Vereadores - ALESSANDRO PEDRO MARANGONI - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 97/2004 - 08/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “ANA BERCKE", A RUA 3, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICIPÍO.
Nº 96/2004 - 08/11/2004 - FICA DENOMINADA DE “JOÃO ANTONIO MERIGHE", A RUA 2, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM VERONA II", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 78/2004 - 17/08/2004 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.053 DE 25 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/2004 - 10/05/2004 - FICA DENOMINADA DE AUGUSTO HANSEN A RUA 11 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 63/2004 - 10/05/2004 - FICA DENOMINADA DE ARISTIDES SILVA A RUA 10 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 53/2004 - 19/04/2004 - FICA DENOMINADA DE ARCHANGELO MAGRO, A RUA 9 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 45/2004 - 02/04/2004 - FICA DENOMINADA DE THEODORO TRAVAGGIM, A RUA 6 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA NESTE MUNICÍPIO.
Nº 31/2004 - 22/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O “PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA” PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2004 - 12/03/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.
Nº 41/2003 - 12/08/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE SAÚDE E SIMILARES
Nº 10/2003 - 25/02/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 65/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004
Nº 64/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 63/2001 - 10/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 60/2001 - 29/11/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 54/2001 - 29/10/2001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO
Nº 13/2001 - 20/03/2001 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O “AEROCLUBE DE PIRASSUNUNGA”, COM SEDE À RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 4 609, NESTE MUNÍCIPIO, COM ESTATUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB N° DE ORDEM 213, LIVRO A-2, FLS 7, EM 14 DE JUNHO DE 1971, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP
Nº 7/2001 - 05/03/2001 - TORNA OBRIGATÓRIA E ENTOAÇÃO DO HINO DE PIRASSUNUNGA E O HASTEAMENTO SOLONE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
Nº 2/2001 - 09/02/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA