Vereadores - CRISTINA APARECIDA BATISTA - Proposituras
Leis Complementares (37)
Nº 150 - 20/12/2016 - VISA PRORROGAR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
Nº 149 - 20/12/2016 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148 - 14/10/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 4 DE ABRIL DE 2016, QUE VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147 - 28/07/2016 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2016 QUE DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146 - 28/07/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145 - 17/06/2016 - INSTITUI SUBORDINAÇÃO DE ÓRGÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144 - 06/05/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.
Nº 143 - 04/04/2016 - VISA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75 DE 28 DE DEZEMBR4O DE 2006.
Nº 142 - 04/04/2016 - DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141 - 28/03/2016 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO D EXTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES E DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 140 - 04/12/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.
Nº 139 - 19/11/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Nº 138 - 04/11/2015 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Nº 137 - 15/10/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO.
Nº 136 - 15/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135 - 02/10/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2007, INSTITUINDO ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA ÁREAS PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Nº 134 - 01/09/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N°114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133 - 05/08/2015 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 132 - 10/04/2015 - DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 131 - 10/04/2015 - DISPÕE SABRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129 - 06/11/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARCELAMENTO E USO DO SOLO.
Nº 128 - 31/10/2014 - VISA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES EM DESACORDO COM A PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Nº 127 - 27/08/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2014.
Nº 126 - 17/07/2014 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DA MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 125 - 26/06/2014 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Nº 124 - 05/06/2014 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL - PROMAIE E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.
Nº 123 - 05/06/2014 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNÍCIPIO DE PIRASSUNUNGA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.
Nº 122 - 28/05/2014 - VISA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121 - 14/02/2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA JORNADA APLICÁVEL AOS CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA; ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 120 - 14/02/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119 - 11/12/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÂO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118 - 11/12/2013 - VISA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 116 - 28/11/2013 - DÁ NOVA DEFINIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114 - 21/11/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113 - 21/11/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112 - 25/10/2013 - DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SABRE HABITAÇÃO POPULAR.
Nº 111 - 03/10/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.