Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (6)

Nº 3300 - 13/08/2004 - INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3232 - 27/11/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ DARCY HERNANDES", A RUA 11, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN”, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3201 - 08/10/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES E PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE NATUREZA FILANTRÓPICA

Nº 3062 - 05/09/2001 - DENOMINA DE HENRIQUE ROSOLEN A ESTRADA MUNICIPAL PI-130.

Nº 3051 - 18/06/2001 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.074/71 (CÓDIGO DE POSTURAS - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS)

Nº 3036 - 15/03/2001 - ALTERA § 2°, ARI. 44, DA LEI N° 2.526/93 (REDUZ VALOR DA MULTA SOBRE CONTAS VENCIDAS NÃO PAGAS SOBRE CONSUMO DE ÁGUA)

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