDORA.

Nº 225/1998 - 25/08/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA UBERLINDA DE ALMEIDA GODOI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA THEODORO MAC-CAN, Nº 88.

Nº 192/1998 - 30/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA CECILIA DO PRADO SOUZA, TRANSMITINDO- SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE. À RUA FRANCISCO SACCO, N° 721 - JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 183/1998 - 24/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO RIZZI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE NESTA CIDADE, À RUA CHILE, Nº 426, VILA ESPERANÇA.

Nº 148/1998 - 02/06/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE PROPOSITURA À TELESP, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM APARELHO DO TIPO “ORELHÃO”, NO JARDIM PETRÓPOLIS, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DAQUELES MORADORES.

Nº 75/1998 - 17/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA OLIVIA FERREIRA MALAQUIAS, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA ALZIRA SILVEIRA PINHEIRO, N° 770, VIIA PINHEIRO.

Nº 62/1998 - 10/03/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO CÓPIA DO PRESENTE PARA A TELESP, VISANDO VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE INSTALAR UM APARELHO TELEFÔNICO, TIPO ORELHÃO NO LOCAL ACIMA ESPECIFICADO, ATENDENDO-SE REIVINDICAÇÃO DAQUELES MUNÍCIPES.

Nº 34/1998 - 17/02/1998 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO A DELEGADA DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA, PROFESSORA NEIDE PINHEIRO PEDRO, PARA QUE, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E A QUEM MAIS DE DIREITO, COM O OBJETIVO DE VERIÑCAR POSSIBILIDADES DE SE CRIAR CLASSES PARA ESSES ALUNOS QUE FICARÃO FORA DA ESCOLA, NESSE ANO LETIVO POR FALTA DE VAGAS, SANANDO ASSIM, O GRAVE PROBLEMA ORA APRESENTADO.

Nº 32/1998 - 10/02/1998 - REQUEIRO À MESA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA DÊ NOTÍCIAS A ESSA CASA, DOS EXPEDIENTES QUE SEGUEM POR CÓPIAS, AUTORIZANDO OU NÃO AS OBRAS PLEITEADAS.

Nº 31/1998 - 10/02/1998 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANTONIA MLLANL DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENIUTADA, RESIDENTE À RUA JOAQUIM PROCÓPIO DE ARAÚJO, Nº 2898, CENTRO.

Nº 385/1997 - 02/12/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SEI SÃO, VEZ MAIS, “MOÇÃO DE REPÚDIO", AOS PROJETOS DE LEIS QUE VISAM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ABORTO E UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, POR FERIREM PRINCÍPIOS MAIS ELEMENTARES DA LEI DIVINA.

Nº 367/1997 - 25/11/1997 - REQUEIRO Ã MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODA A EQUIPE DO DENARC, NA PESSOA DO SEU DIRETOR CHEFE, DR. ALBERTO CORAZZA ÀQUELES QUE AJUDARAM NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, E ESPECIALMENTE AO DR. ROBERTO BRUNO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO, DANDO-SE CONHECIMENTO AOS HOMENAGEADAS, BEM ASSIM À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO, E TAMBÉM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. MÁRIO COVAS, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO.

Nº 366/1997 - 25/11/1997 - REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, À UNIDADE ERPLAN DE CAMPINAS, NA PESSOA DO DR. MÁRIO SÉRGIO BRINATTI RODRIGUES, PARA QUE VIABILIZE E AGILIZE OS SERVIÇOS SOLICITADOS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. MÁRIO COVAS, ATENDENDO-SE SOLICITAÇÕES DO POVO PIRASSUNUNGUENSE.

Nº 359/1997 - 18/11/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIO REGIMENTAIS, APÓS A OITIVA DO DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULACÕES COM A PROFESSORA NEIDE PINHEIRO PEDRO, DD. DELEGADA DE ENSINO, A TODOS OS PROFESSORES, ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OFICINA PEDAGÓGICA, DANDO-SE-LHES CONHECIMENTO, BEM ASSIM AO GERENTE DO BANESPA S/A QUE CEDEU AS INSTALAÇÕES PARA REALIZAÇÃO.

Nº 330/1997 - 28/10/1997 - REGUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DPS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOAO BATISTA MOLOSI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMILIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEDRO DE CAMARGO NEVES N° 2133.

Nº 314/1997 - 14/10/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODAS AS CRIANÇAS QUE PARTICIPARAM DO ATO DE COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA APARECIDA, JUNTO A IGREJA SÃO JUDAS TADEU, VILA PINHEIRO, BEM ASSIM, A TODAS AS CATEQUISTAS DAQUELE TEMPLO RELIGIOSO EXTENSIVOS AO COORDENADOR DA IGREJA, SR. NELSON ALDRIGUETTI, DANDO-SE-IHES CONHECIMENTO.

Nº 299/1997 - 07/10/1997 - REQUEIRO À MESA, APÓS O BENEPLÁCITO DOS NOBRES PARES, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM O PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR ROBERTO BRUNO, PELA JUSTA HOMENAGEM QUE RECEBEU, FIGURANDO NO ROL DAQUELES HOMENS QUE MERECERAM O RESPEITO E RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE.

Nº 283/1997 - 23/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROF. ULYSSES VON LANG, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA EM NOSSA CIDADE, SOLICITANDO AO ILUSTRE PROFESSOR, QUE DÊ CONHECIMENTO DA HONRARIA APRESENTADA A TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARTICIPARAM NA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Nº 282/1997 - 23/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA BARBARINA PION CAPOLETTI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA PEREIRA BUENO, Nº 956.

Nº 263/1997 - 16/09/1997 - REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSA MENTO DA SENHORA TEREZINHA MARIA DE GODOY ROSADA, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE NO SÍTIO CAMPO ALTO.

Nº 262/1997 - 16/09/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE A PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVOS DA CIDADE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO, PARA MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, FIXANDO OS PONTOS NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA PALOMA.

Nº 232/1997 - 26/08/1997 - PORTANTO, SENHOR PRESIDENTE, NOBRES PARES, QUERO DEIXAR CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 20/91 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO JORGE E SANDRA STARLING DO PT, QUE VISA INSTITUCIONALIZAR O ABORTO EM NOSSO PAÍS.

Nº 211/1997 - 12/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA PRESENTE SESSÃO, APÓS OITIVA DO PLENÁRIO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM TODAS AS ESCOLAS QUE SE FIZERAM PRESENTES NA EFEMÉRIDE, DANDO-SE- LHES CONHECIMENTO NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES, BEM ASSIM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PFOF. MÁRIO PEDRO.

Nº 191/1997 - 05/08/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE À TELESP PARA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE SE ATENDER O PEDIDO DAQUELES MUNÍCIPES.

Nº 156/1997 - 10/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SE NHORA MARIA ANGELA MARCOMINI, TRANSMITINDO-SE O TEOR DESTE REQUERIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDENTE À RUA BEZERRA PAES, Nº 1413, JARDIM BELÉM, EM DESCALVADO.

Nº 155/1997 - 10/06/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. NEWTON ROBERTO ROCHA RODRIGUES, PELO EXEMPLO DE FORÇA E DEDICAÇÃO DE SEU TRABALHO NA GUARDA MUNICIPAL, EM PROL DA COMUNIDADE DE CORIMBATÁ.

Nº 128/1997 - 13/05/1997 - REQUEIRO À MESA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À TELESP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DR. SAMPAIO DÓRIA, PARA QUE VÊRIFIQUE POSSIBILIDADES DE INSTALAR UM "ORELHÂO" NA RUA CUIABÁ, VILA BELMIRO, DEFRONTE AO GRUPO ESCOLAR LÁ EXISTENTE.

Nº 113/1997 - 29/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO SOCIAL PELO EVENTO, OFICIANDO-SE-LHE.

Nº 92/1997 - 15/04/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE, APÕS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO VINÍCIUS SCHERER M. DA ROSA, SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GOVERNADOR MÁRIO COVAS, VIABILIZAREM ESTUDOS, NO SENTIDO DE DOTAR A AVENIDA PAINGUÃS, TRECHO SUPRAMEG CIONADO, DE ACOSTAMENTO, PLACAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS NO LEITO CARROÇÃVEL, ETC., EVITANDO-SE COM A MEDIDA OUTROS ACIDENTES.

Nº 62/1997 - 18/03/1997 - REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DE TRABALHADA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, NA PESSOA DE SEU MAESTRO, SENHOR ROBERTO MAFRA, EXTENSIVO A TODOS AS COMPONENTES DA BANDA.

Nº 10/1997 - 04/02/1997 - NESTAS CONDIÇÕES, EEQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE FIQUE CONSIGNADO NOS ANAIS DO TRABALHO DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO QUERIDO PADRE CARLOS ALBERTO ROCHA, PELA MISSÃO MAGNIFICAMENTE REALIZADA, BEM COMO SEU TRABALHO DESENVOLVIDO NA PARÓQUIA DO "SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS" DESTA CIDADE.

Resoluções (5)

Nº 170/2007 - 17/04/2007 - DENOMINA A GALERIA DE HONRA DOS EX PRESIDENTES DO LEGISLATIVO.

Nº 168/2005 - 27/09/2005 - FICA REVOGADA A RESOLUSÃO Nº 164 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE TRATA DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SERVIDOR CAMARÁRIO E VEREADOR.

Nº 167/2005 - 19/06/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 150, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989.

Nº 166/2005 - 14/06/2005 - DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS.

Nº 162/2002 - 13/11/2002 - DA DENOMINAÇÃO À GALERIA DE HONRA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.