Câmara Municipal de Pirassununga

Projetos de Lei (665)

Nº 151/2016 - 27/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 150/2016 - 26/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 146/2016 - 22/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 145/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 144/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 143/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA.

Nº 142/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI.

Nº 141/2016 - 21/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP.

Nº 149/2016 - 20/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 140/2016 - 15/12/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.022 DE 7 DE DEZEMVRO DE 2016.

Nº 139/2016 - 15/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 138/2016 - 15/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 148/2016 - 13/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE.

Nº 147/2016 - 13/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 137/2016 - 13/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁXIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 136/2016 - 13/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 135/2016 - 12/12/2016 - FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, ÓRGÃO DE APOIO ESPECÍFICO, DE CARÁTER DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 133/2016 - 07/12/2016 - FICA DESAFETADA DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM, INCLUINDO-SE POR CONSEQUÊNCIA NA DE BENS DISPONÍVEIS, UMA ÁREA DE TERRAS COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS F e G, ORIUNDA DA RUA DAS MAGNÓLIAS.

Nº 132/2016 - 07/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.553 - HEMODIÁLISE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 131/2016 - 07/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.553 - HEMODIÁLISE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2.014 A 2.017.

Nº 130/2016 - 07/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.

Nº 129/2016 - 07/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

Nº 128/2016 - 06/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMEMÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 126/2016 - 02/12/2016 - FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 122/2016 - 22/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 123/2016 - 16/11/2016 - FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 121/2016 - 16/11/2016 - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “É CULTURA”, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Nº 120/2016 - 16/11/2016 - FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC - DE PIRASSUNUNGA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2026 CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI.

Nº 119/2016 - 16/11/2016 - O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.980 DE 7 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 117/2016 - 11/11/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 116/2016 - 10/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 115/2016 - 07/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 114/2016 - 03/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 110/2016 - 01/11/2016 - AUZORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2016 - 31/10/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N” 4.988 DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RONOVADA.

Nº 107/2016 - 19/10/2016 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS › COMAD DE PIRASSUNUNGA, QUE, INTEGRANDO-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, DEDICAR- SE-Á AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS.

Nº 106/2016 - 13/10/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DA REGIÃO, ATRAVÉS DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE ARARAS, FORMADO A PARTIR DE TERMO DE PARCERIA SUBSCRITO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA “PRÓ- SANTA CASA II", VISANDO AUXILIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Nº 103/2016 - 11/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 104/2016 - 10/10/2016 - AUTORIZA A PUDER EXECUTIVA A SUPLEMENTAR DURAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 105/2016 - 06/10/2016 - FICAM ACRESCIDOS AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, OS PARÁGRAFOS 4°, 5° E 6” COM AS REDAÇÕES QUE ORA LHES SÃO DADOS.

Nº 102/2016 - 06/10/2016 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA QUE ESPECIFICA AOS PRESTADORES DA SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL .

Nº 101/2016 - 03/10/2016 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DE BOMBEIROS COM AS ATIVIDADES A ELA AFETAS.

Nº 100/2016 - 03/10/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 26 DE FEVEREIR DE 2014 (LEI DE CRIAÇÃO DO COMTUR).

Nº 99/2016 - 03/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OSCIP AJUDA PARA O ANIMAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 94/2016 - 30/09/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017.

Nº 98/2016 - 26/09/2016 - FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97/2016 - 26/09/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA E FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 95/2016 - 23/09/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTZVO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNANCEIROS AO ASILO DE VELHICE MENDICIDADE NOSSA SENHNRA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2016 - 22/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.699 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 91/2016 - 19/09/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2016 - 13/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4. 934, DE 28 DE MARÇO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 89/2016 - 12/09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCAÁLATRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 86/2016 - 12/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.988, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 87/2016 - 09/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.988, E 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 88/2016 - 06/09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER ”.

Nº 85/2016 - 30/08/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEIRO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.

Nº 92/2016 - 19/08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 84/2016 - 12/08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 83/2016 - 26/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINÀDO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 82/2016 - 26/07/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.817, DE 02 DEJULHO DE 2015, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA U EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 81/2016 - 26/07/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 80/2016 - 22/07/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 79/2016 - 15/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 78/2016 - 15/07/2016 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO” PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SOB MEDIDA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 77/2016 - 08/07/2016 - INSTITUI A CAMPANHA "PREVENÇÃO E ATENÇÃO À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO", COMO FORMA DE AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE MAIS PESSOAS ENTRAREM EM CANTAM COM OS DIVERSOS ASPECTUS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO E COMO APOIA ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PARA AJUDAR NA SUA ERRADICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

Nº 74/2016 - 24/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 75/2016 - 23/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2016 - 21/06/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 72/2016 - 14/06/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA PURA E SIMPLES, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Nº 70/2016 - 03/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA .

Nº 69/2016 - 02/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 67/2016 - 30/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 66/2016 - 25/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 64/2016 - 23/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 62/2016 - 17/05/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.8I7, DE 2 DE JULHO DE 2015, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 61/2016 - 17/05/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 60/2016 - 04/05/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINA DEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 59/2016 - 04/05/2016 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL GRUPO DE APOIO AOS DOENLES AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 56/2016 - 29/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA ALIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2016 - 29/04/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2016 - 28/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ - ASA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2016 - 25/04/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.948, DE 4 DE ABRIL DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 50/2016 - 18/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA. PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 49/2016 - 12/04/2016 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015.

Nº 48/2016 - 12/04/2016 - FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIRASSUNUNGA, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS O BANCO DE ALIMENTOS, CUJO PRODUTO DEVERÁ SER DISTRIBUIDO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Nº 47/2016 - 05/04/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 44/2016 - 31/03/2016 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAI: DA PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALLERUDA PELA LEI Nº 4. 763. DE 13 DE MAIO DE 2015.

Nº 43/2016 - 29/03/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.922. DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Nº 42/2016 - 22/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 41/2016 - 21/03/2016 - VISA AUTORIZAR O CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 39/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 38/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 37/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 36/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 35/2016 - 15/03/2016 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 34/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 33/2016 - 15/03/2016 - AUTORIZA A MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS DA ESTADO SÃO PAULO, RATIFICANDA PROTOCOLO INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM. MUNICÍPIOS DE LEME/SP, PIRASSUNUNGA/SP, AGUAÍ/SP E CONCHAL/SP - VISANDO IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DORAVANTE DENOMINADO CIGCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2016 - 08/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2016 - 04/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 28/2016 - 04/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP, PARA OS FINS QUE ESPECFICA.

Nº 27/2016 - 04/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEMM PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 30/2016 - 03/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE A MISERICÓRDIA PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 25/2016 - 01/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 24/2016 - 26/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 23/2016 - 26/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO NOSSA DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 22/2016 - 26/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 21/2016 - 24/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 20/2016 - 18/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2016 - 16/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 19/2016 - 16/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA UMEP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 18/2016 - 12/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERÍCÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 16/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIA-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ -ASA II.

Nº 15/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCZPCIANAIS.

Nº 14/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS - APAE .

Nº 13/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 12/2016 - 10/02/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 11/2016 - 10/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 9/2016 - 02/02/2016 - ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES.

Nº 8/2016 - 02/02/2016 - ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 4.88 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 QU E AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CONCEDER INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2016 - 01/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MSERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 7/2016 - 29/01/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6/2016 - 29/01/2016 - ALTERA DISPASITIVO DA LEI Nº 4.832, DE 31 DEJULHO DE 2015.

Nº 5/2016 - 28/01/2016 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 - 27/01/2016 - REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.835, DE 22 DE AGOSTO DE 1997.

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 2/2016 - 26/01/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 1/2016 - 20/01/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL.

Nº 212/2015 - 22/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE EDITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 211/2015 - 21/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ONEROSAMENTE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL A ARATU GERAÇÃO S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 210/2015 - 15/12/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.185.120,00 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DARNOVA AÇÃO N° 1556 - CONVÊNIO COM RECURSO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E MINISTÉRIO DA CIDADE - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, CONSÍGNANDO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 209/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1556 - IMPLAMAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA LEI Nº 4,623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 208/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃA DE NOVA AÇÃVO N° 1556 - IMPLANTAÇÃO E CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 ( NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 207/2015 - 15/12/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALÉ O LIMITE DE R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER ABENURA DA NOVA AÇÃO Nº 1555 R CONVÊNIO COM RECURSO DO MINISTÉRIO DO ESPONE E MINISTÉRIO DA CIDADE - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA ESLRUTURA ESPORTIVA, CONSIGNANDO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 206/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1555 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA, NA LEI N° 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2015, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 205/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1555 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA, NA LEI MUNICIPAL N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 204/2015 - 15/12/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A ATENDER ABERTURA DA NOVA AÇÃO N° 1554 - CONVÊNIO COM RECURSO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E MINISTÉRIO DA CIDADE - INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, CONSIGNANDO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 203/2015 - 15/12/2015 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO N° 1554 R INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 202/2015 - 15/12/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 201/2015 - 14/12/2015 - "AUTORIZA A PODER EXECUTIVO À CONCEDER, ONEROZAMENTE, DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ARATU GERAÇÃO S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 200/2015 - 09/12/2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENM VIGENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 199/2015 - 09/12/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 198/2015 - 09/12/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.870/2015, ALTERADA PELA LEI 4.903/2015, PRORROGANDO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Nº 197/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196/2015 - 30/11/2015 - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE QUE TRATA A LEI N” 4.870 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSÍCAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 195/2015 - 25/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA"

Nº 181/2015 - 20/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179/2015 - 20/10/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - F UMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 177/2015 - 13/10/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 165/2015 - 09/10/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Nº 162/2015 - 30/09/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Nº 163/2015 - 28/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 161/2015 - 22/09/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 160/2015 - 21/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 159/2015 - 11/09/2015 - AUTURIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 158/2015 - 11/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 156/2015 - 10/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRAS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 157/2015 - 02/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNGA

Nº 154/2015 - 02/09/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4027 DE 26 DE JUNHO DE 2014 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 153/2015 - 31/08/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 151/2015 - 28/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 147/2015 - 25/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 150/2015 - 24/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 149/2015 - 24/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4623 DE 2O DE JUNHO DE 2014 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 148/2015 - 24/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4514 DE 29 NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 146/2015 - 21/08/2015 - VIM AUTORIZAR A FAZENDA DA MUNICIPIO A PERMITIR O USO AO AERO CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA

Nº 145/2015 - 21/08/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4674, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Nº 152/2015 - 18/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATOS PERANTE OS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 141/2015 - 17/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 140/2015 - 10/08/2015 - DISPÔE SOBRE O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAIDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA

Nº 139/2015 - 05/08/2015 - ALTERA A LEI N” 2.211/91, QUE DISPÕE COBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA APERFEIÇOAR AS DISPASIÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PIRASSUNUNGA - SP, BEM COMO DISPOR SOBRE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 137/2015 - 28/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 136/2015 - 28/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 135/2015 - 28/07/2015 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 133/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 132/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS' PARA O EXERCÍCIO DC 2015"

Nº 131/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017"

Nº 130/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 129/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 128/2015 - 13/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 126/2015 - 06/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.771. DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIEMAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 125/2015 - 03/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA"

Nº 124/2015 - 03/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA

Nº 122/2015 - 29/06/2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO INSTITUI A EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO NO CADMADEIRA, CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº53.047, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

Nº 121/2015 - 29/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120/2015 - 29/06/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV AOS SERVIDORES CELETISRAS DO PODER EXECUTIVO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 119/2015 - 29/06/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4. 788, DE 5 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA .

Nº 118/2015 - 29/06/2015 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES E FUMAÇA PRETA DE ESCAPAMENTOS DOS VEÍCULO E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRA: PROVIDÊNCIAS '

Nº 116/2015 - 23/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 114/2015 - 22/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 112/2015 - 22/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VALUNTÁRIOS NA COMBATE AO CÂNCER - GVCC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 111/2015 - 22/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA

Nº 110/2015 - 19/06/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATÉ O VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AS NORMAS DO BACEN E AS CONDIÇÕES ESPECIFICAS APROVADAS PELO “BANCO CENTRAL DO BRASIL" PARA A APROVAÇÃO.

Nº 109/2015 - 19/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBUYANT, PARA OS FNS QUE ESPECIFICA.

Nº 108/2015 - 19/06/2015 - AUTURIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 107/2015 - 19/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 102/2015 - 16/06/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4. 652, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV NO PUDER EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA AUTARQUIA SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103/2015 - 11/06/2015 - É APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, NA FONNA DO ANEXO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 8° DA LEI FEDERAL N° 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Nº 101/2015 - 11/06/2015 - DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA OU MODIFCAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2015 - 08/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Nº 105/2015 - 08/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2011. A LEI DE DIRETRIZES' ORÇUMENTARÍAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 201 7 ..

Nº 99/2015 - 08/06/2015 - INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL DR. FERNANDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/2015 - 08/06/2015 - ALTERA A LEI Nº 2.656. DE 6 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA.

Nº 96/2015 - 02/06/2015 - INSTITUI O FESTIVAL DE VIOLA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2015 - 02/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 93/2015 - 28/05/2015 - INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 89/2015 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VIGENTE.

Nº 88/2015 - 22/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.625, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 87/2015 - 22/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 86/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 85/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ. PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 84/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 83/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 82/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OSFINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 81/2015 - 21/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 80/2015 - 19/05/2015 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÔMICOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP.

Nº 79/2015 - 19/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM A GOVERNO DA ESTADO DE SÃO PAULO. ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENRO VIGENTE.

Nº 77/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 76/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 75/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 74/2015 - 18/05/2015 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MAIHEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"

Nº 73/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROLEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 72/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 71/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4. 623, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 70/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRU DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 69/2015 - 12/05/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV AOS SERVIDORES CELETISRAS DO PODER EXECUTIVO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68/2015 - 12/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ~ MANDATO 2013/2016.

Nº 66/2015 - 12/05/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DIXPÕE SOBRE A CANCESSÃO DE VALE ALIMEMAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVA E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI Nº 4.611. DE 14 DE MAIO DE 2014.

Nº 65/2015 - 12/05/2015 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS EM 7,2148% (SETE INTEIROS VÍRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A SAEP, CONSTANTES NA ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 64/2015 - 12/05/2015 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS EM 7,2148% (SETE INTEIROS VIRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 63/2015 - 12/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 62/2015 - 12/05/2015 - “AURORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623. DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2015.

Nº 61/2015 - 12/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 58/2015 - 07/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 57/2015 - 07/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4. 623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 56/2015 - 07/05/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 59/2015 - 06/05/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 02.333.246/0001-00, SEDIADO NESTE MUNICÍPIO E DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, NO VALOR DE R$ 120.750,00 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.

Nº 53A/2015 - 30/04/2015 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Nº 53/2015 - 30/04/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABARAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 55/2015 - 29/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAI. E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 54/2015 - 29/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 50/2015 - 23/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ-ASA II.

Nº 49/2015 - 16/04/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS R AMMA.

Nº 48/2015 - 16/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.

Nº 46/2015 - 07/04/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.469, DE 20 DE JUNHO DE 2006.

Nº 45/2015 - 07/04/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.651, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 43/2015 - 25/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 41/2015 - 24/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 40/2015 - 24/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2015 - 24/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃA SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA ASFINS QUE ESPECIFICA.

Nº 42/2015 - 20/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 38/2015 - 20/03/2015 - AUTORIZA O POIDER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 37/2015 - 20/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 36/2015 - 19/03/2015 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENRE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 35/2015 - 19/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 34/2015 - 19/03/2015 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 33/2015 - 18/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 28/2015 - 10/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABASTECER AS VIATURAS CEDIDAS PELO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO E PELA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA REALIZAÇÃO DA "DIA D COMBATE À DENGUE.

Nº 32/2015 - 09/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 31/2015 - 09/03/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N°4623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 30/2015 - 09/03/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 29/2015 - 06/03/2015 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 22/2015 - 25/02/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2015 - 20/02/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.871/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4.665/2014.

Nº 20/2015 - 20/02/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO RACIAL À ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ- ASA II, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 14/2015 - 19/02/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 13/2015 - 18/02/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 12/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 11/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 10/2015 - 09/02/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLNO PLURIANUAL PARA U PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 9/2015 - 30/01/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DA CARNAVAL 2015.

Nº 8/2015 - 30/01/2015 - DISPÕE SOBRE A PLANA MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 7/2015 - 30/01/2015 - CRIA DIXPOSITIVOS NA LEI Nº 4.704, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEXPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 6/2015 - 30/01/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 5/2015 - 30/01/2015 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA OS SFINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4/2015 - 30/01/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E NAS ALTERAÇÕES.

Nº 3/2015 - 30/01/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 - 30/01/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 2.835/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 - 30/01/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE CURSO DE DIREITO.

Nº 184/2014 - 09/12/2014 - "VISA CONCEDER GRARIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHA AOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA "....

Nº 183/2014 - 05/12/2014 - AUTORIZA A PUDER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Nº 181/2014 - 01/12/2014 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 0 EXERCÍCIO DAS ATIVÍDADES DE DIRIGENTE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ..

Nº 182/2014 - 28/11/2014 - "INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".....

Nº 180/2014 - 25/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 177/2014 - 14/11/2014 - ESTABELECE O TRANSPORTE DE PEQUENOS ANIMAIS EM ÔNIBUS MUNICIPAI E DA OUTRAS PRUVÍDÊNCIAS "

Nº 176/2014 - 12/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMEMÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 162/2014 - 12/11/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 175/2014 - 11/11/2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE AS MUNICÍPIOS DE PIRASSUNUNGA E PORTO FERREIRA PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECEBIMENIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN INCIDENTE SABRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE GERADOR TÉRMICA FERRARI, PERTENCENTE À EMPRESA FERRARI TERMOELÉTRICA SA., NAS DIVIXAS DAS CONVENENTES "

Nº 173/2014 - 10/11/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA CONFORME ESPECIFICA

Nº 171/2014 - 29/10/2014 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 172/2014 - 27/10/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 4.486/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI. E DÁ UUTRAX PROVIDÊNCIAS ,

Nº 169/2014 - 21/10/2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS PURA REDUÇÃO A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO E DAD OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 168/2014 - 20/10/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 167/2014 - 14/10/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 165/2014 - 13/10/2014 - FICA INSTITUÍDA, NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 166/2014 - 10/10/2014 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO GINÁSIO PALIESPORTIVO "LÉSSIO BATISTA" AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 164/2014 - 01/10/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTÍNADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 163/2014 - 30/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI N” 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 160/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 159/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014 ”

Nº 158/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 157/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 156/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENLÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 155/2014 - 15/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 154/2014 - 15/09/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 2826/1997. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 152/2014 - 08/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 151/2014 - 08/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447.112 25 DE JUNHNO DE 2013. A LEI DE DIRETRIXES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 150/2014 - 08/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 149/2014 - 03/09/2014 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Nº 148/2014 - 01/09/2014 - AURORÍZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 147/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NALEI N” 4.447. DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES' ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 146/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 145/2014 - 01/09/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO APADRINHAMENTA AFETIVO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCINNAMENLO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DA OUTRAS PRVVIDÉNCIAS

Nº 144/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE . .

Nº 143/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES URÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 142/2014 - 01/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

Nº 140/2014 - 26/08/2014 - VISA REDENOMINAR PARA DIRETORA DE CRECHE, A EMPREGO PERMANENTE MENSALIDADE DE RESPONSÁVEL DE CRECHE, CONSTANTE DA ANEXO II DA LEI N”1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E SUA ALTERAÇÕES POSTERIORES .

Nº 139/2014 - 20/08/2014 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL N" 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Nº 137/2014 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÃOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS' DE IDADE, EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 134/2014 - 19/08/2014 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃA DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. "

Nº 133/2014 - 15/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .. .

Nº 131/2014 - 13/08/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 130/2014 - 12/08/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 2826/1997. QUE DISPÕE ABRE A POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 129/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 128/2014 - 05/08/2014 - FICA REDENOMÍNADO PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, O EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PAJEM, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 127/2014 - 04/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 141/2014 - 23/07/2014 - REVOGA A LEI N” 2.180/1991 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N"3.87I/20/19

Nº 126/2014 - 23/07/2014 - INSTITUI O PRAGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV NO PODER EXECUTIVA DO MUNIDPIO DE PIRASSUNUNGA, NA AUTARQUIA SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 125/2014 - 21/07/2014 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A FORMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA NÃO TRATADA COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CAMPUS ADMINISTRATIO DE PIRASSUNUNGA - SP

Nº 124/2014 - 15/07/2014 - DISPÕE ABRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 123/2014 - 15/07/2014 - DISPÕE ABRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Nº 122/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE ”

Nº 121/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014'

Nº 120/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NAVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 119/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE"

Nº 118/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 117/2014 - 14/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 U 2017

Nº 116/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 115/2014 - 30/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 110/2014 - 06/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 112/2014 - 05/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA

Nº 109/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 108/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017"

Nº 107/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 106/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 105/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 104/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 103/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 102/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017"

Nº 101/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 100/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

Nº 99/2014 - 03/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 98/2014 - 02/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 97/2014 - 02/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014".

Nº 96/2014 - 02/06/2014 - AUTORÍZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017".

Nº 95/2014 - 16/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESLINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 94/2014 - 16/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.1147, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 93/2014 - 16/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 92/2014 - 16/05/2014 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, CONFORME ESPECIFCA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 111/2014 - 14/05/2014 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 91/2014 - 13/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 90/2014 - 13/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 20/3. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 89/2014 - 13/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 88/2014 - 13/05/2014 - ALTERA O ARTIGO 3" DA LEI N” 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVA E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI N" 4.411. DE 16 DE MAIO DE 2013"..

Nº 87/2014 - 05/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIOANAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 86/2014 - 05/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 85/2014 - 05/05/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍADO DE 2014 A 2017"

Nº 81/2014 - 02/05/2014 - AUTORIZA A SAEP A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO MEDIANTE PAGAMEMO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS' TRIBULÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 79/2014 - 30/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO. MEDIANTE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDIROS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 78/2014 - 30/04/2014 - ART. 1° A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS CM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 77/2014 - 30/04/2014 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÓMICO- FNANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DA IPESP

Nº 76/2014 - 30/04/2014 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO. FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA › SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 75/2014 - 30/04/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 80/2014 - 29/04/2014 - O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, ALTERADO PELA LEI N° 4.41 1, DE 16 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 74/2014 - 23/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÂO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA”

Nº 73/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VIGENTE.

Nº 72/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2015, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 71/2014 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 62/2014 - 16/04/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMILIA HOSPEDEIRO NO ÁMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 70/2014 - 15/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BALSA AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS" MÉDICOS'

Nº 69/2014 - 15/04/2014 - SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FICA REGULAMENTADA NA CONFORMIDADE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI.

Nº 68/2014 - 14/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMEMÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFÍCENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMAM

Nº 67/2014 - 14/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 66/2014 - 11/04/2014 - FICA AUMENTADO DE 45 (QUARENTA E CINCO) PARA 48 (QUARENTA E OITO) O NÚMERO DO EMPREGO DE PROVIMENTO DE CONFIANÇA DE PROFESSOR COORDENADOR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.719, DE 16 DE ABRIL DE 2008.

Nº 65/2014 - 11/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013,61 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 64/2014 - 10/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 63/2014 - 10/04/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 59/2014 - 21/03/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4.574, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZU A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIA.

Nº 57/2014 - 17/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 56/2014 - 17/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 61/2014 - 14/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSNCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EXCEPCIANAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 55/2014 - 11/03/2014 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI N° 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRENIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME CONSTA DO ANEXO A ESTA LEI.

Nº 54/2014 - 11/03/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N” 4.545, DE 20 DE _FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 53/2014 - 11/03/2014 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FÍNANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 52/2014 - 11/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2014 - 11/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS

Nº 50/2014 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 49/2014 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÂO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 48/2014 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCÍA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA. CAPIVARI E JUNDIAÍ ARESPCJ"

Nº 47/2014 - 10/03/2014 - INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO CACILDA BECKER E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nº 46/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 45/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 44/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 43/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIV A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 42/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 41/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 40/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 39/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES RACIAIS " .

Nº 38/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 37/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 36/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS .

Nº 35/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS " .

Nº 34/2014 - 07/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS " ..

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 32/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 31/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2015 A LEI DE DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 30/2014 - 26/02/2014 - "AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERIODO DE 2014 A 2017 " .

Nº 29/2014 - 26/02/2014 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VÍGENTE.

Nº 28/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÂRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 27/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUZÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍADO DE 2014 A 2017.

Nº 26/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUXÃO DE NOVA AÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 25/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N- 447, DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 24/2014 - 26/02/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 23/2014 - 25/02/2014 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ANUALMENTE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ASSISTIR À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM IDADE DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS EXCEDENTES ÀS VAGAS DISPONIVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SEU ACESSO E PERMANÊNCIA EM ESCOLAS INFANTIS E CRECHES, ATRAVÉS DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO.

Nº 22/2014 - 24/02/2014 - INSTITUI A DEVOLUÇÃO DOS VALORES ORA DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS ANTERIORMENTE AO ADVENTO DO DECRETO 4208/2010. "

Nº 21/2014 - 20/02/2014 - CRIA NOVO ANEXO À LEI N 1.695/1986, DISPONDO DE NOVAS REFERÊNCIAS SALARIAIS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA. E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 20/2014 - 19/02/2014 - CRIA DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 19/2014 - 17/02/2014 - INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PRUVIDÊNCIAS

Nº 18/2014 - 17/02/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 17/2014 - 17/02/2014 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE EMPREGO: PERMUANENTES MENSALISTAS E EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 16/2014 - 17/02/2014 - VISA AUTORIZAR O CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 15/2014 - 14/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA R PSF

Nº 14/2014 - 12/02/2014 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ~ APAE

Nº 12/2014 - 06/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"

Nº 11/2014 - 06/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECULIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 9/2014 - 06/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUIIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA '

Nº 10/2014 - 05/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 8/2014 - 24/01/2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEPCIÉNCIA - CMDPDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7/2014 - 24/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRASNFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICIPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6/2014 - 24/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESA DA CARNAVAL 2014

Nº 4/2014 - 23/01/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4,517, DE 4 DE DEZEMBRO DE 201 3

Nº 5/2014 - 22/01/2014 - FICA CRIADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA DIRETAMENTE SUBORDINADA À PREFEITA OU AO SEU SUBSTITUTO EVENTUAL, E VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA FINS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, EM NÍVEL MUNICIPAL TODAS AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NOS PERIODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE.

Nº 3/2014 - 22/01/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO: À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 2/2014 - 22/01/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2014 - 10/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 203/2013 - 17/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 202/2013 - 17/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 201/2013 - 17/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA'

Nº 200/2013 - 13/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS".

Nº 199/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL"

Nº 198/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA

Nº 197/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECÍFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 196/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 195/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFÍCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 194/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE EXPECIFÍCA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL

Nº 193/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 192/2013 - 12/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 191/2013 - 10/12/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 190/2013 - 09/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 189/2013 - 09/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 160/2013 - 04/12/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2014

Nº 187/2013 - 29/11/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA

Nº 188/2013 - 27/11/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS' MUNICIPAIS CONFORME ESPERMA

Nº 186/2013 - 27/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR EVENTUAIS RECURSUS RESIDUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DA MAGISTÉRIO - FUNDEB PARA O PAGAMENTO DE BÓNUS POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS "

Nº 185/2013 - 27/11/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIIGENTE

Nº 184/2013 - 26/11/2013 - AUTORÍZA O PODER EXECUTIVO A ,SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFÍCA. A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 183/2013 - 26/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 182/2013 - 25/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 181/2013 - 25/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 180/2013 - 25/11/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 179/2013 - 25/11/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PEŔIODO DE 2010 A 2013.

Nº 178/2013 - 19/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Nº 177/2013 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRASSUNUNGA. ESTADO DE SÃO PAULO. SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA. ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES. RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 175/2013 - 05/11/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 174/2013 - 05/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 172/2013 - 01/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 171/2013 - 25/10/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (192), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA- SP, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA' OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 170/2013 - 23/10/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº1705, DE 16 DE MAIO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 169/2013 - 22/10/2013 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

Nº 168/2013 - 22/10/2013 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.463 DE 26/07/2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA'

Nº 167/2013 - 21/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 165/2013 - 15/10/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 164/2013 - 14/10/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "HONRA AO MÉRITO PROF EDIREZ DA SILVA PERES

Nº 163/2013 - 09/10/2013 - DISPÕE SOBRE REDOMINAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE QUE ESPECIFIQUE, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 162/2013 - 04/10/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 161/2013 - 04/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSACIAÇÕES DE BAIRROS PARA OS FNS QUE ESPECIFICA

Nº 159/2013 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 158/2013 - 24/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS CANDIDATOS (AS) CLASSIFICADOS (AS) PARA O EMPREGO PERMANENTE DE GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 157/2013 - 24/09/2013 - ALTERA DÍSPOSÍTÍVOS DA LEI Nº 1.849, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 155/2013 - 24/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 154/2013 - 24/09/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, NA QUADRA DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 151/2013 - 11/09/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA

Nº 150/2013 - 11/09/2013 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 149/2013 - 09/09/2013 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 148/2013 - 05/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 146/2013 - 04/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 135/2013 - 04/09/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2526/1993, ALTERADA PELA LEI Nº 4002/2010

Nº 145/2013 - 03/09/2013 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº4364 DE 21/03/2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 147/2013 - 02/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRA AMBIENTAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 144/2013 - 02/09/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 143/2013 - 02/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Nº 142/2013 - 27/08/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3. 034/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 141/2013 - 26/08/2013 - DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE DO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 140/2013 - 26/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ -ASA II"

Nº 139/2013 - 23/08/2013 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 136/2013 - 16/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 134/2013 - 13/08/2013 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERIODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 133/2013 - 25/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 122/2013 - 24/07/2013 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR

Nº 129/2013 - 19/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 128/2013 - 19/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 132/2013 - 18/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SESI-SP, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nº 131/2013 - 18/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM O SESC, SENAI, SENAC NO AMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nº 130/2013 - 17/07/2013 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 121/2013 - 17/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 127/2013 - 15/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTUDO DE SÃO PAULO

Nº 126/2013 - 15/07/2013 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA-SP A DOAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 32.281

Nº 124/2013 - 04/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE SERRALHEIRO NO QUADRO DE SERVIDARES DA MUNICIPALIDADE

Nº 123/2013 - 04/07/2013 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 119/2013 - 25/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 118/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 117/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA ACÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012 A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 116/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 115/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO E NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 114/2013 - 24/06/2013 - AUZORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES' ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013.

Nº 113/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA LEI N” 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 112/2013 - 24/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 111/2013 - 19/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: .

Nº 120/2013 - 16/06/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPRELGOS EM COMISSÃN QUE ESPECIFICA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 109/2013 - 12/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 108/2013 - 12/06/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL"

Nº 107/2013 - 04/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 106/2013 - 04/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 102/2013 - 23/05/2013 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR

Nº 101/2013 - 23/05/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 98/2013 - 21/05/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DA EMPREGA DE AUXILIAR DE PAVIMENTAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE"

Nº 96/2013 - 17/05/2013 - DISPÕE .SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Nº 95/2013 - 16/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 94/2013 - 15/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFÍCENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 93/2013 - 15/05/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANETE MENSALISTA DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICÍONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VÍGENTE "

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2013

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGEUNSE

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFÊRÊNCIAS INICIAIS DA. ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 85/2013 - 13/05/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE PINTOR E BIÓLOGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 71/2013 - 13/05/2013 - A CÂMARA DE VEREADORES APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 84/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 83/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 " .

Nº 82/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 81/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DA NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 80/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 4. 282, DE 26 DE JUNHO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 79/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES' NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 "

Nº 78/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 77/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 76/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 75/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTÍNADO A ATENDER CONVÊNIO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Nº 74/2013 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 73/2013 - 10/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 72/2013 - 10/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 70/2013 - 09/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 69/2013 - 09/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 68/2013 - 09/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 67/2013 - 09/05/2013 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 66/2013 - 09/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFÊRÊNCIAS INICIAIS DA. ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 65/2013 - 02/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 64/2013 - 02/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 63/2013 - 02/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 62/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 61/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 60/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 59/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 58/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAISQ

Nº 57/2013 - 30/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 49/2013 - 30/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 48/2013 - 30/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 56/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 55/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 54/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE EXPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS .

Nº 53/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 47/2013 - 29/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 46/2013 - 29/04/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 43/2013 - 22/04/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 42/2013 - 19/04/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3469, DE 20 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N° 3982, DE 2 DE JULHO DE 2010"

Nº 52/2013 - 17/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 51/2013 - 17/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 50/2013 - 17/04/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 44/2013 - 17/04/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 100/2013 - 15/04/2013 - "DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMUTORES DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRA.: PROVIDÊNCIAS

Nº 41/2013 - 10/04/2013 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA

Nº 40/2013 - 09/04/2013 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL E TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 39/2013 - 09/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDÍA DA PIRASSUNUNGA

Nº 36/2013 - 05/04/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 35/2013 - 03/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 34/2013 - 03/04/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NAVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013"

Nº 33/2013 - 03/04/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 32/2013 - 03/04/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, CONFORME ESPECIFÍCA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 29/2013 - 27/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 28/2013 - 27/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 27/2013 - 27/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. A PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 20I0 A 2013

Nº 24/2013 - 19/03/2013 - VIM AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇAO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 22/2013 - 18/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO .MUNDIAL

Nº 21/2013 - 15/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 19/2013 - 12/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS "

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N° 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 9/2013 - 05/03/2013 - CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N" 4.343, DE I 2 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA A EXERCÍCIO DE 2013

Nº 7/2013 - 25/02/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nº 4/2013 - 18/02/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA"

Nº 5/2012 - 25/01/2012 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO "ACESSA PIRASSUNUNGA CIDADE DIGITAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Nº 85/2005 - 29/08/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.

Nº 82/2005 - 08/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "PAULO DIOGO BALDIN", A RUA 12, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 73/2005 - 06/07/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA", A RUA 14, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 71/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO GALASSI", A RUA 16, DO LOTEAMENTE "JARDIM MILLENIUM ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 70/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “ELIZABETE APARECIDA GALENI", A RUA 11 DO LANÇAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 69/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA APARECIDA COSTA AGUIAR", A RUA 17 DO LOTEAMENTO “JARDIM .MILLENIUM”, NESTE MUNICÍPIO,

Nº 68/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “JUSTINA BARION BORGES", A RUA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 67/2005 - 29/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “MARIA JOSÉ METZNER", A RUA 3 DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 65/2005 - 26/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “CONCEIÇÃO SCATOLINI DENÓFRIO", A RUA 2. DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 64/2005 - 23/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “JUSTINA BARION BORGES", A RUA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 42/2005 - 23/05/2005 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ PRADA DAS SANTAS FILHA", A RUA 9. DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 36/2005 - 21/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008

Nº 37/2005 - 12/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008

Nº 35/2005 - 12/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 32/2005 - 09/05/2005 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIA BIANCA", A RUA 8, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ', NESTE MUNICÍPIO.

Nº 31/2005 - 09/05/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO MARQUISINE", A RUA 7, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 14/2005 - 17/03/2005 - FICA DENOMINADA DE “ADOLPHO TRAPANI", A RUA 4, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 93/2004 - 03/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “LEVINO MALACHIAS FERREIRA", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 52/2004 - 16/04/2004 - FICA DENOMINADA DE LAZINO ALDRIGUETTI, A RUA 8 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/2004 - 05/04/2004 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ THADEU PIEDADE A RUA 7 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 47/2004 - 05/04/2004 - FICA DENOMINADA DE "RICARDO RUGGERI", ARUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ITÁLIA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 35/2004 - 26/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 34/2004 - 26/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÂRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 33/2004 - 22/03/2004 - INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 32/2004 - 22/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA JOVEM JARDINEIRO", DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 34/2003 - 01/07/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR A "FEIRA ARTESANAL COMUNITÁRIA E POPULAR" DO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 33/2003 - 27/06/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS,SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES

Nº 31/2003 - 24/06/2003 - CRIA O PROGRAMA DE COOPERATIVAS DE DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 10/2003 - 25/02/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 10/2002 - 09/04/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ALCOOL E DAS DROGAS" PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 65/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004

Nº 64/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.

Nº 63/2001 - 10/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

Nº 60/2001 - 29/11/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 37/2001 - 18/06/2001 - ESTABELECE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICA.

Nº 23/2001 - 24/04/2001 - OBRIGA OS MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRESCREVEM REMÉDIOS PELO SEU NOME GENÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 17/2001 - 03/04/2001 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2001 - 09/02/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA

Nº 80/2000 - 05/12/2000 - FICA DENOMINADA DE “MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA”, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 73/2000 - 27/10/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE PIRASSUNUNGA", COM SEDE À RUA MAJOR PAREIRA, N° 175, CENTRO. NESTE MUNÍCIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB Nº 378, EM 20 DE OUTUBRO DE 2000, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 65/2000 - 26/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “OCTACÍLIO DE SOUZA MOURÃO", A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 58/2000 - 04/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “RUBENS RISSI', A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 18/2000 - 27/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.

Nº 4/2000 - 18/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .

Nº 20/1999 - 17/05/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.

Nº 15/1999 - 29/04/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.