Vereadores - JOSÉ BELLONI - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 66/2004 - 01/06/2004 - FICA DENOMINADA DE SEMANA ECOLÓGICA PROF. MANUEL PEREIRA DE GODOY A SEMANA ECOLÓGICA REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 69/2003 - 17/10/2003 - FICA DENOMINADA DE “DÉCIO FRANCESCHINI", A RUA 14, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO
Nº 63/2003 - 26/09/2003 - FICA DENOMINADA DE "MAURO PEGORARO", A RUA 21, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 61/2003 - 26/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “EDVALDO OSÓRIO PEREIRA DA SILVA", A RUA 19, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 60/2003 - 26/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “JOSÉ LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA", A RUA 18, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN",NESTE MUNICÍPIO,
Nº 54/2003 - 23/09/2003 - FICA DENOMINADA DE “AMADEU BERTTO", A RUA 13, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN". NESTE MUNICÍPIO.
Nº 43/2003 - 16/09/2003 - FICA DENOMINADA DE "ANTONIO AUGUSTO GUELLÍ", A RUA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CLAYTON MALAMAN", NESTE MUNICÍPIO.
Nº 37/2003 - 15/07/2003 - AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA.
Nº 4/2003 - 04/02/2003 - EM DECORRÊNCIA DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 10.406/02, ESPECIALMENTE O ART. 5°, INCISO III, A IDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS FICA ESTABELECIDA EM 16 ANOS, APLICANDO-SE AOS CONCURSOS EM ANDAMENTO
Nº 65/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DAS VEREADORES LEGISLATURA 2001/2004
Nº 64/2001 - 10/12/2001 - REAJUSTAM OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - MANDATO 2001/2004.
Nº 63/2001 - 10/12/2001 - A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2002, FICAM REAJUSTADAS EM 7% (SETE POR CENTO), AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS BÁSICAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N° 2,969, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E APLICANDO-SE O DISPOSTO DA LEI N° 3.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 60/2001 - 29/11/2001 - AUMENTA O NÚMERO DE EMPREGO PERMANENTE DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2/2001 - 09/02/2001 - AUMENTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA