Câmara Municipal de Pirassununga

Leis Ordinárias (628)

Nº 5056 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 5055 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 5053 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II.

Nº 5052 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE.

Nº 5051 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 5050 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5049 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 5048 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 5047 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA.

Nº 5046 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI.

Nº 5045 - 28/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP.

Nº 5044 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 5043 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 1.593 - INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 5042 - 28/12/2016 - FICA DESAFETADA DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM, INCLUINDO-SE POR CONSEQUÊNCIA NA DE BENS DISPONÍVEIS, UMA ÁREA DE TERRAS COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS F e G, ORIUNDA DA RUA DAS MAGNÓLIAS.

Nº 5041 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.553 - HEMODIÁLISE, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 5040 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.553 - HEMODIÁLISE, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2.014 A 2.017.

Nº 5039 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI Nº 4.976, DE 20 DE JUNHO DE 2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.

Nº 5038 - 28/12/2016 - FICA APROVADA A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO Nº 2.554 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

Nº 5037 - 28/12/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017.

Nº 5036 - 20/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁXIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5035 - 20/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 5034 - 20/12/2016 - FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, ÓRGÃO DE APOIO ESPECÍFICO, DE CARÁTER DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5028 - 12/12/2016 - FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5027 - 12/12/2016 - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “É CULTURA”, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Nº 5026 - 12/12/2016 - FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC - DE PIRASSUNUNGA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2026 CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI.

Nº 5025 - 12/12/2016 - FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5024 - 12/12/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5023 - 12/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5022 - 07/12/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMEMÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5021 - 25/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5020 - 25/11/2016 - O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.980 DE 7 DE JULHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 5019 - 25/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 5015 - 10/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBOYANT.

Nº 5014 - 10/11/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N” 4.988 DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RONOVADA.

Nº 5013 - 10/11/2016 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTIDROGAS › COMAD DE PIRASSUNUNGA, QUE, INTEGRANDO-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, DEDICAR- SE-Á AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS.

Nº 5012 - 10/11/2016 - AUZORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5011 - 10/11/2016 - FICAM ACRESCIDOS AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, OS PARÁGRAFOS 4°, 5° E 6” COM AS REDAÇÕES QUE ORA LHES SÃO DADOS.

Nº 5010 - 10/11/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DA REGIÃO, ATRAVÉS DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DE ARARAS, FORMADO A PARTIR DE TERMO DE PARCERIA SUBSCRITO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA “PRÓ- SANTA CASA II", VISANDO AUXILIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Nº 5009 - 26/10/2016 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA QUE ESPECIFICA AOS PRESTADORES DA SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL .

Nº 5008 - 20/10/2016 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DE BOMBEIROS COM AS ATIVIDADES A ELA AFETAS.

Nº 5007 - 20/10/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 26 DE FEVEREIR DE 2014 (LEI DE CRIAÇÃO DO COMTUR).

Nº 5006 - 20/10/2016 - FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5005 - 20/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA E FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5003 - 20/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTZVO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNANCEIROS AO ASILO DE VELHICE MENDICIDADE NOSSA SENHNRA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5002 - 14/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 5001 - 14/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 5000 - 14/10/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4999 - 06/10/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OSCIP AJUDA PARA O ANIMAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4998 - 06/10/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4. 934, DE 28 DE MARÇO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ.

Nº 4997 - 06/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCAÁLATRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4996 - 29/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.699 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 4995 - 29/09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER ”.

Nº 4994 - 29/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.988, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 4993 - 29/09/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.988, E 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA.

Nº 4992 - 02/09/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEIRO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.

Nº 4991 - 02/09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINÀDO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4990 - 02/09/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.817, DE 02 DEJULHO DE 2015, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA U EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 4989 - 02/09/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4988 - 19/08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 4987 - 11/08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4986 - 11/08/2016 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO” PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA SOB MEDIDA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4985 - 11/08/2016 - INSTITUI A CAMPANHA "PREVENÇÃO E ATENÇÃO À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO", COMO FORMA DE AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE MAIS PESSOAS ENTRAREM EM CANTAM COM OS DIVERSOS ASPECTUS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO E COMO APOIA ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PARA AJUDAR NA SUA ERRADICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.

Nº 4984 - 28/07/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4981 - 20/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4980 - 07/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Nº 4978 - 22/06/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4977 - 22/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 4976 - 20/06/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4975 - 17/06/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA PURA E SIMPLES, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Nº 4974 - 17/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA .

Nº 4973 - 17/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4972 - 17/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4969 - 10/06/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.8I7, DE 2 DE JULHO DE 2015, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 4968 - 10/06/2016 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N° 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4966 - 03/06/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINA DEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4965 - 03/06/2016 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL GRUPO DE APOIO AOS DOENLES AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 4964 - 25/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ - ASA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4963 - 25/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA ALIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4960 - 23/05/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.948, DE 4 DE ABRIL DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4959 - 23/05/2016 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4958 - 12/05/2016 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015.

Nº 4957 - 05/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE A MISERICÓRDIA PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4953 - 25/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA. PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 4952 - 14/04/2016 - VISA AUTORIZAR O CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 4951 - 08/04/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.922. DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Nº 4950 - 08/04/2016 - AUTORIZA A MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS DA ESTADO SÃO PAULO, RATIFICANDA PROTOCOLO INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM. MUNICÍPIOS DE LEME/SP, PIRASSUNUNGA/SP, AGUAÍ/SP E CONCHAL/SP - VISANDO IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DORAVANTE DENOMINADO CIGCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4949 - 08/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4948 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CEMM PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4946 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4945 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4944 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENTE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 4943 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER - GVCC. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4942 - 04/04/2016 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4941 - 04/04/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4940 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4939 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4938 - 04/04/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4937 - 04/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP, PARA OS FINS QUE ESPECFICA.

Nº 4936 - 01/04/2016 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAI: DA PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALLERUDA PELA LEI Nº 4. 763. DE 13 DE MAIO DE 2015.

Nº 4934 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4933 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4932 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO NOSSA DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4931 - 28/03/2016 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4930 - 28/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4929 - 17/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4928 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4927 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MSERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 4925 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4924 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERÍCÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4923 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIA-AMBIENTAL SEMENTES DA AMANHÃ -ASA II.

Nº 4922 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCZPCIANAIS.

Nº 4921 - 10/03/2016 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS - APAE .

Nº 4920 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4919 - 29/02/2016 - ALTERA DISPASITIVO DA LEI Nº 4.832, DE 31 DEJULHO DE 2015.

Nº 4918 - 29/02/2016 - ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 4.88 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 QU E AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CONCEDER INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4917 - 29/02/2016 - REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.835, DE 22 DE AGOSTO DE 1997.

Nº 4916 - 18/02/2016 - ALTERA A LEI Nº 3.155, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, OUTRAS MOLÉSTIAS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES ESPECÍFICOS, IMPRIMINDO SANÇÕES.

Nº 4915 - 18/02/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL.

Nº 4914 - 18/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA

Nº 4913 - 18/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA AS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4912 - 18/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4911 - 30/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ONEROSAMENTE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL A ARATU GERAÇÃO S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4910 - 30/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE EDITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4908 - 14/12/2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENM VIGENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4907 - 14/12/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4906 - 14/12/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.870/2015, ALTERADA PELA LEI 4.903/2015, PRORROGANDO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Nº 4905 - 14/12/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4904 - 14/12/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Nº 4903 - 04/12/2015 - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE QUE TRATA A LEI N” 4.870 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSÍCAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4902 - 04/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA"

Nº 4890 - 04/12/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Nº 4887 - 12/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4886 - 12/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATOS PERANTE OS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 4885 - 10/11/2015 - VIM AUTORIZAR A FAZENDA DA MUNICIPIO A PERMITIR O USO AO AERO CLUBE DE PIRASSUNUNGA, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA

Nº 4879 - 29/10/2015 - VISA DENOMINAR DE ANTONIO MILARA, A RUA 09, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCÍAL SAN MARTINHO

Nº 4871 - 29/10/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - F UMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4870 - 22/10/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4869 - 22/10/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4868 - 15/10/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4027 DE 26 DE JUNHO DE 2014 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4867 - 15/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4866 - 09/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4865 - 09/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4864 - 09/10/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4623 DE 2O DE JUNHO DE 2014 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 4863 - 09/10/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4514 DE 29 NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 4862 - 09/10/2015 - DISPÔE SOBRE O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAIDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA

Nº 4848 - 03/10/2015 - ALTERA A LEI N” 2.211/91, QUE DISPÕE COBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA APERFEIÇOAR AS DISPASIÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PIRASSUNUNGA - SP, BEM COMO DISPOR SOBRE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4861 - 02/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4860 - 02/10/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4820 DE 10 JULHO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI

Nº 4859 - 02/10/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº4819 DE 10 DE JULHO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA UMEP

Nº 4858 - 02/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNGA

Nº 4857 - 02/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRAS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4856 - 02/10/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4674, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Nº 4854 - 24/09/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4853 - 18/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA - ANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4852 - 18/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4847 - 20/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4846 - 20/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS' PARA O EXERCÍCIO DC 2015"

Nº 4845 - 20/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017"

Nº 4844 - 20/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 4843 - 20/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 4842 - 20/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4841 - 12/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4840 - 12/08/2015 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4836 - 05/08/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Nº 4835 - 05/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2011. A LEI DE DIRETRIZES' ORÇUMENTARÍAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 4834 - 05/08/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 201 7 ..

Nº 4833 - 31/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4832 - 31/07/2015 - INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4831 - 28/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.771. DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIEMAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 4830 - 28/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA"

Nº 4829 - 28/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA

Nº 4827 - 15/07/2015 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, BEM COMO INSTITUI A EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO NO CADMADEIRA, CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº53.047, DE 02 DE JUNHO DE 2008.

Nº 4826 - 15/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 4. 775/2015, QUE INSTITUIU O PDV AOS SERVIDORES CELELTSTAS DO PODER EXECUTIVO E DO SAEP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4825 - 10/07/2015 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES E FUMAÇA PRETA DE ESCAPAMENTOS DOS VEÍCULO E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA E DÁS OUTRA: PROVIDÊNCIAS '

Nº 4822 - 10/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4821 - 10/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4. 788, DE 5 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA .

Nº 4820 - 10/07/2015 - AUTURIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - CPAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4819 - 10/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE PIRASSUNUNGA - UMEP. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4817 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABARAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4816 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4815 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4814 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VALUNTÁRIOS NA COMBATE AO CÂNCER - GVCC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4813 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS DE PIRASSUNUNGA - GAAP, PARA OS FÍNS QUE ESPECIFICA

Nº 4812 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO FLAMBUYANT, PARA OS FNS QUE ESPECIFICA.

Nº 4811 - 02/07/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4. 652, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV NO PUDER EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, NA AUTARQUIA SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4810 - 02/07/2015 - DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA OU MODIFCAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4809 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VIGENTE.

Nº 4808 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.625, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4807 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4806 - 02/07/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENRO VIGENTE.

Nº 4805 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4804 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4803 - 02/07/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4802 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4. 623, DE 20 DE JUNHO DE 2011, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4801 - 02/07/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRU DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4795 - 11/06/2015 - INSTITUI O FESTIVAL DE VIOLA DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4794 - 11/06/2015 - ALTERA A LEI Nº 2.656. DE 6 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A SEMANA NENETE DE MÚSICA SERTANEJA.

Nº 4793 - 11/06/2015 - INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL DR. FERNANDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4792 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4791 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DA PAZ. PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 4790 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4789 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 4788 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO PIRASSUNUNGUENSE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, PARA OSFINS QUE ESPECÍFICA.

Nº 4787 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E AO ALCOÓLATRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4786 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM A GOVERNO DA ESTADO DE SÃO PAULO. ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA II", PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4785 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4784 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4783 - 05/06/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROLEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4782 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4781 - 05/06/2015 - “AURORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623. DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2015.

Nº 4780 - 05/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4779 - 05/06/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4778 - 05/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4. 623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4777 - 05/06/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4776 - 28/05/2015 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÔMICOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DO IPESP.

Nº 4775 - 28/05/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNRÁRIA - PDV AOS SERVIDORES CELETISRAS DO PODER EXECUTIVO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4774 - 28/05/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 02.333.246/0001-00, SEDIADO NESTE MUNICÍPIO E DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, NO VALOR DE R$ 120.750,00 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.

Nº 4771 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ-ASA II.

Nº 4770 - 22/05/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS R AMMA.

Nº 4769 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.

Nº 4768 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAI. E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4767 - 22/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

Nº 4765 - 13/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ~ MANDATO 2013/2016.

Nº 4763 - 13/05/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DIXPÕE SOBRE A CANCESSÃO DE VALE ALIMEMAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVA E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI Nº 4.611. DE 14 DE MAIO DE 2014.

Nº 4762 - 13/05/2015 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS EM 7,2148% (SETE INTEIROS VÍRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A SAEP, CONSTANTES NA ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4761 - 13/05/2015 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS EM 7,2148% (SETE INTEIROS VIRGULA DOIS CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS DE PERCENTUAL) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4759 - 30/04/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.469, DE 20 DE JUNHO DE 2006.

Nº 4758 - 30/04/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.651, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nº 4757 - 30/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4756 - 30/04/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N°4623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4755 - 30/04/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4754 - 30/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE CURSO DE DIREITO.

Nº 4752 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4751 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4750 - 06/04/2015 - AUTORIZA O POIDER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SÃO VICENTE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4749 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4748 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃA SOCIAL À UNIÃO MUNICIPAL ESPIRITA DE PIRASSUNUNGA - LAR ANDRÉ LUIZ, PARA ASFINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4747 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFCA.

Nº 4746 - 06/04/2015 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE AMOR-EXIGENRE DE PIRASSUNUNGA - GAEP.

Nº 4745 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 4744 - 06/04/2015 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4743 - 06/04/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 4742 - 26/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4741 - 26/03/2015 - VISA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO.

Nº 4740 - 26/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4739 - 26/03/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.623, DE 20 DE JUNHO DE 2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 4738 - 26/03/2015 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.514. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLNO PLURIANUAL PARA U PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4736 - 12/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABASTECER AS VIATURAS CEDIDAS PELO 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO E PELA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PARA REALIZAÇÃO DA "DIA D COMBATE À DENGUE.

Nº 4731 - 12/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4730 - 12/03/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.871/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4.665/2014.

Nº 4729 - 12/03/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO RACIAL À ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ- ASA II, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4727 - 12/03/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4722 - 12/03/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 4721 - 25/02/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4720 - 25/02/2015 - DISPÕE SOBRE A PLANA MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PIRASSUNUNGA.

Nº 4719 - 23/02/2015 - CRIA DIXPOSITIVOS NA LEI Nº 4.704, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEXPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 4718 - 23/02/2015 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIA COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PARA OS SFINS QUE ESPECIFICA.

Nº 4717 - 23/02/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E NAS ALTERAÇÕES.

Nº 4716 - 23/02/2015 - "INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".....

Nº 4715 - 23/02/2015 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 0 EXERCÍCIO DAS ATIVÍDADES DE DIRIGENTE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ..

Nº 4714 - 11/02/2015 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESAS DA CARNAVAL 2015.

Nº 4713 - 05/02/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 4712 - 28/01/2015 - "VISA CONCEDER GRARIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHA AOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA "....

Nº 4711 - 19/12/2014 - AUTORIZA A PUDER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Nº 4523 - 19/12/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECUROS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICIPIO, A TITULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 4708 - 27/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4707 - 27/11/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 4.486/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI. E DÁ UUTRAX PROVIDÊNCIAS ,

Nº 4706 - 19/11/2014 - ESTABELECE O TRANSPORTE DE PEQUENOS ANIMAIS EM ÔNIBUS MUNICIPAI E DA OUTRAS PRUVÍDÊNCIAS "

Nº 4705 - 19/11/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMEMÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4704 - 19/11/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Nº 4703 - 12/11/2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE AS MUNICÍPIOS DE PIRASSUNUNGA E PORTO FERREIRA PARA LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECEBIMENIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN INCIDENTE SABRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE GERADOR TÉRMICA FERRARI, PERTENCENTE À EMPRESA FERRARI TERMOELÉTRICA SA., NAS DIVIXAS DAS CONVENENTES "

Nº 4701 - 12/11/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA CONFORME ESPECIFICA

Nº 4700 - 06/11/2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS PURA REDUÇÃO A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO E DAD OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4699 - 06/11/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 4697 - 31/10/2014 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4696 - 31/10/2014 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO GINÁSIO PALIESPORTIVO "LÉSSIO BATISTA" AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4695 - 23/10/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4694 - 23/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4693 - 23/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014 ”

Nº 4692 - 23/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4691 - 23/10/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4690 - 23/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENLÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4689 - 23/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4688 - 16/10/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI N” 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4686 - 08/10/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTÍNADA A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4685 - 25/09/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 2826/1997. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4684 - 25/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4683 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447.112 25 DE JUNHNO DE 2013. A LEI DE DIRETRIXES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4682 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4681 - 25/09/2014 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Nº 4680 - 25/09/2014 - AURORÍZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4679 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NALEI N” 4.447. DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES' ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 4678 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

Nº 4677 - 25/09/2014 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE . .

Nº 4676 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES URÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4675 - 25/09/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

Nº 4674 - 18/09/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO APADRINHAMENTA AFETIVO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA TERCEIRA IDADE EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCINNAMENLO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, E DA OUTRAS PRVVIDÉNCIAS

Nº 4673 - 10/09/2014 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL N" 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Nº 4672 - 10/09/2014 - VISA REDENOMINAR PARA DIRETORA DE CRECHE, A EMPREGO PERMANENTE MENSALIDADE DE RESPONSÁVEL DE CRECHE, CONSTANTE DA ANEXO II DA LEI N”1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E SUA ALTERAÇÕES POSTERIORES .

Nº 4671 - 08/09/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 2826/1997. QUE DISPÕE ABRE A POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 4669 - 08/09/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÃOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS' DE IDADE, EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 4667 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃA DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. "

Nº 4666 - 08/09/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4665 - 08/09/2014 - REVOGA A LEI N” 2.180/1991 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N"3.87I/20/19

Nº 4664 - 08/09/2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4663 - 08/09/2014 - AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP A FORMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA NÃO TRATADA COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CAMPUS ADMINISTRATIO DE PIRASSUNUNGA - SP

Nº 4661 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .. .

Nº 4659 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 4658 - 20/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA ORÇAMENTO VIGENTE ”

Nº 4657 - 20/08/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014'

Nº 4656 - 20/08/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NAVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4655 - 20/08/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE"

Nº 4654 - 20/08/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4653 - 20/08/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 U 2017

Nº 4652 - 13/08/2014 - INSTITUI O PRAGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV NO PODER EXECUTIVA DO MUNIDPIO DE PIRASSUNUNGA, NA AUTARQUIA SAEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4651 - 31/07/2014 - DISPÕE ABRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Nº 4650 - 17/07/2014 - DISPÕE ABRE ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4649 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4648 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4647 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017"

Nº 4646 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4645 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4644 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4643 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4642 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4641 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017"

Nº 4640 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4639 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014"

Nº 4638 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4637 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4636 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2014".

Nº 4635 - 17/07/2014 - AUTORÍZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017".

Nº 4634 - 17/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESLINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4633 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.1147, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4632 - 17/07/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4630 - 02/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4629 - 02/07/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4628 - 26/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA

Nº 4627 - 26/06/2014 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4626 - 26/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIOANAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4625 - 26/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4624 - 26/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍADO DE 2014 A 2017"

Nº 4623 - 20/06/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4622 - 20/06/2014 - DENOMINA DE DRA FLÁVIA REGINA VALSECCHI DALMONTE O PRÉDIO PÚBLICA QUE ESPECÍJICA.

Nº 4621 - 20/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4620 - 20/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DEJUNHO DE 20/3. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4619 - 20/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4618 - 12/06/2014 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, CONFORME ESPECIFCA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4617 - 05/06/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VIGENTE.

Nº 4616 - 05/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2015, A LEI DE DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4615 - 05/06/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N” 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Nº 4613 - 22/05/2014 - AUTORIZA A SAEP A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO MEDIANTE PAGAMEMO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS' TRIBULÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4612 - 22/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO. MEDIANTE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDIROS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4611 - 14/05/2014 - ALTERA O ARTIGO 3" DA LEI N” 4.130, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVA E DA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI N" 4.411. DE 16 DE MAIO DE 2013"..

Nº 4608 - 14/05/2014 - ART. 1° A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO, FICAM REAJUSTADAS CM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N” 1.695, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4607 - 14/05/2014 - REAJUSTA OS RECURSOS ECONÓMICO- FNANCEIROS TRANSFERIDOS AOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DA IPESP

Nº 4606 - 14/05/2014 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DO FLUENTE ANO. FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA › SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 4605 - 14/05/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÂO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA”

Nº 4604 - 30/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMEMÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFÍCENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMAM

Nº 4603 - 30/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 4602 - 30/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE ISENÇÕES DE RENÚNCIA DE RECEITA E COMPENSAÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013,61 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4601 - 30/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4600 - 30/04/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 4599 - 23/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BALSA AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS" MÉDICOS'

Nº 4598 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMILIA HOSPEDEIRO NO ÁMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4596 - 22/04/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4.574, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZU A PODER EXECUTIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIA.

Nº 4594 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCÍA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA. CAPIVARI E JUNDIAÍ ARESPCJ"

Nº 4593 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A ATENDER INCLUSAO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4592 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.447, DE 25 DE JUNHO DE 2015 A LEI DE DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4591 - 22/04/2014 - "AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N" 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERIODO DE 2014 A 2017 " .

Nº 4590 - 22/04/2014 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMEMO VÍGENTE.

Nº 4589 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.447 DE 25 DE JUNHO DE 2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÂRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 4588 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUZÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4.514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 A PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍADO DE 2014 A 2017.

Nº 4587 - 22/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUXÃO DE NOVA AÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4586 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N- 447, DE 25 DE JUNHO DE 2013. A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4585 - 22/04/2014 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4,514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Nº 4584 - 11/04/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N” 4.545, DE 20 DE _FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4583 - 11/04/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSNCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EXCEPCIANAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4582 - 11/04/2014 - INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO CACILDA BECKER E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nº 4581 - 11/04/2014 - CRIA DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Nº 4580 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4579 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS - APAE

Nº 4578 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FÍNANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4577 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4576 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS EXCEPCIONAIS

Nº 4575 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4574 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÂO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4573 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4572 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4571 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4570 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIV A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4569 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4568 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4567 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4566 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES RACIAIS " .

Nº 4565 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Nº 4564 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4563 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS .

Nº 4562 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS " .

Nº 4561 - 20/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS " ..

Nº 4560 - 13/03/2014 - INSTITUI A DEVOLUÇÃO DOS VALORES ORA DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS ANTERIORMENTE AO ADVENTO DO DECRETO 4208/2010. "

Nº 4559 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE

Nº 4558 - 10/03/2014 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE EMPREGO: PERMUANENTES MENSALISTAS E EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4557 - 10/03/2014 - VISA AUTORIZAR O CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 4556 - 10/03/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA R PSF

Nº 4555 - 10/03/2014 - AUTARIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO CAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ~ APAE

Nº 4554 - 26/02/2014 - CRIA NOVO ANEXO À LEI N 1.695/1986, DISPONDO DE NOVAS REFERÊNCIAS SALARIAIS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA. E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 4553 - 26/02/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Nº 4551 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"

Nº 4550 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECULIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LAR DAS CRIANÇAS DO MENINO DEUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4549 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGAS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4548 - 26/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUIIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA '

Nº 5344 - 21/02/2014 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.547/2014, QUE OBRIGA AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA A MANTER O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.

Nº 4546 - 20/02/2014 - INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PRUVIDÊNCIAS

Nº 4545 - 20/02/2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEPCIÉNCIA - CMDPDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4544 - 20/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO: À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4543 - 20/02/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4542 - 20/02/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MRANDA MATHEUS - AMMA.

Nº 4541 - 29/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRASNFERÊNCIA DE RECURSOS A ESCOLAS DE SAMBA INSCRITAS DESTE MUNICIPIO, A TÍTULO DE SUPRIMENTO DE DÉFICIT E COMO FORMA DE INCENTIVO À MANIFESTAÇÃO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4540 - 29/01/2014 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO À RAINHA E PRINCESA DA CARNAVAL 2014

Nº 4539 - 29/01/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 4,517, DE 4 DE DEZEMBRO DE 201 3

Nº 4538 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4537 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA'

Nº 4536 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA - AMAS".

Nº 4535 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL"

Nº 4534 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA

Nº 4533 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECÍFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4532 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4531 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFÍCA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4530 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE EXPECIFÍCA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL

Nº 4529 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4528 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4527 - 20/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTÍVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4526 - 11/12/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4525 - 11/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4524 - 11/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4523 - 04/12/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Nº 4522 - 04/12/2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRASSUNUNGA. ESTADO DE SÃO PAULO. SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA. ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES. RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4521 - 04/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4520 - 04/12/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA

Nº 4519 - 04/12/2013 - AUTORÍZA O PODER EXECUTIVO A ,SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFÍCA. A FIM DE ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A IRMANDADE DA .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4518 - 04/12/2013 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIIGENTE

Nº 4517 - 04/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR EVENTUAIS RECURSUS RESIDUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DA MAGISTÉRIO - FUNDEB PARA O PAGAMENTO DE BÓNUS POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS "

Nº 4516 - 04/12/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS' MUNICIPAIS CONFORME ESPERMA

Nº 4515 - 04/12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4440 - 04/12/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2014

Nº 4514 - 29/11/2013 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 .

Nº 4513 - 28/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4511 - 20/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Nº 4510 - 14/11/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTARIO DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 4509 - 14/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4508 - 14/11/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (192), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA- SP, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA' OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4507 - 14/11/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº1705, DE 16 DE MAIO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4506 - 14/11/2013 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.463 DE 26/07/2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA'

Nº 4505 - 14/11/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS AMMA

Nº 4504 - 07/11/2013 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

Nº 4503 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4502 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "HONRA AO MÉRITO PROF EDIREZ DA SILVA PERES

Nº 4501 - 31/10/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4500 - 24/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSACIAÇÕES DE BAIRROS PARA OS FNS QUE ESPECIFICA

Nº 4499 - 17/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS CANDIDATOS (AS) CLASSIFICADOS (AS) PARA O EMPREGO PERMANENTE DE GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4498 - 17/10/2013 - ALTERA DÍSPOSÍTÍVOS DA LEI Nº 1.849, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Nº 4496 - 10/10/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4492 - 29/09/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, NA QUADRA DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL

Nº 4493 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 4491 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LAR DE TRANSIÇÃO CASA DA FRATERNIDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4490 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Nº 4489 - 26/09/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3. 034/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4488 - 26/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ -ASA II"

Nº 4487 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA

Nº 4486 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4485 - 18/09/2013 - VISA AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4484 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4483 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRA AMBIENTAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4482 - 18/09/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4480 - 11/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTUDO DE SÃO PAULO

Nº 4479 - 09/09/2013 - AUTORIZA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL" DE ESCLEROSE MÚLTIPLANO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS

Nº 4478 - 09/09/2013 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº4364 DE 21/03/2013, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 4477 - 09/09/2013 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4476 - 09/09/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO DE VELHICE E MENDICIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4475 - 09/09/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2526/1993, ALTERADA PELA LEI Nº 4002/2010

Nº 4474 - 09/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SESI-SP, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nº 4473 - 09/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM O SESC, SENAI, SENAC NO AMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nº 4471 - 14/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4470 - 09/08/2013 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 4469 - 09/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4468 - 09/08/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

Nº 4467 - 09/08/2013 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4466 - 26/07/2013 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR

Nº 4465 - 26/07/2013 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA-SP A DOAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 32.281

Nº 4464 - 26/07/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE SERRALHEIRO NO QUADRO DE SERVIDARES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4463 - 26/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Nº 4462 - 26/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA ACÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012 A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4461 - 26/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 4460 - 26/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO E NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4458 - 26/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA LEI N” 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Nº 4456 - 18/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4455 - 11/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: .

Nº 4453 - 05/07/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4452 - 05/07/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICÍONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VÍGENTE "

Nº 4451 - 05/07/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL"

Nº 4450 - 05/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4449 - 05/07/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4448 - 27/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4459 - 26/06/2013 - AUZORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES' ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013.

Nº 4447 - 25/06/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4444 - 13/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4442 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CANVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Nº 4441 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4439 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL PIRASSUNUNGEUNSE

Nº 4438 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4437 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4.282, DE 26 DE JUNHO DE 2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 " .

Nº 4436 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4435 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DA NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VÍGENTE

Nº 4434 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 4. 282, DE 26 DE JUNHO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4433 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES' NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 "

Nº 4432 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4431 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4430 - 06/06/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4429 - 06/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4428 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4427 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4426 - 06/06/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4423 - 04/06/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3469, DE 20 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N° 3982, DE 2 DE JULHO DE 2010"

Nº 4422 - 03/06/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DOS EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE PINTOR E BIÓLOGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4421 - 03/06/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANETE MENSALISTA DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4420 - 03/06/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4419 - 03/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTÍNADO A ATENDER CONVÊNIO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Nº 4418 - 03/06/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4417 - 03/06/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DA EMPREGA DE AUXILIAR DE PAVIMENTAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE"

Nº 4415 - 16/05/2013 - A CÂMARA DE VEREADORES APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4414 - 16/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4413 - 16/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4412 - 16/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4411 - 16/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFÊRÊNCIAS INICIAIS DA. ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4410 - 16/05/2013 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REAJUSTE DAS REFÊRÊNCIAS INICIAIS DA. ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4409 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4408 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4407 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4406 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4405 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ - ASA II

Nº 4404 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4403 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4402 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4401 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4400 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAISQ

Nº 4399 - 10/05/2013 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE .SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4398 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4397 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4396 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE EXPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS .

Nº 4395 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 4394 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 4393 - 10/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Nº 4392 - 10/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4391 - 10/05/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4386 - 03/05/2013 - VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRASSUNUNGUENSE DE APOSENTADOS - APA

Nº 4385 - 03/05/2013 - VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4384 - 03/05/2013 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, CONFORME ESPECIFÍCA, NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Nº 4383 - 03/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4382 - 03/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NAVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013"

Nº 4381 - 03/05/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. O PLANO PLURIANUAL PARA A PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4380 - 03/05/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4377 - 18/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4376 - 18/04/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012 A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4375 - 18/04/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. A PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 20I0 A 2013

Nº 4374 - 11/04/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDÍA DA PIRASSUNUNGA

Nº 4369 - 02/04/2013 - VIM AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇAO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO

Nº 4368 - 02/04/2013 - CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N" 4.343, DE I 2 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA A EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4366 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nº 4365 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nº 4364 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4363 - 21/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4362 - 21/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N° 3894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4361 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 4360 - 21/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N 4282, DE 26 DE JUNHO DE 2012, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Nº 4359 - 21/03/2013 - AUTORIZA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI Nº 3.894, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Nº 4358 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E OUTRAS RECEITAS CONCEDENDO A EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS "

Nº 4357 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4356 - 21/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A VISÃO DE EVANGELIZAÇÃO .MUNDIAL

Nº 4457 - 18/03/2013 - A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Nº 4353 - 06/03/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS - AMM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 4352 - 20/02/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

Nº 4351 - 14/02/2013 - VISA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE NO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA"

Nº 4188 - 06/02/2012 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO "ACESSA PIRASSUNUNGA CIDADE DIGITAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Nº 3420 - 14/09/2005 - A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2005, FICA ELEVADA DE 31 PARA 36, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO PERMANENTE DE OFICIAL PARLAMENTAR, CRIADO PELA LEÍ N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1997, COM MODIÑCAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3411 - 01/09/2005 - FICA DENOMINADA DE "PAULO DIOGO BALDIN", A RUA 12, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3406 - 11/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA", A RUA 14, DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCE RIO VERDE", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3403 - 04/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO GALASSI", A RUA 16, DO LOTEAMENTE "JARDIM MILLENIUM ", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3402 - 04/08/2005 - FICA DENOMINADA DE “ELIZABETE APARECIDA GALENI", A RUA 11 DO LANÇAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3401 - 04/08/2005 - FICA DENOMINADA DE "MARIA APARECIDA COSTA AGUIAR", A RUA 17 DO LOTEAMENTO “JARDIM .MILLENIUM”, NESTE MUNICÍPIO,

Nº 3398 - 27/07/2005 - FICA DENOMINADA DE “MARIA JOSÉ METZNER", A RUA 3 DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3399 - 20/07/2005 - FICA DENOMINADA DE “JUSTINA BARION BORGES", A RUA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3397 - 20/07/2005 - FICA DENOMINADA DE “CONCEIÇÃO SCATOLINI DENÓFRIO", A RUA 2. DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3396 - 20/07/2005 - FICA DENOMINADA DE “JUSTINA BARION BORGES", A RUA 1, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3377 - 20/06/2005 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ PRADA DAS SANTAS FILHA", A RUA 9. DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ". NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3369 - 25/05/2005 - FICA DENOMINADA DE “ANTONIA BIANCA", A RUA 8, DO LOTEAMENTO "JARDIM MILLENIUM ', NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3368 - 25/05/2005 - FICA DENOMINADA DE "JOÃO MARQUISINE", A RUA 7, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILLENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3363 - 18/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2005/2008

Nº 3362 - 18/05/2005 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2005/2008

Nº 3361 - 18/05/2005 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, FICAM REAJUSTADAS EM 6% (SEIS POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.805.116 1° DE ABRIL DE 1997. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Nº 3347 - 06/04/2005 - FICA DENOMINADA DE “ADOLPHO TRAPANI", A RUA 4, DO LOTEAMENTO “JARDIM MILENIUM", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3320 - 24/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “LEVINO MALACHIAS FERREIRA", A RUA 8, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VENEZA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3300 - 13/08/2004 - INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3288 - 29/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA JOVEM JARDINEIRO", DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3283 - 14/06/2004 - FICA DENOMINADA DE LAZINO ALDRIGUETTI, A RUA 8 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3281 - 04/06/2004 - FICA DENOMINADA DE JOSÉ THADEU PIEDADE A RUA 7 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3280 - 04/06/2004 - FICA DENOMINADA DE "RICARDO RUGGERI", ARUA 5 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ITÁLIA", NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3273 - 01/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3272 - 01/06/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÂRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.

Nº 3200 - 06/10/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR A "FEIRA ARTESANAL COMUNITÁRIA E POPULAR" DO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3199 - 06/10/2003 - AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS,SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES

Nº 3193 - 27/08/2003 - CRIA O PROGRAMA DE COOPERATIVAS DE DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3115 - 23/07/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ALCOOL E DAS DROGAS" PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº 3080 - 13/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004

Nº 3079 - 13/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.

Nº 3078 - 13/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

Nº 3075 - 13/12/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3073 - 06/12/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA

Nº 3057 - 03/07/2001 - OBRIGA OS MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRESCREVEM REMÉDIOS PELO SEU NOME GENÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3053 - 25/06/2001 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3030 - 07/12/2000 - FICA DENOMINADA DE “MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA”, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO ALVES FERRAZ, JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3023 - 20/11/2000 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE PIRASSUNUNGA", COM SEDE À RUA MAJOR PAREIRA, N° 175, CENTRO. NESTE MUNÍCIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E REGISTRADO EM MICROFILME SOB Nº 378, EM 20 DE OUTUBRO DE 2000, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP.

Nº 3015 - 28/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “OCTACÍLIO DE SOUZA MOURÃO", A RUA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3014 - 28/09/2000 - FICA DENOMINADA DE “RUBENS RISSI', A RUA 3 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RESIDENCIAL FLAMBOYANT”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 2969 - 30/03/2000 - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2 000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SENADORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I II, III E IV DA LEI Nº 2 961/2000, DE 20 DE JANEÍRO DE 2.000.

Nº 2961 - 20/01/2000 - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.000, FICAM REAJUSTADAS EM 5% (CINCO POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2928/99, DE 12 DE MAIO DE 1,999, MODIFICADA PELA LEI Nº 2 934/99, DE 1O DE JUNHO DE 1.999 .

Nº 2934 - 10/06/1999 - FICA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, ELEVADA DE 21 PARA 3O, A REFERÊNCIA INICIAL DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO DE ACORDO COM O ARTIGO 7°, DA LEI N° 2.805, DE 1° DE ABRIL DE 1.997, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.

Nº 2928 - 12/05/1999 - A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1.999, FICAM REAJUSTADAS EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2.892, DE 3O DE ABRIL DE 1.998.