Vereadores - CRISTINA APARECIDA BATISTA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (47)
Nº 9/2016 - 07/11/2016 - VISA PRORROGAR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
Nº 8/2016 - 01/11/2016 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2016 - 08/09/2016 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 6/2016 - 29/08/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 4 DE ABRIL DE 2016, QUE VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2016 - 13/06/2016 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2016 QUE DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2016 - 23/05/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2016 - 20/04/2016 - INSTITUI SUBORDINAÇÃO DE ÓRGÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 - 17/03/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.
Nº 2/2016 - 10/03/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAFETAR DA CATEGORIA DE ÁREA VERDE PARA INTEGRAR Á CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO JUNTO AO CRI LOCAL SOB Nº 37.120, COM ÁREA DE 2.141,44M2, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UM TERRENO DESMEMBRADA DA ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDA PELA QUADRA "D", ÁREA VERDE, DA CONJUNTA HABITACIONAL “JARDIM DAS LARANJEIRAS ”, SITUADO NESTA CIDADE.
Nº 15/2015 - 15/12/2015 - VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75 DE 28 DE DEZEMBR4O DE 2006.
Nº 14/2015 - 15/12/2015 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO D EXTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES E DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 13/2015 - 10/12/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA - SP, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2015 - 09/12/2015 - DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2015 - 01/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2015 - 21/08/2015 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Nº 9/2015 - 18/08/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO.
Nº 7/2015 - 05/08/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.
Nº 8/2015 - 03/08/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2007, INSTITUINDO ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA ÁREAS PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Nº 6/2015 - 21/07/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 5/2015 - 22/06/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4/2015 - 11/06/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N°114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2015 - 13/03/2015 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, ALIENAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2015 - 25/02/2015 - DISPÕE SABRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2014 - 20/11/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
Nº 11/2014 - 05/11/2014 - DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 10/2014 - 15/10/2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2014 - 17/09/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARCELAMENTO E USO DO SOLO.
Nº 8/2014 - 02/09/2014 - VISA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM A PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Nº 7/2014 - 11/07/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2014.
Nº 6/2014 - 16/05/2014 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 5/2014 - 23/04/2014 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Nº 4/2014 - 14/04/2014 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL - PROMAIE E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.
Nº 3/2014 - 25/03/2014 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.
Nº 2/2014 - 10/02/2014 - VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2014 - 07/01/2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA JORNADA APLICÁVEL AOS CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA; ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2013 - 11/12/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2013 - 04/12/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2013 - 26/10/2013 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 12/2013 - 22/10/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÂO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2013 - 04/10/2013 - DÁ NOVA DEFINIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS, NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2013 - 04/10/2013 - DÁ NOVA DEFINIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2013 - 24/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2013 - 24/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2013 - 16/08/2013 - DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SABRE HABITAÇÃO POPULAR.
Nº 4/2013 - 24/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIRASSUNUNGA - PRODEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2013 - 28/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2013 - 03/06/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.