Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (10)

Nº 33/2004 - 22/03/2004 - INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 76/2003 - 10/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ DARCY HERNANDES", A RUA 11, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 27/2003 - 13/05/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES E PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE NATUREZA FILANTRÓPICA

Nº 26/2003 - 06/05/2003 - ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO DE CONFIANÇA.

Nº 39/2002 - 08/07/2002 - INSTITUI A PROGRAMA DE UNIFORME POPULAR PARA A ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 38/2002 - 08/07/2002 - FICA INSTITUÍDO EM PIRASSUNUNGA O "DIA D0 TRABALHADOR RURAL”.

Nº 42/2001 - 10/08/2001 - DENOMINA DE HENRIQUE ROSOLEN A ESTRADA MUNICIPAL PI-130.

Nº 41/2001 - 05/07/2001 - LIMITA ÁREAS DAS LARES DO PROGRIDE - LEI Nº 2. 483/93.

Nº 30/2001 - 22/05/2001 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.074/71 (CÓDIGO DE POSTURAS - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS)

Nº 1/2001 - 06/02/2001 - ALTERA § 2°, ARI. 44, DA LEI N° 2.526/93 (REDUZ VALOR DA MULTA SOBRE CONTAS VENCIDAS NÃO PAGAS SOBRE CONSUMO DE ÁGUA)

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